TJ-BA pode instalar mais quatro vagas de desembargadores e promover juízes

 

Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

Mais quatro vagas de desembargadores serão instaladas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para completar o número total de 70 cadeiras no Pleno. O presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco, reativou os editais que previam a instalação de três vagas para serem preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade para juízes de carreira. A partir da revogação da suspensão dos editais, o TJ-BA poderá abrir as inscrições para o processo de promoção dos magistrados.
 

Os editais 181, 182, 183 e 184 haviam sido suspensos pelo desembargador Augusto Lima Bispo, enquanto presidente interino do TJ-BA, em novembro de 2019 (saiba mais). As vagas haviam sido instaladas pelo então presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Corte baiana poderia criar mais nove vagas de desembargadores.

 

O caso havia chegado até o Supremo diante de uma provocação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a instalação das vagas até que fosse priorizada a política de valorização do 1º Grau de Justiça, com nomeação de mais juízes.

 

Em abril de 2021, o então presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, realizou a eleição para promoção de quatro vagas para o cargo de desembargadores pelo critério de merecimento e antiguidade e formou uma lista tríplice para vaga destinada ao Ministério Público, através do quinto constitucional (relembre aqui).

 

Ao reativar os editais, o desembargador Nilson Castelo Branco leva em consideração as ações adotadas pelo TJ-BA para valorizar o 1º Grau de Justiça, como a nomeação de aproximadamente 100 magistrados aprovados no último concurso para juízes substitutos. O ato ainda afirma que há disponibilidade orçamentária para suprir as vagas. Com o provimento, mais nove cargos de assessores de desembargadores serão criados para cada gabinete.

 

Desta forma, as nove vagas criadas por lei serão preenchidas. Atualmente, o TJ-BA tem 66 cadeiras providas, sendo 55 na ativa, diante de cinco desembargadoras estarem afastadas na Operação Faroeste: Maria do Socorro, Maria da Graça Osório, Sandra Inês Rusciolelli, Ligia Ramos e Ilona Reis. Recentemente, se aposentaram os desembargadores Gesivaldo Britto, Licia Laranjeira, José Olegário e Moacyr Montenegro.

Portaria da Saúde e edital da Cidadania esvaziam Lei Antimanicomial, dizem entidades

 

Foto: Alan Santos / PR

O Ministério da Saúde revogou, por meio da Portaria 596, de 22 de março, o Programa de Desinstitucionalização para reinserção social de pessoas com problemas de saúde mental e decorrentes do uso de álcool e outras drogas que estão internadas em hospitais psiquiátricos há mais de um ano. A portaria revogou também o mecanismo de financiamento do programa.
 

Uma semana depois, o Ministério da Cidadania lançou um edital (3/2022) para financiamento de projetos de hospitais psiquiátricos, aqueles que o Programa de Desinstitucionalização pretendia restringir ao mínimo necessário. Os incentivos somam R$ 10 milhões.
 

A sequência de medidas provocou forte reação das organizações da sociedade civil ligadas a políticas em saúde e à luta antimanicomial.
 

Responsável pela implementação da reforma psiquiátrica no país, a lei 10.216, de 2001, reorientou a política nacional de saúde mental e reiterou tanto que pessoas com transtornos psiquiátricos têm direitos quanto que sua reinserção social precisa acontecer no território, e não em isolamento.
 

Ao mesmo tempo, psiquiatras simpáticos às medidas apontam que o programa de desinstitucionalização era caro e que sua tarefa já vinha sendo efetuada pelos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e pelos próprios hospitais psiquiátricos. Alguns, questionam a contratação de serviços hospitalares via organizações sociais e fora da pasta da Saúde.
 

O caso foi parar na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com audiência pública marcada para esta segunda (18). "O corte seguido de recursos para a estruturação da rede de atenção psicossocial e a mudança de linha no Ministério da Saúde são um caminho de volta ao passado", disse o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).
 

?O Programa de Desinstitucionalização foi criado em 2017 como parte da Raps (Rede de Apoio Psicossocial), do SUS (Sistema Único de Saúde), para promover a autonomia e o exercício da cidadania de pessoas com transtornos mentais por meio de sua progressiva inclusão social.
 

O Ministério da Saúde diz, por meio de nota, que o programa foi extinto por "falta de adesão" dos municípios. À reportagem, a pasta não apresentou, porém, dados sobre essa justificativa.
 

A Saúde afirma manter "todos os esforços para ampliar o acesso aos serviços de saúde mental no SUS aos pacientes que saem de internações psiquiátricas de longa permanência", com destaque para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
 

Dados obtidos pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) via Lei de Acesso à Informação apontam que hoje 6.000 pessoas vivem nessas residências terapêuticas, para os quais são encaminhados aqueles que saíram de hospitais psiquiátricos por meio do programa extinto. O Ministério não publica dados sobre saúde mental no país desde 2015.
 

Já o Ministério da Cidadania, também por nota, diz que o chamamento público tem o objetivo de selecionar "organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico" e que "tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social, em ambiente hospitalar".
 

A nota defende ainda que a Cidadania tem "competência pelas ações de cuidado às pessoas com dependência química, incluindo aquelas que apresentam comorbidades com transtornos mentais", competência esta questionada por organizações do campo da saúde.
 

O texto afirma também que a oferta de tratamento para aqueles que "necessitam de cuidado em regime protegido é tema central da Política Nacional sobre Drogas". Entidades do campo da política de drogas há tempos denunciam o investimento do governo federal em comunidades terapêuticas, entidades religiosas que oferecem laborterapia e espiritualidade.
 

Em manifestação conjunta, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a Associação Brasileira de Saúde Mental e a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas apontaram que o financiamento para serviços de saúde fora do SUS "constituem perigos para as instâncias de fiscalização, discussão e deliberação" o que pode colocar em risco "direitos humanos e o bem-estar das pessoas a serem atendidas".
 

"Na prática, desinvestir no Programa de Desinstitucionalização e investir em hospitais psiquiátricos é trocar o tratamento em liberdade para o tratamento em confinamento", diz Rebeca Freitas, Coordenadora de advocacy e relações governamentais do Ieps.
 

"Estamos juntando as peças porque o edital [da Cidadania] tem como objetivo fazer a reinserção social. Mas como falar em reinserção social se o que se retoma é a lógica do tratamento em isolamento?", avalia Dayana Rosa, pesquisadora de políticas públicas pelo Ieps. "Confinar inviabiliza a reinserção social."
 

"É consenso da literatura científica que o tratamento de base comunitária é muito eficaz e internações de longa permanência não só não possuem efeitos positivos como violam direitos humanos", aponta a psiquiatra Nicola Worcman, diretora de assuntos científicos da ONG Desinstitute.
 

"A portaria revoga um processo respaldado pela lei 10.216, pela OMS e pelo direito internacional dos direitos humanos", argumenta ela. "Estão passando a boiada, como diria o ex-ministro Ricardo Salles, no campo da saúde mental."
 

Não é a primeira vez que o governo de Jair Bolsonaro (PL) toma medidas contra programas de desinstitucionalização. A gestão também defende as comunidades terapêuticas, para as quais o repasse de verbas dobrou de 2019 para 2020,
 

Em dezembro de 2020, o governo federal tentou revogar diversas portarias no campo da saúde mental para acabar com o programa De Volta para Casa, de reintegração social de pessoas com transtornos mentais, e diminuir as atribuições dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Essas estruturas são a base da política de saúde mental brasileira.
 

As mudanças que o governo de Jair Bolsonaro (PL) promove agora, via edital e portaria, ocorreram sem debate público, nem mesmo com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
 

O Conass, por meio de nota, afirmou que o edital da Cidadania é "um equívoco, pois desrespeita a legislação brasileira ao tentar criar serviços de saúde fora do Sistema Único de Saúde (SUS) e representa uma violação a Política Nacional de Saúde Mental".
 

"O Conass entende que o referido edital deve ser imediatamente cancelado e que a discussão sobre saúde mental retorne para as instâncias de gestão estabelecidas no SUS."
 

"É a volta da indústria da loucura", diz o sociólogo Paulo Delgado, autor da lei da reforma psiquiátrica de 2001.
 

Para ele, ainda que internações sejam necessárias em alguns casos, a portaria e o edital atraem "empresários psiquiátricos". "Ao colocar mais recursos no sistema fechado do que no aberto, o governo está oferecendo um caminho de hospitalização num país que optou pela via oposta. É uma submissão do Ministério da Saúde à indústria de medicamentos e à indústria da loucura." ?
 

O psiquiatra Gilberto Alves, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), avalia que o modelo da atual política de saúde mental é "bem organizado e estruturado", com estruturas de atendimento residencial e consultórios de rua, mas "precisa ser aperfeiçoado segundo dados epidemiológicos". Além disso, aponta, "o modelo não funciona em estados mais pobres porque é caro e complexo".
 

Sobre o edital da Cidadania, o especialista, que é coordenador de residência do maior hospital psiquiátrico da capital maranhense, avalia que o atendimento via organização social "é preocupante porque são entidades com muita influência política e onde os profissionais de saúde têm pouquíssima autonomia", em geral porque trabalham em regime terceirizado.
 

Para Alves, o movimento antimanicomial, ao atacar os serviços médicos e hospitalares de saúde mental como "engessou possibilidades de modernização da assistência".

Interino é oficializado para o lugar de Milton Ribeiro no MEC

 

Foto: Luis Fortes/MEC

Victor Godoy Veiga foi oficializado como quinto ministro da Educação do governo Bolsonaro, de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU). Ele estava como interino depois da exoneração de Milton Ribeiro, envolvido em denúncias de favorecimento de pastores na distribuição de verbas da pasta.

 

Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, antes de Godoy Veiga ocuparam o cargo Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli da Silva (que pediu demissão antes mesmo de assumir a pasta após uma série de denúncias sobre incongruências em seu currículo) e Ribeiro.

 

Godoy Veiga era secretário-executivo do órgão e é servidor público efetivo oriundo dos quadros da Controladoria-Geral da União (CGU), antes de ser nomeado interino do MEC. Ele é formado em engenharia de redes de comunicação de dados pela Universidade de Brasília (UnB), em 2003.

Recém-chegados ao Bahia, Didi, Emerson e Rildo não enfrentam o Azuriz-PR

 

Foto: Bruno Queiroz / EC Bahia

O Bahia não vai ter três dos seus novos jogadores para a partida contra o Azuriz nesta terça-feira (19), às 19h30, pela ida da terceira fase da Copa do Brasil. Como já atuaram na competição, o zagueiro Didi, o volante Emerson Santos e o atacante Rildo vão ficar de fora. Os três jogaram por Ferroviária, Botafogo de Ribeirão Preto e Grêmio, respectivamente. 

 

Eles estiveram presentes na vitória sobre o Náutico na última sexta-feira (15) por 1 a 0 e ganharam elogios do técnico Guto Ferreira após a partida. 

 

"O Rildo fazia tempo que não jogava, mas vinha com um ritmo de treinamento intenso. Nos ajudou, a bola parou mais na frente. Conseguiu fazer a equipe respirar. Isso tudo é importante dentro do processo. Duas estreias de jogadores que estão aí para ajudar muito a nossa equipe. Em algum momento podem sim ser titulares. Mais um jogo que os meninos que entram nos ajudam muito. Isso é ter plantel", destacou.

 

Na contramão dos impedimentos, o zagueiro Zé Vitor, o volante Lucas Falcão e o meia-atacante Warley foram contratados recentemente e podem estrear.

 

O Esquadrão de Aço estreia diretamente na terceira fase da Copa do Brasil por ter conquistado a Copa do Nordeste na temporada 2021.

Custo no setor de saúde sobe 20% com Guerra na Ucrânia, aponta Abimed

 

Imagem ilustrativa | Foto: Paula Froes/GovBA

O espalhamento dos efeitos da Guerra na Ucrânia chegou aos custos de dispositivos e equipamentos de saúde, aponta monitoramento da Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde).
 

No primeiro trimestre deste ano, 100% das empresas ouvidas em sondagem realizada pela entidade disseram ter registrado aumento de despesas com gastos setoriais. A origem dos aumentos está no custo com a logística e com as flutuações do câmbio.
 

Pelo menos 30% das empresas relataram altas superiores a 20% na comparação com o período de janeiro a março de 2021. Segundo o levantamento da entidade, 85% das empresas do setor não viram reflexos do conflito no país europeu sobre o volume de materiais importados.
 

A entidade destaca, porém, que embora os dados possam ser "tranquilizadores, levam em consideração o volume de importações realizadas em um momento anterior ao começo do conflito e podem vir a sofrer alterações caso a situação se mantenha por prazo mais dilatado."
 

Apesar das incertezas, o monitoramento da Abimed mostra que 90% das empresas esperam fechar o primeiro trimestre com faturamento maior ante 2021, e 45% planejam aumentar seus investimentos.

Abono salarial esquecido por trabalhadores já pode ser pedido

                                                                              

Cerca de 320 mil trabalhadores brasileiros deixaram de sacar o abono salarial de 2019. Agora, é possível pedir a retirada dos valores. O prazo, que, originalmente, começaria em 8 de fevereiro sofreu um adiamento e só foi aberto, pelo Ministério da Previdência e Trabalho, na última quinta-feira (31).

De acordo com a Agência Brasil, o abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser solicitado presencialmente, por telefone, aplicativo ou e-mail. Um total de R$ 208,5 milhões foi esquecido por 320.423 trabalhadores, que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Se a opção for pelo saque presencial, o trabalhador deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência e solicitar a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal (CEF), no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Por telefone, basta entrar em contato com a central Alô Trabalhador, através do número 158. Se a opção for pedir o benefício via e-mail, é necessário enviar a solicitação de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador reside.

Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS, o Ministério da Previdência e Trabalho recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo, a fim de que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá estas informações.

QUEM PODE RECEBER – Segundo a Agência Brasil, tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente está fixado em R$ 1.212.

Empregados domésticos não recebem o benefício. Isto porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Cai reprovação à gestão de Bolsonaro contra Covid, diz Datafolha

 

No momento em que o Brasil chega à marca de 660 mil mortes confirmadas por Covid-19, a avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à pandemia melhora, embora ainda seja mais negativa do que positiva, mostra pesquisa Datafolha.
 

O levantamento foi realizado nos dias 22 e 23 do mês passado. Houve 2.556 entrevistas em 181 municípios com pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo.
 

A parcela de entrevistados que diz ver como ótima ou boa a condução do mandatário na maior emergência de saúde da história recente passou de 22% em setembro do ano passado para 28% em março.
 

Os que a avaliam como regular passaram de 22% para 25%, e a parcela dos que veem o desempenho como ruim/péssimo caiu de 54% para 46%.
 

A queda na reprovação da gestão de Bolsonaro na pandemia ocorre no momento em que a reprovação de seu governo também cai, e em que ele mostra fôlego para a disputa eleitoral de outubro, com 26% das intenções de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem 43%.
 

Desde o início da pandemia, o Datafolha realizou oito pesquisas que avaliaram tanto o governo Bolsonaro como seu desempenho na pandemia. Ao longo do período, a reprovação do combate à Covid sempre havia sido maior do que a de seu governo.
 

Em março de 2021, por exemplo, 54% reprovavam seu desempenho na pandemia, mas só 32% reprovavam seu governo de forma geral.
 

Agora, as curvas de reprovação convergem pela primeira vez (46% no caso da pandemia e 45% na geral), e também de forma inédita a aprovação do desempenho do mandatário frente à Covid fica numericamente acima da geral (28% a 25%).
 

Ao longo de pouco mais de dois anos da circulação do vírus Sars-CoV-2 no país, Bolsonaro desrespeitou medidas sanitárias, promovendo aglomerações, divulgou e adquiriu medicamentos sem eficácia contra a Covid e propagou afirmações falsas sobre as vacinas.
 

Sua gestão foi alvo de uma CPI no Senado cujo relatório final, aprovado em outubro de 2021, atribuiu crimes ao governo federal e pediu a responsabilização de vários agentes, sobretudo do presidente da República.
 

O parecer aprovado na CPI citou irregularidades em negociações de vacinas, demora para compra de imunizantes eficazes e omissão para evitar colapso sanitário no Amazonas, quando pacientes morreram sem oxigênio, mesmo quando já se sabia há dias que o insumo estava para acabar no estado.
 

Enquanto seu desempenho no enfrentamento à doença era criticado, Bolsonaro optou por culpar governadores, prefeitos e o Supremo Tribunal Federal pelo impacto econômico de medidas de isolamento social.
 

Em diversos momentos, o presidente contrariou evidências científicas ao pôr em dúvida a eficácia e a segurança dos imunizantes, especialmente ao tratar do público infantil.
 

Justamente por causa da vacinação, porém, o cenário da Covid no Brasil hoje é outro, pouco mais de um ano após as cenas de parentes buscando oxigênio por conta própria para seus familiares acamados em Manaus.
 

Quase 3 em cada 4 brasileiros (74,9%) estão imunizados com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid, e 36,4% tomaram a injeção de reforço.
 

As médias móveis de mortes e de casos continuam em queda. A de óbitos registrada neste sábado (2) foi de 197, redução de 35% em relação a duas semanas atrás, e a de infecções foi de 23.878, diminuição de 36%.
 

Neste cenário, quando analisados os diferentes segmentos da população na pesquisa Datafolha, a avaliação da gestão de Bolsonaro na pandemia segue a tendência de sua popularidade em geral.
 

Melhores índices de aprovação são encontrados, por exemplo, entre os que classificam seu governo como ótimo ou bom (78%), evangélicos (38%, ante 26% de católicos e 16% de kardecistas) e brancos (32%, ante 21% dos pretos).
 

A reprovação da conduta presidencial diante da pandemia é maior entre os jovens de 16 a 24 anos --53% dizem ver como ruim/péssima, índice que oscila entre 43% e 46% nas demais faixas etárias.
 

É maior entre os que têm diploma universitário (57% contra 43% a 44% dos demais) e entre os moradores do Nordeste (50%) e Sudeste (49%).
 

No Sul, a reprovação da atuação de Bolsonaro na pandemia cai a 42%, e no Centro-Oeste, a 36%.
 

A relativa volta à normalidade no cotidiano do país, com a queda na obrigatoriedade de máscaras em diversas cidades, escolas abertas e retorno ao trabalho presencial, ocorre enquanto países da Europa e da Ásia registram aumento de casos em decorrência de uma subvariante do vírus.
 

O impacto dela no Brasil ainda é incerto e, por ora, não há consenso na comunidade científica para determinar se e quando a pandemia acaba.
 

O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na última quarta (30) que encerrar o status de emergência sanitária no país ainda depende de uma série de análises.
 

Ainda assim, segundo o Datafolha, cresce a percepção no país de controle na pandemia. Ao todo, 72% avaliam que ela está parcialmente controlada, e 15%, totalmente.
 

Caiu de 20% para 12% os que veem a situação fora de controle. Há um ano, quando UTIs de todo o Brasil entraram em colapso, esse índice era de 79%.
 

Como esperado, a parcela dos que veem a pandemia totalmente controlada é maior entre os eleitores de Bolsonaro (26%) e menor entre os que pretendem votar em João Doria (12%), Lula (12%), Sergio Moro (12%) e Ciro Gomes (8%).

A bola vai rolar: Relembre as estreias do Bahia na disputa da Série B

 

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Após dias de muito treinamento, enfim a bola vai rolar para a estreia do Bahia na Série B. Na próxima sexta-feira (8), às 21h30, o Esquadrão de Aço vai enfrentar o Cruzeiro na Arena Fonte Nova. Será a primeira de 38 rodadas em busca do retorno imediato à elite do futebol nacional.

 

Essa vai ser a décima participação do Tricolor na Segunda Divisão e o histórico das estreias é muito positivo. Em nove partidas, o Bahia venceu cinco, empatou três e perdeu apenas um.

 

Destas estreias, duas marcam muito a cabeça do torcedor. A primeira delas em 2010. No estádio de Pituaçu, o Bahia venceu o América-RN por 1 a 0, com gol de Rodrigo Gral. No final, a equipe celebrou o acesso.

 

Mais recentemente, em 2016, triunfo sobre o Avaí por 2 a 1, na Arena Fonte Nova. À época comandado por Doriva, o Esquadrão superou o adversário com dois gols de Zé Roberto. A competição acabou com o acesso e com Guto Ferreira na liderança da área técnica.

 

Relembre todas as estreias do Bahia na Série B:

 

02/08/1998 - Barão de Serra Negra - XV de Piracicaba 2 x 0 Bahia 
01/08/1999 - Independência - América-MG 0 x 1 Bahia 
23/04/2004 - Fonte Nova - Bahia 2 x 2 São Raimundo 
23/04/2005 - Joia da Princesa - Bahia 3 x 1 Anapolina 
09/05/2008 - Joia da Princesa - Bahia 1 x 1 Fortaleza 
08/05/2009 - Pituaçu - Bahia 2 x 0 Paraná
07/05/2010 - Pituaçu - Bahia 1 x 0 América-RN
08/05/2015 - Independência - América-MG 1 x 1 Bahia
13/05/2016 - Fonte Nova - Bahia 2 x 1 Avaí

 

Veja o gol de Bahia 1 x 0 América-RN: 

 

 

 

Veja os gols de Bahia 2 x 1 Avaí:

 

MDB, PSDB e União Brasil ainda negociam acordo para candidatura única, diz coluna

 

Foto: Luiz Cervi/Divulgação

Os presidentes do MDB, do PSDB e do União Brasil marcaram para a próxima quarta-feira (6), em Brasília, uma nova reunião para negociar uma possível candidatura única da "terceira via" ao Palácio do Planalto este ano. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O encontro entre os dirigentes partidários marca a primeira reunião após o fim dos prazos para desincompatibilização de cargos e para políticos definirem a legenda e o domicílio eleitoral pelos quais disputarão o pleito de outubro.

 

A expectativa é de que apenas os presidentes das três siglas se sentem na mesa de discussão na quarta, sem as presenças de seus respectivos pré-candidatos à Presidência da República.

Deputado estadual Marcelinho Veiga deixa PSB e se filia ao União Brasil

 

Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcelinho Veiga confirmou sua saída do PSB e assinou sua ficha de filiação ao União Brasil neste sábado (2) após longos debates em seu grupo político que lhe rendeu mais de 70 mil votos em 2018. Marcelinho segue o mesmo caminho do seu sogro, o deputado federal Marcelo Nilo, que também deixou o Partido Socialista e se filiou ao Republicanos, partido da base de apoio de ACM Neto (UB) (veja aqui).

 

 Para o pleito de outubro de 2022, o parlamentar frisa o apoio irrestrito de prefeitos, vereadores, ex-gestores e ex-parlamentares, além de inúmeras lideranças políticas do estado.

 

“Foram semanas de debates com nosso grupo, com apoiadores e com familiares e amigos. Foi uma decisão política que vai ao encontro do nosso processo de reeleição. Estou, agora, em um partido com grandes companheiros de luta na Assembleia e no campo político também. Vamos manter relações amigáveis que nos ensinaram muito desde que assumi uma cadeira no parlamento baiano. É dessa forma que entro para o time do União Brasil. E vamos para a reeleição que o trabalho não vai parar”, aponta Marcelinho.

 

Marcelinho também frisa que sua parceria com o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) é fundamental para ajudar no desenvolvimento do estado. “Vamos para mais uma eleição com ainda mais certeza de que estamos construindo uma relação de cumplicidade e na mesma sintonia para ajudar a Bahia a continuar crescendo e se desenvolvendo, tanto a zona rural quanto a zona urbana. A intenção é levar mais para quem mais precisa”. Veiga completa dizendo que “Nilo chega ao grupo de oposição para somar com experiência e força política e incrementar o apoio ao pré-candidato ACM Neto”.

Gás de cozinha é novamente reajustado na Bahia e valor pode passar de R$ 130

 

Foto: Agência Brasil

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste no preço do gás de cozinha na Bahia. O aumento que já entra em vigor nesta sexta-feira (1º), será de 8,81%.

 

Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, com o reajuste, o preço do produto deve ficar de R$ 5 a R$ 7 mais caro e pode chegar a R$ 132 em alguns estabelecimentos. 

 

A  Acelen justifica que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

'Terceiro Turno': Nova configuração das bancadas na AL-BA 'aperta' maioria governista

 

Montagem: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

As mudanças nas composições dos principais grupos políticos do estado tiveram um reflexo direto nas bancadas da maioria e da minoria na Assembleia Legislativa. Em alguns dias, a confortável diferença de 23 deputados mantida pelo governo se esvaiu. Agora, apenas nove parlamentares separam o grupo governista da oposição.

 

Com a saída do PP da base do governo diretamente para a oposição, a maioria caiu de 43 para 36 deputados, enquanto a minoria subiu de 20 para 27 parlamentares. Isso já provocou mudanças no andamento das sessões da Assembleia e preocupa o governo, que prevê mais dificuldades para aprovar projetos complexos na continuidade do atual mandato.

 

O Terceiro Turno desta semana debate a nova configuração das bancadas do governo e da oposição na Assembleia e as consequências dessas mudanças no andamento da Casa em pleno ano eleitoral.

 

Com edição de Paulo Victor Nadal, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h10, e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox e TuneIn.

Mercado espera alívio na conta de luz após nível de reservatórios dobrar em um ano

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasi

A caixa-d'água do setor elétrico brasileiro inicia o período seco de 2022 com o maior volume de água desde 2012 e especialistas já projetam o fim da taxa extra na conta de luz em maio, com a adoção da bandeira verde na conta de luz após oito meses de cobrança da bandeira de escassez hídrica.
 

Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o nível médio dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 63,3% em março, último mês do chamado período chuvoso. As duas regiões concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento de energia das hidrelétricas brasileiras.
 

O volume registrado em março é quase o dobro do registrado no mesmo mês de 2021, ano em que o país sofreu risco de racionamento de energia. "O período chuvoso foi muito bom para o setor elétrico", diz o ex-presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata. "O Brasil não vive mais risco de racionamento de energia."
 

A recuperação é fruto das fortes chuvas de verão, que causaram estragos e mortes na Bahia, em Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro. Reflete também estratégia adotada pelo governo para enfrentar a crise hídrica, com o acionamento de térmicas mais caras que pressionaram a conta de luz nos últimos meses.
 

Com a melhora no nível dos reservatórios, o preço da energia no mercado atacadista está hoje em R$ 55,70 por MWh (megawatt-hora), o menor valor possível no sistema atual. No auge da crise, passou três meses no teto estabelecido para 2021, de R$ 583,88 por MWh.
 

"Começamos o período seco em uma situação bem melhor que ano passado, o que nos deve dar mais tranquilidade na segurança de suprimento e permitir o retorno da bandeira verde", diz Luiz Barroso, presidente da consultoria PSR Energy, que ajudou a bolar o plano de racionamento de 2001.
 

Barata e Barroso lembram que a necessidade de ligar térmicas caiu bastante após as chuvas. Nesta quinta-feira (31), apenas 6,5% do volume de energia gerada no país veio desta fonte, mais cara e poluente.
 

No auge da crise, eram 21%.
 

Os consumidores de baixa renda, que não foram afetados pela criação da bandeira de escassez hídrica, estão há quatro meses sem taxa extra na conta de luz. O restante dos consumidores ainda pagará mais um mês os R$ 14,20 por 100 kWh (quilowatts-hora) cobrados excepcionalmente desde setembro.
 

Apesar da expectativa de alívio com a taxa extra, a conta de luz seguirá pressionada pelo elevado uso de térmicas em 2021, que justificou a concessão de um empréstimo de R$ 5,3 bilhões ao setor, e pela decisão de contratar usinas emergenciais para tentar encher os reservatórios nos próximos anos.
 

Essas usinas foram contratadas em leilão realizado em outubro para entregar 775 MW (megawatts) médios entre 2022 e 2025 ao custo total de R$ 39 bilhões. O processo foi criticado na época por especialistas e pela indústria por garantir aos projetos altos níveis de geração de energia mesmo em períodos de reservatórios cheios.
 

O governo justificou a encomenda dizendo que precisava reforçar os reservatórios para evitar riscos de racionamento nos próximos anos, mas agora com as hidrelétricas já em boas condições, os projetos se mostram desnecessários, segundo especialistas do setor.
 

"Está na hora de fazer uma conta e ver se vale descontratar isso", diz Barata.
 

Os projetos devem iniciar a geração de energia em maio e há problemas relacionados à localização de algumas usinas, que podem esgotar a capacidade regional de escoamento de energia e forçar o desligamento de usinas mais baratas.
 

O diretor da consultoria especializada Volt Robotics, Donato da Silva Filho, diz que uma das lições da crise de 2021 é a necessidade de manter algumas térmicas mais baratas gerando de forma permanente para evitar a necessidade de acionar usinas mais caras em momentos de seca.
 

No segundo semestre de 2021, o governo autorizou a contratação de energia de térmicas que estavam paradas por falta de contrato, algumas delas com custo em torno de R$ 2,5 mil por MWh, o que ajudou a aumentar o rombo financeiro do setor.
 

Procurado, o ONS disse que não comentaria o cenário para o período seco pois está finalizando uma análise para apresentar na próxima semana. Em suas últimas projeções, estimou que os reservatórios da caixa d'água ainda ganharão volume em abril, terminando o mês com quase 70% de sua capacidade.
 

O MME (Ministério de Minas e Energia) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não haviam respondido a pedidos de entrevista até a publicação deste texto.

Após fracasso no Baiano, Bellintani deseja que estaduais virem seletiva para o Nordestão

 

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Depois do Bahia ficar em sexto lugar no Campeonato Baiano, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, voltou a falar na possibilidade do Bahia sair do estadual. Em entrevista ao site ge.globo, o mandatário valorizou a manutenção da Copa do Nordeste e ressaltou a importância do regional. Para ele, o "mundo ideal" é transformar os estaduais em uma seletiva para a Lampions League. Neste ano, o Esquadrão de Aço se classificou por conta do ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

"Sou completamente favorável, acho que é um campeonato bem organizado. Na verdade, é o nosso principal campeonato do primeiro trimestre. Para mim, o mundo ideal era fazer com que os estaduais fossem seletivas para o Nordestão, porque a gente não suporta mais jogar tanta competição. O primeiro semestre é trágico para todos os clubes, por conta de tanta competição que a gente tem. Então o ideal é sair do estadual e transformar o estadual em acesso para o Nordestão", disse.

 

Essa não é a primeira vez que Bellintani mostra desinteresse no Campeonato Baiano. Em julho de 2020, o dirigente afirmou que trocaria com facilidade um título estadual por três pontos no Campeonato Brasileiro. No ano passado, o Tricolor amargou o rebaixamento para a Série B.

 

Foto: Reprodução / Twitter

 

Por outro lado, o Campeonato Baiano também serviu ao presidente tricolor. Dono da principal cadeira no tricampeonato nos anos de 2018, 2019 e 2020, ele usou os três títulos para se defender das constantes críticas ao departamento de futebol.

 

"O Bahia joga cinco competições no cenário nacional e internacional. Fomos tricampeões baianos, em 2018, 2019 e 2020. Coisa que a gente não era há 32 anos. Nós fomos, em 2018, a melhor colocação da história do clube em uma competição internacional, na Copa Sul-Americana. Nós fomos, em 2019, a melhor colocação da história do clube na Copa do Brasil, 5º colocado. Nós fomos, em 2018 e 2019, as duas melhores colocações da história do clube no Campeonato Brasileiro de pontos corridos. E nós, apesar de termos ido a duas finais em três anos da Copa do Nordeste, não ganhamos nenhuma das duas. E aí parece que a grande decepção está concentrada em uma competição. E eu entendo que é uma decepção mesmo. Mas, na minha crença, não é possível que, a gente tendo, em cinco competições, temos marcas históricas em quatro delas nos últimos três anos... E o que figura é que o Bahia é um problema no futebol. Eu não consigo concordar com isso", declarou, em setembro de 2020.

 

Maior campeão estadual, com 49 títulos, o Bahia foi eliminado na primeira fase do Campeonato Baiano neste ano, algo que não acontecia desde 2003. Com a eliminação no Baiano e na Copa do Nordeste, o time do técnico Guto Ferreira se viu obrigado a ter uma intertemporada até a estreia na Série B, marcada para a próxima sexta-feira (8).