Foto: Edilson Junior/ Instituto Lula
Menos de três semanas após deixar o cárcere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou uma derrota importante em outro processo, do Sítio de Atibaia, cujos recursos estão em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores, inclusive, votaram para aumentar a pena de Lula para 17 anos e 1 meses. É a segunda condenação em segunda instância do petista, que está fora da prisão após mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento de sentença.
A Turma responsável por julgar Lula no TRF-4 já manifestara posicionamentos contrários ao ex-presidente em outras oportunidades. No entanto, nesta quarta-feira (27), voltou a explicitar que utiliza uma lógica de “dois pesos e duas medidas” quando o caso se trata do petista. Os desembargadores contrariaram o STF, que definiu que delatados devem falar por último nas alegações finais. E também o próprio TRF-4, que devolveu à primeira instância um outro processo julgado por Gabriela Hardt com o copia e cola observado na sentença de Lula. Esses questionamentos devem estar presentes em eventuais recursos – que provavelmente vão existir.
A decisão da segunda instância não pode ser considerada uma surpresa. Os analistas jurídicos já indicavam que o caso do Sítio de Atibaia seria, em teoria, mais robusto em elementos para “teoria do domínio do fato” do que a outra condenação do ex-presidente, no tríplex do Guarujá. Os desembargadores mantiveram, ao longo de diversos processos da Operação Lava Jato, certo nível de anuência com os encaminhamentos dados por Sérgio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e por Gabriela Hardt, que o substituiu temporariamente. Então, uma aposta em anulação da sentença de Lula tinha chance zero de sair vitoriosa.
A nova condenação mantém o ex-presidente afastado das urnas por mais tempo. A decisão por um órgão colegiado, por um ato que envolva improbidade administrativa, é enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e, de alguma forma, tende a sepultar as chances eleitorais de Lula. Isso não o impede de ser um cabo eleitoral de luxo e capaz de desequilibrar uma eventual disputa. No entanto, o aumento da pena serve como justificativa para os adversários retomarem o discurso de que o petista deveria estar na cadeia. É um fôlego importante para recentes “vitórias” dos aliados do ex-presidente, que deixou o cárcere e voltou às ruas.
Os desembargadores manterem a condenação e ampliarem a pena é um balde de água fria para o petismo. No entanto, não deixa de aquecer adversários na luta contra Lula e a esquerda. Enquanto isso, os aliados do lulismo vão seguir com a retórica de injustiça e perseguição jurídico-política. Nada que não tenhamos visto nos últimos meses.
Foto: Edilson Junior/ Instituto Lula
Menos de três semanas após deixar o cárcere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou uma derrota importante em outro processo, do Sítio de Atibaia, cujos recursos estão em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores, inclusive, votaram para aumentar a pena de Lula para 17 anos e 1 meses. É a segunda condenação em segunda instância do petista, que está fora da prisão após mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento de sentença.
A Turma responsável por julgar Lula no TRF-4 já manifestara posicionamentos contrários ao ex-presidente em outras oportunidades. No entanto, nesta quarta-feira (27), voltou a explicitar que utiliza uma lógica de “dois pesos e duas medidas” quando o caso se trata do petista. Os desembargadores contrariaram o STF, que definiu que delatados devem falar por último nas alegações finais. E também o próprio TRF-4, que devolveu à primeira instância um outro processo julgado por Gabriela Hardt com o copia e cola observado na sentença de Lula. Esses questionamentos devem estar presentes em eventuais recursos – que provavelmente vão existir.
A decisão da segunda instância não pode ser considerada uma surpresa. Os analistas jurídicos já indicavam que o caso do Sítio de Atibaia seria, em teoria, mais robusto em elementos para “teoria do domínio do fato” do que a outra condenação do ex-presidente, no tríplex do Guarujá. Os desembargadores mantiveram, ao longo de diversos processos da Operação Lava Jato, certo nível de anuência com os encaminhamentos dados por Sérgio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e por Gabriela Hardt, que o substituiu temporariamente. Então, uma aposta em anulação da sentença de Lula tinha chance zero de sair vitoriosa.
A nova condenação mantém o ex-presidente afastado das urnas por mais tempo. A decisão por um órgão colegiado, por um ato que envolva improbidade administrativa, é enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e, de alguma forma, tende a sepultar as chances eleitorais de Lula. Isso não o impede de ser um cabo eleitoral de luxo e capaz de desequilibrar uma eventual disputa. No entanto, o aumento da pena serve como justificativa para os adversários retomarem o discurso de que o petista deveria estar na cadeia. É um fôlego importante para recentes “vitórias” dos aliados do ex-presidente, que deixou o cárcere e voltou às ruas.
Os desembargadores manterem a condenação e ampliarem a pena é um balde de água fria para o petismo. No entanto, não deixa de aquecer adversários na luta contra Lula e a esquerda. Enquanto isso, os aliados do lulismo vão seguir com a retórica de injustiça e perseguição jurídico-política. Nada que não tenhamos visto nos últimos meses.
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