Foto: Reprodução / GOVBA
As organizações sociais de gestão aplicadas nas escolas paraibanas são uma inspiração para o modelo que o governo do estado da Bahia quer adotar em sua educação. É o que já revelou o secretário estadual de Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues, e também anteriormente o governador Rui Costa. O modelo do estado da Paraíba é pautado na ideia da gestão administrativa das unidades, deixando para o estado a gestão pedagógica.
Segundo o edital da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba (SEECT) para a licitação do processo, obtido através da Lei de Acesso à Informação pelo Bahia Notícias, a ideia é de uma gestão pactuada nas ações e serviços. A ideia é apoiar as unidades escolares vinculadas a SEC. A aplicação do modelo desde março de 2019 no estado, é focado no suporte às ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares.
Na Paraíba são 654 unidades escolares, atuando nos ensinos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º Ano), no ensino fundamental (6º ao 9º Ano), ensino médio (1º a 3º série) e no EJA – Educação de Jovens e Adultos. O total de aluno matriculados no estado é de 289.036.
As organizações tem entre suas atribuições: o suporte à educação inclusiva; apoio logístico para a realização das aulas práticas utilizando os laboratórios pedagógicos; apoio logístico para a realização do planejamento escolar; apoio logístico para o desenvolvimento estudantil; gestão de estoque; apoio logístico para realização dos serviços de secretariado; suporte de tecnologia da informação (TI); alimentação; limpeza; segurança; manutenção; gestão de recursos humanos; prestação de contas e gestão financeira.
O governo tem como prerrogativa a avaliação dos índices dos serviços prestados. A avaliação do cumprimento das metas estabelecidas pelo governo paraibano do contrato de gestão será feita a partir de indicadores de cumprimento das atividades e ser executado de forma a garantir eficiência econômica, administrativa e educacional, conferindo eficácia à ação governamental e efetividade às diretrizes e às políticas públicas na área de Educação elaboradas.
O custo de cada aluno no estado da Paraíba está entre R$ 38,58 e R$ 73,34, com um total repassado por mês de mais de R$ 15 milhões para as
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