Escolha de novo PGR tem três nomes mas sem previsão de anúncio, diz Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (30) que a escolha do novo procurador-geral da República está entre três nomes, mas não tem data para ocorrer. Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ele não quis, no entanto, informar quais são os cotados. "Você está querendo demais", respondeu, ao ser questionado pela imprensa.

Como a Folha de S.Paulo já havia antecipado em 20 de agosto, Bolsonaro admitiu que sua decisão pode ser tomada depois de 17 de setembro, quando vence o mandato da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge. Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o presidente tem se incomodado com o movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse. Até o STF (Supremo Tribunal Federal) tem participado do processo. 

Nessa hipótese de empurrar a escolha, assumiria interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador Alcides Martins, por tempo indeterminado. "Pode continuar interino por um tempo, mas vocês perderam todas até agora, hein? Não ganharam nenhuma", declarou, referindo-se às especulações de jornalistas sobre sua decisão a respeito.

No caso de o presidente atrasar sua indicação, quem assumiria de forma interina é o subprocurador-geral Alcides Martins. No começo deste mês, Martins, um dos mais antigos membros ativos no Ministério Público Federal, foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF. 

Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo uma eventual interinidade na PGR. Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal, no qual ingressou em 1984.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do MPF, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.

O que faz o PGR

É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU. Na entrevista desta sexta-feira, o presidente fez questão de frisar que é boa sua relação com o ministro da Justiça, Sergio Moro, desautorizado por ele publicamente ao dizer que é quem manda na Polícia Federal.

Na quinta (29), em evento no Planalto, o presidente fez afagos ao ministro em tentativa de amenizar o clima de crise. "Até a fofoca com o Moro [vocês, da imprensa] perderam também. O Moro está até em contato demais comigo", comentou o mandatário. O presidente ironizou o centrão, bloco de deputados mais numeroso da Câmara, e disse que vai vetar trechos dos projeto de abuso de autoridade aprovado pela Casa. 

O texto estabelece punições mais rígidas para investigadores e juízes que extrapolam os direitos e os deveres do cargo. "Vou atender ao meu centrão. Meu centrão é o Moro, o Paulo Guedes [ministro da Economia] e o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura]", afirmou. "Vai ter veto ali, na questão de algemas. Lógico que vai ter." O presidente disse, sem dar detalhes, que sua postura na questão não será, contudo, populista. "Em alguns casos, o abuso de autoridade existe, nós não queremos é interferir no trabalho de combate à corrupção, que é importantíssimo para o Brasil", declarou.