O Detran baiano vai permitir que as auto-escolas aceitem alunos que buscam habilitação para cinquentinha (ACC-Autorização para Conduzir Ciclomotores) nas turmas formadas para categoria A. É uma maneira de contornar o argumento das auto-escolas, que não abrem turmas exclusivas para ACC alegando falta de interessados.
Os alunos que buscarem ACC farão apenas a quantidade de horas/aula previstas para este tipo de habilitação. “Ele vai ter 7 horas de legislação. Quando acabar, sai de aula, a turma continua. Quando for direção defensiva, ele vai tomar 10 horas, sai da sala e a turma continua”, explicou o diretor de habilitação do Detran, Mário Galrão.
Com isso, o curso para ACC poderá ser mais barato. O Detran não fixa preços, mas Galrão estima que o valor ficará entre R$ 500 e R$ 700, enquanto na categoria A (condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral) os cursos custam entre R$ 1.100 e R$ 1.200.
A portaria com a permissão para turmas mistas nas auto-escolas será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Entretanto, a fiscalização não será adiada. A partir desta terça-feira, dia 1, será cobrada dos condutores de cinquentinhas tanto o emplacamento do veículo quanto a ACC. “Se tem cinquentinha e não tem habilitação, não saia de casa, porque se for pego, a multa vai para o dono da cinquentinha”, advertiu Galrão, em entrevista ao Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan de Feira de Santana.
Ele lembrou que desde março estava previsto que os condutores de cinquentinhas teriam que se ajustar às novas regras e o prazo vem sendo adiado. Portanto não se justifica mais o despreparo.
“Vai haver fiscalização sim. Eu como gestor público não posso deixar de cumprir a lei. Todo mundo teve tempo suficiente para se preparar para esta situação. O Detran da Bahia foi o único do Brasil que ofereceu e oferece vagas na escola pública de trânsito, sem nenhum custo a não ser o laudo, para ACC. Facilitamos todas as coisas que pode facilitar, mas não podemos deixar de cumprir a lei”, argumenta.
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