Com dispensa de licitação, secretaria contrata programa de gestão por mais de R$ 2 milhões

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A Prefeitura de Salvador contratou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), um instituto para operacionalizar o Programa de Gestão da Qualidade do Ensino e da Aprendizagem. De acordo com o Diário Oficial do Município da última sexta-feira (21), o contrato no valor de R$ 2.010.280 ocorreu com dispensa de licitação. Segundo a subsecretária da SMED, Teresa Pontual, a lei permite a contratação de instituições de ensino sem fins lucrativos que estejam compatíveis com a demanda do órgão, desde que se comprove a validade dos valores cobrados. Além de atender a estes requisitos, o Instituto Qualidade no Ensino (IQE), de acordo com Teresa, já foi contratado no ano passado pela prefeitura para o programa “Salvador Avalia”, que mudou de nome em 2014. “O IQE é uma instituição de ensino e pesquisa criado por professores da rede pública, com dois atestados de capacidade técnica e visa melhorar o aprendizado dos alunos”, explicou. Pontual explica que os bons resultados obtidos em 2013 aliados ao bom recebimento do programa na rede pública levaram à escolha do instituto. “Eles já trabalham com essa didática e dão sugestões de como trabalhar na sala de aula. O resultado foi muito positivo”, avalia.