quarta-feira, 15 de abril de 2020
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Mães com direito a auxílio emergencial de R$ 1.200 receberão a partir de amanhã dia 14
As mães responsáveis pelo sustento da família receberão o auxílio emergencial de R$ 1.200 no próximo lote que a Caixa Econômica pagará, previsto para a próxima terça (14). Para ser contemplada, é preciso se encaixar nos critérios definidos na lei que criou o auxílio emergencial do coronavírus. O auxílio será pago em três parcelas.
Segundo a lei que criou auxílio, mães solteiras que se encaixam nas regras para ter o auxílio recebem cota dupla, de R$ 1.200. Veja como acompanhar e receber o auxílio emergencial.
Segundo o vice-presidente da Caixa, Paulo Henrique Angelo, todas as mães com direito estarão neste segundo lote, até as que não são clientes da Caixa e do Banco do Brasil. "As análises de quem vai receber ou não R$1.200 estão sendo feitas para o segundo lote", afirma.
A Caixa depositou o auxílio emergencial de R$ 600 para 2,5 milhões de pessoas nesta quinta-feira (9). No total, foram liberados benefícios a 2,1 milhões eram clientes da Caixa e 436 mil correntistas do Banco do Brasil. O primeiro lote incluiu apenas trabalhadores que já faziam parte do Cadúnico (cadastro do governo federal para programas sociais) e com conta nos bancos públicos.
No total, a Caixa já conta com 31,5 milhões de brasileiros cadastrados e 272 milhões de visitas desde que o aplicativo e o site foram liberados. O número de cadastrados refere-se apenas aos brasileiros que ainda não faziam parte do Cadúnico.
Prefeito de Feira recua e mantém comércio fechado por mais uma semana
Foto: Divulgação / Secom
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), desistiu da ideia de reabrir parte do comércio a partir desta terça-feira (4) no município .
Em entrevista a uma rádio local nesta manhã, o prefeito afirmou que o comércio da cidade ficará fechado por mais uma semana, até a véspera do feriado nacional de Tiradentes.
O decreto já foi assinado pelo gestor e será publicado na próxima edição do Diário Oficial. Segundo Colbert, o novo prazo de fechamento encerra no próximo dia 20.
Em seu Twitter, o prefeito também comentou a decisão. "Nossa cidade teve um grande aumento nos casos na última semana. Por isso decidi, mais uma vez, prorrogar o fechamento do comércio por mais uma semana, mantendo só serviços essenciais", escreveu.
Bahia tem 4,5 casos de coronavírus a cada 100 mil habitantes, diz Ministério da Saúde
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
A Bahia está entre os estados com menor incidência de casos do novo coronavírus. De acordo com dados do Ministério da Saúde atualizados às 18h do último domingo (12), o estado tem 4,5 infectados a cada 100 mil pessoas, sendo o 16º entre 27 estados.
"Graças ao esforço da população e das medidas dos governos estadual e municipais, com o apoio fundamental da imprensa, a Bahia vem se destacando no Brasil no combate ao #coronavirus . Estamos em 16o lugar no país no coeficiente de incidência de #COVID?19", escreveu o secretário Fábio Vilas-Boas ao divulgar os dados nesta segunda-feira (13).
Neste coeficiente, o Amazonas é o líder, com 29,1 casos a cada 100 mil pessoas. Na sequência, aparecem o Amapá e o Distrito Federal, com respectivos 27,2 e 20,4 casos.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, a Bahia tem 674 casos confirmados da doença. Entre estes, 148 pessoas infectadas já estão curadas.
Foto: Reprodução / Twitter
sábado, 11 de abril de 2020
quinta-feira, 9 de abril de 2020
A Prefeitura de Serrinha, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, realizará a distribuição de 20.000 máscaras para as pessoas que estão trabalhando no mercado e que estão circulando na região do comércio.
A ação vai ocorrer durante 4 semanas e tem como objetivo reduzir a propagação do COVID-19. Serão 5.000 máscaras distribuídas por semana, confira o vídeo do Prefeito Adriano Lima.
terça-feira, 7 de abril de 2020
Crédito para folha de pagamento já está disponível nos bancos
O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos.
Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses.
O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.
Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção.
A União, por meio do Tesouro Nacional,aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União no programa.
As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020. As pequenas e médias terão carência de seis meses para começar a pagar e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando 36 meses.
Segundo o BC, “para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados. Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários”.
O BC anunciou hoje que devido à “elevada demanda” por recursos decidiu permitir que os bancos participantes do programa deduzam o valor por elas financiado do recolhimento compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) sobre recursos a prazo. A medida, passa a ter efeito, em termos de recolhimento, a partir do próximo dia 20. O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
FONTE: Agência Brasil
Vídeo: Prefeitura de Serrinha inicia distribuição de cestas básicas. Confira!
A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Assistência Social, iniciou a distribuição de cestas básicas para famílias que tem o perfil para ser beneficiário do Bolsa Família, ou seja, tem composição familiar com renda per capita de até R$178,00, mas ainda não conseguiram ser inclusos pelo Governo Federal.
Nessa etapa os moradores dos bairros: Urbis, Cruzeiro, Vila de Fátima, Centro, Recreio, Bomba, Treze, Estação, Novo Horizonte e Açude do Gravatá, receberam uma ligação para se dirigir até o Centro Juvenil Santo Alessandro para retirar o benefício.
“Vamos distribuir, aproximadamente, 3.000 cestas básicas. Estamos aqui para fazer o melhor nessa corrente do bem!”, disse o Prefeito Adriano Lima.
Preço da gasolina cai nos postos em meio a pandemia de coronavírus
Foto: Reprodução / Plamex
O preço da gasolina caiu mais que 20 centavos nos postos de gasolina nas últimas quatro semanas, indo de R$ 4,515 no dia 8 de março para R$ 4,298 no dia 4 de abril, uma queda de quase 5%.
Os dados divulgados pela ANP (Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foram feitos após pesquisa em mais de 5,7 mil postos. O período de queda nos preços coincide com o crescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
No dia 7 de março, o país tinha apenas 19 casos confirmados de Covid-19, sem nenhuma morte registrada. Neste domingo (5), já eram 11.130 doentes, com pelo menos 486 mortes, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.
A queda dos preços também foi observada no diesel. Em mais de 3 mil postos pesquisados, a ANP encontrou o valor médio de R$ 3,437 na última semana. Já no período compreendendo 8 a 14 de março, o preço ficava em R$ 3,618. Na mesma comparação, o etanol foi de R$ 3,253 para R$ 3,039.
Em 2020, principalmente no mês de março, a Petrobras anunciou cortes no preço da gasolina, em resposta à redução das cotações internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus.
A partir do sábado, 28 de março, a gasolina vendida pelas refinarias ficou 5% mais barata, no que foi o nono corte do ano, o quarto em apenas 15 dias, período em que começaram a se intensificar pelo mundo as restrições à mobilidade das pessoas para combater a pandemia do coronavírus.
O preço do diesel caiu 3%, no oitavo corte do ano --o terceiro nas duas semanas anteriores.
Com as mudanças, o preço da gasolina acumulava queda de 43% nas refinarias. O diesel caiu 31%. Nas bombas, até o dia 20 de março, o repasse havia sido de apenas 1,5% para a gasolina e 4,4% para o diesel. Os elevados estoques de postos e distribuidoras retardaram os repasses aos consumidores.
A queda abrupta no consumo de combustíveis após o início das medidas de isolamento social no país é apontada por executivos e especialistas como um entrave para repasses mais rápidos neste momento, já que os postos e distribuidoras têm dificuldade para desovar estoques antigos.
Covid-19: Vinte cidades com menos de 30 mil habitantes registram casos na Bahia
Foto: Reprodução/Sesab
Entre os 51 municípios baianos com casos positivos do novo coronavírus, 20 concentram menos de 30 mil habitantes. Na lista de municípios com pessoas infectadas, Barra do Rocha, no sudoeste do estado, é o que possui a menor população, com 5.714 moradores segundo os dados do IBGE sobre a população estimada em 2019, e contabiliza três casos confirmados de coronavírus.
Juntos, os 20 municípios da Bahia com população inferior a 30 mil habitantes somam 36 casos.
Nas oito cidades com população maior que 100 mil habitantes e menor que 200 mil são 52 casos positivos. Neste grupo, Lauro de Freitas (198.440 habitantes), Ilhéus (162.327 moradores) e Porto Seguro (148.686) são os municípios com maior incidência de casos: 17, 14 e 10 respectivamente.
A maior concentração de casos da Covid-19 está em duas cidades com mais de 500 mil habitantes. A capital Salvador, cuja população é de 2.872.347 e o número de casos confirmados corresponde a 59,95% do total de todo estado até esta segunda-feira (6), e Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia com 614.872 moradores e que contabiliza 26 casos.
Sesab recebe nova remessa de vacinas contra a gripe; 417 municípios terão campanha
Foto: Reprodução / Sesab
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recebeu no último final de semana, 328 mil doses da vacina contra a gripe, para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Enviadas pelo Ministério da Saúde, as vacinas já começaram a ser entregues aos municípios nesta segunda-feira (6) e prosseguem até esta terça-feira (7).
Na Bahia, até o momento, já foram aplicadas 1.167.684 doses da vacina. Lembrando que a meta da Sesab é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. Para proteger ao máximo a população, a vacina está disponível em postos espalhados em todos os 417 municípios.
Além disso, a Secretaria Estadual da Saúde orientou os municípios a ofertarem a vacina fora dos postos de saúde, em locais de convivência social como escolas, universidades, igrejas, em ambientes abertos e ventilados, a fim de ampliar a oferta e evitar aglomerações.
A influenza também provoca febre e sintomas respiratórios muito parecidos com os da Covid-19. Justamente por isso, a campanha, que normalmente ocorre em abril, foi antecipada: para não mascarar o quadro de pacientes com o novo coronavírus e evitar superlotação nos hospitais e unidades básicas de saúde.
Ricardo Teixeira é acusado nos EUA de ter recebido suborno para votar no Catar
Foto: Reprodução / G1
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira foi acusado por promotores dos Estados Unidos nesta segunda-feira (6) de receber um suposto pagamento de suborno. O valor foi destinados a membros do Comitê Executivo da Fifa em troca de votos para designar o Catar como sede da Copa do Mundo de 2022.
Além desse fato, acusou um casal de ex-executivos da 21st Century Fox de fazer pagamentos ilegais para obter os direitos de transmissão para os torneios de 2018 e 2022, segundo o Estado de São Paulo.
Uma acusação da qual os selos de confidencialidade foram retirados nesta segunda-feira em um tribunal do Brooklyn afirma que Nicolás Leoz, então presidente da Conmebol, e o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, receberam subornos para votar no Catar durante a reunião do Comitê Executivo da Fifa em 2010. Os valores não foram revelados.
Jack Warner, de Trinidad e Tobago, então presidente da Concacaf, recebeu US$ 5 milhões (R$ 26,4 milhões, na cotação atual) em subornos, de acordo com a imputação. Ao presidente da Federação de Futebol da Guatemala, Rafael Salguero, foi prometido suborno de US$ 1 milhão (R$ 5,3 milhões), segundo a denúncia.
Leoz, que morreu em agosto passado, evitou a extradição, assim como Warner e Teixeira. Salguero se declarou culpado em 2018 por duas acusações de conspiração de fraude eletrônica e uma de suborno e conspiração para lavagem de dinheiro.
Alejandro Burzaco, ex-diretor da empresa de publicidade argentina Torneos y Competencias, afirmou em 2017 que os três membros do Comitê Executivo da Fifa receberam propinas milionárias para votar no Catar, que superou a proposta dos Estados Unidos por 14 a 8.
Os ex-executivos da 21st Century Fox Hernán López e Carlos Martínez foram acusados nesta segunda-feira de fazer pagamentos aos dirigentes da Conmebol para obter informações sobre o leilão pelos direitos de transmissão de um co-conspirador cuja identidade não foi divulgada na acusação.
A ESPN tinha direitos de transmissão nos EUA para as Copas do Mundo entre 1994 e 2014, mas em 2011 a Fox obteve os direitos para os torneios de 2018 e 2022. Depois que a competição no Catar foi transferida para o final do ano, quando possivelmente receberia menos atenção no país, a Fifa concedeu à Fox os direitos de 2026 sem licitação.
Desde que as primeiras acusações envolvendo dirigentes da Fifa foram realizadas em maio de 2015, houve 26 admissões de culpa. O ex-presidente da Conmebol Juan Ángel Napout e o ex-presidente da CBF José María Marin foi condenados - o brasileiro foi libertado na semana passada.
Brasil não está pronto para escalada de casos nas grandes cidades, diz Mandetta
Foto: Reprodução / Canal Rural
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na noite desta segunda-feira (6) que o Brasil ainda não está preparado para uma escalada de casos do novo coronavírus em grandes cidades e voltou a defender o isolamento como forma de combate ao surto da doença.
"Não estamos preparados. Não estamos prontos para uma escalada de casos nas nossas grandes metrópoles. Ainda temos muito o que fazer. Já estamos muito melhor do que estávamos", disse.
"Cobram do Ministério da Saúde que se crie leitos e retire pessoas das favelas", afirmou, citando complexidades nas medidas. "Como se pudesse falar: faça-se a luz e a luz se fez", disse.
A declaração do ministro foi dada após um dia marcado por rumores de sua demissão. Mandetta disse que suas gavetas já estavam vazias, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros. Em seguida, porém, informou que ficaria no cargo.
Para Mandetta, o número atual de casos de coronavírus está dentro do esperado pela pasta para o período. O ministério, porém, tem alertado sobre o risco de haver uma "aceleração descontrolada" de casos em algumas regiões.
Ele admite que há gargalos que precisam ser superados, como a oferta de testes e a aquisição de equipamentos de proteção individual.
"Não sei como vai ser a regularização dos estoques que estamos comprando e não sabemos quando e como vai receber", disse.
Para ele, o momento é de cautela e distanciamento social. "Isso que vocês passaram nas últimas semanas não é querentena, não é lockdown.", afirmou, citando o fato de que a pasta continuará a seguir aspectos da "ciência".
"Enquanto não tivermos regularização de estoque de EPI, de colocação de respiradores, e condições de mudarmos as recomendações, reforçamos que devem ser seguidas as orientações dos estados", disse. "A movimentação social é tudo o que esse vírus quer."
Nesta segunda, a pasta publicou critérios para que estados possam fazer uma transição das atuais medidas de restrição a circulação para um isolamento mais brando.
De acordo com o documento, a partir do dia 13, estados e municípios cujos casos confirmados de coronavírus não impactaram 50% da capacidade médica instalada, podem mudar a forma de isolamento. Passariam assim do chamado Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS).
O distanciamento seletivo prevê que apenas grupos de risco permaneçam isolados, como idosos ou portadores de doenças crônicas. Os demais são autorizados a circular e retomar suas atividades econômicas.
O distanciamento seletivo se tornou uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, com o argumento de evitar um colapso da economia. E também se tornou o principal motivo de atrito com Mandetta, defensor do isolamento amplo. O ministro, no entanto, afirmou que o plano não significa que ele tenha mudado de opinou ou cedido na questão ao presidente.
"Isso é algo que vem sendo discutido no Ministério da Saúde há muito tempo", afirmou.
Mandetta disse ainda ter sido cobrado, após a reunião no Planalto, por um protocolo para hidroxicloroquina.
"Me levaram para uma reunião com médicos que queriam fazer um protocolo de hidroxicloroquina por decreto. Disse a eles que é super bem-vindo, que os estudos são ótimos, e deveriam se reportar a você e fazendo debate entre seus pares", disse.
Em seguida, citando outras promessas de medicamentos, disse que tomará decisões com base em ciência.
"Não vamos perder o foco. Ciência, disciplina, planejamento, foco", disse.
Apesar de sinalizar que ficaria no cargo, o ministro sinalizou que a crise não está resolvida. Mandetta disse que a equipe deverá continuar a trabalhar "até quando o presidente entender". "Mesmo que venha outra equipe, estamos aqui para ajudar".
China tem primeiro dia sem registro oficial de mortes por coronavírus
Foto: Peng Ziyang / Xinhua
Os registros oficiais da China não apontam nenhuma morte em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas. É a primeira vez que isso acontece desde que o país asiático confirmou sua primeira vítima fatal por Covid-19 no dia 11 de janeiro. No total, foram 3.331 mortes de lá para cá.
Vale ressaltar que os números de óbitos e infecções vêm caindo há semanas. Primeiro, a Itália passou a China, se tornando o epicentro da doença e, em seguida, os Estados Unidos ocuparam esse lugar. Enquanto o governo chinês contabiliza cerca de 80 mil pessoas contaminadas, mais de 340 mil já foram diagnosticadas com a doença em solo estadunidense.
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus
Para proteger você e sua família, o Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença
Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras. O Ministério da Saúde está realizando compras de fornecedores nacionais e internacionais, em grandes quantidades, para garantir a proteção dos profissionais de saúde, que trabalham na assistência às pessoas doentes.
A confecção de máscaras caseiras tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa. Agora, o Ministério da Saúde do Brasil vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano.
Além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo você e outras pessoas ao seu redor.
Para ser eficiente como uma barreira física, a máscara caseira precisa seguir algumas especificações, que são simples. É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face. E mais uma informação importante: ela é individual. Não pode ser dividida com ninguém. As máscaras caseiras podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. O importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.
“Você pode fazer uma máscara ‘barreira’ usando um tecido grosso, com duas faces. Não precisa de especificações técnicas. Ela faz uma barreira tão boa quanto as outras máscaras. A diferença é que ela tem que ser lavada pelo próprio indivíduo para que se possa manter o autocuidado. Se ficar úmida, tem que ser trocada. Pode lavar com sabão ou água sanitária, deixando de molho por cerca de 20 minutos. E nunca compartilhar, porque o uso é individual”, explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Máscaras de pano para uso comunitário funcionam muito bem e não são caras de fazer. Porque, agora, é lutar com as armas que a gente tem. Não adianta a gente lamentar que a China não está produzindo. Vamos ter que criar as nossas armas, e elas serão aquelas que nós tivermos”, completou Mandetta.
O Ministério da Saúde elaborou algumas orientações para que a população faça as máscaras com os materiais que têm em casa.
TJ-BA suspende liminar que desobrigava Estado da cobrança de crédito tributário sobre combustíveis
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que garantia à Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. o não pagamento dos Fatores de Correção de Volume (FCV) incidentes sobre as bases de cálculos dos combustíveis comercializados.
Em decisão anterior, a Terceira Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.
Desta forma, o Estado entrou com pedido liminar para que a decisão anterior fosse suspensa, alegando que, em meio à pandemia pelo novo coronavírus, a receita estadual se vê afetada e necessita dos valores provenientes dos FCV.
O presidente do TJ-BA atendeu à solicitação e argumentou que a “manutenção da decisão de primeiro grau ensejará, inelutavelmente, significativo impacto orçamentário ao erário estadual, mormente, neste peculiar momento de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrentemente da pandemia do SARS-COVID-19”.
Ainda segundo Lourival Trindade, em decisão publicada nesta segunda-feira (6) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a vigência da liminar concedida em primeiro grau levará à “frustração da receita orçamentária estimada para a parcela do FCV, no montante de R$ 50 milhões de reais, por ano, agravada pelo consequente e inevitável ‘efeito multiplicador”.
Unidade de Saúde Candeal II será inaugurada nesta segunda-feira
Na manhã desta segunda-feira (06) mais uma Unidade de Saúde da Família será inaugurada pelo prefeito Colbert Martins Filho. A cerimônia inicia a partir das 8h, na localidade de Candeal II, distrito de Matinha, próximo a Escola Municipal.
O novo equipamento da Secretaria Municipal de Saúde faz homenagem ao Frei Luiz Alberto Lemos Rodrigues (Frei Beto) e conta com sala de vacina, curativo, almoxarifado, lavagem e esterilização de materiais, farmácia, copa, consultório médico, consultório odontológico e consultório de enfermagem.
FONTE: PMFS
Diminui para 1 o número de casos suspeitos do novo coronavírus em Serrinha, segundo o prefeito
Não há casos confirmados na cidade. Segundo informou fontes do PCS, entre os descartados estão casos de H1N1. Casos considerados suspeitos são aqueles que o paciente tem febre, tosse, coriza, algum problema respiratório e história de viagem para regiões com transmissão local de Covid-19.
Maia quer discutir com governo texto que amplia o benefício emergencial
Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer discutir com o governo o aumento nas despesas provocado pelo projeto do Senado que amplia auxílio a informais, idosos e empresas antes de colocar a proposta em votação entre os deputados.
As medidas contra os efeitos econômicos do novo coronavírus foram aprovadas pelo plenário do Senado na última quinta-feira (1º) e agora dependem do aval da Câmara.
O texto estende o auxílio emergencial (de R$ 600 a R$ 1.200 por mês) a mais categorias, amplia a cobertura do BPC (bene- fício a idosos e deficientes carentes) e cria um programa de ajuda a empresas na manutenção do emprego diferente do anunciado pelo governo.
A equipe econômica considera a ampliação de benefícios excessiva e estima que a proposta poderá gerar custo próximo de R$ 140 bilhões no ano. Além disso, questiona trechos do projeto que criam gastos permanentes, e não apenas durante a pandemia.
Estender despesas para os próximos anos deve comprometer ainda mais a situação das contas públicas.
Maia quer esclarecimentos sobre alguns pontos do texto, especialmente sobre o impacto fiscal. O Senado prevê que o projeto elevaria as despesas em R$ 13,9 bilhões no ano --muito abaixo do número do governo.
Segundo técnicos do Ministério da Economia, o cálculo do Senado considerou apenas a ampliação do auxílio financeiro a ser pago pelo governo a trabalhadores informais e à população vulnerável durante a pandemia de Covid-19.
Pelo texto, o benefício emergencial de R$ 600 será distribuído, por exemplo, a motoristas de aplicativos, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, pescadores artesanais e manicures, além de permitir que homens chefes de família recebam o dobro do valor.
Esses grupos não foram incluídos no programa já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, cujo pagamento deve começar nesta semana, mas ainda passa por ajustes no calendário e na operacionalização -há a dificuldade para rastrear todos que têm direito.
Mas o projeto do Senado não se limita a esta medida.
O time do ministro Paulo Guedes (Economia) calculou o impacto financeiro da proposta com outros pontos. Um deles é a ampliação do BPC.
Governo e Congresso travam uma disputa nos últimos meses sobre as regras para que idosos e deficientes possam receber esse benefício assistencial, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045). A proposta aprovada no Senado prevê que o BPC será pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante.
Hoje, o teto é de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família. Esse critério de renda pode subir para meio salário mínimo se a pessoa comprovar ser vulnerável, dependendo do grau de deficiência e nível dos gastos com saúde.
Pelo texto do Senado, é analisado só o critério de renda. O Ministério da Economia é contra a regra, mas parlamentares defendem esse modelo.
Técnicos querem a derrubada desse trecho, pois a ampliação do BPC não seria restrita a esse ano, quando o governo está autorizado a descumprir normas de responsabilidade fiscal por causa do coronavírus.
Por isso, a medida, segundo a equipe de Guedes, precisaria de um estudo detalhado para mostrar como esse gasto será bancado nos próximos anos. O governo estima que a ampliação do BPC custaria R$ 20 bilhões por ano.
O Congresso chegou a aprovar essa mesma mudança no benefício (valendo a partir de 2021), mas foi barrado pelo Palácio do Planalto e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro vetou o aumento da cobertura do BPC e, na sexta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu uma decisão liminar impedindo a ampliação diante da falta de previsão de recursos para custearem a despesa.
Um terceiro ponto é criticado pelo Ministério da Economia na proposta do Senado. O texto cria o Programa de Auxílio Emprego, para que o governo possa colocar à disposição de empresários até três salários mínimos (R$ 3.135) por trabalhador formal, custeando o pagamento de salários até o fim do ano.
Para a equipe econômica, esse programa pode ter impacto superior a R$ 110 bilhões no ano, muito acima da medida anunciada por Guedes nesta semana, cuja despesa esperada é de R$ 51,2 bilhões.
O programa do governo, já em funcionamento, permite o corte de jornada, com redução salarial proporcional. O governo concederá um benefício para complementar a renda do trabalhador afetado, mas o valor é calculado com base na diminuição do salário e é limitado ao seguro-desemprego, cujo teto é de R$ 1.813.
Contas dos governos também serão destroçadas pela crise da Covid-19
Foto: Divulgação
Engana-se quem acredita que apenas o setor privado vai terminar a crise do novo coronavírus quebrado. O setor público, inclusive, tende a ser afetado tanto quanto, porém chamará bem menos atenção em um primeiro momento. As consequências do iminente colapso econômico serão sentidas a médio e longo prazo, com comprometimento da prestação de serviços pelas três esferas: União, estados e municípios. Só que esse bolso não é de A ou de B. É o bolso de todo e qualquer brasileiro, seja ele rico ou pobre. A diferença é que os ricos dependerão menos do estado quando a tempestade passar.
Imprescindível para conter o avanço da Covid-19, o isolamento social vai retirar milhões de reais de circulação. O impacto na cadeia produtiva está o tempo todo na imprensa e gera até mesmo a estapafúrdia ideia de que é preciso voltar à normalidade. Não é o momento, pois entre salvar vidas e salvar a economia, o natural deveria ser escolher a primeira opção. Porém além dos bens e serviços ficarem estagnados, o “lockdown” gera uma queda drástica de arrecadação, ao tempo em que aumentar os gastos públicos se torna vital para a sobrevivência dos cidadãos – e das próprias empresas.
O cofre da União é maior do que a “poupança” de estados e municípios. Por isso a cobrança é maior em cima do governo federal. A parte controlada pelo Palácio do Planalto é uma fatia gigantesca desse bolo. Por isso a falta de rearranjo do pacto federativo, como defendido há algum tempo por políticos das mais diversas vertentes, vai fazer tanta falta nesse momento. A União vai sentir o baque, porém o custo para cofres de estados como a Bahia ou como o da prefeitura de Salvador será ainda maior. Somos pobres, mesmo que finjamos que não.
É claro que precisamos que impostos sejam reduzidos, já que a renda de todos os brasileiros vai cair. É natural que muitas pessoas, físicas e jurídicas, vão preferir honrar com outros compromissos ao invés de quitar dívidas com a bocarra estatal. A prioridade é, sem dúvidas, salvar vidas. Entretanto precisamos ter a dimensão de que, no futuro - e espero que seja em um futuro próximo - a conta dessa alta demanda do Estado brasileiro como um todo será cobrada.
No melhor dos caminhos, talvez voltemos ao início da redemocratização brasileira, quando a inflação e o receio da instabilidade econômica pautavam o noticiário do final da década de 1980. O ministro Paulo Guedes tem um enorme desafio pela frente. Todos torcemos para que ele tenha êxito nesse processo. Sob o risco de terminarmos a crise do novo coronavírus com o setor privado esfacelado, o poder público estraçalhado e com brasileiros traumatizados demais para tentarem reconstruir o país.
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Homem de 47 anos, funcionário de um infectado, é 17 caso de coronavírus em Feira
Feira de Santana contabiliza nesta manhã de quarta-feira, 1 de abril, mais um caso confirmado de coronavírus. É um homem de 47 anos de idade. Ele contraiu o Covid-19 de seu patrão, infectado recentemente. Este é oficialmente o 17⁰ registro da doença no município, sendo que três já estão liberados do isolamento domiciliar por não possuir mais a doença.
O patrão, diagnosticado no último dia 24, possui histórico de viagem a São Paulo e já havia transmitido a doença para o filho, esposa, pai, mãe e uma funcionária.
Todos faziam parte do monitoramento da Vigilância Epidemiológica Municipal e, ao apresentar os sintomas, submetidos a exame no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).
As pessoas as quais ele transmitiu o coronavírus passam bem, encontram-se em isolamento domiciliar sem necessidade de atendimento em hospital, porém acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Dois casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus que se encontravam em investigação de domicílio não vão constar das estatísticas de Feira de Santana.
O Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, órgão do Governo do Estado, informou a Secretaria Municipal de Saúde que a mulher recém-chegada de Salvador a esta cidade e o homem residente em Sertãozinho, São Paulo, foram diagnosticados aqui, mas não são casos que devam ser considerados locais.
Teste rápido do Covid-19 tem chance de acerto de 25% em resultados negativos, diz governo
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministério da Saúde apontou "limitações importantes" nos testes rápidos doados pela Vale que começaram a ser distribuídos aos estados e destacou que, nas análises que apontam negativo para o Covid-19, a probabilidade que o resultado reflita a realidade é de apenas 25%.
As informações constam em documento distribuídos a gestores estaduais e municipais, que manifestam preocupações com a baixo índice de acerto dos testes que não detectam o novo coronavírus.
Os testes rápidos -que buscam anticorpos produzidos contra o vírus- são indicados apenas para profissionais que estão na linha de frente do combate à doença, como agentes de saúde e de segurança. A análise é feita após o sétimo dia de apresentação de sintomas.
A preocupação dos gestores nos estados é que o alto volume de falso negativos gera insegurança na hora de definir os profissionais que estão aptos a trabalhar na emergência sanitária e os que precisam cumprir isolamento.
As dificuldades foram reconhecidas pelo ministério, que promete enviar instruções com recomendações para o melhor uso das análises.
"O material adquirido de empresa chinesa para doação ao ministério da Saúde apresentam limitações importantes. A pasta está ajustando as instruções e elaborando uma nota informativa com recomendações e orientando o uso do teste para garantir que o uso do mesmo pelos estados e municípios seja coerente com o que o teste pode oferecer", afirmou a pasta em nota.
O ministério começou a distribuir nesta quarta (1) um primeiro lote de 500 mil testes rápidos, de um total de 5 milhões adquiridos e doados pela mineradora.
O valor preditivo positivo -que expressa a probabilidade de um paciente com o teste positivo de fato ter a doença- é maior, de 86%.
A baixa proporção de acertos nos resultados negativos para o Covid-19 é explicada, segundo a infectologista Carolina Lázari, pela divergência entre a sensibilidade do produto apresentada pelo fabricante chinês e a certificada por uma rede de laboratórios no Brasil.
Enquanto o fabricante apontou sensibilidade de 86%, a análise laboratorial feita pela empresa brasileira indicou desempenho inferior, de 32%.
Nesta quarta, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que esse tipo de análise "tem um índice de sensibilidade que dá falso negativo". "[O resultado] não é uma sentença que [o paciente] é negativo. Já o RT[-PCR, um teste de biologia molecular] tem sensibilidade muito mais alta. Os testes rápidos vamos usar muito para testar sequencial. Ah, mas só dá 30%, 40% de sensibilidade... Ok, se a gente faz em rodada, vamos aumentar a nossa percepção, e usamos isso como boa ferramenta de auscultar a nossa sociedade", declarou o titular da pasta, em coletiva no Palácio do Planalto.
Lista "O teste rápido veio em parceria muito comemorada e conseguimos trazer. Agradeço a Vale que tem doado. Vamos saber usá-los e tirar o máximo de informação que [ele] podem nos dar", complementou.
Em nota, o ministério da Saúde argumentou também que os testes rápidos serão usados como uma ferramenta para o auxílio no diagnóstico da Covid-19. "Os resultados negativos não excluem a infecção por SARS CoV 2", ressalta.
A pasta argumenta ainda que análises feitas após o sétimo dia do início dos sintomas podem "melhorar os parâmetros para o resultado".
Google anuncia US$ 6,5 mi para agências de checagem e promete mais
Foto: Reprodução / Estadão
O Google anuncia nesta quinta (2) que vai investir US$ 6,5 milhões em organizações de checagem de fatos no mundo, para o "combate às informações falsas e enganosas sobre o coronavírus, inclusive grupos latino-americanos".
No Brasil, sem detalhar valores, confirma a "renovação do apoio oferecido ao Comprova", coalizão de 24 veículos, inclusive a Folha. Em sua terceira fase, o Comprova "agora amplia o escopo para combater boatos relacionados à Covid-19".
Assinado por Alexios Mantzarlis, responsável por credibilidade de informação do Google News Lab, e Andrea Fornes, diretora de parcerias de produtos de notícias para a América Latina do Google, o comunicado anuncia também "mais destaque ao trabalho dessas organizações" em seus produtos.
Entre outros grupos que devem receber recursos estão o First Draft e sua rede CrossCheck, que auxilia diversas redações; o LatamChequea, que abrange 15 países latino-americanos; o PolitiFact e a Kaiser Health News, que se uniram contra a Covid-19 nos EUA; e os europeus Full Fact e Maldita.es, que vêm "coordenando esforços nos países europeus com mais casos", como Itália e Espanha.
O Google acrescenta: "Este é o primeiro passo para apoiar o trabalho da imprensa na cobertura da pandemia. Esperamos trazer mais novidades em breve".
Na segunda (30), o Facebook anunciou um investimento de US$ 25 milhões em redações de jornalismo local, que atravessam crise nos EUA, e US$ 75 milhões para compra de anúncios em veículos ao redor do mundo, sem confirmar se vai abranger o Brasil.
"Neste momento, os jornalistas estão trabalhando em condições muito difíceis para manter as suas comunidades informadas", publicou Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, em sua conta na rede.
"Esperamos que isso apoie muitos jornalistas durante esse período para que possam continuar a fazer o seu trabalho crucial, para manter-nos a todos informados."
No Brasil, sem detalhar valores, confirma a "renovação do apoio oferecido ao Comprova", coalizão de 24 veículos, inclusive a Folha. Em sua terceira fase, o Comprova "agora amplia o escopo para combater boatos relacionados à Covid-19".
Assinado por Alexios Mantzarlis, responsável por credibilidade de informação do Google News Lab, e Andrea Fornes, diretora de parcerias de produtos de notícias para a América Latina do Google, o comunicado anuncia também "mais destaque ao trabalho dessas organizações" em seus produtos.
Entre outros grupos que devem receber recursos estão o First Draft e sua rede CrossCheck, que auxilia diversas redações; o LatamChequea, que abrange 15 países latino-americanos; o PolitiFact e a Kaiser Health News, que se uniram contra a Covid-19 nos EUA; e os europeus Full Fact e Maldita.es, que vêm "coordenando esforços nos países europeus com mais casos", como Itália e Espanha.
O Google acrescenta: "Este é o primeiro passo para apoiar o trabalho da imprensa na cobertura da pandemia. Esperamos trazer mais novidades em breve".
Na segunda (30), o Facebook anunciou um investimento de US$ 25 milhões em redações de jornalismo local, que atravessam crise nos EUA, e US$ 75 milhões para compra de anúncios em veículos ao redor do mundo, sem confirmar se vai abranger o Brasil.
"Neste momento, os jornalistas estão trabalhando em condições muito difíceis para manter as suas comunidades informadas", publicou Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, em sua conta na rede.
"Esperamos que isso apoie muitos jornalistas durante esse período para que possam continuar a fazer o seu trabalho crucial, para manter-nos a todos informados."
Bolsonaro se desculpa por ter publicado vídeo falso sobre desabastecimento na Ceasa-MG
Foto: Marcos Corrêa / PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu desculpas por ter publicado um vídeo com informações falsas sobre o desabastecimento na Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG). Enquanto a postagem do vídeo, na manhã dessa quarta-feira (1º), foi feita no Twitter, o pedido de desculpas foi realizado em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, no programa Brasil Urgente.
"Foi publicado em minhas redes sociais um vídeo que não condiz com a realidade para com o Ceasa/MG. Minhas sinceras desculpas pelo erro", declarou o presidente.
Nas imagens em questão, um homem pontua a data de 31 de março para mostrar um galpão com pouco movimento. "Isso aqui se chama desabastecimento. Fome também mata, desespero e caos matam", afirmou, em defesa do fim do isolamento social .
A medida é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do seu próprio Ministério da Saúde.
Mas uma reportagem da TV Globo mostrou exatamente o oposto do que foi declarado pelo rapaz no vídeo. O Globocop sobrevoou a Ceasa mineira e registrou muito movimento de caminhões e de clientes no local.
Além disso, a assessoria de imprensa do centro disse que não há falta de produtos. Em seguida, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ressaltou que apesar da pandemia, não há casos de desabastecimento. "Não temos notícia que esteja faltando qualquer tipo de alimento nos mercados e nas vendas", ponderou a ministra.
Vilas-Boas reforça orientação do uso da máscara para prevenção contra o coronavírus
Foto: Divulgação
O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, falou na manhã desta quinta-feira (2) sobre a recomendação do uso de máscaras para todas as pessoas. A ideia é reforçar a prevenção contra o coronavírus. O gestor da pasta pediu ajuda aos empresários para reforçar o plano e explicou a importância do equipamento.
"Isso é muito importante. Quero fazer um apelo à população e aos empresários. Ajudem a nossa sociedade a adotar esse hábito que vai garantir a proteção não só a quem está usando, mas de terceiros que não estejam usando. As máscaras tem efeito de barreira e garantem que as gotículas de saliva não atinjam quem está na frente e diminui a chance de quem está sem máscara receber. Quem está usando deixa de receber gotículas, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.
Vilas-Boas destacou que qualquer tecido pode ser utilizado. Segundo o secretário, o objetivo é conseguir a distribuição de um milhão de máscaras para as pessoas em bairros humildes da cidade.
"Qualquer tipo de tecido serve. Pode ser uma camisa de algodão, tecido de lençol de cama. O custo disso é muito barato, basta lavar de um dia para outro com água e sabão, então é importante ter mais de uma. Pode ser com padrões do seu agrado. Me reuni com produtores que vão fazer isso se margens de lucro e também me reuni com líderes que pretendem distribuir um milhão de máscaras nos bairros pobres. Queremos que a máscaras façam parte da indumentária. Isso vai diminuir a taxa do coronavírus na Bahia", completou.
Anteriormente, a recomendação do uso de máscaras era direcionado somente para pessoas infectadas com a Covid-19.
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