Uma sugestão pública de projeto de lei que estuda a possibilidade da retirada do termo “feminicídio” do Código Penal Brasileiro está em tramitação no Senado Federal. Segundo o idealizador da proposta, o mineiro Felipe Medina, o termo “cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres” poderia “ferir o princípio de igualdade constitucional”, porque seria uma expressão “totalmente infundada”.
Após alcançar mais de 20 mil apoios, a ideia está em consulta popular aberta pelo portal E-Cidadania; a sugestão foi ainda encaminhada para a senadora Regina Sousa (PT), titular da Comissão de Direitos Humanos e Legislação.
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