quinta-feira, 31 de março de 2022

Forças Armadas dizem que golpe de 64 foi 'marco histórico' da política brasileira

 

Forças Armadas dizem que golpe de 64 foi 'marco histórico' da política brasileira
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar o Judiciário quanto ao resultado das eleições de 2022, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgaram nota nesta quarta-feira (30) chamando o golpe de 1964 de "marco histórico da evolução política brasileira".
 

A ordem do dia alusiva ao 31 de março, última do mandato de Bolsonaro, é assinada pelos comandantes das três Forças e pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que deixará o comando da pasta nesta quinta (31) com a expectativa de ser vice na chapa do presidente à reeleição.
 

"O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época", diz texto divulgado pela Defesa.
 

O termo "movimento" para se referir ao golpe já havia surgido nos anos anteriores. A nota também diz que "a história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização".
 

A Defesa diz que os anos seguintes a 1964 foram de "estabilidade, segurança, crescimento econômico e amadurecimento político", que levou à paz no país.
 

O texto também afirma que as instituições se fortaleceram após o golpe e as Forças Armadas seguiram "observando, estritamente, o regramento constitucional, na defesa da nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano - o povo brasileiro".
 

A expressão que diz que o povo é soberano é amplamente utilizada pelo presidente. Seus apoiadores também costumam dizer que "supremo é o povo", em referência ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo do bolsonarismo.
 

Em evento no Rio Grande do Norte nesta quarta, o presidente voltou a fazer críticas indiretas a ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele disse que os votos das eleições serão contados, sem explicar como, já que o voto impresso foi derrubado pelo Congresso em meio a discursos golpistas do presidente da República.
 

"O povo armado jamais será escravizado. E podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos", disse, em referência a Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE; Edson Fachin, o atual; e Alexandre de Moraes, que será presidente nas eleições.
 

O regime enaltecido por Bolsonaro e pelos militares teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.
 

Os números da repressão são pouco precisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses episódios. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos.
 

Presos relataram terem sido pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.
 

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) listou 191 mortos e o desaparecimento de 210 pessoas. Outros 33 desaparecidos tiveram seus corpos localizados posteriormente, num total de 434 pessoas.
 

Assim como nos anos anteriores, o texto do Ministério da Defesa defende que o golpe atendeu aos anseios da sociedade e impediu que um "regime totalitário", em referência ao comunismo, fosse instalado no Brasil.
 

"Grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo", diz o texto.
 

Em seus últimos discursos, Bolsonaro também vem revivendo críticas ao comunismo e equiparando-o ao petismo. O chefe do Executivo está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Como mostrou a o jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro quer aproveitar a reforma ministerial em abril para tentar ampliar sua influência no comando do Exército em ano eleitoral, quando disputará a reeleição.
 

Integrantes do governo dizem que uma promoção do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual comandante do Exército, para o cargo de ministro da Defesa serve a dois propósitos: colocar à frente das três Forças um nome que agrade o Exército, que reúne o maior número das tropas, e, principalmente, acomodar à frente da Força terrestre alguém alinhado ao Palácio do Planalto.
 

É dado como certo que o general Marco Antônio Freire Gomes assumirá o comando do Exército. Hoje, ele é comandante de Operações Terrestres.

Baianão começa a ser decidido a partir do próximo domingo; finalíssima será dia 10

 

Baianão começa a ser decidido a partir do próximo domingo; finalíssima será dia 10
Foto: Divulgação / FBF

Com uma final inédita entre Atlético de Alagoinhas e Jacuipense, o Campeonato Baiano começará a ser decidido no próximo domingo (3), às 16h. O primeiro duelo será no Carneirão, mando de campo do Carcará. Enquanto a finalíssima acontece no domingo seguinte (10), no mesmo horário, nas Arena Valfredão, casa do Leão Grená, que fez melhor campanha.

 

O Carcará chega na sua terceira final consecutiva após eliminar o Bahia de Feira. O time de Alagoinhas bateu o Tricolor feirense por 1 a 0, nos dois jogos, sendo o último realizado no Carneirão. Enquanto o Leão Grená, que vai disputar o título pela primeira vez na sua história, ficou com a vaga na decisão ao vencer o Barcelona de Ilhéus por 1 a 0, na Arena Valfredão. O primeiro encontro dos dois times terminou em 0 a 0, no Lomantão.

 

Atual campeão, o Atlético de Alagoinhas busca o bicampeonato consecutivo, enquanto o estreante em final, Jacuipense persegue sua primeira conquista da elite.

Rui Costa exonera Jerônimo, Eures e Josias para disputa da eleição de outubro

 

Rui Costa exonera Jerônimo, Eures e Josias para disputa da eleição de outubro
Foto: Reprodução / Instagram

Com a data limite para desincompatibilização se aproximando, o governador Rui Costa (PT) assinou a exoneração de três secretários que vão disputar as eleições de outubro. No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31), foram publicadas as saídas de Jerônimo Rodrigues (PT), do cargo de secretário da Educação; de Eures Ribeiro, na pasta de Desenvolvimento Urbano; e de Josias Gomes, na secretaria de Desenvolvimento Rural.

 

No caso de Jerônimo, encabeçando a chapa majoritária, a disputa será pelo Palácio de Ondina. A composição tem, ainda, Geraldo Júnior (MDB) na posição de vice e o senador Otto Alencar (PSD) que tentará reeleição ao Senado. Já Eures Ribeiro (PSD) deixa o secretariado em busca de uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Josias Gomes (PT) tem caminho parecido pela frente, mas enfrenta a reeleição a deputado federal.

 

Na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro já foi nomeado para a vaga deixada por Josias. Para a SEC, o governador atribuiu a Danilo Melo, subsecretário, responder cumulativamente pela pasta. Já na Sedur, Ananda Lage foi designada para cumulativamente, responder pelo expediente da secretaria.

 

A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
A obrigação é imposta pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, que estabelecem o dia 2 de abril (180 dias antes do pleito) como prazo máximo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa alguns tipos de cargo público, visando evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos estatais.

Pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma é exonerado do Ministério da Cidadania

Pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma é exonerado do Ministério da Cidadania
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) exonerou o ministro da Cidadania João Roma (PL). O decreto com a saída do pernambucano da pasta foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31). 

 

Pré-candidato ao governo da Bahia, a despedida de Roma da Esplanada dos Ministérios acontece alguns dias após a saída dele da legenda que integrou durante os úlimos anos, o Republicanos. O político enfrentava resistência da executiva do partido no estado.

 

O atual chefe de Assuntos Estratégicos da pasta da Cidadania, Ronaldo Bento, será o substituto na condução do ministério. 

 

Além de João Roma, já de despediram ou se despedem dos seus cargos, até o próximo dia 2 de abril, os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Flávia Arruda (Secretária de Governo), Tereza Cristina (Agricultura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Gilson Machado (Turismo), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Braga Netto (Defesa).

Petrobras alerta que política de preços pode mudar em documento a investidores

 

Petrobras alerta que política de preços pode mudar em documento a investidores
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A Petrobras alertou investidores de que sua política de preços de combustíveis pode mudar no futuro, destacando declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesse sentido. O aviso consta em documento depositado nesta quarta-feira (30) junto à SEC (Securities and Exchange Comission), órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos.
 

"No futuro, podem ocorrer momentos em que os preços de nossos produtos não estarão em paridade com os preços internacionais dos produtos. Ações e legislação impostas pelo governo brasileiro, enquanto nosso acionista controlador, podem afetar essas decisões de preço", afirma a estatal no texto que integra a prestação de contas anual da companhia.
 

O documento também lista outros fatores de risco aos negócios, como adversidades no setor de óleo e gás.
 

A disputa em torno dos preços dos combustíveis motivou a demissão do presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, por Bolsonaro nesta segunda. Gasolina, diesel e gás estão entre os itens com maior peso na inflação, problema que preocupa o Planalto em ano eleitoral.
 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostra que, para a maioria dos brasileiros (68%), o governo de Bolsonaro tem responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis.
 

Luna vinha sofrendo pressão para revisar a alta nos preços após disparada na cotação do barril do petróleo em decorrência da guerra na Ucrânia. O general foi pressionado publicamente pelo próprio Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
 

O militar, porém, dizia internamente que as variações eram conjunturais e não estruturais e que não havia chegado a hora de rever o mega-aumento promovido pela empresa.
 

Em quase um ano da gestão de Silva e Luna, os preços da gasolina subiram 27% e os do diesel, 47%. O botijão de gás subiu 27% e o GNV (gás veicular), 44%.
 

No documento enviado à SEC, chamado de formulário 20-F, a Petrobras afirma que "o presidente brasileiro fez, algumas vezes, declarações referentes à necessidade de modificar e ajustar nossa política de preços para condições domésticas".
 

"Diante das manifestações feitas pelo presidente, uma nova diretoria ou Conselho de Administração pode propor mudanças nas nossas políticas de preços, incluindo decidir que essas políticas não busquem alinhamento com a paridade de preço internacional", informa a empresa no documento.
 

A Petrobras destaca ainda que decisões tomadas pelo governo podem afetar negativamente seus negócios, resultados e condições financeiras.
 

Não é a primeira vez que a estatal faz esse tipo de alerta à SEC. No formulário 20-F depositado pela companhia no ano passado, a Petrobras já havia destacado que sua política de preços poderia mudar diante de declarações feitas pelo presidente brasileiro, um novo CEO —à época, a estatal também vivia uma troca de comando, com a substituição de Roberto Castello Branco por Luna—, uma nova diretoria ou um novo Conselho de Administração.

Moro deve trocar Podemos pelo União Brasil e pode desistir de disputar presidência

Moro deve trocar Podemos pelo União Brasil e pode desistir de disputar presidência
Foto: Felipe Dourado / Bahia Notícias

O ex-juiz Sérgio Moro deve anunciar nesta quinta-feira (31) a troca do Podemos pelo União Brasil. Segundo informações do portal de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a expectativa no União Brasil é de que Moro desista de ser candidato à Presidência da República e concorra a uma vaga na Câmara dos Deputados ou Senado.

 

Ainda de acordo com a publicação, Moro foi pressionado por senadores do Podemos a transferir seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. Caso contrário, alguns parlamentares ameaçavam deixar a sigla.

 

A pressão levou Moro a retomar as negociações com o União Brasil. Nessa quarta, aliados do ex-juiz da Lava Jato se reuniram em Brasília com dirigentes do partido para acertar a filiação.

quarta-feira, 23 de março de 2022

Após dois anos, Serrinha volta a promover Procissão do Fogaréu e demais eventos ligados a Semana Santa

                               

Procissão do Fogaréu 2018 - Foto: Arquivo/PAP

 Aconteceu na manhã desta terça-feira (22), na Prefeitura de Serrinha, uma reunião para tratar sobre celebração da Semana Santa no município.

O evento que não eram realizados a 2 anos, por conta da pandemia do COVID-19, acontecerá entre os dias 10 e 17 de abril.

Segundo informações, a Procissão do Fogaréu acontecerá no dia 14 de abril com saída do cortejo em frente da Catedral de Sant'Ana as 20h.
A reunião contou com a presença do secretário de administração, Gustavo Pastor, o coordenador de eventos, Edson Negrão, o secretário de infraestrutura, Silvaney Santiago, o secretário de esportes, cultura e lazer, Adriano da Chapada, o representante da secretaria de meio ambiente, Jean Carlos, os Padres George e Guilherme, o representante da Guarda Municipal, Renato Barbosa, do ouvidor do município, Santos, e os representantes da Coordenadoria Geral de Trânsito e Transporte (CGTT), Ciciane e Aroldo.

Foto: Reprodução/Ascom

Prefeito de Feira de Santana defende Zé Ronaldo como vice de Neto

                               Prefeito de Feira de Santana defende Zé Ronaldo como vice de Neto

Foto: Prefeitura de Feira de Santana

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), defendeu nesta terça-feira (22) o nome do ex-prefeito da cidade José Ronaldo (UB) como vice na chapa encabeçada por ACM Neto (UB), que disputará o governo da Bahia nas eleições de outubro.



Em entrevista ao Grupo Lomes de Comunicação, Colbert disse que Ronaldo é um nome "extremamente preparado" e uma pessoa que tem um "conhecimento político grande". "Tem uma experiência como prefeito de Feira de Santana de mais de 16 anos. É uma nome extremamente experiente e que vai compor bem a chapa com ACM Neto", avaliou.



Colbert Martins afirmou ainda que já está fazendo campanha para ACM Neto em Feira de Santana. "É o melhor para a Bahia neste momento. Tem meu apoio porque é muito preparado e um líder nato", completou.

Municípios baianos prejudicados por chuvas recebem doação da Turquia

           Foto: Manu Dias/GOVBA


A Turquia, por meio da embaixada no Brasil, doou nesta terça-feira (22) eletrodoméstico a famílias que tiveram perdas materiais por conta das chuvas que caíram na Bahia entre o final de 2021 e início de 2022. O país do Oriente Médio atendeu ao pedido da Frente Parlamentar Brasil-Turquia da Câmara Federal, presidida pelo deputado baiano Félix Mendonça Júnior. 

No total, foram entregues 120 fogões e 60 geladeiras a moradores atingidos pelas chuvas de três municípios: Ubaíra, Barra do Rocha e Itacaré. A ação aconteceu na quadra de uma escola de Ubaíra, município do Vale do Jiquiriçá que até hoje tenta se recuperar dos estragos causados pelas chuvas. O embaixador da Turquia, Murat Yavus Ates, esteve presente, assim como Félix, o vice-prefeito de Ubaíra, Eric Barreto, e o prefeito de Barra do Rocha, José Luiz Ramos Costa. 

"Ficamos muito felizes em poder ajudar os brasileiros e baianos que foram vítimas dessa calamidade que atingiu o estado. Fortalecemos os laços de amizade entre os dois países", afirmou o embaixador. "É uma ajuda pequena, mas de grande importância para as famílias contempladas. Percebemos isso no sorriso estampado de quem foi beneficiado. É gratificante. Agradecemos às autoridade turcas e à embaixada", complementou o deputado

Fim do Lollipop? Laís é eliminada do BBB 22 com 91,25% dos votos

 

Fim do Lollipop? Laís é eliminada do BBB 22 com 91,25% dos votos
Foto: Reprodução l Globo

A médica Laís Caldas, natural de Crixás, em Goiás, foi a nona eliminada com Big Brother Brasil 22, com 91,25% dos votos. A dermatologista enfrentou a berlinda ao lado de Douglas e Eliezer, que tiveram 4,48% e 4,27% dos votos, respectivamente.

 

Do grupo Pipoca, durante o anúncio de sua participação no reality global, Laís disse que iria fazer história no BBB22. Ela prometeu e cumpriu, a sister vai ser lembrada como uma das participantes do grupo Lollipop, o mais rejeitado pelos telespectadores. Não é a toa que todos integrantes estão saindo um por um.

 

Durante sua participação na casa mais vigiada do Brasil, além de protagonizar falas polêmicas, como quando disse: "não sei porque você veio com a porr* daquela trança", ao "elogiar" o cabelo natural de Lina, a médica conseguiu formar casal nesta edição, ao lado do advogado Gustavo.

 

Além disso, seu maior rival dentro do jogo foi Arthur Aguiar, um dos favoritos a levar ao prêmio de R$ 1,5 milhão. Durante as dinâmicas do Jogo da Discórdia os dois trocaram farpas e dividiu a web. No entanto, neste momento, bater de frente com o ator foi um dos motivos que impulsionou sua eliminação.

Zé Ronaldo mantém 'fé' em ser candidato a vice em chapa de Neto

 

Zé Ronaldo mantém 'fé' em ser candidato a vice em chapa de Neto
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), está apegado a uma fé: ser escolhido como candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). Após a entrada recente do PP na aliança com Neto e de, ato contínuo, João Leão ser alçado à única e possível candidatura do grupo ao Senado, restou ao ex-gestor feirense a opção de ser vice. Mas a situação não depende dele.

 

Ronaldo espera que o tempo transforme o desejo em realidade, já que não pretende se candidatar a outro cargo no pleito de outubro.

 

“Eu tenho um projeto e esse projeto já foi colocado com muita clareza. Eu não posso ter projeto sem esperança e sem fé. Então, se tenho esse projeto, eu tenho esperança e fé nele. Vamos aguardar o tempo”, refletiu em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Questionado sobre o que aconteceria se fosse reservado a ele um outro cargo, como secretário, por exemplo, em caso de vitória da chapa aliada, Ronaldo declarou que nunca debateu tal possiblidade.

 

“Nunca tratei desse assunto, nunca abordei esse assunto e nunca ouvi esse assunto de ninguém. Nunca passou pela minha cabeça”, descartou. 

Por causa de eleição, presidente do TJ-BA pode assumir Governo da Bahia; entenda

 

Por causa de eleição, presidente do TJ-BA pode assumir Governo da Bahia; entenda
Foto: Joá Souza/ Ag. Haack / Bahia Notícias

Uma regra na legislação eleitoral pode fazer com que o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, possa assumir o Governo do Estado ainda este ano.

 

Isso pode acontecer porque a lei eleitoral tem uma regra específica para os vices em ano eleitoral. Conforme a Lei Complementar nº 64/90 prevê, em seu art. 1º, § 2º, os vices poderão se candidatar a outros cargos, preservando seus mandatos, desde que, nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

 

A Bahia serve de exemplo para entender melhor a situação. O atual vice-governador João Leão (PP) já anunciou sua pré-candidatura ao Senado na chapa encabeçada por ACM Neto (UB), porém ele não pode assumir o Executivo estadual entre os meses de abril e outubro. Em caso de viagem do governador Rui Costa (PT) para o exterior, Leão teria que abrir mão de assumir o governo interinamente.

 

“Não precisa viajar, basta ele comunicar que não vai assumir o governo”, explicou o advogado eleitoral Ademir Ismerim. Em caso de negativa de Leão, o próximo da cadeia sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), que também vai concorrer a reeleição e por isso não pode assumir o lugar de Rui. “Nesse caso quem assumiria seria o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia”, completa Ismerim.

 

O especialista sinalizou que caso parecido já aconteceu na Bahia. Em setembro de 2008, a desembargadora e então presidente do TJ-BA, Sílvia Zarif, foi a primeira mulher a assumir o Governo da Bahia.

 

Ela assumiu a gestão interinamente após o governador Jaques Wagner (PT) viajar para Nova Iorque (EUA). O seu vice, Edmundo Pereira (PMDB), se declarou impedido porque sua esposa Marizete Pereira era candidata à Prefeitura de Brumado e ficaria inelegível se o marido assumisse o governo.

 

Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) na época, Marcelo Nilo (PSDB) justificou impedimento alegando que se dedicava a campanhas de candidatos aliados no interior do estado.

 

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação do governo não soube informar se há alguma viagem agendada do governador para fora do Brasil.

Bolsonaro sanciona lei que permite incorporar remédios no SUS sem aval da Anvisa

 

Bolsonaro sanciona lei que permite incorporar remédios no SUS sem aval da Anvisa
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que permite incorporar novas tecnologias e medicamentos no SUS (Sistema Único de Saúde) para indicações diferentes daquelas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
 

De acordo com o texto, para os remédios cuja indicação de uso seja distinta daquela que consta no registro da agência reguladora, é necessária a aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), órgão responsável pela atualização das drogas no SUS.
 

Ainda de acordo com a lei, serão observadas as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança, além de padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
 

"As novas medidas garantem maior acesso da população aos procedimentos atualizados para os tratamentos médicos. A proposta representa também um avanço para os pacientes que precisam de alternativas terapêuticas", disse o Palácio do Planalto, em nota.
 

A Anvisa, por sua vez, afirmou, por meio de nota, que respeita o processo legislativo. Contudo, a agência aponta que a aplicação da nova lei necessita de ações robustas do poder público para reduzir os riscos aos pacientes.
 

A agência disse ainda que a nova lei aponta para a ampliação dos medicamentos e das tecnologias por meio do chamado uso off label, ou seja, fora das condições aprovadas na bula, e que tal ampliação pode resultar em aumento dos eventos adversos não conhecidos.
 

Para a segurança do paciente, a Anvisa afirma que é necessário um rígido controle e monitoramento, com o estabelecimento de critérios a partir de evidências científicas e responsabilização do ente público que vier a estabelecer a incorporação de uso não aprovado pela agência.
 

"A autorização e incorporação de uso não previsto em bula, sem o respaldo técnico científico e a adequada farmacovigilância, obtido no processo regular de aprovação de registro de medicamento no Brasil, pode resultar em ônus ao sistema de saúde público e até mesmo às operadoras de planos de saúde, afetando o mercado sanitário nacional", disse em nota.
 

A Anvisa acrescentou que já estuda a adoção de medidas regulatórias para fins de monitoramento, para proteção da saúde pública.

quinta-feira, 10 de março de 2022

Bahia registra um caso de violência contra mulher a cada dois dias

 

Bahia registra um caso de violência contra mulher a cada dois dias
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Em 2021, uma mulher foi violentada a cada cinco horas. As informações são do novo boletim da Rede de Observatórios da Segurança, que analisou dados de cinco estados monitorados a partir do que é veiculado na imprensa: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. No ano em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, foram registrados 1.975 casos de violência contra a mulher.

 

A rede tipifica a violência contra mulher em 10 categorias, entre elas feminicídio, tentativa de feminicídio, ameaça/agressão e violência sexual/estupro. A Bahia ocupa o quarto lugar em número de casos registrados. Foram 200 episódios de violência contra a mulher, uma queda de 31% em relação ao ano anterior.

 

Na região Nordeste, a Bahia lidera o número de registros de violência sexual, com 29 casos computados. Vale lembrar que o número pode ser ainda maior, já que muitas vítimas não realizam a denúncia por medo e vergonha. 

 

Quando falamos somente de feminicídio, o estado registrou 66 casos em 2021, seis a mais que no ano anterior. Em 65% dos casos, os autores eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. As principais motivações, segundo o relatório, são discussões (21%), términos (14%) e ciúmes (8%). Na Bahia, nove casos foram atrelados a “suposta traição”.

 

A Rede de Observatórios também monitora números de transfeminicídio, o assassinato de mulheres trans. Foram 27 violências do tipo, mas a Bahia não registrou nenhum caso. Os pesquisadores avaliam que isso pode ser resultado da invisibilidade dos casos na mídia.

 

Cerca de 85% dos crimes veiculados nos jornais não trazem informação sobre a raça da vítima de violência. Mas, se esses casos forem desconsiderados, mulheres negras representam 50,7% dos registros, seguido por mulheres brancas (48,6%) e indígenas (0,7%).

Chesf fará duas reduções de vazão da hidrelétrica de Sobradinho até sábado

 

Chesf fará duas reduções de vazão da hidrelétrica de Sobradinho até sábado
Foto: Divulgação / Chesf

A vazão da hidrelétrica de Sobradinho, situada no Sertão do São Francisco, voltará a ser reduzida. A partir desta quinta-feira (10), o escoamento será diminuído para 3,5 mil metros cúbicos por segundo. Até então, a vazão estava em 4 mil m³ por segundo.

 

No próximo sábado (12), a vazão vai ter nova redução, caindo para 3 mil m³ por segundo. A informação foi divulgada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que administra a hidrelétrica. Segundo a companhia, atualmente o reservatório está com 82% do volume útil.

 

A previsão é que a barragem volte a ter 100% do volume útil até final do próximo mês de abril. Segundo a Chesf, a redução da vazão ocorre por conta da diminuição na incidência de chuvas no alto São Francisco e da necessidade de manutenção dos níveis dos reservatórios na Bacia do São Francisco, diante da aproximação do final do período úmido, entre final de abril e início de maio.

 

A companhia informou que é preciso manter atenção nas áreas no leito do Velho Chico, pelo fato de ocorrer aumento no nível do rio durante o período chuvoso.

Acelen vai reduzir preço do combustível após parecer do governo sobre ICMS

 

Acelen vai reduzir preço do combustível após parecer do governo sobre ICMS
Foto: Bahia Notícias

A Refinaria de Mataripe, em Candeias, vai reduzir o valor praticado na venda de combustíveis aos seus distribuidores. Comercializados a partir do Porto de Aratu, o diesel e a gasolina produzidas pela usina eram, nesta terça-feira (8), os mais caros do país (relembre aqui).

 

Após um parecer favorável da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para a manutenção do congelamento do ICMS sobre combustíveis, a Acelen, empresa que controla a usina, afirmou que a tabela com valores reduzidos já está em vigor desde esta quarta-feira (9). 

 

De acordo com a empresa, os critérios possibilita aos distribuidores que adquiram o diesel por R$380,00 a R$400,00/m³ e R$580,00/m³ para a gasolina. 

 

"Em alinhamento com a Sefaz, a Acelen buscou uma solução  que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico", argumentou a controladora.

 

Com o congelamento, a média ponderada de preços de combustíveis comercializados em 1º de novembro de 2021 (saiba mais aqui). 

Câmara aprova urgência do PL de mineração em terra indígena, mas votação fica para abril

 

Câmara aprova urgência do PL de mineração em terra indígena, mas votação fica para abril
Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento de urgência do projeto que libera mineração em terra indígena, mas um acordo do presidente Arthur Lira (PP-AL) com a oposição adiou a votação do mérito do texto para abril, após a análise de um grupo de trabalho.
 

A votação ocorreu enquanto do lado de fora do Congresso era realizado o Ato pela Terra contra o que chamam de pacote da destruição, uma série de projetos criticados por ambientalistas.
 

A urgência foi aprovada por 279 a 180 —precisava da maioria absoluta de deputados para passar (pelo menos 257). Antes da votação, Lira anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a proposta, que deve ser votada em plenário até 14 de abril.
 

Durante a sessão, Lira disse que, desde terça (8), negociava um acordo com líderes da base e da oposição sobre a votação do projeto.
 

"Nós avançamos com relação à base e oposição. Como não temos instaladas comissões, nós iremos autorizar a formação de um grupo de trabalho, em tese, composto de 20 deputadas e deputados, na proporção de 13 membros da maioria e 7 membros da minoria, com um prazo acertado entre líderes da base e líderes da oposição em 30 dias, para que o projeto venha a plenário em meados da primeira quinzena de abril, mais ou menos entre os dias 12 e 14", disse.
 

Os membros do grupo serão indicados pelos partidos até sexta-feira (11).
 

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) criticou a aprovação da urgência. "A boiada passando mais uma vez. Começou a temporada de invasão de terras indígenas e uma nova corrida do ouro. Perdem o meio ambiente e os direitos humanos", disse.
 

Ainda que passe na Câmara, a expectativa é que o Senado segure a votação do projeto, a exemplo do que fez com outros textos controversos, como o que trata de regularização fundiária e o de licenciamento ambiental.
 

No ato de artistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não vai atropelar a discussão sobre os projetos. "Nenhum deles foi objeto, da minha parte, de um açodamento para se colocar no plenário do Senado Federal e assim não será", disse.
 

"Nenhum desses projetos será diretamente pautado no plenário do Senado Federal sem a apreciação e tramitação devida no âmbito das comissões permanentes e temáticas da casa."
 

Na avaliação do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto é absolutamente desnecessário. Ele rechaça o pretexto oficial usado pelo governo para pressionar pela aprovação da urgência —uma eventual crise de fornecimento de fertilizantes provocada pela guerra na Ucrânia.
 

"Não existe nenhuma demanda real de fertilizantes que vá ser atendida por uma eventual mineração em terras indígenas. O que existe é um compromisso do governo Bolsonaro com os criminosos que trabalham com especulação imobiliária e grilagem de terras", disse.
 

"O meu estado de Sergipe tem todas as condições e é a única fábrica do Hemisfério Sul de potássio, em andamento. Você precisa investir lá, onde dano e risco ambiental já foram precificados. Abrir agora uma seara de implantação de minas na região amazônica sem nenhum tipo de estudo mais qualificado não tem nenhum efeito, a não ser esse, de especulação e destruição do meio ambiente."
 

O MPF (Ministério Público Federal) aponta "vício insanável", "falácia" e "patrocínio de conflito de interesses" no projeto e prevê contestação da lei, em caso de aprovação pelo Congresso, nas mais de dez ações movidas na Justiça Federal contra exploração de garimpo em territórios demarcados na Amazônia.
 

De interesse direto de Bolsonaro, o projeto foi apresentado ao Congresso pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, hoje desafeto do presidente e pré-candidato à Presidência.
 

Procuradores da República com atuação na região da Amazônia afirmaram à reportagem que, caso o projeto de lei prospere, o MPF seguirá contestando iniciativas de mineração em terras indígenas.
 

Para isso, o procedimento previsto é uma arguição de inconstitucionalidade incidental, em que as ações apontariam a lei como inconstitucional, para que a Justiça, então, decida o mérito da causa.
 

O MPF já moveu ações civis públicas contra requerimentos de mineração em terras indígenas na Amazônia, protocolados na ANM (Agência Nacional de Mineração).
 

A prática da ANM é manter esses requerimentos suspensos, sem anulá-los, segundo o MPF. Há ações do tipo na Justiça Federal no Amazonas, Pará, Roraima e Amapá.
 

Outras ações contestam empreendimentos de mineração com impacto em terras indígenas vizinhas ou desenvolvidos em terras ainda não demarcadas.
 

Para o MPF, o argumento de Bolsonaro sobre a necessidade de terras indígenas para exploração de potássio –base para fertilizantes usados na agricultura em larga escala– não faz sentido, pois as minas com potencial de exploração ficam fora dessas áreas demarcadas.
 

"O estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis", afirmam integrantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, colegiado que funciona no âmbito da PGR (Procuradoria-Geral da República).
 

O colegiado divulgou uma nota técnica na noite desta terça (8) em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei.
 

Os subprocuradores-gerais que integram a câmara já elaboraram outras duas notas técnicas contra o projeto de lei que libera mineração em terras indígenas, uma em 2020 e outra em 2021. O tom das duas notas também é de ampla crítica à proposta do governo Bolsonaro.
 

Segundo a câmara da PGR, há 4.000 procedimentos minerários que incidem em 216 terras indígenas. São basicamente pedidos para exploração por pessoas físicas e jurídicas, sem validade em razão da ilegalidade desse tipo de exploração.
 

O projeto de lei tratado como prioritário por Bolsonaro contém um "vício insanável", pois tenta regulamentar mineração em terras indígenas sem um prévio debate do Congresso sobre o interesse público da União, conforme o colegiado da PGR.
 

Falta uma lei complementar para isso, e por isso a proposta significaria um atropelo à Constituição Federal.
 

"Este projeto de lei patrocinou o conflito de interesses e direitos que estão pacificados no corpo da própria Constituição da República", afirmam os subprocuradores.
 

"Não pode o legislador ordinário baixar uma política minerária que derrogue todo um capítulo da Constituição, tornando letra morta dispositivos constitucionais que vieram a lume na Assembleia Nacional Constituinte, como instrumento de reparação de uma dívida histórica de séculos de opressão contra os povos indígenas no Brasil", dizem os integrantes da PGR.
 

O projeto de Bolsonaro parte de uma "premissa falsa" sobre a possibilidade de exercer a atividade econômica minerária em terras indígenas e se traduz em "falácia" ao fazer uma equivalência entre atividades econômicas e atividades estratégicas na mineração, argumentam.
 

Além de desrespeitar a Constituição, o projeto afronta a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), uma vez que "não houve consulta prévia às comunidades indígenas afetadas", dizem os integrantes da PGR.

quarta-feira, 9 de março de 2022

Com novos aumentos, Bahia tem a 3ª gasolina mais cara do Brasil

 

Com novos aumentos, Bahia tem a 3ª gasolina mais cara do Brasil
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

Os sucessivos aumentos no preço do combustível que acontecem de forma mais intensa desde o início de 2022, fez a Bahia despontar no pódio dos estados que vendem a gasolina mais cara do Brasil.

 

Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143.

 

O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873.

 

Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5.

 

O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

 

O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14 (veja aqui).

 

A Acelen justificou que o reajuste foi feito por causa do agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o que fez o preço internacional do barril de petróleo disparar, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção (veja mais aqui).

 

ICMS

O Sindicombustíveis acionou na última sexta-feira (4) a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por possível abuso de poder econômico. Além disso, o sindicato denunciou que a Acelen não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde novembro de 2021.

 

Na segunda (7) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), acatou sugestão de metodologia proposta pela empresa, que atribui a dificuldades operacionais a demora em fixar os valores registrados conforme decreto estadual. “A Sefaz-BA espera que o congelamento seja cumprido imediatamente pela Acelen”, disse a pasta por meio de nota.

 

De acordo com a Sefaz, a empresa propôs adotar uma média entre os preços de referência por combustível praticados a partir de novembro. O congelamento, que inicialmente deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.

 

Acelen apresentou a sugestão de pagar uma alíquota baseada em uma média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.  A Sefaz aceitou a proposta da empresa de fazer o congelamento do ICMS, após uma reunião.

 

“A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”, afirmou a secretaria.

 

“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, concluiu a Sefaz.

 

GÁS

Além dos combustíveis, o preço de outro item básico também assustou os baianos. Na semana passada a Acelen anunciou o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o aumento foi de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, e impactou entre R$ 2 e R$ 3 no produto final (reveja aqui).

 

O diretor do sindicato, Robério Souza, mostra preocupação com um novo reajuste, que segundo ele, deve acontecer em breve por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. "Pode ser em qualquer momento. Aquele reajuste da semana passada foi uma paridade no mercado internacional e ainda não tinha a ver com a guerra. Não depende só dela [Acelen], mas pela movimentação da Petrobras, eles estão tentando tentando segurar um novo aumento", prevê Robério.

Possíveis nomes do PT para o governo se dizem prontos e com 'tesão', mas defendem unidade

 

Possíveis nomes do PT para o governo se dizem prontos e com 'tesão', mas defendem unidade
Foto: Montagem BN

Em meio às idas e vindas para definir quem realmente irá encabeçar a chapa do Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa pelo governo baiano, pelo menos três nomes já foram postos para jogo após uma declaração do senador Jaques Wagner (reveja). Outros surgiram logo em seguida, mas por enquanto, nada é tido como certo. 

 

Ao Bahia Notícias, o então secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano,  disse que tem o "tesão" defendido pelo senador para enfrentar a campanha. Já a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, assegurou que "não foge à luta". Jorge Solla, que se colocou à disposição no fim do dia desta segunda-feira (7), usou da sua experiência no partido para garantir que, se preciso for, estará pronto. Resta agora saber quais acordos internos serão necessários para acalmar os ânimos das diversas correntes petistas até que se alcance um denominador comum.  

 

Em entrevista recente, o senador Wagner reiterou a necessidade de "tesão" para percorrer a Bahia e ganhar a campanha. Um dos favoritos para tal, e citado por Wagner  - além de Moema Gramacho, e o então secretário de educação Jerônimo Rodrigues -, Luiz Caetano disse ao Bahia Notícias que está pronto. “Tesão é o que não me falta. Na verdade, tenho dito sempre que fico muito honrado de ter sido lembrado. Estou à disposição do partido, da frente política do governador Rui e de Wagner para dar continuidade a esse projeto na Bahia”, disse.

 

Ele diz que os outros nomes que integram as possibilidades também são capacitados para a "difícil missão de fazer melhor do que o já feito por Wagner e Rui". Para Caetano, neste momento é mais importante a união dentro do PT. “Mas o que quero mesmo é ajudar a escolher a pessoa que tenha capacidade de unir o grupo e partir para cima no sentido de mobilizar a Bahia, os partidos políticos, os deputados e o estado no sentido de fazer uma campanha política alegre, que defenda prosperidade, desenvolvimento e a melhora das condições do povo baiano”, declarou. 

 

No mesmo tom de busca por uma unidade política, Moema Gramacho não se esquivou da missão caso tenha que ser ela a candidata. Para a petista, a possibilidade de "concorrer" internamente com os outros nomes não a preocupa. “São pessoas com uma expressão importantíssima dentro e fora do partido. Portanto, eu não tenho nenhuma dificuldade com isso. No momento em que ficar decidido quem será, estarei na campanha batalhando para que a chapa seja vitoriosa. Agora, meu nome colocado, se for esse escolhido, nunca fugi à luta. Incorporo o Hino Nacional. Uma filha tua não foge à luta. Estou sempre pronta para lutar”, brincou. 

 

Reconhecendo o tempo apertado para a apresentação de um nome, pois o prazo limite para desincompatibilização vai até o dia 2 de abril, ela disse que o momento exige cautela. “Temos pressa, obviamente, por conta do prazo para a descompatibilização, mas nada que tenha que nos apressar tanto para não ter cautela, responsabilidade e garantir que seja escolhida, ao fim de tudo, a chapa vitoriosa. O que mais nos importa neste momento é continuar mantendo o projeto que temos desenvolvido aqui na Bahia e que queremos retomar no Brasil. Mais importante do que apressar a definição de um nome do PT,  é garantir a unidade de toda a base. Se depender de mim, quero ajudar nessa construção de unidade da base para que ninguém precise se afastar desse processo”, ponderou.

 

Na noite desta terça-feira (7), o deputado federal pelo PT baiano Jorge Solla também colocou seu nome à disposição do partido para encabeçar a chapa (relembre aqui). Ele considerou que a sugestão do seu nome por diversos integrantes do partido vem de um reconhecimento por sua atuação desde a fundação do PT há 42 anos. “Obviamente meu nome está à disposição. Agora, quero deixar claro a todos e todas que nós precisamos ter a melhor chapa possível, precisamos ter nomes que reúnam as melhores condições e não podemos, de forma nenhuma, esquecer desse debate que o nome que nos coloca no cenário mais favorável para ganhar a eleição é do governador e senador Wagner”, disse a apoiadores durante a plenária. 

 

Outro nome citado pelo senador Jaques Wagner como favorito para concorrer foi o do secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues. A reportagem entrou em contato com o secretário e com sua assessoria de imprensa para repercutir como ele tinha recebido essa possibilidade e se se colocava a disposição para o que o PT vem chamando de "projeto político pela Bahia e pelo Brasil". Por uma questão de agenda, Jerônimo Rodrigues não pôde conceder entrevista até o fechamento desta matéria. 

 

Nesta terça-feira, o presidente estadual do PT, Éden Valadares disse ao Bahia Notícias que o partido esperar apresentar um nome até o próximo sábado (12). “O clima de unidade interna é o que está guiando a postura e as falas tanto dos candidatos como dos dirigentes, quem sabe se antes disso a gente não constrói o consenso? Tomara que aconteça. Torço e trabalho para isso. Mas, formalmente, é o que disse. Executiva sexta e diretório no sábado”, explicou Valadares. Ao Bahia Notícias, Éden disse que é preciso respeitar a decisão do senador e considerou "página virada" a possibilidade dele voltar atrás (reveja). 

Parcela do Bolsa Presença será paga nesta quinta-feira

 

Parcela do Bolsa Presença será paga nesta quinta-feira
Fotos: Fernando Vivas / GOVBA

O governador Rui Costa anunciou durante o Papo Correria, transmitido na noite de terça-feira (8), que os estudantes beneficiários do Bolsa Presença receberão o primeiro crédito do ano letivo de 2022 na próxima quinta-feira (10). Este ano, o Governo do Estado destinará cerca de R$ 675 milhões para o programa, que tem o objetivo de atender as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

 

“São 301 mil famílias de baixa renda que vão receber. Os alunos que eventualmente não estejam cadastrados podem procurar a direção da escola para se cadastrar. Óbvio que precisa estar dentro do perfil de renda, mas você pode procurar informação na diretoria da sua escola ou no site da Secretaria da Educação (SEC)”, explicou Rui. O endereço é www.educacao.ba.gov.br.

 

Para receber o benefício do Bolsa Presença, os pais ou responsáveis legais devem matricular e garantir a frequência regular dos estudantes nas escolas. As famílias recebem R$ 150 por mês e, a partir deste ano, será acrescido mais R$ 50 por aluno, a partir do segundo estudante admitido no programa.

 

Ainda sobre os programas estudantis, Rui lembrou que as inscrições para o Partiu Estágio vão até 14 de março. No total, 4.761 vagas estão sendo oferecidas, das quais 2.505 vagas são para a SEC. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

MP aciona Adab para reforçar fiscalização do abate de jumentos na Bahia

 

MP aciona Adab para reforçar fiscalização do abate de jumentos na Bahia
Foto: Adriano Soares / Grupo Mirante

O Ministério Público do Estado (MP-BA) acionou a Justiça para garantir uma maior fiscalização do abate de jumentos. A ação foi movida nesta terça-feira (8) pelo promotor Julimar Barreto Ferreira contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab).  A demanda também foi endereçada contra a empresa Nordeste Pecuária, situada em Amargosa, no Recôncavo baiano.

 

Neste caso, o MP-BA cobra que a companhia suspenda o abate de jumentos até que a Adab regule a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina. O promotor ainda pediu que a Adab crie um protocolo para garantir a efetiva criação de uma cadeia produtiva destes animais no estado. O objetivo é evitar a extinção da espécie, fazendo com que o crescimento do rebanho seja superior ou no mínimo igual ao destinado para o abate.  

 

O promotor informou que o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA) apontou que no frigorífico de Amargosa foram abatidos 28.199 jumentos de janeiro a novembro de 2021. “Uma quantidade alarmante se comparada à quantidade total de animais vivos no Estado da Bahia que é de aproximadamente 400 mil”, disse o promotor de Justiça.

 

O produto do abate vai quase todo para o mercado chinês e é destinado à fabricação de um produto típico da indústria cosmética e farmacêutica chinesa chamado de ‘ejiao’, substância feita com o colágeno presente no couro dos jumentos. 

Policias penais paralisam atividades por 72h na Bahia

 

Policias penais paralisam atividades por 72h na Bahia
Foto: Reprodução / TV Bahia

Os policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado. A mobilização começa às 8h desta quarta-feira (9) e segue até às 8h de sábado (12).

 

Para hoje está prevista também uma mobilização em frente ao Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura, e no interior as manifestações ocorrerão em frente às unidades prisionais de cada cidade.

 

“O nosso protesto é pela não instituição da Polícia Penal pelo Governo da Bahia. São 23 estados que já cumpriram a Constituição e já incorporaram a Polícia Penal na estrutura de Segurança Pública. A Bahia figura entre os quatro estados que ainda não fizeram, junto com São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul”, afirmou o diretor do Sindicato dos Policiais Penais (Sinspeb), Fernando Fernandes em entrevista para a TV Bahia.

 

 VISITAÇÃO

Com a notícia da paralisação, parentes dos presos se aglomeram no início da manhã no portão do Complexo Penitenciário Lemos de Brito. O temor dos familiares era de que por conta mobilização não houvesse a visitação. Os portões se abriram, mas o Sinspeb não deu garantia da visitação.

 

“Para que ocorra a visita, os profissionais precisam fazer todo o processo de revista e controle na unidade prisional. Entre as atividades que não irão acontecer está  a visitação social”, reforçou Fernandes. Apesar do impasse, por volta das 8h a visitação foi liberada.

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