Foto: Reprodução / CBN
Os turistas que voltarem ao Brasil pelas fronteiras terrestres poderão trazer apenas US$ 150 do exterior sem pagar impostos de importação. A regulamentação publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23) define a redução da cota, que antes era de US$ 300, a partir de 1° de julho de 2015. O Ministério da Fazenda havia decidido adotar a cota imediatamente, ainda este ano, mas depois definiu que reduziria o valor quando as novas lojas francas (free shoppings) em fronteiras terrestres estivessem em funcionamento. Os valores que excederem o valor serão tributados em 50% de impostos de importação. Para quem chega de avião, o limite segue de US$ 500. Bens de consumo pessoal, como roupas, relógio e telefone celular, não fazem parte da conta desde que "em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem".
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