terça-feira, 4 de maio de 2021

FBF pretende entrar com recurso na Justiça para liberar Jacuipense x Bahia

FBF pretende entrar com recurso na Justiça para liberar Jacuipense x Bahia
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) ainda não foi notificada oficialmente, mas pretende recorrer da decisão da Justiça do Trabalho que adiou o jogo entre Jacuipense e Bahia, que aconteceria nesta quarta-feira (5), às 19h30, pela última rodada do Campeonato Baiano . A informação foi confirmada por Ricardo Lima, presidente da FBF, em contato com o programa BN na Bola, da Rádio Salvador FM 92,3.

 

De acordo com a FBF, a intenção é buscar a manutenção do jogo e, consequentemente, de toda a rodada, já que o regulamento prevê que os duelos devem acontecer ao mesmo tempo.

 

Na semana passada, o Bahia havia pedido o adiamento da última rodada, mas a Federação Bahiana de Futebol (FBF) negou o pedido. A argumentação do clube era a necessidade de utilizar jogadores do time de transição na competição continental. No estadual, o Tricolor joga com os aspirantes.

 

A decisão da 7ª Vara do Trabalho veio após uma ação movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais da Bahia (Sindap-BA). O motivo é o descumprimento do do intervalo mínimo de 66h de descanso para os jogadores, já que antes deste duelo o Tricolor enfrentaria o Independiente pela Sul-Americana, mas este confronto acabou adiado.

Adolfo Menezes encaminha representação contra Alden para Procuradoria da AL-BA

Adolfo Menezes encaminha representação contra Alden para Procuradoria da AL-BA
Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, encaminhou à Procuradoria Geral da Casa a representação da bancada de oposição no Conselho de Ética contra o deputado estadual Capitão Alden (PSL). O ato foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Legislativo.

 

Alden é acusado por quebra de decoro parlamentar, após dizer em uma transmissão no Instagram, em tom de denúncia, que os colegas de oposição receberiam R$ 1,6 milhão mensais da prefeitura de Salvador. O processo pode culminar na cassação do mandato dele.

 

Ao enviar a representação para a Procuradoria, órgão jurídico da Casa, Adolfo quer um parecer sobre se a representação preenche todos os requisitos para ser avaliada pelo Conselho de Ética. O objetivo é evitar possíveis questionamentos de Alden na Justiça.

 

Após avaliação da Procuradoria, a representação será discutida pela Mesa Diretora da AL-BA, a quem cabe encaminhar o caso para o Conselho de Ética. A partir daí, o Conselho terá até 60 dias para decidir se Alden será punido ou não.

 

Conforme o regimento interno da Assembleia, se o Conselho de Ética optar por pena de suspensão temporária do exercício do mandato (30 dias) ou de perda da cadeira, a questão precisa ser votada no plenário e é preciso de maioria absoluta de 2/3 dos parlamentares – o que corresponde a 42 deputados. Se a oposição decidir não cassar, pode ficar a cargo da base governista, maioria na Casa, destituí-lo.

 

Além da cassação e suspensão do mandato, outras penas previstas no regimento interno da AL-BA para processos por quebra de decoro parlamentar são: advertência, censura, verbal ou escrita e suspensão de prerrogativas regimentais. 

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

                                                                                


     O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Aulas

As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30 às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30 às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.

Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30 às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.                                                                      

Governo da Bahia prorroga toque de recolher até 10 de maio

 

Governo da Bahia prorroga toque de recolher até 10 de maio
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

O toque de recolher vigente na Bahia foi prorrogado mais uma vez pelo governo do estado. Agora, a medida será válida das 21h às 5h até a próxima segunda-feira (10).

 

Em 227 municípios, a exemplo de Alagoinhas e Vitória da Conquista, a restrição começa mais cedo, às 20h. Já nas Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos, a restrição de locomoção vai começar mais tarde, às 22h.

 

O decreto, assinado pelo governador Rui Costa (PT) e publicado no Diário Oficial de domingo (2), indica que a circulação dos transportes metropolitanos deverá ser suspensa sempre das 21h30 às 5h até o próximo dia 10.

 

Além disso, segue proibida a prática de quaisquer atividades esportivas amadoras até segunda, sendo permitidas apenas as práticas individuais. Da mesma forma, eventos e atividades, independente do número de participantes, continuam proibidos em todo o estado, mesmo que previamente autorizados. A restrição abrange shows, festas, eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

 

Por outro lado, o decreto autoriza, em todo o estado, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas. As regras preveem limite máximo de 50% da capacidade do local.

 

LISTA DE MUNICÍPIOS COM TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DAS 20H:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique. 

Falta de Coronavac para 2ª dose da vacina atinge mais de metade das capitais

 

Falta de Coronavac para 2ª dose da vacina atinge mais de metade das capitais
Foto: Divulgação/ Sesab

Mais da metade das capitais do país está com falta de Coronavac para aplicar em quem precisa da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

 

Levantamento feito pela Folha neste domingo (2) mostra que ao menos nove suspenderam a aplicação do imunizante produzido pelo Instituto Butantã: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro.

 

Outras sete têm disponibilidade restrita do imunizante: Boa Vista, Curitiba, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal e Salvador.

 

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Palmas. A de Vitória informou ter recebido 250 doses de Coronavac para a segunda aplicação, mas não disse se o número é suficiente. As demais afirmam estar com o fornecimento normal.

 

A falta de imunizante ocorre há mais de uma semana, após o governo Jair Bolsonaro liberar, em março, estados e municípios de reservar imunizantes para quem precisasse da segunda dose.

 

Agora, porém, a recomendação é que, nos locais onde não há disponibilidade do imunizante, a população tome a segunda dose mesmo fora do prazo, que originalmente seria de 28 dias.

 

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou neste sábado (1o) a suspensão por dez dias da aplicação da segunda dose da Coronavac.

 

“A cidade do Rio manteve a vacinação com a reserva técnica até o momento, porém o estoque se esgotou, como já havia acontecido em outros municípios e estados do Brasil”, informou o município em nota.

 

“Pelo cronograma do Ministério da Saúde, não haverá reposição da Coronavac em quantidade suficiente antes do prazo informado.”

 

Na capital paulista, a prefeitura informa que não há restrição de doses do imunizante no município, mas que eventualmente pode haver falta pontual em alguma unidade devido à alta demanda. Nesse caso, o munícipe é encaminhado a outra unidade.

 

No Nordeste, apenas São Luís e Teresina estão com fornecimento normal.

 

No Recife, por exemplo, a imunização com o produto do Instituto Butantã só será retomada, de forma escalonada, a partir de 10 de maio.

 

Maceió é uma das cidades da região que ainda tem doses, mas em quantidade insuficiente. Foram vacinadas neste domingo, com atraso, pessoas com retorno previsto para 26 de abril.

 

Em Salvador, a prefeitura decidiu não aplicar todas as vacinas da Coronavac e manteve em estoque o suficiente para garantir 12 dias de segundas doses.

 

Contudo, a cidade já não recebe novas doses há 17 dias e já há atraso no cronograma. Neste domingo (2), foram vacinadas as pessoas que deveriam ter sido vacinadas nos dias 29 e 30 de abril.

 

"Salvador está tendo que escalonar a aplicação das segundas doses e em breve vai ter que suspender graças à falta de planejamento do governo federal", afirma o secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates.

 

A previsão é de que a aplicação das segundas doses da Coronavac seja suspensa até quarta-feira (5) na capital baiana.

 

Na sexta-feira (30), o Instituto Butantan informou que entregou antecipadamente um lote antecipado de 600 mil doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. A previsão inicial era que as doses seriam entregues a partir desta segunda-feira (3).

Vacinas da AstraZeneca serão distribuídas em até 48h, diz Queiroga

 

Vacinas da AstraZeneca serão distribuídas em até 48h, diz Queiroga
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

As doses da vacina AstraZeneca que chegaram neste fim de semana ao Brasil, por meio do consórcio Covax Facility, serão distribuídas em até 48 horas. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

 

Queiroga acompanhou na tarde deste domingo (2) a chegada de mais 2 milhões de doses da vacina, no aeroporto de Guarulhos, São Paulo (veja aqui). Na madrugada de domingo, 1,7 milhão de doses já tinham chegado.

 

Somente neste domingo, foram cerca de 3,8 milhões de doses. No sábado (1º), o país recebeu mais de 200 mil doses. O total deste final de semana ficou em cerca de 4 milhões de doses. “No máximo, em 48 horas, elas serão distribuídas para todos os estados do Brasil”, disse o ministro, em entrevista à TV Brasil.

 

Segundo a Agência Brasil, minutos depois, em pronunciamento à imprensa, Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, disse que as vacinas trazem esperança para o mundo. “O Brasil tem 4 milhões de doses agora de esperança. Vacinas são esperança para o mundo de que podemos retornar a um normal melhor”, disse.

 

Também em pronunciamento à imprensa, Queiroga ressaltou a importância das vacinas e do acordo feito com o consórcio Covax Facility para combater a pandemia. “Teremos agora mais quatro milhões de doses de esperança. Sabemos que a vacina é um caminho para derrotarmos nosso único inimigo, o vírus”, destacou.

 

“Essas vacinas representam um esforço mundial para oferecer imunização à população de todo o mundo, que é vitimada por essa pandemia de covid-19. O Brasil aderiu a essa iniciativa [Covax Facility] em outubro de 2020 e alocou US$ 150 milhões para ter uma cobertura de 10% de sua população. Já devíamos ter recebido essas doses desde janeiro. Todavia, em função da dificuldade com vacinas em todo o mundo, só estamos recebendo agora. Mas isso é um grande avanço porque significa ampliação de nossas relações com a Organização Mundial de Saúde”, disse o ministro.

 

Esses três voos com as vacinas chegaram ao Aeroporto de Guarulhos, onde fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (COADI) do Ministério da Saúde. De Guarulhos, essas doses serão distribuídas aos estados e municípios por meio do PNI.

 

Segundo o Ministério da Saúde, outras doses da vacina Oxford/AstraZeneca e da Pfizer/BioNTech devem chegar ao Brasil ainda neste semestre, por meio do mecanismo Covax/Facility. No total, o contrato do Ministério da Saúde com a aliança global prevê a entrega de 42,5 milhões de doses de vacina até o final deste ano.

segunda-feira, 26 de abril de 2021

PGR diz a Toffoli que ação do governo da Bahia contra Bolsonaro não deve prosperar no STF

 

PGR diz a Toffoli que ação do governo da Bahia contra Bolsonaro não deve prosperar no STF
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que a ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve prosperar. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

 

Na ação, os governos acusam o chefe do Executivo nacional de disseminar fake news sobre os valores repassados aos estados para o combate à pandemia. O processo se refere às postagens feitas por Bolsonaro no Twitter, no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, o presidente disse ter enviado à Bahia R$ 67,2 bilhões, o que foi refutado pelo governador Rui Costa (PT).

 

O petista respondeu que o orçamento total da Bahia é de R$ 50 bilhões. "Imagine só se a Bahia teria recebido isso. Impressionante que no momento que mais morre gente ele agride e provoca. Vamos salvar vidas humanas. Deixa a politicagem de lado", criticou Rui. Em seguida, ele o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocoloram a ação no STF .

Com maioria democrata no Congresso, Trump afirma que aceitará resultado das eleições nos EUA

                                                                   O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que aceitará o re...