terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Com valor congelado há 10 anos, estudo para "viabilizar reajuste" de bolsas da Fapesb tem atraso de 14 meses

                                                                           


O valor das bolsas dos estudantes de iniciação científica da Bahia está congelado desde 2013, completando 10 anos agora em 2023. Em janeiro do ano passado, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), afirmou que faria um estudo para viabilizar o aumento das bolsas, porém, até o momento, o órgão não deu sinais de um possível reajuste.

 

Atualmente, os bolsistas da Fapesb recebem R$ 1.500 (mestrado) e R$ 2.200 (doutorado). Em 2013, quando o salário mínimo era R$ 678, as bolsas correspondiam, respectivamente, em média, a dois salários mínimos e a três salários mínimos e meio.

 

O piso salarial nacional de 2023 foi calculado em R$ 1.302, logo, para que as bolsas acompanhem o avanço elas teriam que chegar a R$ 2.880 (mestrado) e R$ 4.224 (doutorado), sendo um reajuste de 92% nos valores. A inflação acumulada de janeiro de 2013 até janeiro deste ano é de 80,66%.

 

No dia 10 de fevereiro, o novo diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, afirmou que iria aguardar uma definição das bolsas federais, Capes e CNPq, que também completavam 10 anos de congelamento. Porém, no último dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste de 25% a 200% nos valores das bolsas e, por enquanto, nada foi feito na Bahia.

 

Em contato com o Bahia Notícias, o coordenador da associação de pós-graduandas e pós-graduandos da UFBA (APG-UFBA), Vinícius Pales, afirmou que, mesmo com o reajuste federal, ainda não há previsão para o impacto da medida na Bahia. Segundo o gestor, a Fapesb tem prometido o aumento desde o ano passado.

 

“Eu participei de várias reuniões com eles e eles dizem que farão, mas... Ano passado mesmo havia a promessa, eu ressaltei em reunião ao então presidente minha preocupação com a situação, pois teria um limite de tempo antes das eleições e só poderiam retomar depois, eles afirmaram que não seria problema, se não fosse antes, seria após o pleito. Agora já é praticamente março de 2023 e não há nem previsão”, disse Pales.

 

Os pesquisadores, inclusive, se organizaram para realizar uma manifestação na próxima quarta-feira (1º), em frente à sede da Fapesb, às 9h. O protesto vai abordar justamente a cobrança pelo reajuste na bolsa distribuída pelo órgão.

 

Em janeiro do ano passado, quando a Fapesb anunciou que iniciaria os estudos, a entidade enviou uma nota afirmando que concedia cerca de três mil bolsas de iniciação científica, tendo um investimento de R$ 44 milhões.

Consultadas pelo Bahia Notícias, a Secti e a Fapesb informaram que ainda estão estudando uma forma de reajustar as bolsas de pesquisa no estado, porém, não estipulou nenhum prazo para a implementação.

 

"A Secti e a Fapesb informam que seus técnicos estão trabalhando, em conjunto com demais unidades de Governo, para que, com brevidade, possam concretizar o reajuste das bolsas de pesquisa", disseram as entidades em nota.

Governo pode usar 'colchão' da Petrobras em solução para combustíveis, diz Haddad

                                                                                      


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira (27) que o governo pode usar um "colchão" dentro da política de preços da Petrobras para compor uma solução para os combustíveis.
 

A pasta já confirmou que vai retomar a cobrança de tributos sobre gasolina e etanol, o que por si só poderia gerar impacto nos preços praticados nos postos, afetando o bolso dos consumidores.
 

"A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado", disse o ministro.
 

A declaração de Haddad sinaliza que algum ajuste de preços pode ser feito pela Petrobras.
 

Segundo a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), o preço da gasolina nas refinarias está 7% acima do praticado no mercado internacional --o equivalente a R$ 0,21 por litro, ou R$ 0,20 considerando apenas os polos operados pela Petrobras.
 

"Há um colchão", disse o ministro. "Essa pode ser uma das contribuições."
 

Haddad afirmou, porém, que não se trata de uma mudança na política de preços da companhia, mas sim uma solução "por dentro" do PPI (paridade de preços de importação). "Dentro do PPI significa respeitar o PPI", disse.
 

Ele não deu maiores detalhes de como seria o funcionamento dessa contribuição da Petrobras. Uma nova reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está prevista para esta terça.
 

O levantamento da Abicom mostra, porém, que o diferencial entre os preços domésticos e internacionais da gasolina costuma oscilar. Em 14 de fevereiro, por exemplo, a associação indicava uma defasagem de R$ 0,04 no litro do combustível em relação ao praticado lá fora.
 

Mais cedo, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras e discutir soluções para o preço dos combustíveis.
 

A equipe econômica pretende retomar a tributação sobre gasolina e etanol, com uma alíquota maior para o combustível fóssil.
 

Antes da desoneração dos combustíveis ser adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL), as alíquotas dos tributos federais já eram distintas. Os valores eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
 

A Fazenda afirmou, via assessoria de imprensa, que "está assegurada 100% da arrecadação" projetada com a retomada de tributos sobre combustíveis, conforme anunciado em 12 de janeiro.
 

Na ocasião, Haddad anunciou um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023. A arrecadação projetada com a reoneração de gasolina e etanol a partir de 1º de março é de R$ 28,9 bilhões.

Convidado, Aleluia não comparece a encontro do PL e gera debate interno; edil descarta saída e rebate

 

                                                                     


Dando início a reestruturação dos diretórios municipais visando as eleições de 2024, o PL promoveu uma reunião com as principais lideranças do partido. Porém a ausência de um nome causou estranheza aos aliados: o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL).

 

Lideranças do partido indicaram ao Bahia Notícias que Aleluia foi convidado, mas não participou do encontro, gerando um debate sobre a estadia do político na legenda. "No PL ninguém tem prioridade. Todos iguais. Talvez [ele] não entenda assim", apontou um interlocutor. 

 

Ao BN, Aleluia indicou que tinha um compromisso. "Eu tinha uma viagem de família programada. Mas por atraso no voo de volta não cheguei a tempo", explicou. Já sobre a permanência, o edil indicou que quer ficar: "Hoje mesmo mandei uma mensagem para o presidente João Roma me desculpando e me colocando a disposição para conversar. Não tenho cogitado trocar de partido por enquanto não". 


Já sobre a política partidário, Aleluia apontou para uma patrulha dos políticos no PL. "Na minha visão, partido não pode ser 'polícia de parlamentar', não pode ficar cobrando cada votação, isso quem deve fazer é o povo, não é função de um presidente. Mas não tenho dúvida que questões institucionais como um parlamentar ocupar uma vaga de vice-liderança do governo já um conflito grave para um partido que quer se colocar como oposição ao PT no estado", apontou.

 

Durante a reunião ficou definido que a reformulação é a prioridade da legenda neste ano. Além disso, a sigla seguirá a diretriz nacional e fará oposição aos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores.

 

Internamente, Aleluia tem "batido de frente" com um antigo aliado. O ex-secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculado à Casa Civil, André Porciúncula (PL), e o vereador tinham relação próxima (veja mais), porém romperam contato (reveja aqui).

Taxa de desocupação tem maior queda em 7 anos na Bahia, mas continua a maior do país

 

                                                                                


No 4º trimestre de 2022, a taxa de desocupação na Bahia foi de 13,5%, a menor em sete anos para o período desde 2015, quando havia sido de 12,4%.  Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) trimestral do IBGE,  divulgados nesta terça-feira (28).

 

Apesar da boa notícia, a taxa de desocupação baiana continuou a maior do país nos últimos três meses de 2022, posto que ocupou ao longo de todos os quatro trimestres de 2022. Seguiu também muito acima do indicador nacional, que foi de 7,9% no 4º trimestre do ano passado.

 

Com isso, em 2022, a taxa média de desocupação no estado foi de 15,4%, bem acima da taxa média nacional, de 9,3%, e quase quatro vezes o valor da menor taxa, de Santa Catarina (3,9%).

 

Nos 11 anos de série histórica da PNADC (2012 a 2022), a Bahia esteve sempre entre as cinco maiores taxas de desocupação, tendo liderado o ranking dos estados em 4 anos: 2015, 2016, 2020 e 2022.

 

Considerando os extremos da série, a taxa de desocupação na Bahia cresceu 38,3% de 2012 (quando tinha sido 11,2%) a 2022 (15,4%). Foi o quatro maior aumento percentual nesse indicador entre os estados, abaixo apenas dos crescimentos de Rio de Janeiro (+67,9%), Pernambuco (+55,6%) e Piauí (+44,3%). Todos esses estados, porém, tiveram em 2022 taxas de desocupação menores do que a baiana. No Brasil como um todo, a taxa de desocupação aumentou 25,0% entre 2012 e 2022.

 

No 4º trimestre de 2022, o município de Salvador registrou uma taxa de desocupação de 14,5%, maior do que a do estado como um todo, mas que também teve queda importante frente ao 3º trimestre, quando havia ficado em 17,9%. Foi a menor taxa para um 4º trimestre em cinco anos, desde 2017 (quando havia sido de 13,6%).

 

Ainda assim, no 4º trimestre de 2022, a taxa desocupação de Salvador continuou a maior entre as capitais brasileiras pelo terceiro trimestre consecutivo, desde que as informações da PNAD Contínua Trimestral voltaram a ser divulgadas para as capitais e regiões metropolitanas.

 

Na Região Metropolitana de Salvador, por sua vez, a taxa de desocupação ficou ainda maior do que no estado e na capital de forma isolada: 15,4% no 4º trimestre de 2022. Caiu frente ao trimestre anterior (quando havia sido de 19,4%) e foi a mais baixa para o período em sete anos, desde o 4º trimestre de 2015 (14,9%).

 

Apesar do recuo, também continuou a mais elevada entre todas as regiões metropolitanas do Brasil, como aconteceu no 2º e 3º trimestres.

 

Como as informações para capitais e regiões metropolitanas só voltaram a ser divulgadas no 2º trimestre de 2022, não há dados consolidados do ano passado como um todo para esses dois recortes territoriais.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Vitória é derrotado pelo Náutico e segue sem vencer na Copa do Nordeste

 


O Vitória segue sem vencer na Copa do Nordeste. Em duelo disputado nesta quinta-feira (23), no Barradão, o time rubro-negro perdeu para o Náutico por 3 a 2. 

 

Com o resultado, o Vitória permanece com dois pontos na sexta posição do Grupo A. 

 

Agora, o Vitória volta suas atenções para o Campeonato Baiano. O time rubro-negro pega o Barcelona de Ilhéus, domingo (26), às 16h, no Barradão, pela última rodada da primeira fase do certame estadual. Para avançar às semifinais, o Leão terá que vencer o seu jogo e torcer por um tropeço do Itabuna diante do Bahia.

 

 

O JOGO

O Náutico deu um susto no Vitória antes do cronômetro marcar um minuto. Kayon arrancou pela direita e cruzou rasteiro. Souza chegou e finalizou para fora.

 

Existe um ditado surrado no futebol, que diz: “quem não, leva”. E essa máxima entrou em campo no Barradão. Aos dois minutos, Osvaldo recebeu ótimo lançamento, tirou do goleiro Vágner e abriu o placar.

 

Apesar do gol sofrido, o Náutico não se abateu e foi buscar o empate aos 11. Após cobrança de escanteio, Jean Mangabeira subiu mais que todo mundo e mandou para o fundo da rede.

 

O jogo estava quente. O Vitória tratou de desempatar aos 18. Depois de uma bela troca de passes dentro da área, a bola chegou na medida para Thiago Lopes, que só precisou empurrar para as redes.

 

O Vitória criou boas oportunidades, mas esbarrou no goleiro Vagner. E o primeiro tempo terminou 2 a 1 para o Vitória.

 

Segundo tempo

 

O Vitória adotou uma postura mais cautelosa no segundo tempo, enquanto o Náutico buscava o jogo.

 

Aos 14, Souza cobrou uma falta venenosa, Railan tocou de cabeça para trás e deixou Lucas Arcanjo em situação ruim, que não conseguiu evitar o gol. Foi o empate do Náutico.

 

A virada aconteceu aos 30. Souza levantou a bola na área, Victor Ferraz subiu e mandou para o fundo da rede.

 

FICHA TÉCNICA
Vitória 3 x 2 Náutico
Copa do Nordeste – 5ª rodada
Data
: 23/02/2023 (quinta-feira);
Horário: 19h;
Árbitro: Rafael Carlos Salgueiro (AL);
Assistentes: Esdras Mariano de Lima (AL) Albuquerque e Ruan Luiz de Barros Silva (AL);
Quarto árbitro: Moisés Ferreira Simão (BA);
Analista de campo: Jailson Macêdo Freitas (BA).
Cartões amarelos: Léo Gamalho, Zeca, Dankler e Camutanga; Gauto e Souza;
Gols: Osvaldo e Thiago Lopes (Vitória); Jean Mangabeira. Railan (contra) e Victor Ferraz (Náutico)

 

Vitória: Lucas Arcanjo; Zeca (Railan), Dankler, Camutanga e Guilherme Lazaroni (João Lucas); Léo Gomes, Rodrigo Andrade (Pedro Bicalho) e Diego Torres (Wellington Nem); Osvaldo (Rafinha), Léo Gamalho e Thiago Lopes. Técnico: Léo Condé.

 

Náutico: Vagner, Victor Ferraz (Diego Ferreira), Denílson, Paulo Miranda e Alan Cardoso; Juan Gauto, Jean Mangabeira e Souza (Nathan); Paul Villero, Kayon (Régis Tosatti) e Júlio (Jael). Técnico: Dado Cavalcanti.

Rússia avalia proposta de paz de Lula para Guerra da Ucrânia

 


O governo da Rússia está analisando a proposta feita pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a criação de um grupo de países não envolvidos na Guerra da Ucrânia para tentar mediar uma saída pacífica para o conflito que completa um ano nesta sexta (24).
 

A informação foi dada pelo vice-chanceler Mikhail Galuzin em uma entrevista à agência estatal russa Tass nesta quinta. Ele fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
 

"Nós notamos as declarações do presidente do Brasil sobre o tema de uma possível mediação para tentar encontrar meios políticos de evitar escalada na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo, e considerando os interesses de todo os atores", afirmou.
 

"Nós estamos examinando iniciativas, principalmente sob o ponto de vista da política equilibrada do Brasil e, claro, levando em consideração a situação em campo", completou, lembrando que os russos são parceiros dos brasileiros, chineses, indianos e sul-africanos no grupo diplomático Brics.
 

A proposta de Lula, feita inicialmente ao premiê alemão Olaf Scholz em Brasília e levada ao presidente Joe Biden em Washington, prevê uma tentativa de solução do conflito por meio de um "clube de paz" que inclua países como a Índia e a China.
 

A ideia, claro, foi recebida de forma fria pelos líderes, que mantêm a posição ocidental de buscar derrotar a Rússia militarmente, o que é considerado impossível mesmo pelo principal general americano, Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
 

Na semana que vem, o tema poderá ser explorado pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira. Ele estará em Nova Déli (Índia), onde terá oportunidade de se encontrar com seus colegas russo, chinês e indiano em reunião do G20.
 

Na primeira encarnação de Lula como presidente, de 2003 a 2010, a política externa foi elevada a prioridade, não menos porque era boa vitrine para o momento econômico favorável pelo qual o país passou, aproveitando o boom das commodities puxado pela China.
 

A reputação acabou arranhada pelo fracasso do acordo nuclear com o governo do Irã, costurado pelo Brasil e pela Turquia, mas bombardeado pelos EUA, e pelo constante apoio a ditaduras de esquerda próximas do PT.
 

A situação atual tem nuances complexas, a começar pela posição da China como eventual mediadora. Nesta quinta, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, disse que "quer se encontrar" com os chineses e que gostaria de vê-los nesta posição.
 

A fala veio em tom de cobrança. Na véspera, o presidente Vladimir Putin encontrou-se com o principal diplomata chinês, Wang Yi, que reforçou a aliança entre os dois países e preparou o caminho para um novo encontro entre o russo e o líder Xi Jinping.
 

Vinte dias antes da guerra, Putin e Xi selaram a aliança no contexto da Guerra Fria 2.0 e, embora não seja um acordo militar, a cooperação dos dois países cresceu muito, com patrulhas e exercícios conjuntos. Nesta mesma quinta, as Marinhas da China e da Rússia estão em manobras inéditas com a África do Sul, outro membro do Brics aliás.
 

Os EUA acusam a China de pretender enviar armas para ajudar os russos, o que Pequim nega. Nesta quinta, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, foi na mesma linha: "Nós alertamos contra isso. A China não deve apoiar a guerra ilegal da Rússia, é claro".
 

Por outro lado, os chineses têm mostrado ambiguidade: não condenam os russos, mas insistem em que a guerra deve parar. Em debate na ONU nesta quinta, o embaixador-adjunto da China no órgão, Dai Bing, disse que "os fatos brutais oferecem ampla prova de que enviar armas não trará paz", cutucando os EUA.
 

Isso joga dúvidas sobre a validade de um "clube da paz", em especial sem seu ator mais musculoso. Mas também é notável que há uma percepção crescente no Ocidente de que a guerra pode ter unido o bloco de países liderados pelos EUA, mas que outras nações não necessariamente alinhadas à China ou à Rússia têm postura independente.
 

"Estou muito impressionado com como estamos perdendo a confiança do Sul Global", disse no sábado (18) o presidente francês, Emmanuel Macron, na Conferência de Segurança de Munique, sobre como se comportam na guerra países abarcados pelo termo, como Brasil e Índia.
 

A deferência russa a Lula é também tributo à posição brasileira na guerra, criticada nos EUA. Gulazin citou até a negativa do petista de vender munição brasileira de tanques Leopard-1 para a Alemanha repassar à Ucrânia, revelada pela Folha de S.Paulo em janeiro.
 

"Eu gostaria de enfatizar que a Rússia valoriza a posição equilibrada do Brasil na atual situação internacional, sua rejeição à medidas de coerção tomadas pelos EUA e seus satélites contra nosso país, e a recusa dos nossos parceiros brasileiros em fornecer armas, equipamento militar ou munição para o regime de Kiev", afirmou.
 

Na semana passada, uma alta funcionária da diplomacia americana, a subsecretária de Estado Victoria Nuland, disse que o Brasil deveria "se coloca no lugar da Ucrânia". "Ao mesmo tempo, nós vemos como Washington está colocando pressão sobre o Brasil. Tal instância soberana merece respeito", disse Gulazin.
 

Lula segue a posição do antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que visitou Putin uma semana antes da guerra. Rivais, ambos os políticos mantiveram a tradição do Itamaraty em caso de conflitos internacionais: a busca por soluções pacíficas e distanciamento, procurando preservar seus interesses.
 

Assim, o Brasil foi 1 dos 141 países que condenaram a invasão russa em votação na ONU, mas recusou-se a adotar o draconiano regime de sanções econômicas liderado pelo Ocidente contra a Rússia. Ficou, desta forma, fora da lista de do Kremlin de países hostis e garantiu seu interesse principal: manter o fornecimento de fertilizantes russos, que dominam 30% do mercado brasileiro.
 

Nesta quinta, foi novamente 1 dos 141 países a apoiar a resolução pedindo o fim do conflito, e teve participação específica no parágrafo 5º do texto, que reitera a necessidade de desocupação da Ucrânia. Buscando estabelecer equidistância, foi a única nação dos Brics a não votar contra ou se abster.
 

Bolsonaro também negou ajudar a mesma Alemanha a obter munição para os blindados de defesa antiaérea Gepard, que o Brasil opera, enviados por Berlim a Kiev. Com efeito, antes do segundo turno de 2022 no Brasil, Putin disse à Folha de S.Paulo que tinha boas relações tanto com o petista quanto com o então presidente.
 

Já na campanha eleitoral, Lula causou polêmica ao dizer que Zelenski era tão culpado pela guerra quanto Putin. Presidente, modulou o tom dizendo que a Rússia não deveria ter invadido, mas instou ambos a negociar. Críticos do petista afirmam que a postura brasileira desconsidera a tragédia humana iniciada pela Rússia.

Ministério Público da Bahia aumenta salários de promotores e procuradores; veja valores

 


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou um aumento de 5,99%, a partir de 1º de abril de 2023, nos salários de seus procuradores e promotores de Justiça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta quinta-feira (23), em ato normativo assinado pela procuradora-geral Norma Cavalcanti.

 

O ato normativo em questão prevê ainda reajustes automáticos para 2024 e 2025. Um procurador de Justiça, por exemplo, que recebe hoje R$ 35.462,22, passará a receber R$ 37.589,95 em abril de 2023, R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e R$ 41.845,48 em fevereiro de 2025.

 

O planejamento de reajuste salarial para os próximos anos também está definido para promotores de Justiça, sejam eles substitutos, de entrância inicial, de entrância intermediária ou de entrância final.

 

A medida acompanha os aumentos salariais definidos no fim de 2022 para os maiores quadros dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, nos âmbitos estadual e federal. Em quase todos os casos - excluindo o do governador da Bahia -, há também a previsão de reajuste automático para 2024 e 2025.

 

Confira abaixo os subsídios definidos para os membros do MP-BA nos próximos anos:

 

PROCURADOR DE JUSTIÇA

Salário atual: R$ 35.462,22

Salário em 1º de abril de 2023: R$ 37.589,95

Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 39.717,69

Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 41.845,48

 

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL

Salário atual: R$ 32.979,86

Salário em 1º de abril de 2023: R$ 34.958,65

Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 36.937,44

Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 38.916,30

 

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

Salário atual: R$ 30.671,27

Salário em 1º de abril de 2023: R$ 32.511,55

Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 34.351,82

Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 36.192,16

 

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL

Salário atual: R$ 28.524,28

Salário em 1º de abril de 2023: R$ 30.235,74

Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 31.947,19

Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 33.658,70

 

PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

Salário atual: R$ 27.098,07

Salário em 1º de abril de 2023: R$ 28.723,95

Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 30.349,84

Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 31.975,77

Oposição na AL-BA tem "carta na manga" para votação do TCM; bloco planeja ação com regimento; entenda

 


A votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem movimentado os bastidores da política baiana. Apesar do favoritismo de Aline Peixoto ao posto, o nome de Tom Araújo, indicado pelo bloco de oposição, pode dar uma "carta na manga" para o grupo. 

 

Interlocutores da bancada de minoria na AL-BA apontaram ao Bahia Notícias que o regimento interno pode facilitar a eleição de um nome do grupo. Em cenário citado por uma liderança, baseado no regimento interno, o bloco poderia "arrastar a votação". 

 

Além da votação ser secreta e "constando todos os nomes dos indicados em uma única cédula", segundo o artigo 224-C do regimento interno da AL-BA, "será declarado vencedor o indicado que obtiver maioria absoluta de votos". O ponto fica justamente pelo parágrafo 1 do regimento, onde o bloco focaria a estratégia. 

 

O parágrafo segundo aponta que, "se nenhum dos nomes indicados obtiver maioria absoluta, será realizada, de imediato, nova votação, concorrendo apenas os dois nomes mais votados, sendo que, na ocorrência de empate entre candidatos para concorrer em segundo turno, permanecerá na disputa o mais idoso". Seguido do terceiro que revela que, "caso, mais uma vez, nenhum dos concorrentes venha a obter a maioria absoluta, serão realizadas novas votações, até que um destes a obtenha".

 

Já o quarto parágrafo revela que "decorridas três votações sem que um dos dois candidatos obtenha a maioria absoluta, serão declaradas rejeitadas todas as indicações, abrindo, o Presidente da Assembleia, prazo para novas indicações", onde "não poderá ser indicado para a nova eleição nenhum dos que tenham participado da eleição precedente", segundo o parágrafo quinto. 

 

A ideia da oposição é justamente "desgastar" o nome de Aline frente a Tom, onde, o nome de Marcelo Nilo (Republicanos), ex-deputado federal, estaria pronto para a disputa contra qualquer nome do governo. Aliados relembraram a situação de Zézeu Ribeiro (PT), quando foi escolhido para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2014.

 

Zézeu concorria com o deputado estadual Carlos Gaban (DEM). Na ocasião, o resultado saiu por meio de duas votações. Na primeira delas,  Zézeu ficou com 27 e Gaban com 28.  Entretanto, o candidato vencedor precisava ter no mínimo 32 votos. Um novo pleito foi realizado e o petista conquistou 35 e o democrata 23. Dos 63 deputados, 61 estiveram durante a votação.

 

À época, a votação provocou confusão na Assembleia Legislativa (AL-BA). Gaban, que perdeu a eleição, indicou que os colegas da bancada do governo estavam sendo coagidos a comprovar o voto para o deputado Zezéu Ribeiro, candidato indicado pelo governador do estado.

Governo da Bahia divulga resultado final de processo seletivo para professores; confira

 


O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues.

 

“É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor", afirmou o governador.

 

Foram ofertadas 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. Para os mediadores do EMITEC foram ofertadas 315 vagas. De acordo com os editais das seleções, os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovados por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais.

 

Para a secretária Adélia Pinheiro, a contratação de mais professores reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado à educação. “A Bahia está realizando o maior investimento da história na área da educação, não apenas ampliando e modernizando sua rede de escolas, mas também contratando servidores e assegurando programas de assistência que visam garantir a permanência dos estudantes nas escolas, a exemplo do Bolsa Presença”, pontuou a gestora.

 

Confira aqui a lista de aprovados a partir da página 22.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Disputa entre Cacá e Cajado ainda causa indefinições sobre presidência no diretório do PP em Salvador

                                                                             



                                                     O diretório do PP em Salvador segue sendo alvo de debate interno no partido. A indefinição ainda ocorre por conta do nome que vai ocupar o posto, já que algumas promessas e ajustes têm sido colocadas na mesa.  O acordo teria sido traçado durante a migração do partido para a base de apoio à candidatura de ACM Neto (União) ao governo. Na arrumação em Salvador, o PP acabou recebendo alguns vereadores. 

 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias indicam que a presidência teria sido prometida ao vereador Átila do Congo (Patriota) e o acordo também teria a participação do prefeito de Salvador Bruno Reis (União), tendo como o deputado federal Cláudio Cajado (PP) como fiador. 

 

O ajuste culminou na chegada de Sandro Bahiense e Roberta Caires ao PP, ambos advindos do Patriota, partido de Do Congo. Átila assumiu o mandato definitivamente em 2021, após o falecimento do terceiro vereador eleito pelo partido, Daniel Rios (relembre aqui). 

 

Recentemente, o Bahia Notícias divulgou um possível acordo que teria sido ajustado para que diferentes grupos do PP ocupassem os diretórios de Salvador e estadual, acomodando interesses (veja mais). A arrumação deixaria Cacá como presidente em Salvador, onde já ocupa a Secretaria de Governo na gestão de Reis e, atualmente, a disputa ficaria entre Ronaldo Carletto e o deputado federal Mário Jr. 

 

Ao BN, Cacá indicou que o tema nunca foi tratado. "Nunca conversamos sobre essa questão do PP de Salvador não. O PP é um partido do diálogo com todas as suas esferas. E essa questão de Salvador vai ser discutida com os vereadores", disse.           

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