Procon-Ba fiscaliza o comércio para coibir práticas abusivas nas compras do Dia dos Namorados

                                                                           

De olho no aquecimento do mercado direcionado ao 'Dia dos Namorados’, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, iniciou nesta segunda-feira (27), a "Operação Afrodite 2024". A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.

 

A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a data. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.

 

Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações estão relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.

 

O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a R$6 milhões. O órgão esclarece que denúncias podem ser formalizadas através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. 

Após denúncia de falta de “isonomia”, Agerba suspende edital de licitação para Catamarãs Salvador-Morro de SP

                                                                               

O edital de licitação nº 002/2024, que definirá qual empresa vai operar a linha marítima Salvador-Morro de São Paulo, no município de Cairu, está suspenso. A decisão partiu da Comissão Permanente de Licitação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que acatou o recurso da licitante Cacatua Transporte de Cabotagem.

 

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O Bahia Notícias já havia trazido que algumas exigências previstas no edital desagradaram diversas empresas interessadas em gerir a linha hidroviária. O crivo da presidente da comissão, Patrícia Silveira de Queiroz, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (27) e barrou o edital às vésperas do recebimento de propostas que aconteceria nesta quarta-feira (28) - sendo que antes, o procedimento seria realizado no dia 7 de maio.

 

Na escalada da polêmica, uma outra questão deixou uma ‘pulga atrás da orelha’ das licitantes. O presidente da Internacional Travessias (ITS), Luiz Carlos Catanhede, antecipou a informação de que a empresa teria vencido o edital para administrar a linha marítima antes mesmo do resultado ser publicado pela Agerba. No entanto, a ITS desmentiu o próprio presidente e negou estar participando da licitação.

 

ISONOMIA

Entre os artigos, o mais contestado é a exigência de que as embarcações da empresa vencedora tenham idade máxima de 15 anos, com prazo de apenas 120 dias para apresentá-las. “Considerando a idade máxima de quinze anos para embarcações existentes, apresentar o Plano de Renovação e Modernização da frota, sabendo-se que as embarcações não poderão exceder a vida útil de vinte anos dentro do período da Concessão”, diz um dos trechos do edital.

 

Trecho retirado do edital n.º 002/2024 da Agerba

 

As licitantes questionam que quase nenhuma empresa baiana - e provavelmente do país - teria condições de atender a essa determinação, além do fato desse critério não ser usual nas licitações do gênero, nem estarem estabelecidas em nenhuma norma legal. A exceção seria justamente a ITS que, conforme a afirmação do seu presidente, havia construído uma embarcação com essa finalidade.

 

Na oportunidade, a entidade disse, por meio de nota ao Bahia Notícias, que atende somente ao serviço de ferry-boat, que faz a linha Salvador-Itaparica e negou participação no processo licitatório. “A Internacional Travessias Salvador informa que não está participando de nenhum processo de licitação. A empresa atende exclusivamente ao serviço de ferry-boat Salvador/Itaparica”, afirmou a organização. 

 

Já a Agerba, também por meio de nota, afirmou que a licitação para linha Salvador-Morro de São Paulo encontra-se publicada através do edital de licitação 02/2024. "Foi estabelecido que a embarcação a ser utilizada tenha até 15 anos de uso com base em critérios técnicos utilizados pela Agência para garantir a eficiência, segurança e qualidade dos serviços prestados à população, incluindo a renovação e modernização da frota uma vez que o contrato tem previsão de 10 anos", afirmou a agência. 

Presidente da Petrobras diz que petróleo não deve ser culpado por tragédia no Sul

                                                                         

Defensora da abertura de novas fronteiras para exploração de petróleo no país, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, questionou nesta segunda-feira (27) relações entre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e a produção de combustíveis fósseis no mundo.
 

Em sua primeira entrevista após assumir o cargo, ela defendeu que catástrofes como as que afligem os gaúchos refletem diversas causas e que é injusto responsabilizar a produção de petróleo no pré-sal brasileiro.
 

"Não é o pré-sal que tem culpa disso", afirmou. "O pré-sal traz grandes benefícios para a sociedade, traz receita incalculável para o Brasil. De forma direta ou indireta, está contribuindo para a qualidade de vida no Brasil."
 

Ela mencionou as enchentes no Sul provocada pela imprensa, após defender a busca de novas reservas de petróleo no país em seu discurso de abertura e em resposta a perguntas anteriores.
 

"Primeiro, quero me solidarizar com o sofrimento do Rio Grande do Sul", iniciou sua resposta. "A questão da transição energética é curiosa, porque temos questões e questões, causas e causas e muita coisa é colocada nessa mesa não estando diretamente ligada a ela", continuou.
 

Magda seguiu citando um caso pessoal, em que a garagem do prédio onde mora no Rio de Janeiro foi inundada por fortes chuvas. E disse que o prédio foi construído sobre um aterro onde antes era a lagoa Rodrigo de Freitas, o que explicaria a inundação.
 

"Com petróleo ou sem petróleo, uma hora iríamos gastar dinheiro para lidar com isso, porque se agrediu o meio ambiente", argumentou, citando ainda que a grande cheia anterior que atingiu o Rio Grande do Sul ocorreu em 1941. "A gente nem tinha petróleo no Brasil nessa época."
 

Em sua entrevista, Magda sinalizou uma mudança de direcionamento da Petrobras em relação à gestão anterior, com um foco maior na ampliação das reservas de petróleo -enquanto seu antecessor, Jean Paul Prates, gostava de dizer que a estatal era uma empresa em transição.
 

"Temos que tomar muito cuidado com a reposição das reservas, a menos que a gente queira aceitar o fato de que podemos voltar a ser importadores, o que para mim está fora de cogitação", afirmou. "O esforço exploratório dessa empresa tem que ser mantido, tem que ser acelerado."
 

"Temos novas fronteiras importantes a perseguir, dentre elas a questão do Amapá, na bacia Foz do Amazonas, temos a bacia de Pelotas", continuou, defendendo que o impasse sobre o licenciamento de poços na região Norte do país seja resolvido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
 

O órgão reúne representantes de diversos ministérios, entre eles o MMA (Ministério do Meio Ambiente), e da sociedade civil.
 

"Esses assuntos têm que ser discutidos à luz da sua contribuição para a sociedade brasileira", disse. "Toda vez que a gente restringe essa discussão a uma instituição única, não expande a outras instituições, a sociedade sai perdendo."

TSE rejeita cassação de Moro com aval de Moraes e placar de 7 a 0

                                                                                             

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
 

A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor de Moro, após mobilização nos últimos anos de aliados de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) pela perda de mandato do ex-juiz da Lava Jato.
 

A cassação foi negada no TSE pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes).
 

Moro foi alvo de recursos do PT e do PL que pediam a sua cassação sob alegação de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022. O caso foi parar no TSE após a absolvição do senador no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
 

O cenário favorável a Moro acabou reforçado pelas articulações das últimas semanas.
 

O julgamento iniciou a menos de três semanas da saída do ministro Alexandre de Moraes da corte, comandada por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra sua participação como integrante do TSE —Cármen Lúcia será sua sucessora na presidência.
 

Se fosse condenado, Moro poderia perder o mandato e se tornar inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Além disso, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.
 

As acusações contra Moro tratavam, principalmente, de temas relacionados aos gastos no período que antecedeu a campanha oficial ao Senado. Os partidos argumentaram que os valores foram desproporcionais porque ele almejava a Presidência da República, gerando desequilíbrio entre os concorrentes.
 

As duas siglas somaram os gastos de Moro desde novembro de 2021, quando se filiou ao Podemos, de olho na cadeira de presidente.
 

Floriano considerou, em seu voto, que não restou caracterizado nos autos o uso irregular ou abuso de veículos de comunicação. Já sobre os gastos, ele afirmou que "se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política".
 

Porém ponderou que, para caracterizar uma conduta fraudulenta, seria preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção. "É preciso haver prova, e prova robusta", afirmou.
 

A análise do processo começou na última quinta-feira (16), com a leitura do relatório, que é um resumo do caso, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Ministério Público nos autos.
 

O cenário do julgamento era favorável a Moro porque, nas últimas semanas, Moraes e outras autoridades aliadas a ele vinham fazendo acenos ao Senado para evitar o acirramento dos atritos entre o Judiciário e o Legislativo.
 

No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas votadas pela corte.
 

Além disso, há um movimento do próprio Senado contra a perda de mandato de seus integrantes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratou pessoalmente do tema com Moraes.
 

Esse cenário também não era interessante para o TSE, porque poderia levar ao Legislativo um parlamentar que fizesse ataques ao Judiciário.
 

Em abril, Moro foi absolvido pelo TRE-PR por 5 votos a 2. A maioria entendeu que não houve abuso de poder econômico durante sua pré-campanha.
 

Além disso, todos os sete juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos.
 

Os partidos recorreram ao TSE, que pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o tema. O órgão se posicionou contra a cassação do senador.
 

O Ministério Público disse que "não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná".
 

"Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha", afirmou a manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.

Alunos da UFRB em Santo Amaro ocupam campus em busca de auxílios para a permanência na universidade

                                                                                    

Um grupo de estudantes da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) em Santo Amaro iniciou, há cerca de uma semana, uma ocupação do campus em reivindicação por auxílios estudantis e reestruturação de políticas afirmativa para permanência na universidade. Ao Bahia Notícias, um grupo de 28 alunos do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) definiram que as condições estruturais do centro ajudam a impulsionar as taxas de evasão da instituição. 

 

Acampados no local desde o dia 13 de maio, o grupo conta que também elaborou propostas de reivindicação para a Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), tendo sido apresentadas no dia 14. Na ocasião foram produzidos dois documentos, sendo eles, uma lista de estudantes na fila de espera pelo auxílio de permanência e propostas para a implantação do auxílio emergencial - este que foi anunciado pela universidade durante a greve; e um requerimento de atualizações no Programa de Permanência Qualificada (PPQ), como aumento de vagas para o campus, bem como o aumento dos valores dos auxílios e solicitações estudantis anteriores a greve. 

 

Em nota, os alunos detalharam que “desde a deflagração da greve nacional dos técnicos administrativos, que foi iniciada em fevereiro de 2024, tivemos a suspensão do Edital 002/2024 da PROPAAE de auxílio permanência qualificada (PPQ) impactando a permanência dos discentes e principalmente os calouros”. Além disso, eles contam que, desde 2023, os discentes do campus não são contemplados com novas vagas nos auxílios de permanência.

 

Além dos auxílios financeiros, o movimento estudantil também reivindica que a manutenção e reestruturação física do campus é necessária. Segundo os universitários, além da a Residência e Restaurante Universitário - este que hoje custa R$ 4,50 para os bolsistas e R$ 20 para os demais alunos -, a construção do campus é uma demanda estudantil antiga. Atualmente o Cecult está locado em uma escola municipal, cedida pela prefeitura do município de Santo Amaro da Purificação.

 

Considerando que diversos estudantes da universidade não possuem famílias no município ou outras fontes de renda, muitos optam por deixar Santo Amaro e retornar para as cidades de origem, em diversas partes da Bahia. Segundo interlocutores no campus de Cruz das Almas, o cenário se repete. Uma discente da universidade conta que, mesmo após a deflagração da greve, algumas turmas mantém atividades no campus, e a falta de acesso a auxílios ou o atraso das bolsas de pesquisa causam problemas. 

 

“É uma grande realidade de Cruz [das Almas], assistir a aula de uma matéria só, acaba que atrapalha muito. É um gasto desnecessário, é muito dinheiro, porque, além do aluguel que a gente já paga, tem os gastos relacionados à alimentação, a necessidade do dia a dia, então ficar, vamos supor, três meses de greve só para ter aula de uma matéria, é inviável”, detalha. 

Isso ocorre, pois apesar de legalidade da greve, parte dos professores, incluindo docentes substitutos - que possuem contrato por tempo limitado com a universidade -, não aderiram completamente à paralisação das atividades. A aluna conta ainda que devido à greve dos servidores administrativos da universidade, deflagrada em fevereiro, as bolsas chegaram a ser pagas com mais de uma semana de atraso desde o início do ano, prejudicando a organização financeira dos estudantes. 

 

Quando procurada pelo Bahia Notícias, a UFRB afirmou que “reconhece como justa e legítima as reivindicações e lutas de sua comunidade acadêmica” e alega que, atendendo ao pedido dos estudantes, foi disponibilizado um novo edital de auxílio emergencial temporário, com 300 vagas. No entanto, apesar da disponibilização dos auxílios emergenciais, os alunos do Cecult em Santo Amaro seguem a espera de um diálogo mais direto com a UFRB, especialmente com relação à estrutura do campus. 

 

Confira na íntegra a nota disponibilizada pela instituição: 

“A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) reconhece como justa e legítima as reinvindicações e lutas de sua comunidade acadêmica. A Instituição tem em sua política de permanência e assuntos estudantis um de seus pilares, garantindo à sua comunidade condições básicas para o desenvolvimento de suas potencialidades, visando a inserção cidadã, cooperativa, propositiva e solidária nos âmbitos cultural, político e econômico da sociedade e o desenvolvimento regional. Neste sentido, a UFRB informa que os auxílios e bolsas para estudantes já vinculados às Pró-Reitorias de Graduação; Extensão e Cultura; Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação; e Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis estão sendo pagas regularmente, mesmo durante as greves dos(as) técnicos(as) administrativos(as) e docentes. Ademais, visando atender a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não possuem algum tipo de auxílio, foi lançado no último dia 15 de maio um edital com 300 vagas de auxílios emergenciais temporários. Do mesmo modo, a Universidade reafirma a importância dos(as) professores(as) substitutos(as) para sua política de ensino e garante que todos os direitos serão plenamente preservados

Confira o calendário do Vitória após remarcação dos jogos da Série A

                                                                                   

Na noite da última terça-feira (21), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que a Série A do Campeonato Brasileiro, que teve as rodadas 7 e 8 adiadas por conta da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, será retomada nos dias 1 e 2 de junho, a partir da 7ª rodada do certame.

 

Desta forma, o Vitória não irá mais enfrentar o Internacional, no domingo (1), no Barradão, pela 9ª rodada, e sim o Atlético Goianiense, às 16h, confronto da 7ª rodada, suspenso por conta da paralisação.

 

Em seguida, o Leão enfrenta o Juventude, no dia 12 de junho, uma quarta-feira, às 17h, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Depois, com as rodadas 7 e 8 “pagas”, o Vitória encara o Internacional, pela 9ª rodada, no dia 16 de junho, um domingo, às 16h, no Barradão.

 

Confira a nova  tabela do Vitória no Brasileirão: 

 

01/6 (sábado), 16h – Vitória x Atlético-GO (Barradão);
12/6 (quarta-feira), 17h – Juventude x Vitória (Alfredo Jaconi);
16/6 (domingo), 16h – Vitória x Internacional (Barradão);

 

Vale a pena lembrar que o Vitória teve outro jogo adiado na Série A, este válido pela 2ª rodada, contra o Cuiabá, na Arena Pantanal, por conta da disputa do time mato-grossense na Copa Verde. Por isso, enquanto alguns times têm seis jogos, o Leão tem cinco, com um empate e quatro derrotas até o momento, na 18ª colocação do Brasileirão.

 

De técnico novo após a substituição de Léo Condé por Thiago Carpini, o Vitória volta a campo nesta quarta-feira (23), às 19h, no Barradão, contra o Botafogo, pelo jogo de volta da 3ª fase da Copa do Brasil. Na ida, o Leão foi derrotado por 1 a 0. 

 

Bahia é top 3 em número de municípios com dívidas com a União e Juazeiro lidera passivo com R$ 133 milhões

                                                                                 

   Apesar de não ter um das maiores dívidas entre os estados brasileiros em dívidas com a União, a Bahia possui o terceiro maior número de municípios que devem ao país. Em levantamento feito recentemente, o Ministério da Fazenda indicou que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões, incluindo nove baianos. 

 

Atrás de Minas Gerais, com o estado com mais cidades endividadas, com 30, seguido por São Paulo com 27, a Bahia possui nove, sendo o município de Juazeiro como maior endividado, totalizando R$ 133.067.343,57. Em segundo lugar aparece Porto Seguro com R$ 77.173.421,08 e a cidade de Caravelas com um passivo de R$ 5.465.341,18. Os dados também foram divulgados pela “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas", pelo Ministério da Fazenda. 

 

A lista ainda conta com Alagoinhas, Camaçari, Ibicaraí, Ilhéus, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. Na lista de devedores há apenas quatro capitais. São elas: Rio de Janeiro (R$ 533,611 mi), Cuiabá (R$ 43,41 mi), João Pessoa (R$ 6,98 mi) e Vitória (R$ 601,7 mil).  As dívidas das capitais somadas - na casa dos R$ 584,6 mi -, entretanto, representam pouco mais da metade do saldo devedor da cidade mais endividada do país.

 

O município paranaense de Apucarana, de 130,1 mil habitantes, deve cerca de R$ 1 bilhão. Em outras palavras, sua dívida corresponde a 22,2% do total do saldo devedor dos municípios.

 

Em um fenômeno semelhante ao registrado entre os estados, o maior volume de dívidas municipais está concentrada no Sudeste (R$ 2,18 bilhões - quase metade do total), seguido pelo Sul, com R$ 1,31 bilhão - impulsionado por Apucarana, o Nordeste com R$ 934,5 milhões, o Centro-Oeste registrando R$ 92,8 milhões e o Norte com apenas R$ 157 mil. A maior soma em dívidas municipais está no estado de São Paulo, que concentra R$ 1,51 bilhão - um terço do total. 

Com Sul e Sudeste puxando lista de devedores, Bahia é 9º em dívidas com União com mais de R$ 5,5 bilhão; saiba mais

                                                                                   

     As regiões Sul e Sudeste do Brasil seguem "puxando" a lista dos estados com maior dívida com a União. Puxados por São Paulo e Rio de Janeiro, o top 3 das dívidas ainda é composto por Minas Gerais. A Bahia aparece em 10º lugar, em segundo na região Nordeste, atrás de Alagoas, possuindo débito de R$ 5.594.196.888,12.

 

Recentemente, a temática voltou ao debate por conta da medida adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao aprovar a suspensão por três anos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União, como parte dos esforços para auxiliar o estado na resposta às devastadoras enchentes que já afetaram mais de 90% dos municípios gaúchos. 

 

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso, prevê que, em casos de calamidade pública, a União pode adiar os pagamentos devidos por um estado por até 36 meses, trazendo de volta ao debate público um tema caro a governadores e prefeitos, ainda mais em ano eleitoral. Afinal, não são poucos os que atribuem o comprometimento das receitas locais ao pagamento das parcelas das dívidas. Com isso um levantamento feito pela “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas" revelou os valores das dívidas dos estados. 

 

Ao todo, os débitos totalizam mais de R$ 764 bilhões. Só os estados do Sudeste respondem por 77,2% do total das dívidas. O Sul vem na sequência, com 15,5%. Centro-Oeste e Nordeste respondem por 3,4% e 3,2%, respectivamente. O Norte, por menos de 1% (0,7%). No topo da lista está São Paulo, com cerca de R$ 280,82 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 159,98 bilhões, Minas Gerais, totalizando R$ 14,88 bilhões, e o próprio Rio Grande do Sul, com R$ 95,17 bilhões. 

 

Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso a Informação, concedidos pelo Ministério da Fazenda. 

Greve dos ônibus em Salvador: Assembleia final vai decidir sobre paralisação

                                                                             

 

Mais uma rodada de negociações entre rodoviários e a classe patronal de Salvador aconteceu no final da tarde desta segunda (20), na garagem de uma empresa de transporte público e novamente não houve acordo sobre os pleitos da categoria.

 

São dois meses de negociação e na última semana, os rodoviários confirmaram uma greve e manifestações em Salvador, já que o percentual de aumento para o salário oferecido está abaixo do reivindicado, de apenas 1,24%, a partir do mês de maio, em cima do salário de abril.  

 

A principal reivindicação da classe é de um aumento de 4% acima da inflação. Até às 16h desta terça (21), o Sindicato dos Rodoviários de Salvador deverá enviar uma proposta final para a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA), que está mediando as negociações junto com Ministério do Trabalho. Uma assembleia final vai decidir sobre a greve do transporte público em Salvador. 

 

Segundo informações, a categoria teria aceitado concordar com a proposta de reduzir 50% dos itens da pauta para que as negociações sejam destravadas. Lembrando que são 44 itens pleiteados junto às empresas atualmente. Novos encontros deverão acontecer, porém, o próximo foi agendado para a próxima quinta (23). Antes disso, nova assembleia deverá acontecer nesta quarta às 09h.

Após manter comissão, Agerba contrata empresa de engenharia para fiscalizar concessão da Nova Rodoviária de Salvador

                                                                                   

A novela sobre a construção e entrega da Nova Rodoviária de Salvador ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (15). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) firmou contrato com uma empresa de engenharia para a fiscalização do contrato de concessão do local na capital baiana.  

 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (15). Segundo a publicação, a empresa MHR ENGENHARIA LTDA prestará apoio “às atividades de competência legal da Agerba quanto à fiscalização do Contrato de Serviço Público que engloba a construção e implantação do Novo Terminal Rodoviário de Salvador - NTRS”. 

 

Conforme a publicação, “o prazo de vigência do contrato, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços -APS”, será de 1 ano. A iniciativa chega após  a Agerba manter comissão para gerir e acompanhar a execução. 

 

No ato, um novo servidor da Agerba foi incluído na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato da obra trata sobre o direito de exploração e operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. Inicialmente a composição do grupo foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

 

Já o prazo de concessão foi firmado para 30 anos, com a possibilidade de prorrogação por até 5 anos, comportando outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. A quantia total estimada do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

 

O Bahia Notícias fez contato com a Agerba para solicitar um posicionamento acerca da nova medida. No entanto, a agência não retornou com os questionamentos da reportagem até a publicação desta matéria.  

 

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados tem o objetivo de funcionar como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na região do bairro do Iguatemi, centro empresarial da cidade. Em comparação com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

Lei obriga ônibus intermunicipais na Bahia a terem assentos infantis

                                                                                      

Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a medida que determina que as empresas de ônibus intermunicipais passem a oferecer assentos infantis e bebês conforto para crianças.

 

Já aprovada, após sanção do governador Jerônimo Rodrigues, a lei determina que cada ônibus deve reservar no mínimo quatro assentos para que os equipamentos sejam instalados, da seguinte forma: 

• dois assentos para bebê conforto, usado por crianças de até um ano de idade ou 13kg;
• dois assentos para cadeirinhas, usadas por crianças de 1 a 7 anos e meio.

 

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) fará a fiscalização das empresas e deve acompanhar todo o processo de implementação desta nova adaptação.

 

Após o período inicial, quando as empresas estiverem cumprindo todas as determinações da lei, os terminais rodoviários ficarão com a responsabilidade de fiscalizar, principalmente no momento da saída dos veículos. A punição prevista para as empresas que não cumprirem a lei é de multa que pode chegar a até quatro salários.  

Pescador pesca peixe de quase 2 metros e 120 kg no Recôncavo baiano

                                                                             

  Um peixe de 1,90 metro com 120 quilos caiu na rede de um pescador em Salinas da Margarida, no Recôncavo baiano. A pescaria foi feita por Jerônimo Bento Barbosa, de 57 anos, conhecido como "Jejeu". Segundo o G1, o peixe – que é maior que o pescador, de 1,78 m – é conhecido como camurupim.

 

Ao site, o homem, que atua em pescaria há 39 anos, contou que já viu peixes desse tamanho, mas nunca tinha conseguido puxá-los. Para trazer o peixe para o barco foi preciso a ajuda de quatro amigos. A “pescaria histórica" foi realizada na última terça-feira (14) comemorada pelos familiares.

 

Ao chegar em casa, Jejeu e familiares comemoraram a novidade. Mesmo com o feito, o pescador advertiu que as pessoas evitem pescar peixes tão grandes.

Equipe de Lula culpa ministro e reconhece erros em série com 1º de Maio esvaziado

                                                                           

O entorno de Lula (PT) aponta uma série de erros na organização do ato em comemoração do Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1º), e na própria participação do presidente. Da falha pela escolha do lugar, distante do centro, à tímida convocação de parlamentares e apoiadores, aliados do presidente veem desarticulação prejudicial ao governo no evento.
 

Se tivesse sido bem informado sobre a baixa expectativa de público, Lula não precisaria ter confirmado a presença.
 

Após o fiasco, interlocutores avaliam que seria preferível que ele tivesse adiantado a ida ao Rio Grande do Sul --assolado por fortes chuvas e que precisa de ajuda federal-- em vez de participar do ato.
 

O time do presidente tem reverberado o discurso crítico de Lula e culpado o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo (PT), pelo fracasso do ato. Ele é o responsável no governo pela relação com os movimentos sociais e, segundo aliados, estimulou o mandatário a participar do evento.
 

Lula só confirmou a ida ao Rio Grande do Sul na noite de quarta, após o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), fazer publicações em redes sociais clamando por ajuda federal.
 

O mandatário publicou vídeo conversando com o governador ainda à noite. Só chegou à cidade de Santa Maria, uma das afetadas pelos temporais, na manhã desta quinta-feira (2), quando a situação de calamidade já completava três dias.
 

Enquanto ignorava a situação no Sul, Lula se expôs em um evento esvaziado --o que causou desgastes para o mandatário. Primeiro, por ter causado comparações com mobilizações recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que movimentaram público muito maior. A falta de artistas conhecidos e até o tamanho do local foram avaliados como erros nesse sentido.
 

Segundo, por ter envolvido recursos públicos da Petrobras e da Lei Rouanet, o que aumenta as críticas ao evento.
 

Além disso, Lula fez pedido explícito de voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL) no pleito municipal de outubro, o que gerou acusações de adversários locais e indisposição com partidos da base no Legislativo federal.
 

O discurso de Lula em favor de Boulos foi avaliado de maneira negativa por aliados. O presidente pediu voto para o deputado paulista e, menos de um dia depois, a Justiça Eleitoral determinou que o chefe do Executivo e o YouTube apaguem a transmissão do ato.
 

Nesta quinta, Boulos defendeu a declaração de Lula e afirmou que é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quem faz uso eleitoral da máquina. Ele argumentou que Lula fez as afirmações em um evento das centrais sindicais, "não era um evento oficial do governo federal", e minimizou as acusações de infração à legislação eleitoral por propaganda fora do prazo legal --já que houve pedido de voto, o que é vedado na chamada pré-campanha.
 

O deputado disse ver exagero nas ações judiciais movidas por Nunes e também por outros adversários após o episódio. Ele encampou o discurso de que o emedebista aproveitou o ocorrido para tirar o foco de problemas da administração.
 

No evento de quarta, Lula deixou clara a insatisfação com o chefe da Secretaria-Geral. "Vocês sabem que ontem eu conversei com ele [Márcio Macêdo] sobre esse ato e disse para ele: 'Ô Márcio, o ato está mal convocado'. O ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar", disse o presidente.
 

Há uma avaliação de integrantes da Esplanada e da base no Congresso, porém, que os erros não foram apenas de Macêdo.
 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), também entrou na mira das críticas internas. Ele faz o contato diário do Executivo com os sindicatos, que fizeram uma baixa mobilização de seus afiliados.
 

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também foi contestado. Os deputados paulistas da base foram convidados de maneira burocrática, via mensagem da assessoria. Tampouco houve mobilização sobre a militância petista para garantir um público maior.
 

As críticas atingiram o gabinete presidencial como um todo, chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola. É deste setor a responsabilidade por montar a agenda de Lula e preparar o cerimonial dos eventos que ele participa.
 

O questionamento é se o gabinete, que tem uma equipe grande, não identificou potencial fracasso do ato e, mesmo assim, manteve-o na agenda.
 

Outra fonte de desgaste para o governo foi com relação ao financiamento. O anúncio do ato mostrava a Petrobras como patrocinadora.
 

A empresa estatal deu R$ 3 milhões para a atividade via Programa Petrobras Cultural e afirma que o patrocínio seguiu todas as exigências para ser concedido.
 

Também houve recurso captado via Lei Rouanet. A produtora do evento foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões, mas conseguiu arrecadar R$ 250 mil de uma faculdade privada de medicina, a São Leopoldo Mandic.
 

O presidente do MDB, Baleia Rossi, que faz parte da base do governo no Congresso, também criticou o presidente. No evento, Lula também tratou o atual prefeito, Ricardo Nunes, como "nosso adversário municipal", embora ele seja apoiado por diversos partidos que fazem parte da base do governo federal.
 

"Foram declarações absolutamente infelizes. Dia do Trabalho é dia de luta, de busca de conquistas, e infelizmente a gente não tem tanto a comemorar", disse Baleia.