O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo vai fazer remanejamento de recursos a fim de criar as condições para que sejam feitos investimentos públicos sem "furar" o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União).
Guedes fez a afirmação no início da noite, ao deixar o Ministério da Economia, após uma reunião com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União de 2021. Antes do encontro com o senador, Guedes se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) no Palácio do Planalto, segundo o G1.
"Vai haver um remanejamento de recursos. Estamos vendo o que pode ser remanejado", afirmou.
Segundo informou o blog de Valdo Cruz, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu a Guedes para buscar mais recursos a fim de assegurar investimentos sem ferir o limite de despesas previsto no teto de gastos, principal âncora fiscal do governo. Em maio, devido à pandemia do coronavírus, o Congresso aprovou o chamado "orçamento de guerra", que permitiu ao governo fazer gastos além daqueles previstos no orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde e de renda para trabalhadores informais durante a crise.
O pedido de Bolsonaro a Guedes foi feito depois de uma declaração do ministro na qual criticou, sem citar nomes, auxiliares que estariam aconselhando o presidente a fazer mais investimentos públicos como forma de se fortalecer politicamente para a disputa da reeleição em 2022. Guedes disse que se Bolsonaro admitisse "furar" o teto de gastos iria se aproximar de uma "zona de impeachment" (veja no vídeo abaixo).
Essas declarações motivaram uma reunião convocada por Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, depois da qual ele e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestaram apoio à preservação do teto de gastos.
De acordo com o blog de Valdo Cruz, assessores da Economia e líderes do Congresso apontam espaço no Orçamento da União deste ano para remanejar R$ 5 bilhões de outras áreas e transferir para investimentos para as pastas dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcisio de Freitas (Infraestrutura), sem furar o teto de gastos.
"Os R$ 5 bi, a conversa é a seguinte: tinha havido uma sobra de duas medidas provisórias, em torno de R$ 15 bilhões, recursos passados para estados e municípios, e que não haviam chegado à base, não foram usados. O presidente da Câmara, o presidente do Senado, deputados e o ministro [Luiz Eduardo] Ramos [Secretaria de Governo] estávamos todos conversando sobre remanejamento de verbas. Ninguém estava querendo furar teto. Meu alerta era esse: se alguém estiver querendo furar teto, isso é ruim para o presidente", disse Guedes na noite desta segunda.
O ministro afirmou que considera "absolutamente natural" um governo querer fazer obras públicas. "Qualquer governo quer fazer investimento. Mas nós temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou.
"É inteiramente natural, o presidente da República com 60 milhões de votos querer fazer uma ponte no rio Xingu. Está certo. Tem que caber isso no orçamento público. Ele quer levar água para o Nordeste. Está certo também. Mas esse recurso tem que vir de algum lugar. A escolha dessa decisão e onde sai esse recurso que é o contexto da política", disse.
O ministro disse que o governo que qualquer gasto e qualquer remanejamento de recursos terá que respeitar a Lei Responsabilidade Fiscal.
“Nós não vamos fazer nada errado, o presidente naquele dia, eu reafirmo, aquela conversa no espelho [d'água] do Alvorada, se há uma síntese, é a seguinte: estamos todos sob o mesmo teto, e, segundo, estamos retomando as reformas.” Guedes afirmou que não há divergências entre ele o presidente Jair Bolsonaro.
"Existe muita confiança do presidente em mim e muita confiança minha no presidente. Nos conhecemos há dois anos atrás, dois anos e meio atrás. Eu não tive ainda nenhum ato que me indicasse, que me sugerisse que eu não devesse confiar no presidente. Da mesma forma, eu não faltei em nenhum momento a confiança que ele depositou em mim", declarou Guedes.
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