terça-feira, 26 de agosto de 2025

STF fará varredura em casas de ministros, e policiais dormem no tribunal para julgamento de Bolsonaro terça-feira, 26/08/2025 - 16h00 Por Cézar Feitoza / José Marques | Folhapress STF fará varredura em casas de ministros, e policiais dormem no tribunal para julgamento de Bolsonaro Foto: Gustavo Moreno/STF O esquema de segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) prevê a realização de varreduras nas casas dos ministros, a restrição do acesso à praça dos Três Poderes e o reforço do policiamento no tribunal, com agentes dormindo na sede da corte. O Supremo requisitou cerca de 30 policiais de tribunais espalhados pelo Brasil e prevê utilizar todo o seu efetivo da Polícia Judicial no esquema especial de segurança para o julgamento do ex-presidente e de outros sete réus no processo da trama golpista. Os detalhes estão sendo fechados em um plano de segurança em discussão entre o STF e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O julgamento de Bolsonaro está previsto para começar no dia 2 de setembro, e o resultado deve ser conhecido no dia 12. Os policiais requisitados dos outros tribunais já estão na sede do tribunal, em Brasília, onde foi improvisado um dormitório para que eles permaneçam no local 24 horas por dia. Eles dormem em beliches e ficam à disposição para quando houver necessidade. Esses policiais devem ficar por pelo menos dois meses no Supremo, com possibilidade de extensão da sua estada. A avaliação de integrantes do tribunal é que o reforço no efetivo é necessário diante do aumento das ameaças que a corte e seus ministros têm sofrido com a proximidade do julgamento da trama golpista, além da possibilidade de eventual condenação de Bolsonaro. A requisição de policiais de outros tribunais é uma prática já realizada pelo Supremo em outras ocasiões. Atualmente, o entendimento é que a Polícia Judicial precisa de reforço no efetivo permanente, com a contratação de 40 novos policiais. O esquema de segurança em fase final de elaboração no STF considera dois agravantes de risco. O primeiro é o fato de o julgamento ocorrer em meio às comemorações da Independência —o 7 de Setembro cairá no domingo entre as duas semanas das sessões que analisarão as acusações contra o ex-presidente. Os bolsonaristas já anunciaram manifestações que devem concorrer com os desfiles cívico-militares. Outro sinal de alerta para os integrantes da segurança do Supremo, segundo relato feito à Folha, é a avaliação de que os ataques ao tribunal podem seguir por meses após o julgamento do ex-presidente. Com uma eventual condenação, Bolsonaro só deve ser preso após o término do processo, com o fim dos recursos das defesas, o que pode fazer com que a tensão não arrefeça. A pressão contra o Supremo deve coincidir ainda com a posse do ministro Edson Fachin como presidente da corte, em 29 de setembro. Uma das principais preocupações da segurança não são os ataques de grupos organizados, mas o de indivíduos sozinhos, como Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França, que se explodiu ao lado da estátua da Justiça em novembro do ano passado. As equipes de segurança têm evitado chamar esse tipo de pessoa de "lobo solitário", como são conhecidos, mas de "ratos solitários", para evitar que o termo pareça positivo ao autor da ação. Outra medida de segurança que foi retomada após a explosão de Tiü França, as grades de proteção colocadas em torno do prédio do STF não devem ser retiradas por tempo indeterminado. Na ocasião, ele também detonou o próprio carro a cerca de 300 metros da Esplanada dos Ministérios. Em fevereiro de 2024, o presidente Lula, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retiraram simbolicamente as grades, que haviam sido colocadas após os ataques golpistas do 8 de Janeiro. À época, isso foi tratado como uma vitória das instituições democráticas. No entanto, a contenção teve que ser recolocada, com reforços, após a explosão. A equipe de segurança do Supremo também avalia a possibilidade de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, querer assistir ao seu julgamento presencialmente. Nesse caso, a segurança também deve ser reforçada, por se tratar de um ex-presidente e por eventual comoção que a presença dele possa causar. Bolsonaro tem dito a pessoas próximas que gostaria de estar na corte em algumas das sessões e ficar de frente aos ministros que ele considera algozes, mas ainda avalia se a situação seria boa politicamente para ele. Ao marcar para 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da trama golpista, o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, também divulgou a expectativa de que o julgamento dure duas semanas, com cinco dias para a análise do caso. Foram marcadas sessões para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Em reunião, governo lança novo slogan e Lula cobra ministros terça-feira, 26/08/2025 - 15h40 Por Redação Em reunião, governo lança novo slogan e Lula cobra ministros Foto: Divulgação Em reunião ministerial, que ocorreu nesta terça-feira (26), o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, anunciou o novo slogan do governo Lula (PT), que deixará de ser "União e Reconstrução", e passará a ser Governo do Brasil / do lado do povo brasileiro". A nova frase será utilizada nos próximos dias. Na reunião, o presidente voltou a pedir que os ministros voltem a defender o governo publicamente e disse que eles devem saber de todas as entregas do governo na totalidade, não apenas na especialidade de cada um. Além disso, cada um dos ministros recebeu um livro com as principais realizações do governo e o boné azul com a frase "O Brasil é dos brasileiros". O petista também falou que está se sentindo muito bem de saúde e, se continuar assim, pretende disputar a reeleição ano que vem. As informações são de Lauro Jardim. Procon-BA oferta atendimentos gratuitos nas Estações de metrô de Salvador e Lauro; veja como participar terça-feira, 26/08/2025 - 15h20 Por Redação Procon-BA oferta atendimentos gratuitos nas Estações de metrô de Salvador e Lauro; veja como participar Foto: Divulgação Nos dias 26 a 28 de agosto, o Procon-BA inicia a ação itinerante “Procon em Movimento” nas estações do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). A parceria inédita com a CCR Metrô Bahia levará atendimento direto à população que circula em áreas de grande fluxo, começando pela Estação Rodoviária, por onde transitam mais de 30 mil pessoas por dia. O atendimento do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), será das 8h às 16h, em um stand montado no local. A proposta é aproximar os serviços do órgão de proteção e defesa do consumidor da rotina das pessoas, unindo mobilidade urbana, cidadania e acesso à informação. Os passageiros poderão aproveitar o trajeto para registrar reclamações, renegociar dívidas, tirar dúvidas, fazer consultas e solicitar orientações. Equipes especializadas estarão no local, prestando atendimento e distribuindo materiais informativos e educativos. “A proximidade com a população, especialmente com quem depende diariamente do transporte público, é uma forma concreta de fortalecer o acesso à justiça a quem mais precisa, contribuindo para prevenir conflitos nas relações de consumo e ampliar o alcance dos serviços do Procon diretamente onde as pessoas estão”, afirma Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA. A ação deve ser expandida para outras estações nos próximos meses. SERVIÇO: O QUÊ? Atendimento “Procon em Movimento” na Estação de Metrô da Rodoviária ONDE? Estação de Metrô da Rodoviária QUANDO? De 26 a 28 de agosto de 2025 Derrite informa ao Ministério Público gasto de R$ 151 mil com obra de casa no interior de SP terça-feira, 26/08/2025 - 15h00 Por Redação Derrite informa ao Ministério Público gasto de R$ 151 mil com obra de casa no interior de SP Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), declarou ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) ter firmado um contrato de R$ 151 mil com a empreiteira responsável pela edificação de uma casa em construção no município de Porto Feliz, interior do estado. De acordo com o documento do MPSP, também foi registrado o valor de R$ 489 mil referente à compra do terreno. O relatório não especifica despesas com materiais utilizados na obra. As informações constam em decisão de arquivamento de uma apuração aberta após solicitação do deputado estadual Antonio Donato (PT). O procedimento havia sido instaurado após ser revelada a construção da residência em um condomínio de alto padrão localizado na cidade, considerada reduto de milionários no estado. Ainda segundo a reportagem, o construtor responsável pela obra afirmou que o custo médio seria de aproximadamente R$ 5,5 mil por metro quadrado. Até junho deste ano, a estimativa apresentada pelo empreiteiro apontava que os gastos já somavam cerca de R$ 2 milhões. As informações são do Metrópoles. Governo faz acordo para investigar gestão Dilma e evitar convocação de irmão de Lula na CPI do INSS

                                                                                 


       Os governistas da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS fizeram um acordo com a oposição nesta terça-feira (26) que reduz as chances de o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, ser convocado para depor.

 

Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), uma das entidades citadas no escândalo de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS.
 

O acordo incluiu o apoio dos governistas ao plano de trabalho elaborado pelo relator da CPI, o oposicionista Alfredo Gaspar (União-AL). O documento adota para a investigação um recorte temporal a partir de 2015, durante o governo da petista Dilma Rousseff.
 

Aliados do Planalto queriam um outro recorte temporal e chegaram a articular um plano de trabalho paralelo, como mostrou a Folha. A ideia era rejeitar no voto o plano de Gaspar e aprovar o do governo.
 

O presidente da CPI, Carlos Viana (Podemos-MG), deu tempo para que Gaspar discutisse o plano de trabalho com representantes do governo e da oposição.
 

No fim, o acordo foi para manter o recorte temporal em 2015 e indicar uma delimitação nas convocações de dirigentes de entidades. O indicativo é de convocação dos presidentes dessas entidades, grupo que não inclui Frei Chico.
 

Ficou acordado que requerimentos só serão aprovados em bloco quando houver acordo entre as bancadas, segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro e coordenador da bancada governista na comissão de inquérito.
 

Os requerimentos em bloco são importantes para o governo porque é comum, em CPIs, convocações serem aprovadas todas de uma vez e os depoimentos serem marcados quando o presidente do colegiado decidir. Aprovar muitos requerimentos de uma vez aumentaria os poderes de Viana.
 

Também ficou acertado que as investigações seguiram ordem cronológica. Governistas querem que o ex-ministro do Trabalho de Jair Bolsonaro Onyx Lorenzoni deponha no colegiado. Pelo acordo entre opositores e governistas, ex-dirigentes do INSS também deporão.
 

O governo federal tem uma maioria apertada no colegiado. Isso significa que, se estiver plenamente mobilizado, tem poder para rejeitar ou aprovar requerimentos. Segundo Pimenta, o grupo apoiará requerimentos de depoimentos de ex-ministros, ex-dirigentes do INSS e de órgãos correlatos e os presidentes das associações.
 

"Nós aprovaremos, de acordo, requerimentos que respeitem esse entendimento", disse Pimenta. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou o acerto.
 

VICE-PRESIDENTE DA CPI
 

Nesta terça, a CPI também elegeu como vice-presidente, por votação simbólica, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Inicialmente o Planalto gostaria que Pimenta ocupasse o cargo.
 

O nome de Duarte Jr. prevaleceu porque é menos atrelado a Lula e tinha resistência menor da oposição. Também pesou o fato de ter sido indicado à CPI em uma vaga do União Brasil, partido que está se afastando de Lula. Eleito vice-presidente, ele não pode mais ser retirado do colegiado.
 

A escolha do vice vem depois de o governo sofrer uma derrota na disputa pelos dois cargos mais importantes da CPI.
 

Na semana passada, o governo se descuidou e deixou a oposição eleger o presidente do colegiado. O senador Carlos Viana derrotou o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do Planalto que tinha o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
 

Depois de chegar ao cargo, Viana nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator -o favorito para o posto era o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), próximo do governo.
 

A presidência é um cargo estratégico porque define a pauta das reuniões. A relatoria é importante porque quem a ocupa redige o relatório final da CPI, que contém, por exemplo, indicações de eventuais indiciamentos de pessoas, e o plano de trabalho que guia a comissão de inquérito. Os dois documentos, porém, precisam ser aprovados pelo colegiado.

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