segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Deputados consultam STF sobre volta de financiamento privado de campanhas

Deputados consultam STF sobre volta de financiamento privado de campanhas
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram consultados informalmente pela Câmara dos Deputados sobre possíveis fórmulas para a volta do financiamento privado de campanha.
 
De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, é que as novas regras sejam delimitadas em lei, caso não seja possível aprovar uma emenda constitucional que libere dinheiro empresarial para candidatos. Uma das propostas é estabelecer teto para doações.
 
As consultas foram feitas porque, em 2015, o STF considerou que o financiamento privado de campanha é inconstitucional. Ministros como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux estariam propensos a aceitar uma proposta de financiamento com teto de gastos, segundo avaliação de parlamentares envolvidos nas articulações. No entanto, a volta do uso de dinheiro empresarial em campanhas ainda sofre resistências na Corte.
 
A decisão [da volta de dinheiro de empresas nas campanhas] é política, do Congresso. Penso, no entanto, que é muito difícil encontrar uma fórmula que não deságue em extorsão, retaliação ou corrupção”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso. 

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