Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o atual presidente Angelo Coronel (PSD) deixará mais lembranças do que dinheiro disponível em caixa.
O senador eleito pelo estado, responsável por projetos como a Assembleia de Carinho - que doou R$ 555 mil para obras sociais - e o pagamento do Plano de Cargos e Salários para os servidores, deixará a presidência da Casa na próxima sexta-feira (1°) com um pouco mais de R$ 5,4 milhões na disponibilidade líquida do caixa da Assembleia.
O número, que ainda será reduzido pela conta de R$ 2,1 milhões de despesas deixadas pelo presidente para o próximo exercício, foi pelo menos 4 vezes menor do que o valor encontrado por Coronel, em caixa, no início de seu mandato como presidente, em 2018.
Quando assumiu, o deputado estadual formado em engenharia encontrou cerca de R$ 22 milhões disponíveis, deixados pela gestão do ex-presidente e adversário político à época Marcelo Nilo (PSB).
Em um ano, conforme divulgado no balanço do terceiro quadrimestre daquele 2017, a sobra de "ouro" da AL-BA foi reduzida a R$ 9,7 milhões nos primeiros 12 meses de Coronel. Em dois anos e ao fim de mandato, a Casa chegou aos R$ 3,3 milhões de disponibilidade de caixa líquido após a inscrição das dívidas deixadas para o próximo exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.
A redução de caixa líquido disponível na gerência de Coronel representa uma queda de até 77% do valor encontrado e divulgado no último balanço publicado pela gestão de Marcelo Nilo.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A AL-BA, como outros entes públicos, é obrigada a manter recursos em caixa que sejam suficientes para cobrir as suas obrigações financeiras. Conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a norma que determina a obrigação de saúde financeira foi criada com o propósito de estabelecer o controle das finanças.
Não podendo contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente pelo o que foi deixado em caixa por Coronel, o deputado Nelson Leal (PP) assumirá o comando da AL-BA na próxima sexta-feira (1°) como presidente com a menor disponibilidade em caixa desde Nilo.
Na atual mesa diretora, o deputado Luiz Augusto (PP) partiu em defesa das contas da legislatura comandada por Coronel. Para ele, gastos não previstos são responsáveis pela liquidação do caixa. “O Plano de Cargos e Salários custou R$ 40 milhões e não estava previsto, o incêndio levou outros R$ 12 milhões”, assentiu o deputado.
“Acho que Nelson vai ter que apertar um pouco o cinto, mas infelizmente todo mundo está apertado e não será diferente na AL-BA”, completou Augusto.
Já para o líder do governo na Assembleia, o deputado Rosemberg Pinto (PT), comparações com a que foi deixado por Nilo e por Coronel, em caixa, não são possíveis. “É muito difícil comprar uma gestão com outra. São momentos diferentes, situações financeiras diferentes. São compromissos diferentes. É como você comprar laranja com pera”, ponderou o deputado.
Líder da oposição, o deputado Targino Machado (DEM), não quis comentar o assunto até estar inteirado do balanço de disponibilidade. O demonstrativo do exercício de 2018 foi publicado no diário oficial da AL-BA no último sábado (26).
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