Salvador será o palco de um seminário que reunirá tribunais de justiça e de contas para a troca de melhores práticas e aprimoramento das funções desempenhadas por essas instituições. O evento acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA.
O seminário contará com a presença de desembargadores, magistrados, conselheiros de contas, servidores dos três órgãos e público externo. As palestras abordarão a interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Entre os palestrantes confirmados estão o Ministro Ribeiro Dantas, do STJ; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; o Ministro Benjamin Zymler, do TCU; o Desembargador José Aras, do TJBA; o Conselheiro Nelson Pellegrino; além dos professores Reinaldo Couto, Advogado da União, e Georges Humbert, presidente do Ibrades e coordenador do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, com a colaboração da vice-presidente de sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez.
O evento, promovido em colaboração pelo TCM/BA, o TCE/BA e o TJ/BA, visa promover um ambiente de diálogo e intercâmbio entre os membros das instituições, contribuindo para o aprimoramento técnico e o cumprimento das missões institucionais.
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