Especialista diz que nova lei de licitações é 'esperança de um exército de profissionais'

Ana Clara Nascimento | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21) substitui a de nº 8.666, em vigor desde 1993. A regulamentação tem caráter unificador e visa passar mais transparência nas contratações da administração pública, debate fortalecido para medidas de enfrentamento ao coronavírus, durante o período da pandemia.

 

A lei mescla normas gerais e específicas, unificando a Lei 10.520, do pregão, e a Lei 12.462, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além de atualização dos procedimentos licitatórios.

 

Em conversa com o Bahia Notícias, a advogada especialista em licitações e contratos, Ana Clara Nascimento, reforça que a nova lei é um compilado de normas e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e traz segurança jurídica aos servidores públicos e qualificação aos serviços prestados.

 

"Na época existia uma necessidade grande de combate à corrupção e a lei veio para dar esse caminho de anticorrupção e legalidade, no entanto, criou diversos embaraços: diminuiu a flexilidade na aplicação da norma, os processos licitatórios ficaram engessados e isso chancelou e deu espaço para dispêndio de dinheiro público", explica a especialista sobre a Lei 8.666.

 

"Então a 14.133 [nova lei] traz e confirma a necessidade de eficácia do serviço público e também com a demanda de profissionais capacitados, de uma norma específica e qualificada com aplicação de ferramentas da governança. Agora a administração tem essa lei como ferramenta para atingir o interesse público, sustentáculo dessa norma. O objetivo é unificar, criar procedimentos padronizados e eficazes com servidores capacitados. Essa lei é uma esperança de um exército de profissionais capacitados", acrescenta Ana Clara.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Outro ponto de mudança com a lei, são as novas regras para dispensa e aditivos contratuais. De acordo com a advogada, que trabalha há 10 anos como pregoeira em uma estatal da Bahia, o que chama a atenção no item é o aumento do valor.

 

"Aquelas dispensas que poderiam ser feitas até o valor de R$ 17.600 majorou, ampliando o limite para R$ 50 mil para aquisições. Para obras e serviços públicos, aumentou para R$ 100 mil", diz.

 

Ela alerta que, em caso de uso dos novos valores, a adoção das medidas e regras impostas pela nova legislação também devem ser seguidas para o processo.

 

A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas anteriores ocorrerá no prazo de dois anos. Durante o período, as regras novas e antigas vão conviver e a administração pública pode escolher qual aplicar.

 

AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES
Um dos destaques da nova lei é o aumento de penas para crimes relacionados a licitações e contratos. A mudança pode significar maior segurança jurídica para os servidores. Ana Clara explica que hoje é necessário comprovar a intenção de burlar a norma.

 

"Apesar de trazer o aumento de penalidade, [a lei] também traz segurança para o servidor de boa fé. [...] Muitas vezes o servidor não foi tão capacitado assim e cometia uma falha. Nesse caso, no universo jurídico a gente chama de ato culposo. Antigamente, esse servidor responderia, hoje é necessário a comprovação de um dolo", diz.

 

SOBRE AS MODALIDADES
Segundo a nova lei, a licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso, leilão e cria o "diálogo competitivo", que envolve conversas entre os licitantes, para desenvolver uma solução capaz de atender às necessidades do gestor público.

Prioridade no PNI, só 175 detentos de 13 mil receberam 1ª dose contra Covid na Bahia

 

Foto: Bruno Concha/Secom

Apesar da vacinação de pessoas privadas de liberdade estar prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) como prioridade, a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-BA) não tem dados e nem estimativas de aplicação de vacinas no estado. Ainda assim, a reportagem do BN teve acesso a dados que expõem que a imunização desse público capenga no estado. Na Bahia, dos 13.217 custodiados do sistema prisional, apenas 1,32% receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já aqueles que completaram o esquema vacinal com as duas doses são apenas 13 pessoas privadas de liberdade, o equivalente a 0,09%.

 

Os dados constam no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado no último dia 30 de junho. O número de custodiados na Bahia e levado em conta por esta reportagem foi atualizado pela Seap na mesma data.

 

O CNJ compila as informações levantadas pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) dos Tribunais de Justiça de cada unidade federativa.

 

Questionada pelo Bahia Notícias, a Seap informou que possui um “Plano de Contingenciamento para o coronavírus” que inclui “a ação de uma possível vacina, a forma que se aplicaria aos seus colaboradores, funcionários e toda a população carcerária do estado”, mas, mesmo provocada, não detalhou a estratégia de vacinação. A pasta informou apenas que as ações previstas “têm sido postas em prática com bastante êxito”.

 

“Estamos vacinando os internos e em breve teremos a estatística exata desta ação”, informou em nota enviada ao BN na manhã desta segunda-feira (5).

 

Segundo a Seap, a proporção exata dos vacinados será divulgada no futuro, “pois todos os dias são contabilizados mais indivíduos privados de liberdade sendo vacinados”. O texto disse que a pasta “divulgará todo o relatório destas ações em todas as unidades prisionais geridas pela Seap – Bahia” sem sinalizar uma data ou período para que as informações sejam efetivamente divulgadas.

 

O plano de vacinação do Ministério da Saúde prevê a vacinação das pessoas privadas de liberdade como prioritária sob entendimento de vulnerabilidade social a que elas estão submetidas.

 

A imunização da população privada de liberdade vem sendo acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça desde o mês de abril deste ano. No primeiro levantamento da entidade apenas dois estados notificaram a aplicação de imunizantes entre funcionários e pessoas presas. Em meados de maio o número saltou para 12 e atualmente são 20 os estados com vacinação de custodiados em andamento. A Bahia está nesse grupo ao lado do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

 

O levantamento do CNJ indica que o maior crescimento da aplicação de doses da vacina contra Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade foi identificado em Santa Catarina (de 2.522 para 14.378) e Goiás (de 2.134 para 7.959).

 

O relatório também traz que em todo o país o total de vacinas conta a Covid-19 aplicadas em pessoas privadas de liberdade em prisões estaduais é de 34.255 (1ª dose) e 1.360 (2ª dose). Nas unidades federais o número ainda está zerado.

 

Dados sobre a imunização de servidores do sistema prisional também vem sendo acompanhados e constam no relatório. Em todo o país são 47.482 os que receberam ao menos a primeira dose, e 33.252 completaram a imunização. Já na Bahia, o documento mostra que 1.464 servidores receberam a primeira dose e 483 a segunda.

 

O último boletim de Monitoramento da Covid-19 no Sistema Prisional publicado pelo Conselho mostra que a Bahia somava, até 29 de junho, 1.083 casos de infecção pela Covid-19 e três mortes pela doença entre as pessoas presas. Em relação aos servidores do sistema prisional, o relatório do CNJ mostra 1.533 casos confirmados e quatro mortes.

 

No sistema Socioeducativo, o documento traz a informação de 124 casos confirmados da doença entre adolescentes privados de liberdade e 428 entre os servidores.

Tensão com saída de Garcia do DEM não foi superada por condução 'desastrada' de Doria

 

Foto: Divulgação

As rusgas entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, ainda permanecem. Tanto continuam, que um dos sintomas seria o encontro de Neto com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) (relembre aqui). Interlocutores do ex-prefeito de Salvador apontaram ao Bahia Notícias que a condução 'desastrada' de Doria durante a filiação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, ao PSDB ainda não foi superada. Doria disse que "perdoou" ACM Neto e espera estabelecer relação com DEM no futuro (veja mais), nesta terça-feira (6). 

 

Políticos próximos a Neto apontam que o "grande problema" foi a forma que Garcia saiu do partido. Doria teria precipitado um processo que poderia ter sido "conduzido de outra forma". Neto se pronunciou logo após a migração e filiação do vice-governador paulista, Rodrigo Garcia (ex-DEM), ao PSDB. Para o político baiano, a articulação do mandatário tucano é uma postura desagregadora e demonstra inabilidade política (relembre aqui).

 

Com o impasse, o futuro do Democratas em terras paulistas ainda segue indefinido. Fontes baianas do partido revelaram que o DEM em São Paulo está discutindo como irá se posicionar para as eleições de 2022. Uma das hipóteses seria trazer o ex-tucano Geraldo Alckmin, como um contragolpe, já que o político tem conversas iniciadas com o Democratas, ou seguir com Garcia. A relação de Neto com o antigo correligionário é de "amizade próxima".

 

Apesar das críticas feitas à condução de Doria no processo de filiação de Garcia, Neto nunca citou nominalmente o vice-governador de São Paulo. De acordo com pessoas da convivência dos políticos a "amizade pessoal foi preservada". 

 

Apesar disso, Neto não descartaria um diálogo com o PSDB após as prévias, caso Doria saia vencedor. Ainda assim, interlocutores do presidente nacional do DEM revelaram que Neto segue em diálogo com Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB. O democrata teria sinalizado que após as prévias tucanas, ele não recusaria dialogar, apesar de agora "não cogitar". 

Sócios do Bahia definem venda do Fazendão no próximo dia 24

 

Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

O Bahia comunicou na noite da última terça-feira (6) que a Assembleia Geral Extraordinária dos sócios do clube está marcada para o próximo dia 24 de julho, um sábado. No compromisso, os associados vão votar a proposta de venda do Fazendão, que teve seu parecer aprovado pelo Conselho Deliberativo na última segunda-feira (5).

 

A votação será feita de forma virtual. Para participar, é necessário que até o dia 11/07/2021 o sócio esteja regular com todas as prestações que vencem até 30/06/2021 e esteja apto de acordo com o estatuto do clube. O evento será transmitido no canal oficial do clube no Youtube. 

 

A construtora MRV fez uma proposta no valor de R$ 22 milhões. A oferta, apresentada em março desse ano, foi de divisão em 30 parcelas, 18 delas por R$ 488.888,89 cada e 12 de 1.100.000,00.

Programa Educar para Trabalhar inicia cursos de qualificação profissional

 

Foto: Divulgação/GOV-BA

As atividades pedagógicas do Programa Educar para Trabalhar, uma iniciativa do governo da Bahia, tiveram início nesta segunda-feira (5), com um evento virtual transmitido pelas redes sociais. As aulas serão realizadas de forma 100% remota, no formato Educação à Distância (EaD), envolvendo parcerias com instituições públicas e privadas, a exemplo do Senai, Senac e Senar. A aula inaugural contou com a presença do governador Rui Costa.  

 

“A educação é um instrumento transformador da vida das pessoas e tem o poder de transformar uma nação. Por isso, o nosso objetivo é garantir que toda cidade, toda escola, possa ter acesso ao ensino profissionalizante com esta ferramenta, para que os estudantes sejam capacitados, se tornando profissionais treinados e preparados, para que o mercado possa contratá-los”, afirmou Rui.

 

Nesse primeiro momento, 60 mil vagas foram preenchidas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional. Os cursos terão carga horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado de conclusão.

 

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atendem estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiam também egressos da rede estadual. As vagas são oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, alcançando os 417 municípios, com cursos nos eixos tecnológicos de Meio ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

 

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que, ao todo, com o Programa Educar Para Trabalhar, o governo ofertará 200 mil novas vagas em 2021. “O programa está sendo desenvolvido por etapas. Nesta aula magna, estamos com 60 mil estudantes matriculados. Dentro de um mês, nós teremos o segundo edital aberto para garantir o preenchimento de outras 140 mil vagas. Nosso objetivo é levar a educação profissional para toda a Bahia”.

 

VOLTA ÀS AULAS

Durante o evento virtual, o governador também falou sobre a possibilidade do retorno às atividades escolares de forma semipresencial. “Temos registrado uma queda muito significativa no número de internados e de novos casos de Covid-19 no estado. Nesses primeiros dias de julho, estamos observando se essa queda sofre alguma alteração como efeito pós São João. Se os números continuarem caindo, nós vamos poder retornar as aulas presenciais ao longo do mês, inclusive com aulas práticas, com a possibilidade de estágio para oportunizar nossos jovens a botar a mão na massa”, acrescentou Rui.

 

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 

Além do programa de qualificação, o Governo da Bahia investe em mais três programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de R$ 410 milhões, em 2021, com recursos próprios do Estado. Com o Programa Vale-alimentação Estudantil, cada estudante matriculado na rede estadual recebe R$ 55 para a compra de gêneros alimentícios, o que representa um investimento de R$ 44 milhões por parcela. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 são concedidas para 52 mil estudantes, que dão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

 

O outro programa é o Bolsa Presença, que concede R$ 150 para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

Nordeste tem melhor resultado da história em rodadas iniciais do Brasileirão

 

Fotos: Felipe Oliveira / Thiago Gadelha / Ceará / Anderson Stevens

Quarenta e oito pontos. Esse é o número que todos os clubes nordestinos que disputam a Série A do Brasileirão em 2021 alcançaram juntos em nove rodadas. A marca é a melhor desde o início do campeonato de pontos corridos, em 2003. A segunda melhor (43) ocorreu em 2020, segundo levantamento realizado pelo Bahia Notícias. Quando unidas as duas primeiras divisões, a pontuação sobe para 124. É a terceira melhor, atrás apenas de 2014 e 2015, anos em que os clubes do Nordeste conseguiram 125. 

 

Os dados também demonstram que a 9ª rodada de 2021 marca a vigésima primeira vez em que nenhum clube da região ocupa a zona de rebaixamento em nenhuma das duas principais competições de pontos corridos do país.

 

Ou seja, de 1.149 rodadas de Brasileirão, apenas vinte e uma terminaram sem clubes do Nordeste no Z-4. Antes de 2020, foram apenas oito. O Vitória deu um impulso para o feito, já que deixou a zona no último sábado (3), ao empatar com o Goiás em 1 a 1. 

 

As séries A e B deste ano possuem 10 equipes do Nordeste, recorde que foi igualado após 6 anos. Porém, assim como nas três últimas temporadas, 2021 conta com quatro nordestinos na Primeira Divisão, enquanto em 2014 eram três. Vale lembrar que, desde 2003, sempre houve um clube da região rebaixado de divisão, exceto em 2020. 

 

Na Série A, as campanhas de destaque são de Fortaleza (5º colocado, com 15 pontos) e Bahia (6º, com 14). O Ceará também vai bem: é o 8º, com 13 pontos. O único que está abaixo até o momento é o Sport, que atualmente amarga a 16ª posição, com seis pontos - um a mais que o São Paulo, primeiro clube na zona de rebaixamento. 

 

A Segundona, por sua vez, tem três equipes da região na briga pelo acesso. O Náutico voa, até o momento. Invicto e líder, o Timbu possui 21 pontos em nove rodadas. O Sampaio Corrêa está logo na cola, em terceiro, com 18. Já o CRB ocupa a quinta colocação, com 14 - dois a menos que o Goiás, primeiro clube no G-4.  

 

Enquanto isso, CSA e Vitória estão mais abaixo na tabela. O Azulão é o 14º, com 8 pontos, e demitiu neste domingo (4) o técnico Bruno Pivetti (lembre aqui). O Leão é o 16º, com 7 - mesma pontuação do Brasil de Pelotas, equipe que abre o Z-4. 

 

Parte desse sucesso pode ser explicado a partir dos maiores investimentos dos clubes nos últimos anos, a partir da estruturação. O Bahia prevê para 2021, mesmo com a pandemia, o valor total de R$ 149 milhões em receita. É menor do que o de 2020, quando se almejava R$ 171 milhões, mas maior do que o que de fato foi arrecadado (R$ 137 milhões), especialmente por causa da Covid-19. 

 

Já o Fortaleza espera bater o recorde em 2021, e arrecadar R$ 113 milhões. Em 2020, alcançou a marca de R$ 90 milhões, mesmo prevendo R$ 109 milhões. O Ceará vai na mesma toada e, entre os nordestinos, tem o maior orçamento: R$ 151,9 milhões. A campanha dos três na Série A, até o momento, é acima do esperado. 

 

Na Série B, a realidade é bem diferente. O Náutico, mesmo com redução de 39% no orçamento (a receita estimada para 2021 é de R$ 12,2 milhões), surpreende. O Vitória, até então, tem receita estimada de R$ 35 milhões, mas o assunto foi bastante discutido no Conselho Deliberativo do clube. Inicialmente, a previsão era de R$ 48 milhões, mas foi reduzida. 

 

O Nordeste também provou sua força na Copa do Brasil. Tem seis equipes nas oitavas de final: os baianos Bahia, Vitória e Juazeirense, além de ABC, CRB e Fortaleza. A fase citada começa no dia 27 de julho, e termina em 3 de agosto. 

Conselho do Bahia aprova venda do Fazendão; decisão final será dos sócios

 

Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

O Conselho Deliberativo do Bahia aprovou, por maioria, a venda do Fazendão, centro de treinamento que foi deixado pelo clube no final de 2019. A decisão foi tomada em reunião virtual realizada na noite da última segunda-feira (5).

 

Durante a reunião, o clube apresentou a proposta da construtora MRV no valor de R$ 22 milhões. A oferta, apresentada em março desse ano, foi de divisão em 30 parcelas, 18 delas por R$ 488.888,89 cada e 12 de 1.100.000,00 .

 

Agora, a decisão final está nas mãos dos sócios do clube em uma Assembleia Geral Extraordinária que ainda terá a sua data definida. Apesar da proposta da MRV, o Tricolor segue aberto para receber ofertas.

 

Em 2020, o Conselho chegou a aprovar um parecer e a venda ficou a depender da Assembleia Geral Extraordinária, que não ocorreu à época por conta do início da pandemia do novo coronavírus. Além da proposta da MRV, o clube tinha mais outras duas propostas pelo equipamento, que tem cerca de 125 mil metros quadrados.