A aprovação no Senado da MP 1003/2020 nesta quinta-feira (4) (veja aqui) aproximou o Brasil e a Bahia da possibilidade de importação e utilização da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V.
Isso porquê além de agilizar a autorização temporária de vacinas pela Anvisa para uso emergencial no Brasil e autorizar o país a participar do Covax Facility, o texto incluiu a agência reguladora russa entre na lista de órgãos estrangeiros cujas autorizações sevirão para o Brasil.
"Essa autorização temporária observará as mesmas condições do registro e da autorização de uso concedidos pela autoridade sanitária estrangeira, devendo o fabricante comprometer-se a concluir os estudos clínicos em curso, e será válida enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente da covid-19", traz a MP.
Com a aprovação a Bahia se aproxima da liberação para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, e que é uma aposta do estado. A gestão estadual tem tentado junto à Anvisa á autorização e recorreu até ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador Rui Costa (PT) e o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas tem criticado a burocracia da Anvisa e usado também o argumento de que a vacina russa já vem sendo utilizada em outros país. Entre os exemplos estão os vizinhos Argentina, Paraguai e Bolívia.
Vilas-Boas comemorou a aprovação da MP e deu crédito ao governador baiano. O titular da Sesab reconhecer que "valeu a pressão de Rui Costa". "Essa é a mais importante notícia dos últimos meses. O Senado aprovou a MP que agiliza aprovação de vacinas para uso emergencial. Ao reconhecer a Rússia, o Senado determina à Anvisa 72h para autorizar a Sputinik V", destacou o secretário.
Nesta semana os resultados de eficácia da Sputnik V foram divulgados na revista especializada The Lancet. Os estudos indicaram que o imunizante tem eficácia de 91,6% em casos mais leves da Covid-19 na aplicação de duas doses. os dados se referem aos resultados preliminares de um ensaio clínico da fase 3 do imunizante, publicados na terça-feira (3). A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100% (leia mais aqui).
Ainda na terça-feira a Anvisa anunciou uma mudança na exigência para aprovação emergencial de vacinas: o fim da exigência da realização de testes de fase 3 no Brasil. O requisito vinha sendo intensamente altamente criticada, inclusive pelo Executivo baiano, que estabeleceu um embate pela liberação do uso da Sputnik V. O prazo para avaliação de vacinas sem estudo desenvolvido no Brasil é de até 30 dias (leia mais aqui).
O governo baiano tem desde agosto do ano passado um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina russa. Mas a Anvisa rejeitou pedido inicial de uso emergencial e aguarda mais documentos para analisar a liberação.
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