As atividades presenciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão retomadas gradualmente a partir da próxima segunda-feira (10). A medida leva em consideração os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre a pandemia da Covid-19.
No período de 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do TJ estará limitada à realização de trabalho interno, restando vedado o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes.
Os servidores exercerão as atividades presencialmente, no quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio para o cumprimento dos limites. No mesmo período, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores que estão em teletrabalho continuarão cumprindo a jornada de trabalho normal.
A partir do dia 17 de maio, será autorizado o acesso das partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, mediante prévio agendamento e somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto.
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