terça-feira, 11 de agosto de 2020

Falta de diálogo entre prefeitos expõe demanda por órgão de integração metropolitano

 

Falta de diálogo entre prefeitos expõe demanda por órgão de integração metropolitano
Jaques Wagner articulou criação de entidade em 2014 | Foto: Alberto Coutinho

O prefeito ACM Neto tem feito reiterados pedidos para que os demais gestores das cidades da Região Metropolitana de Salvador tracem um plano integrado para a retomada das atividades econômicas. Foi assim com bares e restaurantes, depois que algumas cidades das proximidades anunciaram a reabertura antes da capital baiana. Agora, o pedido foi voltado ao retorno dos estudantes às salas de aula. É a falta que um órgão de integração da região metropolitana faz, não é mesmo?

 

Aprovado às pressas em 2014, o projeto de lei que cria a Entidade Metropolitana de Salvador foi questionado na Justiça pelo Democratas, partido do prefeito. Controverso da concepção à tramitação, o órgão de alguma forma dava poderes ampliados para o governo baiano e tirava a eventual ascendência que a capital baiana teria sobre os municípios vizinhos. Nos bastidores, sabe-se que essas foram algumas das razões pelas quais ACM Neto nunca indicou o representante de Salvador para ocupar o lugar de direito – pelo menos a informação nunca veio a público.

 

Da aprovação da lei até hoje, pouco se falou da Entidade Metropolitana e a lei entrou para o rol daquelas criadas para inglês ver. Mesmo o Democratas, que patrocinou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a criação, parou de falar sobre o tema. O resultado é uma total falta de integração para discutir temas como um plano diretor de desenvolvimento urbano integrado ou mesmo uma política de transporte que englobe os fluxos do movimento pendular diário entre as cidades. O governo da Bahia, que deveria cumprir esse papel, faz a “toque de caixa” e sem haver uma efetiva articulação entre os municípios que integram a região. A pandemia expôs de maneira bem explícita que não existe uma proposta de desenvolvimento integrado.

 

Pelo menos, diferente de 2014, governo da Bahia e prefeitura de Salvador parecem ao menos ter construído um diálogo menos preocupado com questões eleitorais. Os dois principais integrantes da Entidade Metropolitana poderiam aproveitar a oportunidade para fazer o órgão sair do papel. Diminuiria e muito as chances de haver descompasso entre as ações das cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador. O que, no meio de uma pandemia, se faz ainda mais urgente.

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