A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) apresentou, nesta quinta-feira (26), novos dados sobre a arrecadação do governo do estado com o ICMS para combustíveis e lubrificantes. Segundo a pasta, a gestão estadual arrecadou R$ 6,05 bilhões com o imposto em 2021.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Sefaz-BA contestou os números apresentados pelo site na quarta (25), que apontavam números um pouco maiores (veja aqui). Os dados foram conseguidos através de deputados estaduais, que têm acesso a um sistema que disponibiliza os números.
De acordo com o comunicado, os dados apresentados na reportagem estariam errados por considerarem, além do consumo de combustíveis e lubrificantes, todas as fontes de receita do segmento petróleo, a exemplo de indústrias e atacadistas de lubrificantes, extração de petróleo e gás, entre outras.
Conforme os dados divulgados nesta quinta pela Sefaz-BA, em 2020 o governo arrecadou R$ 5,06 bilhões com ICMS de combustíveis, enquanto em 2019 o estado teve uma receita de R$ 5,70 bilhões com o tributo.
“Ao se considerar a evolução dos números de arrecadação do imposto sobre combustíveis nos últimos anos, portanto, ressalta a Sefaz-Ba, a referência correta deve ser 2019, ano imediatamente anterior à pandemia: na prática, sob esta perspectiva, ocorreu uma queda expressiva no ano seguinte por conta da crise sanitária, com posterior recuperação em 2021. A Sefaz-Ba enfatiza ainda que os 6,24% de incremento entre 2019 e 2021 estão expressos em valores históricos, ou seja, sem levar em conta a inflação do período”, diz a nota.
A Sefaz-BA ainda ressaltou que os municípios acabam ficando com 25% de todo o valor arrecadado com ICMS pelos estados, por determinação da Constituição Federal.
“No caso específico de Salvador, por exemplo, o repasse da cota do município relativa ao ICMS total de 2019 somou R$ 792,57 milhões, caindo para R$ 737,15 milhões em 2020 e recuperando-se, no ano seguinte, ao alcançar R$ 897,36 milhões. No comparativo entre os repasses de 2021 e 2020, Salvador recebeu no ano passado valor 21,73% maior: foram repassados R$ 160 milhões a mais”, finalizou a nota.
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