De olho em 2018, Rui e ACM Neto trocam farpas sem ‘politizar’

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A disputa pelo governo da Bahia no próximo ano foi iniciada há algum tempo e os dois principais atores não escondem que a batalha será disputada até mesmo no âmbito administrativo. O governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto, estão em conflito declarado e utilizam, ainda que dentro da legalidade, os instrumentos disponíveis para brigar por espaço midiático. Somente na última semana foram dois episódios que devem ser guardados para o processo eleitoral de 2018. O primeiro envolve o sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas. A prefeitura embargou um viaduto por problemas de licenciamento ambiental, sempre sob o argumento de não politizar a questão. Como resposta, o governador apontou que a falta de avanços na integração entre ônibus e metrô vai “forçar” uma nova licitação de sistema complementar de alimentação do sistema metroviário. Ambos, como frisam, estão dentro dos argumentos legais e negam qualquer politização da questão. É um discurso que cumpre bem o papel, já que a população acata argumentações legalistas com certa facilidade. O segundo episódio, também na esfera administrativa, é bem indireto. A prefeitura retirou a publicidade do São João da Bahia, do governo do estado, do Shopping da Bahia. Assim como na outra situação, não há qualquer ilegalidade, já que a legislação soteropolitana tem regras definidas para empenas de publicidade. Também é, como garantem os auxiliares de ACM Neto, uma medida iminentemente legalista. Nesse caso, inclusive, sequer coube uma resposta do governo do estado. A novela do metrô, no entanto, ainda vai render, pois quase uma semana depois a imprensa questionou o prefeito sobre a licitação complementar do ônibus. E vai continuar até que Rui e ACM Neto voltem a se portar exclusivamente como governador da Bahia e prefeito de Salvador. O que não deve acontecer até as urnas de outubro do ano que vem serem apuradas. O comentário completo pode ser ouvido às 7h na RBN Digital ou às 12h30, durante a reprise.

Com empréstimos travados pelo governo federal, Rui promete revitalizar estradas com recurso próprio

O governador Rui Costa (PT) esteve na Rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (18), conversou com Mário Kertész sobre as finanças do Estado em meio à crise econômica e prometeu "agilizar" a revitalização das estradas que cortam a Bahia — grande exigência de moradores do interior. 

De acordo com o governador, a gestão aguarda a liberação — por parte do governo federal — de um empréstimo solicitado aos bancos Europeu e do Brasil, mas vai aplicar recursos próprios. "Estamos esperando há dois anos. Vamos acelerar a revitalização das estradas com recursos próprios. A de Coité e a de Serrinha, de Itiúba até Cansanção, Castro Alves, Sapeaçu, Gandu, Ibirataia. São muitas estradas. Vamos iniciar as obras com recursos nossos", prometeu.

"Eu continuo na batalha. Nossos três senadores têm ajudado muito. O governo federal tem nos maltratado", ressaltou ao reclamar que o presidente Michel Temer (PMDB) deixou os estados do Nordeste "na mão".

Caixa suspende financiamento de imóveis com uso da linha de crédito Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal suspendeu novamente as contratações de novas operações da linha de crédito Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, a suspensão foi “em razão do comprometimento total do orçamento disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2017”.

O financiamento já havia sido suspenso em maio, também por falta de recursos, mas o Ministério das Cidades remanejou R$ 2,54 bilhões para a linha e os empréstimos foram retomados.

A linha Pró-Cotista pode ser contratada por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel e estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.

Conselho de Ética abre prazo para decidir sobre mandato de Aécio

O Conselho de Ética do Senado terá cinco dias úteis, a partir desta terça-feira (20), para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo que pede a cassação do mandato do senador afastado  Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do Conselho, senador João Aberto Souza (PMDB-MA), só tomou conhecimento hoje (19) da representação contra Aécio Neves.

O pedido foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.

Segundo o depoimento do empresário, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise da representação no Conselho de Ética ocorrerá na mesma semana que o STF deve julgar o segundo pedido de prisão preventiva do senador. O primeiro pedido de prisão enviada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) foi negado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador.

A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do senador interpôs um agravo para garantir a liberdade dele. O julgamento está marcado para esta terça-feira (20).

Tramitação

O presidente do Conselho de Ética deverá encaminhar a petição à Advocacia do Senado para depois decidir se arquiva ou dá prosseguimento ao processo que pode resultar na cassação do mandato do senador. Se nos próximos cinco dias úteis o Conselho de Ética aceitar a representação, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho. De acordo com o regimento do Senado, a escolha deve ser entre membros que não sejam filiados ao partido político representante ou ao partido político do representado.

Também em um prazo de cinco dias, o Conselho de Ética deve fazer, em votação nominal e aberta, a análise inicial do mérito da representação, se há indício da prática de um ato sujeito à perda de mandato. O senador também pode ser punido apenas com medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, e perda temporária do exercício do mandato.

Se for decidido que há indícios, o processo disciplinar é instaurado e o conselho levanta as provas e ouve quem entender que é necessário. Segundo o regimento do Senado, o Conselho poderá inclusive convocar o representado ou denunciado para prestar depoimento pessoal. Se os senadores decidirem pela improcedência da representação, o processo é arquivado.

Depois dessa fase, o conselho se reúne para apreciar o parecer do relator. Se o pedido de cassação do mandato for aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem um prazo de cinco sessões para analisar o processo. Depois disso, o caso deve ser analisado pelo plenário do Senado onde a votação também é aberta. Com Agência Brasil.

PF encontra indícios de crime de corrupção contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu relatório parcial das investigações da Polícia Federal no inquérito do qual o presidente Michel Temer faz parte. Para os investigadores, houve crime de corrupção. A conclusão leva em consideração, além dos indícios e de outras provas, duas conversas entre o diretor da JBS Ricardo Saud e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures que já foram periciadas e ajudam a reforçar os indícios de crime.

 

Procurada, a Polícia Federal não comentou o relatório e nem quis se manifestar. Foi pedido ainda um prazo adicional de cinco dias para apresentar uma conclusão sobre o crime de obstrução de Justiça. Esse tempo será usado para concluir a perícia no audio da gravação do dono da JBS Joesley Batista com o presidente Temer. A PF teria optado por ser mais cautelosa nesse ponto.

 

O prazo inicial dado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, foi de dez dias. Depois, a pedido da PF, foram concedidos mais cinco dias. Agora, o ministro vai decidir se estende ainda mais o prazo.

 

Michel Temer é investigado pela Procuradoria-Geral da República, que deve oferecer denúncia contra eles nos próximos dias com base na delação dos donos e executivos da JBS. Na semana passada, a defesa de Temer pediu o arquivamento do inquérito, argumentando que não havia elementos probatórios mínimos na investigação para justificar a apresentação de denúncia.

 

Nesta segunda-feira, o procurador-geral, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer contrário ao pedido de arquivamento do inquérito. Janot argumentou, no entanto, que só vai analisar o pedido mais a fundo quando receber a conclusão das investigações da Polícia Federal. Com o material em mãos, o procurador-geral vai decidir se arquiva ou se apresenta denúncia contra Temer perante o STF.

 

“Assim, considerando que os autos do inquérito ainda não aportaram a esse Tribunal — já que ainda não foi finalizado o prazo assinalado, a Procuradoria-Geral da República aguardará o recebimento das peças de informação para analisá-las, juntamente com os argumentos aqui expendidos”, escreveu o procurador.

 

A defesa de Temer entrou com uma ação por calúnia, injúria e difamação contra o dono da JBS, Joesley Batista, na 12ª Vara Federal de Brasília. O motivo é a entrevista concedida pelo empresário à revista “Época”, na qual acusa Temer de chefiar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. Segundo Joesley, Temer não fazia cerimônia para pedir-lhe dinheiro em nome do PMDB e que o presidente articulava uma campanha para estancar a operação Lava-Jato.

 

Michel Temer também divulgou um vídeo nas redes sociais no qual diz que "criminosos não sairão impunes". Ele não citou o empresário Joesley Batista.

Temer também é investigado por obstrução à Justiça. O presidente foi gravado por Joesley em uma conversa no Palácio do Jaburu, que não foi registrada na agenda oficial da Presidência. No encontro, o dono da JBS disse que estava "de bem" com Eduardo Cunha na cadeia, "todo mês", e Temer respondeu: "tem que manter isso, viu?". O diálogo foi interpretado pelos investigadores como uma tentativa de comprar o silêncio do ex-deputado.

 

Na mesma gravação, Joesley disse a Temer que estava "segurando" dois juízes e obtinha informações de investigações contra ele porque pagava a um procurador da República. Nas gravações, o presidente responde: "bom, bom". Temer foi questionado por não repreender o empresário, que relatava crimes.

 

Temer não nega o conteúdo da conversa. No entanto, o presidente desqualifica a integridade do aúdio, o que levou a gravação a ser periciada pela Polícia Federal.

 

Na entrevista à "Época", o dono da JBS garantiu que a gravação não foi manipulada. Por outro lado, um perito contratado por Temer disse que, segundo uma análise preliminar, o áudio tinha "70 pontos de obscuridade".

FONTE: O Globo

Governo da Bahia investe no São João, maior festa regional do Brasil

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A maior festa regional do Brasil tem apoio do governo da Bahia no interior e na capital do estado. Em Salvador, são mais de cinquenta atrações garantidas para animar o público que for conferir a festa com os palcos montados no Centro Histórico e também no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Os artistas vão se dividir durante os três dias de festa. De quinta (22) a sábado (24) tem forró e outros ritmos para animar o público. No interior, mais de 80 municípios têm apoio do governo para promover as festas juninas, que incluem o Santo Antônio, o São João e também o São Pedro.

Aumenta o número de cirurgias eletivas em Senhor do Bonfim

A partir do mês de julho, o município de Senhor do Bonfim, distante 365 quilômetros da capital, realizará cerca de 200 novas cirurgias, por mês. Isso será possível devido a um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura, cujo investimento será de até R$ 250 mil mensais, pelos procedimentos ortopédicos, histerectomias, hérnias, dentre outras.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que visitou o município, o governador assinará o contrato na visita que fará à localidade, nos próximos dias. “Estamos fortalecendo e ampliando a assistência à saúde na região. Dessa forma, o paciente não precisa se deslocar grandes distâncias, como vinha ocorrendo”, afirma o secretário.

O município de Senhor do Bonfim é referência para uma região que engloba 400 mil habitantes, o que significa que o hospital municipal deve se tornar mais resolutivo e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que está em construção, precisa ser finalizada em breve para fortalecer a rede assistencial.