Alfabetização será avaliada por gestão Bolsonaro só em amostra de escolas

Foto: Alan Santos/PR

Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a aplicação da prova apenas de forma amostral neste ano, conforme a Folha de S.Paulo antecipou em abril. Foi publicada nesta quinta-feira (2) a portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação da educação básica.

O MEC (Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2º ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3º ano.

Esse entendimento já havia sido definido durante a gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e foi confirmado pela equipe do ministro Abraham Weintraub. A equipe do MEC e do Inep, órgão responsável pela avaliação, dará entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quinta. O MEC também manteve a previsão de uma prova amostral de ciências no 9º ano, como a Folha adiantou. Esse ponto constava na portaria do dia 25 de março, tornada sem efeito -na gestão passada, a ideia era de aplicação censitária, ou seja, em todas as escolas.

A prova da alfabetização foi incluída neste ano no Saeb, avaliação federal de português e matemática aplicada a todas escolas públicas do país também no 5º e 9º do ensino fundamental e 3º do médio. Os resultados compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Os itens de português e matemática serão baseados nas mesmas matrizes já usadas, sem adotar o previsto na Base Nacional Comum Curricular, em fase de implementação. A aplicação dos instrumentos do Saeb 2019 será realizada no período de 21 de outubro a 1 de novembro em todas as unidades da federação.

A suspensão da prova de alfabetização surgiu em portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) do dia 25 de março e causou uma crise no MEC. Após má repercussão, Vélez demitiu o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, sob o argumento de que não tinha ciência da medida.

A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão por também não ter participado da decisão, que partiu de um pedido feito ao Inep pelo secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim -poupado no episódio. O MEC tornou a portaria sem efeito no dia seguinte.

No diário oficial desta quinta também há a definição da contratação da gráfica que vai imprimir as provas do Saeb. A empresa Valid é que fará o trabalho. A mesma gráfica será, segundo o Inep, a gráfica do Enem depois que a RR Donnelley -que fazia o serviço desde 2009- anunciou falência.

Repressão aumenta na Venezuela, e Guaidó promete ações diariamente

Foto: Divulgação

Em mais uma jornada em que milhares de pessoas foram às ruas de Caracas para respaldar o líder opositor Juan Guaidó, a ditadura de Nicolás Maduro voltou a reagir com violência, fazendo com que, como na véspera, o final do dia fosse anticlimático.

Segundo a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, houve 397 pontos de protestos em todo o país, dos quais 23 foram reprimidos. A jornada deixou 78 feridos e 89 presos, além de uma jovem morta. Em Caracas, a convocação da oposição se distribuiu em 20 pontos. Tudo ia correndo bem até o fim da manhã, com as pessoas caminhando de modo pacífico, usando bonés e bandeiras com as cores da Venezuela.

Como se tratava de um feriado, havia famílias com crianças, casais, grupos de adolescentes. Também, em alguns pontos, como Chuau e La Candelaria, havia jovens encapuzados e armados de pedras e coquetéis molotov, mas eram uma minoria. Por volta do meio-dia (11h em Brasília), começaram a aparecer oficiais da Guarda Nacional Bolivariana, cercando as aglomerações e tomando a maioria dos manifestantes de surpresa.

Jovens passaram a colocar barreiras de metal ou armar as chamadas "guarimbas", barreiras improvisadas com sacos de lixo, material de construção, arames ou o que houver. Nada disso adiantou. As tanquetas da GNB avançaram sobre a multidão, em alguns bairros acompanhadas por coletivos (milícia pró-governo), com ataques com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

A reportagem esteve num deles. Na altura do distribuidor Altamira, local onde se concentrou o grupo pró-oposição na terça (30), a GNB começou a atirar nos manifestantes. Os que estavam concentrados saíram correndo em diversas direções; os que vinham descendo (o bairro fica num local alto), voltaram a subir.

Os manifestantes, com os olhos afetados pelas bombas de gás lacrimogêneo, não viam direito o caminho e muitos tropeçaram nos escombros das paredes de proteção da avenida, que haviam sido derrubados pela própria GNB na manifestação do dia anterior.

Jurubith Rausseo, 27, participava dos protestos no local e foi atingida por uma bala na cabeça. Ela foi levada para a clínica El Ávila, mas morreu na noite de quarta. Na terça, outro jovem, Samuel Méndez, 24, morreu após participar de ato no estado de Aragua.

A moto em que esta repórter se transportava foi atingida pela fumaça de uma das bombas e chegou a cambalear durante a fuga. O mesmo ocorreu em outras concentrações, algumas delas sendo diluídas nem bem haviam começado a marchar. A GNB também se posicionou nas vias de acesso das autopistas que levavam até a praça Altamira, distribuindo violência e impedindo o acesso dos manifestantes.

Em suas falas pela manhã, no bairro de El Marques, Guaidó disse que a única forma de haver um golpe na Venezuela seria se ele fosse preso. E ressaltou ter respaldo internacional e apoio de militares. "Nunca retrocederemos. Já não só os soldados valentes de Cúcuta, os sargentos de Cotiza, agora temos aos militares de La Carlota", disse.

"A família militar sabe quem se esconde e quem dá as caras. Também sabe quem nos persegue e quem nos apoia. Se o regime acreditava que havíamos chegado ao máximo de pressão, se equivocou." Guaidó pediu que as pessoas não saíssem das ruas e declarou uma "greve escalonada", porém sem explicar como. "Vamos continuar na ruas até conseguir a liberdade de toda a Venezuela."

Já Maduro convocou atos chavistas para sábado (4) e domingo (5), chamando os oposicionistas Guaidó e Leopoldo López de marionetes dos EUA. "Jamais haverá uma marionete como presidente no Palácio de Miraflores", disse em discurso em Caracas. Maduro também afirmou que a GNB não vai permitir um golpe contra ele. O ditador disse que foi o povo que o escolheu e que apenas o povo poderá lhe tirar do cargo.

A dificuldade para a oposição será permanecer nas ruas. Muitos dos que foram ver Guaidó na quarta foram atingidos pelas bombas da GNB ou tiveram de correr dos coletivos. Outros se desanimaram ao não poder vê-lo ou pela desorganização do protesto.

A repressão fez com que sua equipe desistisse de uma mobilização prevista para a praça Altamira. Pessoas que haviam passado mais de quatro horas debaixo de um sol inclemente começaram a voltar para casa antes das 16h (17h), cabisbaixas, desanimadas.

"Não é culpa dele, os caras têm muita força e são muito cruéis", disse Edwin Salazar, 21, que foi à praça apoiar Guaidó. A produtora de cinema Sandra Solorzano, 38, por outro lado, culpava o jovem líder. "É um movimento descabeçado, sem ordem nenhuma. Ninguém orienta, e ficamos expostos à violência", disse, enquanto borrifava água e vinagre num pano para limpar o rosto, afetado pelo efeito das bombas.

Três jornalistas foram feridos: Juan Carlos Neira, na cabeça; Gregory Jaimes,no rosto por um morteiro, em estado grave; e Rubén Brito, no braço, por uma bala de borracha. Quando esta repórter estava escrevendo essa reportagem, num hotel ao lado da praça, chegaram os coletivos, em motocicleta, e começaram a expulsar com tiros de bala de borracha todos os que tinham ficado por ali.

Ouviam-se os disparos, os gritos das pessoas correndo, as padarias e cafés fechando as portas metálicas correndo, enquanto pessoas tentavam resguardar-se ali. Ao menos três jornalistas ficaram feridos pela repressão da GNB na praça e foram levados a uma clínica particular. Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ligada a Maduro, disse que Guaidó não tem forças para convocar uma paralisação escalonada no país.

"Para convocar uma greve escalonada, é preciso força. Guaidó tem força? Zero. Vejam quanta gente mobilizou hoje. [Eles] não têm povo para manejar, não têm povo para convencer de suas propostas, para que se mova com eles", disse Cabello à imprensa local, durante uma marcha em Caracas convocada pelo governo para celebrar o 1º de Maio e mostrar apoio a Maduro.

Cabello comparou os atos de terça a uma tentativa de golpe de Estado comandada por Hugo Chávez. "Nós, em 1992, não pensamos em terminar em uma embaixada. Assumam sua responsabilidade", provocou. A referência foi ao fato de que López foi para a embaixada da Espanha após deixar a prisão domiciliar e participar de atos nas ruas de Caracas.

Nível de Sobradinho sobe e barragem sai de condição de crise

Foto: Reprodução / Wikipedia

A Barragem de Sobradinho, situado no Sertão do São Francisco, voltou a operar como no período pré-seca desde esta quarta-feira (1). A mudança faz parte das novas diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA). No reservatório a vazão diária da barragem chegou a 800 metros cúbicos por segundo ante 550 do período de seca. Segundo a ANA, via Folha PE, com o crescimento no volume útil da barragem, a sala de crise da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) se transforma agora em sala de acompanhamento.

Nos últimos três meses, o volume útil de Sobradinho teve alta de 13,73%. Em 29 de abril, o volume alcançou 48,76%. No pico da seca, em 2015, a barragem chegou ao nível mínimo, desde 2012, de 1,05%. No final do ano passado, o nível era de 35,03%. Ainda segundo a ANA, três faixas foram estabelecidas: normal, quando o volume útil estiver acima de 60%; atenção, quando estiver entre 20% e 60%; e restrição, quando o volume for de até 20%. 

Situação na Venezuela preocupa setor de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o governo está em atenção para “nos anteciparmos a problemas de fora que venham de forma grave para dentro do Brasil”. Ele se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para avaliar a situação política no país vizinho e os reflexos no Brasil. O encontro, no Ministério da Defesa, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e com os comandantes das Forças Armadas.

Ao longo de terça-feira (30) foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. O Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação na Venezuela, mas descarta uma intervenção militar no país vizinho. “A possibilidade é próxima de zero [de intervenção]. Outros atores estão nesse circuito, Estados Unidos e Rússia. Estamos preocupados porque temos reflexos”, disse Bolsonaro.

O presidente brasileiro elogiou o ato de Guaidó e disse que há, sim, uma fissura nas forças armadas venezuelanas que apoiam o governo de Maduro. “Existe uma fissura, sim, que cada vez mais se aproxima das cúpulas das forças armadas. Então existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns da cúpula passarem para o outro lado”, disse.

Asilo e acolhimento

Na terça-feira (30), 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas. Segundo Bolsonaro, a concessão foi autorizada, mas eles ainda não conseguiram entrar na embaixada por causa do isolamento que militares venezuelanos fazem nas ruas da capital.

O governo brasileiro também liberou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 223,853 milhões. Os recursos são para prorrogação por mais um ano da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército brasileiro, que atende venezuelanos na fronteira com o Brasil.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, explicou que a operação atua em três fases: o regramento da fronteira, o acolhimento em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e a interiorização. Segundo ele, entretanto, há uma concentração de venezuelanos na segunda fase, de permanência em Roraima, e o governo pretende intensificar a interiorização.

TJ-BA extingue processo contra José Ronaldo

Um processo que o Ministério Público movia contra o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM) foi extinguido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O processo se refere à contratação de emergência de uma cooperativa para manter serviços essenciais da saúde no município em 2013, quando o democrata começava seu terceiro mandato. A 2ª Câmara Criminal aceitou por unanimidade o pedido da defesa.

A defesa de Ronaldo argumentou que o MP não indica na ação o prejuízo ao erário que a contratação da empresa trouxe. A Coopersade já prestava serviços em Feira de Santana por meio de contrato emergencial efetuado na gestão do antecessor Tarcízio Pimenta.

Ao assumir a prefeitura, no ano de 2013, José Ronaldo determinou a imediata realização de licitação pública, processo interrompido, segundo a defesa, não por vontade do prefeito.

FONTE: Bahia.ba

STF julgará pedido para barrar decreto de Bolsonaro que extingue conselhos

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte uma ação ajuizada pelo PT contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extingue colegiados da administração pública federal como conselhos, comitês e comissões.

Com a decisão, publicada nesta terça-feira (30), os 11 ministros do STF deverão apreciar o pedido de liminar formulado pelo PT com o objetivo de suspender dois artigos do decreto de Bolsonaro que determina que, a partir de 28 de junho, ficarão extintos vários colegiados.

Não há data para o julgamento da liminar no plenário. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na pauta.

Na ação, o PT apresentou quatro argumentos principais para sustentar que o decreto é inconstitucional. O primeiro é que o presidente da República não tem atribuição para criar ou extinguir órgãos públicos. O segundo é que um decreto não tem o condão de alterar disposições previstas em lei -como é o caso de alguns conselhos.

O terceiro argumento é que, ao não especificar quais colegiados serão atingidos, o decreto violou o princípio da segurança jurídica, pois criou incertezas na administração pública. Por fim, o PT argumentou que a extinção de instituições que permitem a democracia participativa viola o princípio constitucional da participação popular.

"Considerada a urgência da causa de pedir [...], cumpre submeter ao Plenário o pedido de implemento de liminar", escreveu o ministro Marco Aurélio.

O magistrado também abriu prazo para que a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o presidente, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre as alegações do PT.

Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, direitos do idoso e da população LGBT.

O decreto de Bolsonaro inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e "qualquer outra denominação" dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou ato de outro colegiado.

Levantamento feito pela advogada e doutoranda em Ciência Política pela USP Carla Bezerra mostra que, dos conselhos criados até 2014 e que têm participação da sociedade civil, ao menos 34 podem ser afetados pelo decreto presidencial. 

O governo não tem a conta do número total de órgãos dessa natureza existentes. Os ministérios têm até 28 de maio para encaminhar à Casa Civil uma lista dos colegiados sob seus guarda-chuvas. Esse é também o prazo para solicitarem a recriação dos grupos, caso essa medida seja de competência da Presidência.

No último dia 14, nas redes sociais, Bolsonaro enalteceu seu decreto. "Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil", escreveu.

Campeonato Brasileiro Sub-17: Vitória vence o Botafogo no Barradão

Foto: Maurícia da Matta/ Vitória

O Vitória venceu o Botafogo por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (1º), no Barradão, em confronto válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17.

Os gols foram marcados por Ronaldo, Alisson Santos e Hebert. Com o resultado, o Vitória chegou aos cinco pontos e ocupa temporariamente a terceira colocação no Grupo B.

O próximo duelo do Vitória é contra o Grêmio, no dia 8 de maio, às 15h, em Eldorado do Sul (RS).