MP ajuíza Estado por falta de medicamento contra anemia falciforme

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra o Estado da Bahia por conta da falta de medicamento contra a anemia falciforme por mais de 30 dias para 81 pacientes de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. A denúncia chegou até o MP por uma mãe de uma criança que tem a doença. O próprio Hemoba [Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia] que fazia a distribuição do remédio hidroxiureia confirmou a falta do medicamento, que é de fornecimento obrigatório pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a falta, o MP pede liminar para antecipação de tutela contra o Estado pela interrupção do fornecimento do hidroxiureia. A promotora Luiza Amoedo pede que a Justiça determine em caráter liminar que o Estado forneça pelo menos 243 frascos do remédio em prazo máximo de cinco dias, contados a partir da decisão – três para cada um dos 81 usuários da comarca. A promotora pede ainda determinação judicial para garantir a disponibilização regular da medicação e a condenação do Estado a pagar indenização por danos morais aos usuários. A promotora alega que o MP notificou o Estado "sucessivas vezes" e não houve retorno. A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (4). Já a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que a indústria responsável por fabricar o medicamento informou (em outubro) que tinha dificuldades para comercializar o remédio e que o problema acontece em todo país.