Charles Fernandes deve assumir a Sedur; Anúncio do secretariado ocorre nesta terça (28)

O deputado federal eleito Charles Fernandes (PSD) deve assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) na reforma do secretariado do governador Rui Costa (PT), substituindo Demir Barbossa. Na Secretaria de Turismo também deve ter mudanças. O atual secretário José Alves se reuniu hoje com o PR para discutir o assunto. Nos bastidores há a informação que ele deixa o cargo. 

Além de Charles, outro deputado federal deve compor a gestão. Estariam na briga, Josias Gomes e Pelegrino, ambos do PT. Caso o cenário projetado se concretize, se beneficiam dois suplentes que não conseguiram a reeleição no pleito de 2018, são eles, Joseildo Ramos (PT) e Paulo Magalhães (PSD). 

Outras reuniões ocorrem nesta segunda (28) para os últimos ajustes da reforma. Até o momento, sabe-se de concreto que Fábio Vilas Boas permanece na Secretaria de Saúde, Bruno Dauster na Casa Civil, Paulo Moreno na Procuradoria-Geral do Estado, André Curvelo na Comunicação e Manoel Vitório na Fazenda.

Nesta terça-feira (29), às 12h, o governador vai revelar novos nomes durante o programa Papo Correria, que será apresentado, excepcionalmente amanhã, nas redes sociais. Nesse bojo, no entanto,  o novo secretário de Educação não deve ser anunciado ainda.

O chefe do Executivo estadual não pretende fazer grandes mudanças, muitos  titulares irão permanecer. “A ideia de Rui é colocar mais técnicos, porém, a pressão é grande dos partidos para compor a gestão estadual. Ele entende que o sucesso no primeiro mandato foram mais evidentes em secretarias que tinham técnicos a frente”

PGR denuncia Lúcio Vieira Lima por recebimento de R$ 1,5 milhão da Odebrecht

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O deputado federal não reeleito Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) foi denunciado por corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28). A denúncia parte de um desdobramento da Operação Lava Jato e se refere ao pagamento de R$ 1,5 milhão, feito pela Odebrecht ao parlamentar, em 2013.

Como ele perdeu o foro privilegiado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a transferência dos autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Na peça, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) aponta que as "vantagens indevidas" foram dadas como contrapartidas específicas pela atuação de Lúcio no Legislativo. O parlamentar baiano contribuiu para a aprovação da Medida Provisória (MP) 613/2013 sobre o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), tendo como consequência a desoneração fiscal para a aquisição de matérias-primas. De acordo com o órgão de justiça, isso beneficiou diretamente a Braskem, que pertence ao grupo Odebrecht. Segundo a denúncia, a renúncia fiscal foi de R$ 9,5 bilhões, de 2013 a 2015. "Bem por isso, os dirigentes da Odebrecht não mediram esforços criminosos para a obtenção desse benefício estatal", diz o texto.

A investigação mostrou ainda que, no âmbito legislativo, ao menos R$ 6,4 milhões foram investidos em propina para garantir a conversão da MP em lei. De acordo com a denúncia, a Medida Provisória em questão foi enviada à Câmara no dia 8 de maio de 2013, mesmo dia em que Lúcio foi eleito presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional. "Nessa condição, passou a exercer de fato e de direito diversas competências legislativas definidas no Regimento da Câmara dos Deputados: designar relator; realizar despachos das emedas de demais congressistas; convocar as reuniões e proferir o voto de minerva (desempate) nas deliberações", descreve a denúncia.

Além de Lúcio, o presidente do grupo na época Marcelo Odebrecht e os executivos Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho e Carlos José de Souza Filho também foram denunciados. No caso deles, a denúncia é por corrupção passiva, pela promessa e pagamento de vantagem indevida a Lúcio.

Após Previdência, bancada da bala quer votar projeto que facilita porte de arma

Foto: Divulgação

Depois de votar a reforma da Previdência, a bancada da bala na Câmara dos Deputados quer analisar o projeto que facilita porte de arma, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Capitão Augusto (PR-SP), chamou reunião com o grupo para quarta-feira (30) a fim de tratar do tema.

Após quase nove horas, cirurgia de Bolsonaro chega ao fim

Imagem: TV Globo

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) foi concluída. Todo o procedimento para a retirada da bolsa de colostomia que o capitão colocou em setembro durou quase nove horas.

Segundo informações do G1, o Palácio do Planalto avisou que o boletim médico será divulgado assim que houver autorização da equipe médica, mas adianta que a cirurgia foi realizada "com êxito". "Às 17h, haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo".

O presidente começou a ser operado às 6h30 de hoje. Ele foi internado ainda na manhã de domingo (27) para realizar os procedimentos pré-operatórios. Essa cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia, colocada após a facada que ele sofreu no início da campanha eleitoral, e religar o trânsito intestinal. A expectativa é de que a recuperação dure 10 dias.

Dívida pública brasileira fecha 2018 em R$ 3,877 trilhões, aponta Tesouro

Foto: Reprodução / EBC

A Dívida Pública Federal, que diz respeito ao endividamento interno e externo do Brasil, fechou o ano de 2018 somando R$ 3,877 trilhões, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Em comparação com 2017, o total apresentou um aumento de 8,9%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, que estabelece que a dívida pública, previa o fechamento do valor em torno de R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. O valor representou um aumento de 1,32% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 3,827 trilhões.

Em relação à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,33% em dezembro, passando de R$ 3,729 trilhões para R$ 3,68 trilhões. De acordo com a Agência Brasil, o crescimento da dívida tem relação com a apropriação positiva de juros, no valor de R$ 20,87 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida de R$ 28,21 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).

No que se refere à Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional apresentou um crescimento de 0,84%, encerrando o mês de dezembro com um total de R$ 148,20 bilhões.

Rui Costa critica CNJ e CNMP por aprovar reajuste para juízes e promotores

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou, na manhã desta segunda-feira (28), os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e o Nacional do Ministério Público (CNMP) por aprovar o reajuste para promotores, procuradores e magistrados. 

“O Conselho não foi criado para isso. Foi criado para regular a atividade profissional. E hoje um juiz estadual e promotor são funcionários estaduais. Como é que o conselho pode aumentar salário de funcionário público estadual?”, questionou, durante evento no qual autorizou a criação do Centro de Referência para Doença Falciforme em Salvador.

A crítica de Rui Costa ocorreu ao comentar a decisão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o reajuste. O petista baiano, no entanto, não informou se adotará a mesma medida na Bahia.

O governador baiano, ainda, defendeu uma mudança na Constituição. Para ele, é preciso proibir que deputados federais e senadores criem despesas para estados e municípios. 

Vale suspende pagamento de dividendos e bônus após rompimento de barragem

Foto: Divulgação

A Vale suspendeu o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, a recompra de ações de sua própria emissão e os pagamentos de remuneração variável a executivos. As medidas ocorrem após o rompimento de sua barragem de mineração em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25).

O Conselho de Administração da empresa criou ainda dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário: um para acompanhar as providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem, e outro destinado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.

Na última sexta-feira (25), data da tragédia, os recibos de ações (ADRs) da empresa negociados na bolsa de Nova York despencaram 8%. A Bolsa brasileira esteve fechada devido ao feriado do aniversário da cidade de São Paulo.

A barragem que se rompeu em Brumadinho faz parte do complexo Paraopeba, que produziu 7,3 milhões de toneladas de minério do terceiro trimestre de 2018, dado mais recente divulgado pela companhia. O volume representa 7% da produção total de minério de ferro da Vale no período.

Analistas ouvidos pela reportagem afirmam que, mais do que um dano financeiro, a empresa sofrerá com o desgaste de sua imagem. Entre as consequências que deverão ser enfrentadas pela companhia estão a maior dificuldade para atrair bons profissionais e obter investimentos.

No cenário internacional, há potencial para contaminar todo o mercado de mineração no Brasil, pelo fato de ter acontecido pouco mais de três anos após o desastre de Mariana (MG). A agência de classificação de risco S&P anunciou no sábado (26) que poderá rebaixar a nota da Vale em vários degraus em razão das implicações financeiras do desastre.

A vale recebeu três pedidos de bloqueios de valores de suas contas, totalizando R$ 11 bilhóes. Eles vieram da Justiça de Minas Gerais, da Advocacia Geral do estado. e do Ministério Público. Até a madrugada desta segunda (28), 58 corpos haviam sido localizados, dos quais 19 identificados. Havia 305 desaparecidos e 192 resgatados.