Indicado por Bolsonaro, André Mendonça faz jantar em apoio a aliada do PT que mira TRF-3

                                                                                         

Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, o ministro André Mendonça organizou um jantar em apoio a uma advogada ligada ao PT que busca uma vaga no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

 

O evento foi em apoio à advogada paulista Gabriela Araújo, que se movimenta para conseguir ser indicada como desembargadora do TRF-3 em uma das vagas destinadas à advocacia. A informação foi revelada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (30).

 

Gabriela tem fortes ligações com o PT. Ela é casada com o deputado estadual paulista Emídio de Souza (PT-SP), um dos mais próximos de Lula. A advogada também é amiga da primeira-dama Janja.

 

O jantar oferecido por Mendonça a Gabriela aconteceu no início de outubro, na casa de um advogado em Brasília. O evento contou com a participação de ministros do STJ e do governo Lula.

 

Estavam presentes, por exemplo, os ministros do STJ Paulo Sérgio Domingues e Antônio Carlos Ferreira. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também compareceu.

 

Segundo aliados de Mendonça e lideranças do PT, o ministro do STF organizou o jantar em retribuição ao apoio do PT na disputa por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

 

Mendonça tentou emplacar no TCE-SP o advogado Maxwell Borges de Moura Vieira. Por articulação do deputado Emídio de Souza, marido de Gabriela, os petistas apoiaram o candidato do ministro do STF.

 

Maxwell, porém, acabou preterido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que escolheu para a vaga o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), indicado por Gilberto Kassab.

 

O jantar também teria sido um gesto de retribuição de Mendonça ao Prerrogativas, grupo de advogados progressistas do qual Gabriela Araújo é uma das coordenadoras.

 

Em maio de 2023, o ministro do STF foi um dos homenageados de um jantar oferecido pelo Prerrogativas em São Paulo, como a coluna revelou à época.

Bienal do Livro confirma edição de 2024 na Bahia

                                                                          

A Bienal do Livro anunciou que voltará à Bahia no próximo ano, após ter a última edição em 2022. O evento será realizado no Centro de Convenções Salvador já no primeiro semestre de 2024, de 26 de abril a 1º de maio.

 

Segundo os organizadores, em 2022, o evento, que durou seis dias, recebeu mais de 90 mil visitantes, batendo recorde em um só dia, quando 20 mil pessoas circularam pelos estandes. Foram mais de meio milhão de livros vendidos e mais de 150 autores e personalidades convidadas.

 

Ainda de acordo com a Bienal, a próxima edição do festival deve ganhar novos formatos e espaços, para “explorar a transversalidade dos livros, trazendo as narrativas que vão para os filmes, séries, games, músicas e peças de teatro”.

 

Considerado o maior evento de cultura e literatura do Nordeste, o festival é organizado pela GL events Exhibitions, multinacional francesa também é responsável pela Bienal do Livro Rio e pela grande celebração dos 40 anos do maior festival de literatura, cultura e entretenimento do país. Na capital carioca, foram mais de 600 mil pessoas durante dez dias, com 5,5 milhões de livros vendidos.

Jerônimo estaria aguardando Geraldo Jr. "se mancar" e retirar a candidatura, sugerem aliados

                                                                            

A notícia da suposta definição do pré-candidato Geraldo Jr. (MDB) como candidato do governo nas eleições para prefeito de Salvador, em 2024, caiu como uma bomba no colo dos caciques da ala petista e dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). 

 

Informações chegadas ao Bahia Notícias dão conta que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ainda não tomou nenhuma decisão, ao contrário do que foi ventilado na imprensa nesta segunda-feira (23). Internamente, a notícia é tratada como "fake news" e parte da estratégia do próprio Geraldo Jr. para "forçar a barra e se supervalorizar". Uma fonte da alta cúpula da base aliada revelou, com exclusividade, ao Bahia Notícias, que "Geraldinho vem de uma linhagem onde ele está acostumado a trabalhar com o modelo de chefe, onde ele acha que as decisões são tomadas de cima para baixo", afirmou a fonte, referindo-se aos caciques do MDB, Lúcio e Geddel Vieira Lima que, supostamente, estariam avalizando a tática do vice-líder.

 

Ainda de acordo com o interlocutor, os irmãos Vieira Lima estariam tentando pressionar o governador Jerônimo Rodrigues para que Geraldo Jr. seja escolhido, mas o governador "não é homem de se deixar ser pressionado”, completou. 

 

Outro emissário da base aliada confidenciou ao BN que "Jerônimo não quer colocar o 'não' a Geraldinho na sua conta pessoal". Perguntado se em algum momento ouviu o governador confirmar que a tendência é que Geraldo Jr. não seja escolhido, o interlocutor foi categórico: "Ele nunca disse, claramente, isso. Mas nós já entendemos que ele está esperando Geraldinho se mancar e retirar a candidatura", cravou.

 

Uma informação pitoresca descoberta pela reportagem é que nas rodas do PT, Geraldo Jr. é chamado de “pastel de vento”. “Sabe aquele pastel que você vê na vitrine e acha que está cheio de recheio? É Geraldinho. Só que quando você espreme, não sai nada”, criticou o aliado, amenizando que “Geraldinho é uma figura muito simpática, mas que não está alinhado com as ideologias de esquerda e, por isso, não representaria uma candidatura do grupo”. 

 

Uma liderança que dá expediente no Congresso Nacional afirmou ter aprendido com o senador Jaques Wagner requisitos que, na opinião dele, estão faltando ao vice-governador. “Quem ganha eleição é quem junta e não quem afasta. Quem quer liderar tem que conquistar e, no momento, no PT, a revolta é generalizada, as pessoas estão se sentindo desrespeitadas com esse movimento”, revelou.     

 

OPOSIÇÃO COMENTOU

No campo da oposição a notícia de uma possível definição na ala governista não surpreendeu, mas foi bastante comentada. De acordo com previsões de uma liderança de alta patente, “Geddel está chateado [com o PT] e Geraldinho vai de qualquer jeito. Ele está no ostracismo e essa candidatura vai dar um ‘up’ a ele porque, hoje, ele está sozinho”, opinou. 

 

A mesma fonte revelou ao BN ter conversado com figurões da base e questionado até que ponto as especulações têm veracidade. “Eles disseram que Geraldinho foi apenas Geraldinho”, citou, confirmando ter ouvido de pessoas do governo que a informação teria sido "plantada pelo vice-governador na imprensa”. Outro político do campo da oposição ouvido pelo BN confidenciou estar torcendo para que a informação seja verdadeira porque a vantagem do prefeito Bruno Reis, candidato à reeleição, irá aumentar. “Bruno vai nadar de braçada”, projetou.  

Lula sanciona piso menor para saúde em 2023 e veta que União cubra calote de estados

                                                                       

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) a lei que autoriza o governo a pagar um piso menor para a saúde em 2023 e eleva os repasses da União a estados e municípios neste ano.
 

O artigo que reduz o piso da saúde neste ano foi incluído pelo relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), e a proposta foi aprovada no Senado sem alterações.
 

A redução do piso está alinhada aos interesses da equipe econômica, que tentava resolver um imbróglio ligado ao tema. O problema surgiu porque, com a sanção do novo arcabouço fiscal, foi revogado de forma imediata o antigo teto de gastos -que previa um patamar menor para a área.
 

Com a revogação do teto, voltou a valer a regra constitucional que destina 15% da RCL (receita corrente líquida) para a saúde -o que demandaria um aumento de R$ 18 bilhões em verbas (para R$ 188,7 bilhões) em relação ao reservado hoje.
 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que exigir do governo o cumprimento da regra imporia um apagão ("shutdown") aos demais ministérios. O cenário era considerado inviável.
 

O artigo incluído pelo PT dispensa a exigência de R$ 18 bilhões para a Saúde, embora conceda um adicional de R$ 4,8 bilhões para a área neste ano. Essa opção tinha o apoio da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
 

Membros da equipe econômica, no entanto, diziam que uma outra saída -uma dispensa vinda do TCU (Tribunal de Contas da União) para cumprir os mínimo- era mais desejável.
 

A área técnica do órgão afirmou, em relatório elaborado em resposta à consulta do Ministério da Fazenda sobre o tema, que os valores maiores de aplicação mínima em Saúde e Educação só devem valer a partir de 2024.
 

Segundo o parecer, "a aplicação imediata ou retroativa de uma nova regra sobre mínimo constitucional, considerando as peculiaridades desse tipo de despesa, poderá exigir um esforço desproporcional do governo federal, inclusive com impacto nas demais políticas sociais".
 

A proposta sancionada garante um pagamento de R$ 27 bilhões às unidades da federação como forma de compensar cortes no ICMS articulados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. "Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023", disse Lula em vídeo publicado nas redes.
 

Lula vetou a obrigação de a União cobrir calotes de estados no repasse de recursos a municípios e na transferência mínima para saúde e educação. O texto aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula exige que os recursos repassados de forma extraordinária (a título de compensação pelos cortes feitos sob Bolsonaro) aos governadores sejam compartilhados com prefeitos (25% do total) e obedeçam ao piso mínimo da Constituição.
 

O vetado parágrafo previa que a União deveria se responsabilizar caso os estados não fizessem as transferências para as cidades e de 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além das obrigações quanto ao piso da saúde.
 

Esse veto foi sugerido pelo Ministério da Fazenda e foi o único aplicado à proposta, aprovada há 20 dias pelo Congresso. A justificativa é que o trecho sobre o calote gera uma despesa obrigatória sem estimativa de impacto.

PF deflagra operação que apura irregularidades em serviços de saúde no interior baiano

                                                                                

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre mandados seis mandados de busca e apreensão na cidade de Queimadas, na região sisaleira. A ação apura irregularidades na contratação pela prefeitura de uma empresa responsável por exames de laboratório, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Denominada de São José, a operação apurou que a prefeitura de Queimadas fez um contrato com dispensa de licitação, em 2018, com a empresa pertencente a uma pessoa ligada ao prefeito, Doutor André (PT). Ainda segundo a PF, a suspeita é que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e durante o mandato, contratou empresa de fachada em nome de interposta pessoa.

 

No entanto, os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018. No Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades, os gestores municipais teriam se recusado a fornecer cópia das licitações investigadas, apesar de notificados para apresentar a documentação requisitada.

 

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas. Os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.