Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) se opôs nesta quarta-feira (6) ao adiamento das eleições municipais de 2020 por mais de 45 dias. Em meio a pandemia do novo coronavírus, Jatahy Fonseca destacou que o calendário preparativo das eleições deve continuar sendo mantido.
Segundo o presidente, o TRE deve ampliar a participação de meios online no treinamento de mesários para o pleito e os partidos devem obedecer às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscara e o distanciamento social, durante as convenções partidárias.
Fonseca rechaçou o adiamento das eleições para 2020, com possibilidade de ampliação dos mandatos. “Mandatos têm início e fim. Só tem legitimidade mandato reconhecido pelas urnas e todos os mandatários perdem a legitimidade no dia 1° de janeiro”, pontuou Jatahy em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM e Bahia Notícias.
Em caso de adiamento do pleito para 2020 e vacância da prefeitura, vice-prefeitura e presidência da Câmara, quem assume o cargo do Executivo é o juiz eleitoral até a realização de uma eleição suplementar. “Não é um modelo para se aplicar em todo o Brasil. Não temos juízes”, disse o presidente do TRE-BA.
“Estamos acostumados a superar dificuldades e todos os prazos estão na normalidade. A Justiça eleitoral vai superar mais esse momento. Se a eleição não ocorra em outubro, se for o caso, prevemos o adiamento de no máximo 45 dias”, completou.
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