A falta de acessibilidade não é um problema apenas do centro comercial de Feira de Santana. Prédios públicos também não estão totalmente adaptados para receber as pessoas com deficiência física e visual que procuram atendimento. Em alguns desses espaços, é possível notar a presença de rampas nas calçadas e também dentro dos prédios, além de vagas de estacionamento especificas e sinalizadas, mas em outros a ausência de equipamentos que garantem segurança e acessibilidade tiram a autonomia das pessoas portadores de necessidades especiais.
Na Biblioteca Municipal Arnold Silva, na Rua Geminiano Costa, por exemplo, não há rampas nem elevadores e as pessoas com deficiência ficam sem ter como acessar o primeiro andar do prédio. Na sede da Prefeitura Municipal, as calçadas não possuem piso tátil. Já no interior do prédio, que tem muitas escadas, o acesso ao piso superior pode ser feito através de um elevador instalado no local. Na Secretaria do Meio Ambiente, outro órgão público municipal, que funciona no bairro Kalilândia, há uma rampa na calçada e outra na parte interior, que dá acesso ao prédio, além de corrimão.
O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, informou que o elevador da prefeitura está funcionando normalmente, o que garante o acesso das pessoas com deficiência. Sobre a falta de acessibilidade na Biblioteca Municipal, o secretário afirmou que, no próximo ano, um elevador também será instalado no local, a fim de garantir às pessoas com deficiência o acesso ao prédio. Em relação ao piso tátil no centro da cidade, Carlos Brito disse que será instalado quando as barracas e os vendedores ambulantes forem transferidos para o Centro Comercial Popular.
RAMPAS - O presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado da Bahia (Adfeba), Luciano Pergentino, salienta que as rampas são essenciais para o acesso de pessoas com deficiência aos prédios públicos e privados, mas lembra que é preciso obedecer às normas estabelecidas. “Todos os estabelecimentos públicos e privados têm que estar adequados segundo as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de número 9050. As rampas, por exemplo, têm que ter elevação máxima de 15%. Rampas e elevadores são prioridades”, observa.
Luciano Pergentino disse ainda que a maior parte das reclamações feitas na Adfeba está relacionada às calçadas do centro da cidade e que, nos órgãos públicos que não possuem equipamentos de acessibilidade, o atendimento acaba sendo realizado no térreo. “Os prédios mais novos já foram feitos dentro das normas. Nos antigos, que não estão equipados, eles procuram atender às pessoas com deficiência no andar de baixo, mas isso não é o ideal, é um paliativo, porque o correto mesmo é não ter barreiras nesses ambientes”, adverte.
No Fórum Desembargador Filinto Bastos, que passou por reforma recentemente, estão instalados equipamentos de acessibilidade. O passeio que dá acesso ao prédio é largo e não possui obstáculos. Também foi instalado piso tátil, para auxiliar a locomoção de pessoas com deficiência visual. Na parte interna, foram colocadas rampas com corrimões. Há também elevadores e banheiros específicos para pessoas com deficiência. Para Luciano Pergentino, o prédio está adaptado e garante acessibilidade plena às pessoas portadoras de necessidades especiais.
Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), há rampas em várias partes do campus, como nas entradas dos módulos e nos pontos de ônibus, e alguns banheiros específicos para portadores de necessidades especiais. No entanto, em alguns prédios, como é o caso do Centro Administrativo III, onde funciona o curso de Medicina, alguns banheiros são estreitos e difíceis de serem usados até por pessoas que não têm qualquer problema de locomoção.
O enfermeiro e estudante de Direito Rafael Medeiros foi aluno da Uefs de 2004 a 2011. Ele, que é cadeirante, afirma que o fato de o terreno da Universidade ser plano facilita o deslocamento. “As dificuldades que encontrei nesse período eram relativas ao Restaurante, cujo calçamento externo é de paralelepípedos, e à Residência Universitária. Enquanto estudante, fui morador da Residência e o acesso não era calçado”, lembra.
No campus da Uefs, também não há equipamentos específicos para pessoas com deficiência visual, como pisos táteis. O chefe da Unidade da Infraestrutura (Uninfra), Saulo Rocha, ressalta que foi montada uma comissão para discutir acessibilidade. “Já estamos fazendo duas calçadas próprias para pessoas com deficiência física e visual, o que inclui a instalação do piso tátil”, assegurou, informando ainda que o projeto também inclui a instalação do pavimento especial em todos os corredores dos módulos.
Sobre o acesso ao Restaurante Universitário, Saulo Rocha afirmou que o calçamento garante acessibilidade às pessoas com deficiência física. Ele disse ainda que “o acesso à Residência Universitária, por dentro do campus, ainda não é calçado, mas existe um projeto de zoneamento, que tem por finalidade fazer ligações entre os prédios”, mas que “a execução do projeto ainda depende de orçamento”.
O presidente da Associação Feirense dos Deficientes Visuais, Reinaldo Maia, ressalva que a construção de prédios e a adaptação de espaços mais antigos precisam contar com a consultoria de profissionais que conheçam o assunto e de pessoas com deficiência, a fim de que haja esclarecimento sobre quais itens são indispensáveis para garantir a mobilidade. “Um prédio ideal precisa ter banheiros acessíveis, equipados com barras e dotados de espaço suficiente para cadeiras de rodas; rampas; elevadores com instruções em Braile; pista tátil com direções corretas; passeios largos e sem declives, com rampas e sem degraus”, orienta.
Para acompanhar e fiscalizar a questão da acessibilidade no município, foi criado o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O vice-presidente do conselho, Carlos Leão, afirma que a equipe do órgão se reúne uma vez por mês, com o objetivo de atender às demandas dos portadores de deficiência. “Também acompanhamos a acessibilidade em órgãos públicos, dando orientações. Às vezes, há a necessidade de os poderes públicos alugarem prédios, mas muitos são antigos e sem acessibilidade, então é preciso adequá-los. O prédio do Conselho Tutelar, por exemplo, que é alugado, teve que ser adequado”, informou.
Carlos Leão disse ainda que o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência recebe muitas reclamações de pessoas portadoras de necessidades especiais, sobretudo referentes à falta de acessibilidade, e tem sempre o cuidado de avaliar todas as questões. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas, na rua Domingos Barbosa de Araújo, 611, Kalilândia.
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