sábado, 31 de janeiro de 2015

Prisco pode não comparecer à solenidade de posse do próprio mandato neste domingo

Prisco pode não comparecer à solenidade de posse do próprio mandato neste domingo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Deputado estadual eleito, o Soldado Prisco pode não participar da solenidade de posse para o cargo, marcada para este domingo (1), às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no CAB. Segundo informações do Aratu Online, o impedimento é porque Prisco está sob recolhimento domiciliar, sendo proibido de sair às ruas entre 20h e 6h pela Justiça Federal - seu deslocamento é liberado apenas em território de atuação profissional. O habeas corpus do deputado ainda não foi apreciado pelas instâncias superiores. A advogada de Prisco, Marcelle Maron, diz que o impedimento vai contra o princípio da separação dos poderes e da imunidade parlamentar, consagrados pela Constituição Federal. "O Judiciário não pode interferir nas ações do Legislativo. Em não apreciando nosso pedido liminar de comparecimento do deputado à solenidade de posse, o Judiciário intenta contra a própria Constituição", afirmou ao Aratu Online. A advogada acrescentou que não há motivo para as restrições serem mantidas. A justificativa da Justiça era a manutenção da ordem pública, "mas se a cidade voltou à normalidade dois dias após o início das mobilizações, o motivo de ser da cautelar caiu por terra", observou. O deputado lamento a situação ao portal. "Ainda acredito na Justiça. Creio que as vontades dos meus 108.041 eleitores prevalecerão. Eles disseram nas urnas, quando me elegeram o terceiro mais votado da Bahia, que nunca me enxergaram como uma ameaça à sociedade", afirmou Prisco.

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