A Petrobras alertou investidores de que sua política de preços de combustíveis pode mudar no futuro, destacando declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesse sentido. O aviso consta em documento depositado nesta quarta-feira (30) junto à SEC (Securities and Exchange Comission), órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos.
"No futuro, podem ocorrer momentos em que os preços de nossos produtos não estarão em paridade com os preços internacionais dos produtos. Ações e legislação impostas pelo governo brasileiro, enquanto nosso acionista controlador, podem afetar essas decisões de preço", afirma a estatal no texto que integra a prestação de contas anual da companhia.
O documento também lista outros fatores de risco aos negócios, como adversidades no setor de óleo e gás.
A disputa em torno dos preços dos combustíveis motivou a demissão do presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, por Bolsonaro nesta segunda. Gasolina, diesel e gás estão entre os itens com maior peso na inflação, problema que preocupa o Planalto em ano eleitoral.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostra que, para a maioria dos brasileiros (68%), o governo de Bolsonaro tem responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis.
Luna vinha sofrendo pressão para revisar a alta nos preços após disparada na cotação do barril do petróleo em decorrência da guerra na Ucrânia. O general foi pressionado publicamente pelo próprio Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O militar, porém, dizia internamente que as variações eram conjunturais e não estruturais e que não havia chegado a hora de rever o mega-aumento promovido pela empresa.
Em quase um ano da gestão de Silva e Luna, os preços da gasolina subiram 27% e os do diesel, 47%. O botijão de gás subiu 27% e o GNV (gás veicular), 44%.
No documento enviado à SEC, chamado de formulário 20-F, a Petrobras afirma que "o presidente brasileiro fez, algumas vezes, declarações referentes à necessidade de modificar e ajustar nossa política de preços para condições domésticas".
"Diante das manifestações feitas pelo presidente, uma nova diretoria ou Conselho de Administração pode propor mudanças nas nossas políticas de preços, incluindo decidir que essas políticas não busquem alinhamento com a paridade de preço internacional", informa a empresa no documento.
A Petrobras destaca ainda que decisões tomadas pelo governo podem afetar negativamente seus negócios, resultados e condições financeiras.
Não é a primeira vez que a estatal faz esse tipo de alerta à SEC. No formulário 20-F depositado pela companhia no ano passado, a Petrobras já havia destacado que sua política de preços poderia mudar diante de declarações feitas pelo presidente brasileiro, um novo CEO —à época, a estatal também vivia uma troca de comando, com a substituição de Roberto Castello Branco por Luna—, uma nova diretoria ou um novo Conselho de Administração.
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