quinta-feira, 15 de outubro de 2015

MPF investiga ex-presidentes por apropriação indevida de bens do Planalto

Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso (FHC), Itamar Franco e Fernando Collor de Mello são alvos de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por apropriação indevida de bens públicos durante seus respectivos mandatos.
 
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, os ex-líderes devem depor por levarem para casa - ou institutos - objetos do Palácio do Planalto recebidos durante eventos e encontros diplomáticos com Estados estrangeiros.
 
Na teoria, esses itens pertenceriam à República Federativa do Brasil.
 
De acordo com o jornal, os advogados de Lula alegam que, por lei, “os documentos que constituem o acervo presidencial privado são de propriedade do Presidente, inclusive para fins de herança, doação ou venda”.
A publicação ainda destaca que ao fim de cada mandato, uma equipe especializada embrulha os bens e os entrega ao antigo dirigente do país.

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