Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Apesar de balanço do Ministério da Saúde apontar que todas as vagas do Programa Mais Médicos na Bahia foram preenchidas na primeira etapa de inscrições , a realidade se mostra diferente, especialmente nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Do total de 19 vagas abertas no edital, 10 já foram recusadas pelos profissionais.
De acordo com Itana Miranda, chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do DSEI Bahia, além das desistências, há ainda um médico com um pedido não previsto no edital, de iniciar sua atividade apenas em janeiro de 2019. Dessa forma, apenas oito profissionais estão atuando nas comunidades indígenas baianas.
“Nós tínhamos necessidade de 19 médicos. No total, tínhamos 20 médicos do programa, sendo uma brasileira. Quando foram abertas as inscrições, tivemos adesão de 100%. Todos os 19 foram inscritos, compareceram e, quando fizemos o processo de explicar como funciona a saúde indígena e onde eles iriam ficar - não nos municípios, mas nas aldeias -, muitos desistiram”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.
Na Bahia, vivem 23 etnias indígenas, distribuídas em nove distritos sanitários: Euclides da Cunha, Ibotirama, Ilhéus, Itamaraju, Juazeiro, Pau Brasil, Paulo Afonso, Porto Seguro e Ribeira do Pombal. Os DSEIs com maior adesão no Mais Médicos foram aqueles localizados em municípios mais desenvolvidos, como Ilhéus e Porto Seguro.
“A maioria já chega com pensamento de ir para uma cidade mais centralizada, como Ilhéus e Porto Seguro, mas nós temos lugares como Ibotirama, onde as aldeias ficam distantes e com difícil acesso”, afirmou o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena da Bahia (Condisi-BA), Sérgio Bute.
COMO FICA A SAÚDE?
No período em que os médicos cubanos atuaram, 80% das demandas eram resolvidas dentro das próprias aldeias, de acordo com Itana. Devido à desassistência, os indígenas precisam recorrer às sedes atualmente. No entanto, a situação nos municípios não está muito diferente.
Em Pau Brasil, por exemplo, foram abertas cinco vagas do Programa Mais Médicos, três para o município e duas para o distrito indígena. Até o momento, nenhum profissional se apresentou, de acordo com o secretário da Saúde de Pau Brasil, Adenilson Sena. Por conta disso, apenas um médico, com contrato municipal, é responsável pelo atendimento no local.
Houve ainda, segundo Sena, uma tentativa de burlar as regras do edital no município. “Entre esses cinco, uma entrou em contato e queria que a gente deixasse ela trabalhar em ‘turnões’. Eu falei que, para a gente, não era interessante”, contou. O programa prevê carga horária de 40 horas semanais, sendo 32 horas de atuação nas unidades básicas de saúde e 8 horas dedicadas a ações de educação.
“Essa questão de falta dos médicos é muito complicada, porque estamos falando do atendimento básico, do primeiro atendimento antes da média e alta complexidade”, lembrou Bute. “A gente tem pacientes hipertensos, diabéticos, gestantes, crianças em condições crônicas e uma série de especificidades. A gente está com a saúde fragilizada por conta desse déficit de médicos”, acrescentou Itana.
SOLUÇÃO
Para o presidente do Condisi-BA, o governo federal deveria oferecer condições diferenciadas para os médicos que, por ventura, escolham trabalhar nos DSEIs. Ele argumentou que o salário de R$ 11,5 mil não é atrativo quando o trabalho é realizado em uma região de difícil acesso, como alguns distritos indígenas.
“O médico aqui no Brasil se forma na certeza de que ele vai enricar. Ele vê um trabalho de R$ 11 mil com compromisso de 40 horas e não tem interesse. Se ele tivesse uma carga horária com facilidade de ter outro vínculo, ele poderia juntar os dois. Esse salário não é realmente o que eles estão querendo”, argumentou. “O salário de R$ 11 mil é bom, mas o médico brasileiro já cria o hábito de que tem como ganhar mais”.
Bute lembrou que os médicos cubanos levavam “uma saúde diferenciada” para os indígenas, com relação à dedicação e humanização do trabalho. “Eles iam até montados em animais”, disse. Na opinião dele, dificilmente profissionais brasileiros aceitarão algumas situações que estão postas.
Na tentativa de ocupar as vagas já recusadas pelos inscritos, o DSEI Bahia vai recorrer agora ao cadastro reserva. Itana afirmou que a equipe entrará em contato com outros profissionais para apresentação dos postos de trabalho vagos. “O importante é que venha e rápido, porque saúde não espera”.
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