Centro-direita vence eleição com margem apertada em Portugal

                                                                                 

A centro-direita venceu a eleição legislativa de Portugal neste domingo (10), com uma pequena margem. A Aliança Democrática (AD) conseguiu 79 cadeiras na Assembleia da República, ficando com 29,49% dos votos. A Aliança é formada pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD), Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM).

 

O Partido Socialista (PS) fez 77 cadeiras, representando 28,66%. O Chega, partido de extrema direita, ficou com 48 mandatos, somando 18,06% dos votos.

 

Ao todo, foram confirmados 226 parlamentares. Outros quatro cargos serão decididos com votos de pessoas que estão fora do país. “É incontornável que a AD ganhou as eleições e o PS perdeu as eleições”, afirmou Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática.

 

Contudo, ele admite que a aliança vai precisar dialogar na Assembleia da República para conseguir executar o programa de governo.

 

De acordo com os mais recentes dados do Ministério da Administração Interna do país, 6,1 milhões de eleitores foram às urnas de 9,2 milhões de aptos para votar.

 

A eleição foi antecipada quatro meses após a demissão repentina do primeiro-ministro socialista António Costa em meio a uma investigação de corrupção.

Partido oficializa Nicolás Maduro como candidato às eleições presidenciais

                                                                           

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), atualmente no poder, oficializou, neste domingo (10), Nicolás Maduro como seu candidato nas próximas eleições presidenciais de 28 de julho. O ditador já era o candidato natural do chavismo e foi escolhido após três dias de assembleias pelo país.
 

Na rede social X, o PSUV publicou que os militantes resolveram dar seu "apoio ao presidente Nicolás Maduro". A proclamação oficial como candidato é esperada para o dia 15 de março, embora o ditador já tenha reconhecido o apoio de seus seguidores.
 

"Agradeço todas as suas expressões de amor, todas as suas bênçãos, todo o seu apoio e vamos unir todos que puderem ser unidos e convocados do povo para domingo, 28 de julho", disse o mandatário em áudio também divulgado no X.
 

O líder Diosdado Cabello, considerado o número dois do chavismo, havia afirmado na quarta-feira que "não tinha dúvidas" de que Maduro seria o candidato "por consenso" do PSUV.
 

O agora candidato está em campanha há semanas e tem aumentado suas aparições públicas, algo que não era habitual --assim como os anúncios de programas sociais de "nova geração". Ele também prometeu a criação de novas obras públicas.
 

Enquanto isso, a oposição deve definir um candidato diante da inabilitação política de María Corina Machado, que venceu nas primárias da principal coalizão Plataforma Unitária em outubro passado. Embora Machado insista que será candidata, na prática sua candidatura está suspensa por 15 anos pela justiça eleitoral.
 

A habilitação de candidatos tem sido um dos pontos críticos dos diálogos entre o governo e a oposição, com mediação da Noruega. Em outubro passado, ambas as partes assinaram um acordo em Barbados para organizar a eleição com a presença de observadores internacionais.
 

A oposição esperava que o acordo permitisse a Machado se apresentar às eleições, mas a Suprema Corte, acusada de agir sob influência do governo, confirmou a inelegibilidade em 26 de janeiro. A oposição exige que sua candidata seja habilitada.
 

A data de julho respeita o acordo de realizar as eleições no segundo semestre de 2024, embora coloque em xeque os prazos para a formação de missões de observação internacional. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) enviou, na quinta-feira (7), convites à União Europeia (UE), à ONU e ao Carter Center para observarem o processo.
 

No sábado (9), a oposicionista disse na rede social X que o diretor de sua campanha no estado de Barinas, Emill Brandt, havia sido sequestrado pelo regime de Nicolás Maduro. Com Brandt, já são quatro os dirigentes de seu partido que foram detidos.
 

Em janeiro, três líderes regionais da equipe de campanha de Machado foram presos acusados de estarem supostamente relacionados com planos conspirativos contra o governo de Maduro.
 

Eles estão detidos na sede do Helicoide, um edifício construído nos anos 1950 para ser centro comercial, mas que se tornou uma prisão do serviço de inteligência venezuelano. Organizações de direitos humanos qualificam o lugar como "centro de torturas".

Léo Condé avalia resultado positivo da equipe no jogo de ida e sinaliza: "Era pra caprichar um pouco mais"

                                                                                     

O Vitória venceu o Barcelona de Ilhéus por 2 a 0 na tarde deste domingo (10), no Estádio Mário Pessoa, e largou na frente no jogo de ida das semifinais do Campeonato Baiano. Durante entrevista coletiva após a partida, o técnico Léo Condé analisou a partida e falou sobre a dificuldade de enfrentar o Barça em casa, apesar do resultado positivo, Condé diz que a equipe precisava "caprichar um pouco mais" no último passe.

 

"A gente esperava um jogo difícil, né? Até em razão da boa campanha que o Barcelona fez na primeira fase. A gente teve muita dificuldade de jogar aqui, a única partida que a gente perdeu com a equipe principal até agora na temporada foi justamente o jogo da primeira fase então a gente sabia que ia ter um jogo difícil.  A gente preencheu um pouco mais no meio de campo da equipe e apostou na velocidade, na transição e fizemos isso bem no no primeiro tempo. Foi um jogo cheio de alternativas. A gente teve chance, eles também tiveram. Conseguimos fazer um gol importante no segundo tempo que nos deu tranquilidade. A gente voltou muito bem pro segundo tempo e tivemos o controle total do jogo, depois da expulsão, a gente teve o controle mais ainda", analisou Léo Condé.

 

"Faltou de repente ter caprichado um pouquinho mais ali no penúltimo passe para ter feito o segundo gol um pouco antes, mas de qualquer forma a gente leva um bom resultado para Salvador e viemos com o intuito de vencer", finalizou.

 

Questionado sobre o hiato de 7 anos sem o Vitória chegar à uma decisão no Baiano, o comandante avaliou o momento imporante de reconstrução que vem tendo à frente do Leão.

 

"A gente deu um passo importante, mas como eu falei com os jogadores na preleção, esse trabalho e nosso grupo levou o Vitória para a primeira divisão. Esse grupo conseguiu conquistar o título do Campeonato Brasileiro,  conseguiu vencer o Ba-Vi depois de vários anos, garantiu a classificação para a Copa do Brasil do ano que vem também de forma direta, então é um grupo vencedor. É claro que a gente deu um passo importante, mas ainda não classificamos e temos o máximo de respeito ao adversário. Temos que trabalhar bem durante a semana recuperar bem esses jogadores que vem numa maratona pesada de jogos e treinamentos e depois no segundo momento fazer uma boa preparação não só para essa partida de volta, mas para comprovar os jogos decisivos que a gente vai ter pela frente", pontuou

 

Condé também falou em como a equipe se prepara psicologicamente para o Ba-Vi do dia 20 e como tem feito para que fatores externos não atrapalhem o ambiente no dia a dia.

 

"É normal, né? O torcedor fica sempre esperando o grande evento da cidade. Tem sempre aquela expectativa de todas e de todos, e para a gente também não é diferente. Nós somos profissionais, nós temos que saber separar bem até porque existe uma série de planejamentos igual tivemos no no último clássico, que a gente a gente saiu para jogar no interior, acho que foi em Juazeiro. A gente tem que ter a opção de segurar e termos uma equipe inteira pro jogo. É claro que é um contexto diferente, porque a gente tem um jogo decisivo no domingo que vale vaga pra final, mas de qualquer forma a gente vai se preparar. Espero que a gente faça um bom planejamento para o clássico em qualquer situação. O importante é que vamos tratar a partida da melhor forma", indicou.

 

Sem nenhum jogo no meio da semana, o Leão da Barra agora terá uma semana completa de treinamentos até o jogo de volta nas semis do Campeonato Baiano, no dia 17, no estádio do Barradão.

Ministério da Saúde vai definir estratégia de vacinação contra a dengue com estados e municípios

                                                                

Em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina contra a dengue, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) se reuniu, nesta segunda-feira (15) com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), colegiado de caráter consultivo, para debater estratégias de utilização do quantitativo disponível. Essa é uma etapa fundamental no processo de incorporação da vacina e definição de estratégia de imunização, além de reforçar o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde com a ciência.

O próximo passo é definir a operacionalização, como público alvo e das regiões para aplicação das doses. Essa estratégia será pactuada na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foro permanente de negociação, articulação e decisão entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição das doses deverá ser escalonada ao longo do ano, conforme o cronograma de entregas da empresa. Após a definição em conjunto com estados e municípios, o Ministério da Saúde irá divulgar a estratégia de vacinação e o público prioritário. A previsão é que a reunião aconteça ainda em janeiro.

Segundo os especialistas da CTAI, o Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE) sobre Imunização da OMS. Com este cenário, a Pasta, em conjunto com estados e municípios, deve definir qual idade será priorizada, diante do quantitativo de doses reduzido.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina, conhecida como Qdenga, em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão, que recomendou a incorporação. Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,2 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024. Outras 1,2 milhão doadas pela empresa estão em processo de tratativas para viabilizar o processo de doação. O esquema vacinal é composto por duas doses e a expectativa é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam vacinadas.

Combate à dengue envolve ações prioritárias em 2024

O Ministério da Saúde está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões já foram transferidos ainda em 2023, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.

A Pasta também instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.

O método Wolbachia, como estratégia adicional de controle das arboviroses, também está sendo expandido pelo governo federal para os municípios de Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa: Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).

A expectativa do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais em 2024. A iniciativa consiste na liberação de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de transmissão dos vírus da dengue, Zika e chikungunya pelo mosquito.

O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção, por parte de todos, para reduzir a transmissão da doença. A principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito – 75% deles localizados dentro e no entorno dos domicílios. Daí a importância de receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

 

Fonte:

Ministério da Saúde

Flávio Dino retorna à magistratura 18 anos depois e toma posse no STF nesta quinta-feira

                                                                           

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), às 16h. O maranhense chega à Corte aos 55 anos, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber em setembro. Ele poderá ficar no cargo de ministro até 2044. 

 

Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de dezembro e teve seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.

 

A sessão solene de posse desta quinta-feira contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

 

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. 

 

Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

 

CURRÍCULO

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim.

 

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

 

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

 

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

                                                                  

O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento.
 

A injeção do dinheiro com a antecipação deve ajudar a rodar mais rápido a atividade econômica nos próximos meses, como aconteceu com o pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios atrasados no final do ano passado.
 

O efeito do pagamento dos precatórios atrasados na economia ainda está acontecendo em 2024 e vai ajudar a melhorar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto). Com o pagamento, o governo também recebe o Imposto de Renda retido na hora que o credor do precatório recebe o dinheiro.
 

O mesmo deve acontecer agora com o novo pagamento, já que todo o processo é acelerado até o momento em que o valor é depositado na conta do credor do precatório.
 

Os R$ 30,1 bilhões que estão sendo pagos agora são de precatórios que têm que ser pagos neste ano. As despesas para o pagamento, portanto, estão previstas no Orçamento de 2024 e entram dentro do cálculo da meta fiscal.
 

"Sair antes é bom para economia, para quem recebe e para as contas públicas, pois o governo paga menos com juros e correção", disse à reportagem o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Segundo ele, o dinheiro já foi liberado pelo Tesouro para a Justiça fazer os pagamentos.
 

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo está preocupado com o risco de desaceleração do crescimento em 2024 e vem mapeando ações que possam mitigar o problema.
 

Embora antecipação não mude o que estava previsto para o ano, o pagamento ajuda a injetar mais dinheiro na economia antes do previsto, favorecendo um círculo positivo para o desempenho da atividade economia.
 

Para fazer o pagamento antecipado, o Ministério do Planejamento fez uma realocação orçamentária de R$ 10,7 bilhões. Com isso, processo de quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal, de acordo com a pasta.

Uma portaria nesta quarta-feira (21) abriu um crédito suplementar no valor de R$ 10,7 bilhões com objetivo de ajustar a alocação orçamentária dos recursos necessários para o pagamento da parcela final dos precatórios de 2024, da ordem de R$ 30,1 bilhões. A primeira parte do valor dos precatórios devidos de 2024, R$ 32,2 bilhões, já estava dentro dos R$ 93 bilhões quitados em dezembro de 2023.
 

Após reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou estudos para que a execução dos precatórios, principalmente as chamadas RPVs (Requisição de Pequeno Valor) seja feita de forma mais eficiente, no futuro, inclusive com o pagamento mais rápido assim que a Justiça enviar ao governo quais os valores devidos. É uma forma de economizar despesas com a correção da taxa Selic sobre o montante.
 

Essa última proposta será levada à JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros que decide os principais temas relativos ao Orçamento. A ideia é que os pequenos valores sejam pagos de imediato.
 

"Vamos ver se precisa mexer na lei, regulamentar. Precisamos chegar no consenso, então os pequenos valores vamos pagar de imediato em 2025 para não ter que pagar três vezes mais em 2026", antecipou a ministra.
 

Segundo Tebet, essa proposta está dentro do pacote de medidas que Tebet levou a Haddad para revisão de gastos ao longo de 2024 para o cumprimento da meta de déficit zero nas contas do governo.
 

O pacote de revisão vai ajudar na elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, como revelou a Folha de S. Paulo na semana passada. Tebet disse que o programa voltado aos gastos será anunciado em breve e terá várias linhas de frentes.
 

A ministra reconheceu que algumas das medidas têm mais dificuldade política de serem implementadas e dependem da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Tebet confirmou que a melhora na arrecadação de janeiro, se confirmada em fevereiro, vai ajudar o governo a fazer um contigenciamento muito aquém do previsto.
 

Mas qualquer decisão sobre o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissão deste ano só acontecerá após a primeira avaliação bimestral do Orçamento, prevista para o dia 22 de março. "Não podemos falar de recomposição dos R$ 5,6 bilhões, nem para o Legislativo e nem para o Executivo, enquanto nós não fecharmos o relatório bimestral com base nas receitas que o Tesouro vai nos passar, provavelmente na primeira semana de maio", admitiu.

Paraná Pesquisas aponta empate técnico entre AD e Partido Socialista em Portugal

                                                                  

As eleições legislativas em Portugal prometem ser definidas nos detalhes. O primeiro levantamento internacional do Paraná Pesquisas aponta um empate técnico entre a Aliança Democrática (AD) e o Partido Socialista no pleito que vai acontecer no dia 10 de março. 

Segundo a pesquisa, a AD - composto por partidos de centro-direita - lidera as intenções de voto com 21,4% da preferência do eleitorado. Logo atrás, com 21,1% vem o Partido Socialista, do atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa. E terceiro lugar aparece a legenda de extrema direita CHEGA, que pontua com 16,9%.

Situação eleitoral em Portugal. Imagem: Paraná Pesquisas

 

O Paraná Pesquisas também perguntou aos eleitores portugueses a intenção de comparecer a votar. Em Portugal o voto não é obrigatório. Responderam que sim, 69,8% e aqueles que não devem comparecer às urnas representam 30,2% dos entrevistados.

O instituto também mediu a rejeição entre os partidos. Neste quesito o CHEGA lidera com 53%, seguido da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Partido Socialista, que pontuaram com 22,4% e 17,7%, respectivamente.

 

Partidos mais rejeitados em Portugal. Imagem: Paraná Pesquisas

A coleta de dados foi realizada através de entrevistas telefônicas, com eleitores com 18 anos ou mais, entre os dias 8 e 17 de fevereiro de 2024. Para a realização da pesquisa foram realizadas 1203 entrevistas, sendo 840 com eleitores que irão votar no dia 10 de março, com uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,4 pontos percentuais para os resultados gerais.