terça-feira, 31 de maio de 2022

Com 'espólio eleitoral' de Tom, Luciano Araújo será candidato a deputado estadual

 

Com 'espólio eleitoral' de Tom, Luciano Araújo será candidato a deputado estadual
ACM Neto, Luciano Araújo e Cacá Leão | Foto: Reprodução / Instagram

Presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo será candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas eleições de outubro. O postulante a parlamentar deve assumir o “espólio eleitoral” deixado pelo hoje deputado estadual Tom Araújo (UB), que anunciou no último sábado (28) que não concorrerá à reeleição devido a um câncer raro (veja aqui).

 

Natural de Valente, no Sisal, Luciano passará a ser o candidato a deputado estadual apoiado pelo prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo (UB), irmão de Tom, também da região sisaleira do estado.

 

O nome do jovem Hamilton Rios Neto, sobrinho de Tom e de Marcelo, também foi especulado para assumir o espólio eleitoral. Mas o pai do empresário, Hamilton Rios Filho, demonstrou resistência à candidatura do filho.

 

O ex-deputado estadual Emério Resedá, coiteense e irmão do desembargador Salomão Resedá, também foi especulado para ser o herdeiro dos votos antes garimpados por Tom. Entretanto, a família Araújo não conseguiu unanimidade em torno do nome. O próprio prefeito de Coité não garantiu pleno apoio.

 

Já Luciano conseguiu reunir o apoio de todos na família Araújo e ainda teve seu nome validado por ACM Neto (UB), postulante ao governo da Bahia apoiado pelo grupo e grande líder do União Brasil no estado.

 

Apesar de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plano nacional, o Solidariedade de Luciano Araújo caminha lado a lado com Neto e com Cacá Leão (PP) na Bahia, mesmo com movimentos recentes do PT baiano para atrair a legenda para a aliança de Jerônimo Rodrigues (PT).

 

Com o apoio do prefeito Marcelo Araújo, a expectativa é que apenas Conceição do Coité consiga garantir a Luciano pelo menos 12 mil votos, repetindo a votação que Tom teve no município em 2018.

 

A família, entretanto, possui outras cidades como fonte de eleitores: são os casos de Valente, Campo Formoso, Santaluz e Varzedo, que também deram alta votação a Tom nas últimas eleições. Em 2018, o deputado estadual obteve 57.570 votos.

 

Também em 2018, Luciano Araújo foi candidato à deputado federal, conquistando 37.732 votos, insuficiente para garantir uma vaga na Câmara em Brasília.

Simone Tebet deve receber primeira versão do seu plano de governo nesta semana

 

Simone Tebet deve receber primeira versão do seu plano de governo nesta semana
Foto: Divulgação

A pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, a senadora Simone Tebet (MS), deve receber nesta semana uma primeira versão do seu plano de governo. O material foi preparado sobre a coordenação do ex-governador gaúcho Germano Rigotto e deve ser entregue a Tebet nesta semana durante viagem dela ao Rio Grande do Sul.

 

“A Simone vem ao estado para receber o plano de governo. Teremos imersão na quinta-feira (2/6) e na sexta-feira (3/6)”, afirmou o ex-governador à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Auxiliares da senadora ressaltam que o documento será apenas uma primeira minuta. A ideia é que o plano passe por alterações para incluir sugestões de partidos que apoiarão a candidatura da emedebista.

 

Ainda no Rio Grande do Sul, Tebet deve participar da festa de aniversário do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). A comemoração está prevista para a quinta. Alceu é bastante ligado ao agronegócio e já foi, inclusive, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2022.

Emocionado, Gusttavo Lima diz que nunca se beneficiou de dinheiro público

 

Emocionado, Gusttavo Lima diz que nunca se beneficiou de dinheiro público
Foto: Reprodução/Instagram

Gusttavo Lima surpreendeu seus mais de 43 milhões de seguidores do Instagram na noite desta segunda-feira (30) ao aparecer em uma live comentando sobre as polêmicas envolvendo os altos valores pagos por prefeituras de pequenas cidades por seus shows (entenda aqui). 

 

“Diante de tudo isso que está acontecendo, muitas inverdades sobre meu nome, sobre minha carreira. Vocês sabem da minha índole, do meu caráter. Quando a gente mexe com honra e caráter, tem pessoas por trás, então queria que vocês tivessem mais cuidado”, disse. 

 

Gusttavo ainda afirmou que nunca se beneficiou de dinheiro público e que paga todos os impostos.

 

“Nunca me beneficiei de dinheiro público, empréstimo, ou algo do tipo. Minha vida foi sempre trabalhar. Em 2019 fiz quase 300 shows. Temos uma equipe gigantesca. Não compactuo com dinheiro público. Pago todos os meus impostos em dia”.

 

“Sobre shows de prefeituras, acho que todos os artistas já fizeram ou fazem shows de prefeituras. É sobre valorizar nossa arte. Se o que a gente tem é nossa música, nossa voz, a gente ganha dinheiro com isso”, afirmou.

 

O artista chegou a se emocionar durante a live e disse se sentir perseguido. 

 

“Nunca pensei que ser bem-sucedido no Brasil traria tanta inveja, tanta coisa ruim. Às vezes dá vontade de sumir pra ver se essa perseguição acaba. Vocês podem ter certeza que sou um cara 100% correto, 100% honesto nas minhas coisas”, 

 

“Aqui não existe coisa errada. Aqui existe apenas um lema: trabalho, trabalho, trabalho. Tudo que conquistei saiu daqui [da voz]. Sobre dinheiro público, não tenho nenhuma ligação. Não quero dinheiro do povo. Eu cumpro com a lei.”

 

Um comentário do cantor Zé Neto, da dupla sertaneja com Frederico, também chamou a atenção das mais de 80 mil pessoas que acompanharam o live. 

 

“Cara quem tem que dar satisfação, sou eu, irmão. Tô atravessando uma fase ruim, sou seu irmão, não precisa se explicar, joga para mim irmão, não tem a ver com você”, comentou Zé Neto.

 

Foto: Reprodução/Instagram

 

As investigações acerca dos shows dos sertanejos começaram após o cantor alfinetar Anitta e dizer que não depende da Lei Rouanet para sobreviver como artista. (lembre aqui). 

 

Rui reenvia à AL-BA projeto sobre pensão de policiais militares

 

Rui reenvia à AL-BA projeto sobre pensão de policiais militares
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa vai tentar mais um vez aprovar o projeto de lei que dispõe sobre pensões de policiais militares na Bahia. Em regime de urgência, Rui enviou o pedido de apreciação para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do PL 24.532/2022. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo.

 

Esta é a segunda tentativa do petista para aprovar medida. Entre abril e maio, a AL-BA chegou a ficar três semanas sem sessão, porque a apreciação da primeira versão da proposta foi barrada na Justiça após uma liminar conseguida pelo deputado estadual Soldado Prisco (UB) e se tornou um entrave para o retorno das atividades na Casa. De acordo com o parlamentar, a AL-BA estaria atropelando ritos parlamentares importantes (relembre aqui).

 

 Após impasse, o governador anunciou a retirada da proposta. "O único projeto que estava sobrestando era o que nós fizemos para regulamentar uma lei federal, mas já determinei a retirada para que possa haver o prosseguimento das votações", disse o chefe do Executivo baiano em entrevista no dia 9 de maio.

segunda-feira, 30 de maio de 2022

Tebet tenta se sobressair sem atacar lulistas e bolsonaristas

 

Tebet tenta se sobressair sem atacar lulistas e bolsonaristas
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) costuma brincar que sua situação na corrida presidencial lembra um episódio do desenho Tom e Jerry. Nele, os gatos planejam ir para a guerra contra os ratinhos e estão todos perfilados, um ao lado do outro. Discretamente, no entanto, todos vão dando um passo para trás e, de repente, Tom se vê sozinho no combate.
 

Tebet foi chancelada nesta semana pelas direções de MDB e Cidadania como o nome para concorrer à Presidência da República pela terceira via. Falta apenas o PSDB, a outra sigla remanescente no bloco, tomar a sua decisão.
 

A senadora tornou-se, assim, a candidata que tenta chegar ao fim de um processo para se colocar como alternativa à polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Ficaram pelo caminho nomes como o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-governador João Doria (PSDB).
 

A própria cúpula do MDB, no entanto, reconhece que a candidatura de Tebet é até o momento puramente política. Falta agora o componente eleitoral, cabendo à senadora se mostrar competitiva e sair dos 2% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha. O primeiro passo é tornar-se mais conhecida.
 

Simone Tebet nasceu em Três Lagoas, cidade do interior de Mato Grosso do Sul. De sua mãe, puxou o gosto pela literatura e a admiração pela poesia de Fernando Pessoa, Mário Quintana e Manoel de Barros.
 

A veia política veio através de seu pai, Ramez Tebet (1936-2006), que foi governador de Mato Grosso do Sul, ministro e presidente do Senado.
 

Foi pelas mãos dele que ela disputou seus primeiros cargos públicos. Advogada e professora universitária, preferia manter a sua carreira e trabalhar nos bastidores das campanhas do pai, mas foi convencida a se lançar ao cargo de deputada estadual.
 

O fato mais marcante do início da sua trajetória, no entanto, aconteceu ainda na metade do seu primeiro mandato. Seu pai insistiu para que largasse a Assembleia Legislativa para se tornar prefeita da cidade natal do clã.
 

Argumentava que a família tinha alcançado postos importantes no estado e no país, mas vinha sofrendo sucessivas derrotas em Três Lagoas. Simone Tebet foi eleita, mas conta que seu pai não compareceu à diplomação porque descobriu que o câncer que enfrentou por décadas havia voltado. O político morreu antes da metade do seu primeiro mandato.
 

Seu secretário de Finanças na prefeitura, Walmir Arantes, lembra que o expediente naqueles anos tinha um turno-extra, que se dava à noite na casa de Simone Tebet.
 

"Ela levava os secretários para a casa dela, porque tinha filhas pequenas. Já passava o dia todo na prefeitura e ali dentro de casa poderia dar atenção a elas, ao mesmo tempo em que resolvia questões da cidade", afirma.
 

Simone Tebet tornou-se depois vice-governadora, elegeu-se em 2014 para o Senado, assumiu o comando da prestigiosa CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e chegou a disputar a presidência da Casa -a primeira mulher na história.
 

Apesar da sua projeção, Tebet tem rusgas com alguns correligionários e não tem boa relação com o MDB de seu estado. Por essa razão, líderes locais pouco se empenham em sua pré-campanha ao Palácio do Planalto.
 

As razões para o mal-estar são algumas. Pesam negativamente para emedebistas de Mato Grosso do Sul decisão tomada pela senadora, em 2018, de não concorrer ao governo estadual naquele ano, após o candidato André Puccinelli ser preso --apesar de ter sido vice-governadora dele.
 

Além disso, recentemente, seu marido, Eduardo Rocha, decidiu abandonar o mandato de deputado para ser secretário no governo do tucano Reinaldo Azambuja (PSDB), a quem o MDB faz oposição.
 

A senadora também bateu de frente com caciques do partido no Senado quando decidiu se lançar candidata à presidência da Casa em 2019, para enfrentar o correligionário Renan Calheiros (MDB-AL), mas retirou seu nome. Disputou o cargo em 2021 e acabou abandonada pela maior parte da bancada emedebista e derrotada.
 

Depois ganhou destaque na CPI da Covid, ao arrancar nomes da boca de depoentes, investigar empresas e por enfrentar uma declaração machista do ministro Wagner Rosário (Controladoria Geral da União), que a chamou de descontrolada. Mas o sucesso midiático da comissão não a tornou conhecida da maioria da população. Por isso alguns líderes do partido questionam a sua candidatura nos bastidores, embora poucos a critiquem abertamente.
 

Renan Calheiros, por exemplo, defende uma aproximação com o ex-presidente Lula. À reportagem, o senador disse que tem grande apreço por Tebet, mas que a candidatura dela "não se justifica" por causa do desempenho nas pesquisas e que apenas seria possível crescimento nas pesquisas com queda de Lula e Bolsonaro.
 

Estrategistas da campanha de Tebet afirmam que isso é possível, em particular em um segundo momento. A prioridade inicial é torná-la conhecida. Mas a equipe afirma ter pesquisas que mostram ser possível a migração de 15% dos votos de Lula e 20% de Bolsonaro. Esse contingente estaria descontente com a sua escolha, mas não visualizaria alternativas atualmente.
 

Agradar os dois lados, no entanto, pode se configurar uma grande ginástica. Eleitores mais ligados ao PT certamente não esquecem o voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e o apoio à operação Lava Jato.
 

Também ela é ligada aos ruralistas e chegou a compartilhar algumas posições bolsonaristas sobre meio ambiente. Em audiência no Senado, por exemplo, disse que o "Ibama multa muito e multa mal".
 

Do lado bolsonarista, a senadora tornou-se alvo de ataques por causa de sua atuação combativa na CPI da Covid. A já pré-candidata Simone Tebet também vem direcionado boa parte dos seus ataques ao presidente, criticando em particular a situação econômica do país e as falas antidemocráticas do chefe do Executivo.
 

A equipe de campanha, no entanto, afirma que a senadora não vai moldar suas posições e nem ficar em cima do muro para obter votos dos dois polos.
 

"Não tem assunto proibido na candidatura da Simone. Com nenhum assunto ela vai tergiversar. As respostas podem não ser simplistas, pode exigir uma sofisticação, mas não há tema proibido", afirma o estrategista da campanha Felipe Soutello.
 

Emedebistas contrários à sua candidatura, no entanto, apontam que ela tem dito muitos "mas". É contrária ao aborto, mas defende que seja necessário ouvir a sociedade. Antes lavajatista convicta, segue reconhecendo os méritos da operação, mas não nega ter havido excessos.
 

Um dos votos de bolsonaristas e lulistas que pretende conquistar é o da mulheres. Na primeira entrevista após sua confirmação, disse que atualmente "mulher vota em mulher". Sua equipe aposta que ter uma candidata mulher será um dos grandes diferenciais na campanha, ainda mais em um clima eleitoral de beligerância, de ataques e grosserias.
 

Ou seja, eleitoralmente, ela precisa que as mulheres a mantenham na corrida. Politicamente, busca evitar que homens de seu partido a abandonem novamente.
 

A candidatura de Tebet será confirmada ou não no período das convenções partidárias, que vão de 20 de julho a 5 de agosto. Até lá também haverá uma decisão sobre se o PSDB irá embarcar em sua candidatura. Após a queda da pretensão do ex-governador João Doria, os tucanos continuam divididos sobre os rumos na eleição presidencial.

Diesel: Planalto avalia plano de racionamento após alerta da Petrobras

 

Diesel: Planalto avalia plano de racionamento após alerta da Petrobras
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Após a Petrobras ter alertado o governo federal sobre o risco de o Brasil sofrer desabastecimento de diesel, o Palácio do Planalto avalia sugestão da estatal para elaborar plano de racionamento emergencial do combustível.

 

O diesel está com alta demanda no mercado internacional. No Brasil, atingiu o maior valor da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

 

Conselheiros da Petrobras se reuniram para debater eventual desabastecimento. De acordo com comunicado enviado ao governo, o mercado global de óleo diesel poderá ficar ainda mais pressionado nos próximos meses.

 

Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, nas próximas semanas, a área técnica do governo federal deve se debruçar sobre o assunto e buscar alternativa para o problema. Entre as opções em discussão, está a de que sejam listados “serviços essenciais” em um eventual racionamento. Nessa hipótese, ambulâncias e transporte de grãos e alimentos teriam prioridade para receber o diesel.

 

O Brasil é considerado estruturalmente “deficitário” em óleo diesel. No ano passado, por exemplo, quase 30% da demanda total do país veio de fora.

 

Historicamente, o consumo de diesel é mais alto no segundo semestre em razão das sazonalidades das atividades agrícola e industrial. Segundo fontes do governo, o Ministério de Minas e Energia já trabalha com a expectativa de que o consumo do combustível neste ano supere a quantidade consumida em 2021.

 

De acordo com representantes do setor ouvidos pelo Metrópoles, há risco de desabastecimento no Brasil caso não haja sinais de que o preço do mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.

 

O comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) considera a pauta prioritária em um cenário em que o mandatário da República trabalha para ser reeleito. Na última quinta-feira (26/5), o chefe do Executivo federal disse que “pior do que inflação é o desabastecimento”.

 

“Nós trabalhamos para não haver desabastecimento. Pior do que inflação é o desabastecimento. […] A gente quer uma alternativa, sem interferência, de modo que não tenha desabastecimento, que não mexa no dólar, que respeite contratos”, assinalou o titular do Palácio do Planalto.

Bolsonaro visita áreas afetadas pelas chuvas em Recife nesta segunda-feira

 

Bolsonaro visita áreas afetadas pelas chuvas em Recife nesta segunda-feira
Foto: Isac Nóbrega / PR

O presidente Jair Bolsonaro vai visitar áreas afetadas pelas chuvas em Recife (PE) nesta segunda-feira (30) e detalhar ações do governo federal em apoio à população e aos municípios afetados.
 

Bolsonaro, que foi criticado em dezembro passado por manter as férias em São Francisco do Sul (SC) durante as enchentes na Bahia que deixaram ao menos 21 mortos, estará amanhã em Pernambuco acompanhado de ministros.
 

Bolsonaro tem na agenda coletiva à imprensa às 10h30 na base aérea de Recife. A visita foi anunciada cedo por Bolsonaro em postagem no Twitter.
 

O governo federal declarou ter R$ 1 bilhão disponível para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de casas e infraestruturas públicas destruídas com os temporais.
 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou que a liberação desses recursos deve ser feita em três etapas após o município ou estado interessado publicar um decreto de emergência ou calamidade pública "para que possa ocorrer o reconhecimento federal da situação".
 

Outra medida é a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a população pernambucana, assim que a Defesa Civil reconhecer a situação de emergência ou calamidade.

Debate sobre mensalidades em universidades públicas chega à eleição da BA - e vai embora

 

Debate sobre mensalidades em universidades públicas chega à eleição da BA - e vai embora
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

ACM Neto tem fugido da nacionalização do debate eleitoral como o diabo foge da cruz. Porém, por mais que ele se esforce, alguns temas vêm do plano federal e reverberam facilmente. Um exemplo disso foi o debate sobre a cobrança de mensalidades em universidades públicas, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria, polêmica desde o nascimento, não foi debatida por Jair Bolsonaro ou por Luiz Inácio Lula da Silva, mas respingou na corrida eleitoral da Bahia. Complicado?

 

Originalmente, a PEC foi apresentada pelo deputado federal Coronel Peternelli, bolsonarista egresso do PSL e que permaneceu no União Brasil. O texto é relatado pelo correligionário Kim Kataguiri, um bolsonarista enrustido. E foi pautado na CCJ pelo baiano Arthur Maia - que nunca se declarou efetivamente bolsonarista, mas sempre incorporou o antipetismo e votou com o governo Bolsonaro ao longo do mandato. Ou seja, o assunto voltou a ser discutido basicamente por ação de representantes do União Brasil, partido de ACM Neto.

 

Foi assim que esse tema motivou acusações de que o ex-prefeito de Salvador é favorável à cobrança de mensalidades em universidades públicas, ainda que o próprio ACM Neto não tenha se manifestado recentemente sobre o tema. É uma questão sensível e em que cabem reflexões diversas. Desde as formas de financiamento ao Ensino Superior público à manutenção dos privilégios da elite econômica brasileira, que banca os filhos em colégios particulares até o Ensino Médio e ocupa vagas nas melhores universidades públicas sem custo adicional para tanto. No entanto, em uma campanha eleitoral, uma discussão como a proposta por Peternelli será sempre rasa, querendo ou não.

 

Ainda nessa superfície, o adversário de ACM Neto, Jerônimo Rodrigues, resolveu se manifestar sobre o assunto. Como ex-secretário estadual de Educação - e professor de uma universidade estadual -, Jerônimo foi incisivo ao falar ser contra a cobrança de mensalidades. E, tal qual o próprio partido, tentou jogar no colo do ex-prefeito a conta da ação dos membros do União Brasil para liberar essa cobrança. Só que Jerônimo esqueceu de combinar o discurso com o próprio padrinho político e, por mais que negue, o tiro saiu pela culatra: em 2019, o governador Rui Costa foi quem defendeu a rediscussão do financiamento das universidades públicas incluindo a possibilidade de cobrança de mensalidade.

 

Assim, um tema nacional chegou à eleição local, mas deve morrer na mesma velocidade com que apareceu. ACM Neto não vai tratar do assunto, pois não é algo que lhe caiba estrategicamente. Jerônimo, se tratar, vai continuar expondo as contradições dentro do próprio grupo político. E assim, o esforço do ex-prefeito para não nacionalizar o debate vai seguir surtindo efeito. Falta ou sobra estratégia?

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Sefaz-BA divulga dados sobre arrecadação do ICMS para combustíveis e lubrificantes

 

Sefaz-BA divulga dados sobre arrecadação do ICMS para combustíveis e lubrificantes
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) apresentou, nesta quinta-feira (26), novos dados sobre a arrecadação do governo do estado com o ICMS para combustíveis e lubrificantes. Segundo a pasta, a gestão estadual arrecadou R$ 6,05 bilhões com o imposto em 2021.

 

Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Sefaz-BA contestou os números apresentados pelo site na quarta (25), que apontavam números um pouco maiores (veja aqui). Os dados foram conseguidos através de deputados estaduais, que têm acesso a um sistema que disponibiliza os números.

 

De acordo com o comunicado, os dados apresentados na reportagem estariam errados por considerarem, além do consumo de combustíveis e lubrificantes, todas as fontes de receita do segmento petróleo, a exemplo de indústrias e atacadistas de lubrificantes, extração de petróleo e gás, entre outras.

 

Conforme os dados divulgados nesta quinta pela Sefaz-BA, em 2020 o governo arrecadou R$ 5,06 bilhões com ICMS de combustíveis, enquanto em 2019 o estado teve uma receita de R$ 5,70 bilhões com o tributo.

 

“Ao se considerar a evolução dos números de arrecadação do imposto sobre combustíveis nos últimos anos, portanto, ressalta a Sefaz-Ba, a referência correta deve ser 2019, ano imediatamente anterior à pandemia: na prática, sob esta perspectiva, ocorreu uma queda expressiva no ano seguinte por conta da crise sanitária, com posterior recuperação em 2021. A Sefaz-Ba enfatiza ainda que os 6,24% de incremento entre 2019 e 2021 estão expressos em valores históricos, ou seja, sem levar em conta a inflação do período”, diz a nota.

 

A Sefaz-BA ainda ressaltou que os municípios acabam ficando com 25% de todo o valor arrecadado com ICMS pelos estados, por determinação da Constituição Federal.

 

“No caso específico de Salvador, por exemplo, o repasse da cota do município relativa ao ICMS total de 2019 somou R$ 792,57 milhões, caindo para R$ 737,15 milhões em 2020 e recuperando-se, no ano seguinte, ao alcançar R$ 897,36 milhões. No comparativo entre os repasses de 2021 e 2020, Salvador recebeu no ano passado valor 21,73% maior: foram repassados R$ 160 milhões a mais”, finalizou a nota.

PDT da Bahia não considera hipótese de Ciro Gomes não ser candidato à presidência

 

PDT da Bahia não considera hipótese de Ciro Gomes não ser candidato à presidência
Foto: Reprodução / Twitter

As principais lideranças do PDT na Bahia não trabalham com a hipótese do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não ser o candidato do partido à presidência da República, mesmo com a pressão de setores da esquerda brasileira para que a pré-candidatura seja retirada em favor de um apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Procurado pelo Bahia Notícias nesta quinta-feira (26) para comentar a situação, o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT), presidente do partido na Bahia, garantiu que a possibilidade não é sequer cogitada e que Ciro Gomes deve mesmo concorrer à presidência da República em outubro.

 

Félix ainda contou ao BN que Ciro vem à Bahia no final de junho e terá sua agenda no estado organizada pela vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT).

 

O deputado estadual Leo Prates (PDT) também afirmou que Ciro será mesmo o candidato do partido a presidente do Brasil. Líder da legenda em Salvador, o parlamentar ainda apontou que a pré-candidatura trabalhista é a única a ter apresentado um projeto.

 

“Apenas a nossa pré-candidatura apresentou o Projeto Nacional de Desenvolvimento. Ciro tem um livro sobre isso. Não há possibilidade nenhuma dele não ser candidato. É o nosso nome para o Brasil”, defendeu Prates.

 

Na última segunda-feira (23), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sinalizou que ainda não tinha desistido de contar com os trabalhistas ao lado de Lula na campanha. Ao lado de lideranças de partidos de esquerda e de centro-esquerda, como PCdoB, PSB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade, a petista comentou que só faltava o PDT para compor a aliança.

 

‘Andaram dizendo que o PT estava pressionando o PDT. Não é verdade. Isso não é correto fazer. A gente respeita muito a legitimidade dos partidos apresentarem candidatura. Mas, obviamente, a gente gostaria de ter o PDT com a gente. Não sei se a candidatura do Ciro vai continuar ou não, mas essa é uma decisão que cabe ao PDT chegar”, comentou Gleisi (veja aqui).

 

Com base nas pesquisas eleitorais, a avaliação dos petistas é que a retirada da candidatura de Ciro Gomes e uma aliança do PDT com Lula tem grandes chances de garantir uma vitória no primeiro turno para a centro-esquerda.

Projeto que limita ICMS deve ter resistência e tramitação lenta, avaliam senadores

 

Projeto que limita ICMS deve ter resistência e tramitação lenta, avaliam senadores
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Defendido pelo governo como uma resposta para o aumento de preços no país, o projeto que cria um limite para a tributação estadual sobre itens como energia e combustíveis deve passar por uma tramitação lenta no Senado.
 

A visão entre líderes da Casa sobre a proposta aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (25) é que o rombo provocado pelo texto nos cofres regionais vai ser alto. Por isso, a expectativa deles é de forte pressão dos estados –que já falam em "fulminar" o texto.
 

O projeto aprovado pela Câmara classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incidência do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18% —provocando um rombo de até R$ 83,5 bilhões para os governadores neste ano.
 

O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), afirma que a proposta não vai ser aprovada na Casa com a mesma rapidez do processo na Câmara e que a posição dos estados influenciará de forma significativa as decisões.
 

"Na prática, quem representa os estados é o Senado, a casa da federação. Então a decisão do Senado deverá considerar a posição dos governadores. Eu vi um impacto muito grande em alguns estados", afirmou.
 

"Esse debate [mudanças nos tributos estaduais] já aconteceu no Senado antes de ir para a Câmara [em referência a um projeto anterior, que buscava mudar regras de ICMS sobre combustíveis]. Havia a questão da interferência na autonomia dos estados, mas principalmente deverá ser levado em conta o impacto disso nos estados", completa.
 

Izalci ainda acrescenta que o Senado não deve aprovar apenas uma saída paliativa e deve preferir medidas estruturais. E também afirma que a proposta no Senado deve prever uma compensação mais robusta para os governadores, caso seja colocada em votação.
 

Na mesma linha, o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), afirma que haverá uma forte reação dos governadores. "O projeto terá forte reação dos governadores e é natural. O Paraná, por exemplo, terá um rombo de R$ 6,2 bilhões, 20% do total da receita do estado. Então é natural que os governadores resistam à aprovação desse projeto", afirmou.
 

Por outro lado, Dias acrescenta que mesmo o projeto sendo alvo de críticas e apresentando pontos polêmicos, seria muito difícil para um parlamentar votar contrariamente a partir do momento que a proposta for colocada para apreciação.
 

"Para um parlamentar é muito difícil ficar contra o limite de imposto. Por quê? Por que a carga tributária é muito pesada. Esse é o discurso de sempre, não é? Agora, como não há uma reforma tributária abrangente, simplificadora, que tribute menos no consumo e mais na renda, nós ficamos sujeitos a esses remendos, e vamos a cada passo desorganizando ainda mais o nosso sistema tributário", completou Dias.
 

O líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), também afirma que a perspectiva em relação ao projeto aprovado na Câmara é de "prejuízo grave às contas dos estados".
 

O parlamentar petista foi o relator da proposta que previa a criação da conta de compensação, cujos recursos seriam usados para minimizar o impacto das flutuações dos preços dos combustíveis. Prates diz que a Câmara dos Deputados engavetou a proposta e na sequência "tenta tirar soluções da cartola". Também afirma que mudanças serão promovidas no texto vindo da Câmara, para evitar danos maiores aos estados.
 

"Vamos tentar aprimorar o projeto no Senado. O pior dos mundos é que seja realizado esse saque aos orçamentos estaduais e o corte não chegue ao consumidor, apenas ampliando a margem de lucro das cadeias produtivas", afirma.
 

"Lamentavelmente estamos observando o Congresso por a perigo a provisão de serviços públicos no país inteiro com o único objetivo de avalizar o projeto político de reeleição do presidente", completa.
 

Na próxima segunda-feira (30), secretários estaduais de Fazenda vão se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar barrar o projeto.
 

Pacheco diz que o texto parece ser uma proposta "inteligente" para a redução dos preços, mas afirmou que vai buscar ouvir os governadores. Os estados prometem até mesmo ir ao STF para barrar a proposta.
 

"A intenção do Congresso Nacional, Câmara e Senado, é buscar soluções inteligentes, efetivas para a redução dos preços dos combustíveis e, uma vez votado na Câmara, até por respeito pela Câmara dos Deputados, nós daremos toda atenção ao projeto", afirmou Pacheco.
 

O presidente do Senado disse que vai conversar com líderes para bater o martelo se a proposta vai passar por comissões da Casa ou se vai direto para votação em plenário.
 

"Não queremos sacrificar nenhuma das partes, nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Então, nesse critério de prioridade, nós temos que dar essa prioridade aos consumidores, mas construir uma solução através dessa busca de consciência e a participação dos governadores é fundamental", completou.
 

Os estados veem o projeto como inconstitucional e dizem que a saída encontrada pelo governo e pela Câmara não vai resolver o problema.
 

Felipe Salto, secretário de Fazenda do estado de São Paulo, afirma que o projeto é uma aberração. "Ele é inconstitucional e não resolve o problema. O preço do combustível está aumentando, mas não é pelo ICMS. É porque o petróleo está subindo", afirma.
 

Salto reforça o entendimento de que as compensações da União aos estados (o que é previsto no projeto nos casos de perda de receita superior a 5%) são baseadas em um gatilho que não deve ser acionado. Segundo os estados, as receitas com o ICMS têm crescido naturalmente a um ritmo anual superior a 15% em muitas unidades federativas —com isso, mesmo considerando o corte de arrecadação a ser aplicado pelo projeto, os governadores acabariam sem contrapartidas.
 

Salto afirma que o governo tem tentado jogar o problema para os estados dizendo que os caixas regionais estão cheios, mas que a própria União tem sido beneficiada por mais receitas –inclusive pela elevação de ganhos com participações em óleo e gás e dividendos da Petrobras. Por isso, diz, o Tesouro poderia criar subsídios focados nos mais pobres.

Kassab diz que será muito difícil que terceira via emplaque após Datafolha

 

Kassab diz que será muito difícil que terceira via emplaque após Datafolha
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Para Gilberto Kassab, presidente do PSD, os números da pesquisa Datafolha mostram uma polarização consolidada entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), com muita dificuldade de viabilização de um candidato da terceira via. Nesse sentido, diz, o PSD tende a liberar os filiados a apoiarem quem preferirem nas eleições presidenciais.
 

"Todos sabem que eu sempre tive entusiasmo muito grande para uma terceira via como alternativa pelo PSD, primeiro com Rodrigo Pacheco, depois com Eduardo Leite. Vejo, e a própria pesquisa mostra isso, que em uma polarização tão clara, há muita dificuldade de surgir uma alternativa", diz Kassab à reportagem.
 

Ainda que veja uma tendência configurada, ele diz ser muito cedo para declarar que a terceira via fracassou. "Falta muito tempo, vamos esperar um pouquinho. Tem vezes que o cenário muda em uma semana, imagine quatro meses", diz.
 

Após os abandonos de Sergio Moro (União Brasil) e João Doria (PSDB), os principais representantes da chamada terceira via são Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União Brasil).
 

A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostrou Lula com 21 pontos percentuais de vantagem sobre Bolsonaro, liderando a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% do principal adversário.
 

O ex-presidente venceria a eleição de 2022 no primeiro turno se o pleito fosse hoje, com 54% dos votos válidos, ante 30% do presidente.
 

Para Kassab, o movimento de subida de Lula e queda de Bolsonaro é reflexo da situação econômica do país e também está relacionado à atuação do atual presidente durante a pandemia.
 

Bolsonaro recomendou remédios sem eficácia, disseminou informações falsas sobre vacinas, fez piadas a respeito de pessoas contaminadas com Covid-19 e falhou em oferecer estrutura médica adequada para tratar de todos os pacientes.
 

"Os números mostram aquilo que todos previam. A economia está trazendo enormes dificuldades para o Bolsonaro, pois é a principal preocupação dos brasileiros. O nível de desemprego continua muito alto, a inflação, em especial nas camadas menos favorecidas, também é expressiva e dificulta a recuperação do poder aquisitivo. Ouvimos infelizmente as histórias de pessoas que não comem mais carne, que trocam carne por ovo. Tem o problema do combustível. Tudo contribui para a pesquisa", lista o ex-prefeito.
 

"O Datafolha mostra que o presidente não se recuperou do péssimo desempenho que teve na pandemia, que chocou a todos", completa.

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Pesquisa descobre que rins, além de filtrar, também bombeiam sangue

 

Pesquisa descobre que rins, além de filtrar, também bombeiam sangue
Foto: Reprodução / EBC

Sempre em evolução, a ciência descobre, a cada dia, novidades sobre o funcionamento do corpo humano. Em estudo publicado na revista científica Nature Communications, pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, descreveram mais uma função para os rins: além de filtrar o sangue, eles também bombeiam o líquido.

 

Inicialmente, se acreditava que o sangue passava pelo órgão por um sistema de osmose (movimento espontâneo, sem gasto de energia, de um meio mais concentrado para o menos) com liberação de substâncias químicas.

 

Porém, os cientistas perceberam uma pressão maior na porção final dos tecidos, como seria esperado de uma bomba. Isso significa que o caminho do sangue pelo órgão não é tão passivo assim, e sim direcionado — para os pesquisadores, isso pode ajudar a explicar uma série de problemas renais.

 

Eles conseguiram observar exatamente isso nos rins de pacientes com doença renal policística autossômica dominante, que causa cistos no rim, problema que aumenta as chances de pedra nos rins e infecções no trato urinário.

 

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os cientistas perceberam que nos rins dessas pessoas, o sistema de bombeamento acontece ao contrário. Com o uso de um medicamento aprovado para a condição, a pressão foi suavizada, isso diminuiu o estresse no tecido e a velocidade de formação de cistos.

 

Os pesquisadores esperam, agora, verificar se o mesmo sistema de bombeamento ocorre em outros órgãos e tecidos.

Lula e Bolsonaro dividem apoio de artistas: Saiba voto dos famosos

 

Lula e Bolsonaro dividem apoio de artistas: Saiba voto dos famosos
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Quem vai ser o próximo presidente do Brasil? Impossível dizer, mas a única certeza sobre as eleições tem uma base histórica: a disputa entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) deve seguir exemplos de votações anteriores e se acirrar ainda mais depois do horário eleitoral gratuito, a partir de agosto.
 

Apesar de muitos artistas preferirem não se posicionar politicamente, meses antes do início da propaganda já é considerável a quantidade formadores de opinião que declararam publicamente suas intenções de voto — seja nas redes sociais, em entrevistas ou shows.
 

O ex-presidente Lula parece ter até aqui o maior apoio da classe artística. Já declararam abertamente que vão de 13 nas urnas nomes como Pabllo Vittar, José de Abreu (um petista histórico), Daniela Mercury e Silvero Pereira, além de Teresa Cristina, Duda Beat, Lenine, Chico César, Gilberto Gil e sua família, entre outros. Alguns deles, aliás, já entraram oficialmente na campanha do petista ao gravar a nova versão do clipe do jingle "Lula Lá".
 

Caetano Veloso chegou a declarar seu voto em rede nacional quando foi entrevistado pelo programa da TV Cultura Roda Viva, em dezembro de 2021. O músico e a mulher, a empresária e produtora Paula Lavigne, ratificaram seu apoio ao encontrar Lula e a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, antes do casamento de ambos, no apartamento em que moram, em São Paulo.
 

Zeca Pagodinho não encontra Lula pessoalmente há algum tempo, mas no Carnaval demonstrou descontentamento com os rumos do país sob o comando de Bolsonaro e cogitou ir embora do Brasil caso o presidente consiga se reeleger. Ele e Lula se conhecem há tempos, e o petista costuma telefonar para Zeca em ocasiões importantes — a mais recente foi em fevereiro, no aniversário do músico.
 

Do lado ideologicamente oposto, entre aqueles que defendem o governo e a reeleição de Jair Bolsonaro, estão nomes como Latino, Thiago Gagliasso e Ratinho. A modelo Andressa Urach é uma de suas mais ferrenhas admiradoras e cogitou dar o nome dele ao filho recém-nascido como revelou durante conversa pelas redes sociais.
 

É entre os sertanejos que o bolsonarismo tem mais apoio, incluindo neste balaio músicos de várias gerações, como Amado Batista, Chrystian, que formava dupla com o irmão, Ralf, e o cantor Sérgio Reis.
 

Em agosto de 2021, Reis vazou um áudio em que Reis fazia ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal e convocava defensores do presidente para uma manifestação em Brasília. "Se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras [ministros do STF], vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra", disse, na época.
 

Zezé di Camargo também foi às redes em 2021 para chamar a população para as manifestações pró-Bolsonaro e pedir pela volta do voto impresso, uma das obsessões do presidente.
 

Por ainda não haver um nome de consenso para a chamada terceira via, não está muito evidente o voto em outro candidato por parte dos famosos. No final de 2021, quando parecia mais viável a candidatura de Sergio Moro pelo Podemos, o ator Carlos Vereza manifestou apoio. Já Fábio Porchat e Tico Santa Cruz demonstravam interesse em apoiar Ciro Gomes (PDT).

Fabiano Soares vê evolução na atitude do Vitória: 'Não é um time reativo, é proativo'

 

Fabiano Soares vê evolução na atitude do Vitória: 'Não é um time reativo, é proativo'
Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O técnico Fabiano Soares enxergou evolução na atitude do Vitória após triunfo por 3 a 0 contra o Confiança (veja aqui), neste domingo (22), pela sétima rodada da Série C do Brasileirão. De acordo com o treinador, a equipe está começando a assimilar o trabalho. 

 

"O Vitória não é um time reativo, agora é proativo. Cada dia vamos jogar melhor e ter melhores atitudes (...) Acredito no coletivo. Treino todos os titulares e reservas igual, com atitude de pressionar, ser proativo. Todo mundo está assimilando o trabalho. Eu confio em todos. Se estão aqui no Vitória, têm qualidade", destacou, em entrevista coletiva. 

 

Na última rodada, diante da derrota para o Botafogo-PB no Barradão, Fabiano tinha afirmado que a camisa do Vitória poderia estar pesando para alguns jogadores. Neste domingo, ele pediu desculpa.

 

"Às vezes me enrolo, fico mais tempo na Espanha do que no Brasil. Sou casado com uma espanhola, meus filhos são espanhóis. Às vezes eu troco um pouco a língua, troco as palavras. Então tenho que pedir desculpa. Mas a camisa do Vitória vai pesar sempre, até o final", comentou. 

 

O comandante revelou que houve uma conversa durante a semana para colocar as coisas no eixo. "Tivemos uma reunião aqui no clube entre os jogadores. Para demonstrar que todo mundo estava remando para o mesmo lado. Aconteceu. A atitude foi muito boa. A união que eles tiveram durante a semana que conseguimos sintonizar melhor todos no clube e conseguimos mostrar no campo", contou. 

 

Outro ponto destacado por ele foi a presença da torcida. Ao todo, 5.330 pessoas compareceram ao Barradão. "Dos torcedores não temos que pedir nada, temos só que ser gratos. Eles deram um show hoje. Veio bastante torcida do Confiança, e quando eles começavam a gritar, a nossa gritava duas vezes mais alto. Eu imagino esse campo com nosso time ganhando três, quatro, cinco jogos, será fantástico. Mas pouco a pouco, não está tudo bem. Ganhamos um jogo. Temos muitas batalhas por aí. Vamos esperar que o time se demonstre intenso e proativo para continuar essa sinergia", finalizou. 

 

Com sete pontos, o Vitória ocupa a 16ª colocação da Série C, após sete rodadas. O próximo jogo é no sábado que vem (28), contra o Campinense, fora de casa. 

sexta-feira, 20 de maio de 2022

Fiocruz divulga alerta de estagnação do crescimento da cobertura vacinal contra Covid

 

Fiocruz divulga alerta de estagnação do crescimento da cobertura vacinal contra Covid
Fotos: Reprodução / Unsplash

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamou a atenção nesta quinta-feira (19) para a estagnação do crescimento da cobertura vacinal entre adultos contra a Covid-19. A fundação alertou também para a desaceleração da curva da cobertura da imunização com a terceira dose.

 

Conforme a CNN Brasil, a Fiocruz apontou na nova no boletim do Observatório Covid-19, que acompanha o cenário epidemiológico da pandemia no Brasil, que a cobertura para o esquema vacinal completo na população acima de 25 anos é de 80% no país. Porém, os pesquisadores mostram que, em relação às faixas etárias, a terceira dose nos grupos mais jovens segue abaixo na média satisfatória. 

 

Os dados do boletim indicam que na faixa etária de 55 a 59 anos, 63,9% possui cobertura vacinal até a terceira dose, de 50 a 54 anos é de 57,9%, e de 45 a 49 anos é de 52,8%. 

 

Em relação a quarta dose, no período de 24 de abril a 14 de maio, obertura na faixa etária de 80 anos ou mais é de 17,7%, de 75 a 79 anos é de 12,4%, 70 a 74 anos é de 12%, de 65 a 69 anos é de 6,4% e de 60 a 64 anos é de 3,4%.

DF tem maior número de usuários de cannabis medicinal do Brasil

 

DF tem maior número de usuários de cannabis medicinal do Brasil
Foto: Freepik

O Distrito Federal é a unidade federativa com mais pacientes autorizados a utilizar cannabis medicinal, segundo um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Canabinóides (BRCANN). 

 

De acordo com o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a pesquisa mostra que a cada 100 mil habitantes, 121,4 dos moradores da capital federal têm a autorização para uso do medicamento. O Rio de Janeiro aparece logo em seguida com 69,9/100 mil habitantes. Em terceiro lugar, São Paulo ocupa a posição com 62,4/100 mil habitantes.

 

Os estados do Norte e Nordeste são os que possuem menos pacientes utilizando a cannabis medicinal, com menor proporção por 100 mil habitantes é em Alagoas (com 5,1 dos moradores), seguido pelo Maranhão (7,3) e Ceará (7,4).

Recurso de aposentadoria do INSS pode demorar mais de dois anos

 

Recurso de aposentadoria do INSS pode demorar mais de dois anos
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Em fevereiro de 2020, Adonisvaldo Cordeiro, 63, entrou com seu pedido de aposentadoria no INSS. Em seus mais de 40 anos de trabalho, exerceu atividades na agricultura familiar e em uma mineradora, ambas na Bahia, e como almoxarife em uma empresa em São Paulo. Entretanto, nove meses depois, seu pedido foi indeferido porque o INSS não reconheceu o tempo de trabalho rural, mas Adonisvaldo recorreu.
 

Desde dezembro de 2020, o pedido tramita na Junta de Recursos da Previdência Social. Segundo especialistas, as filas para recursos costumam demorar entre um ano e meio e dois anos.
 

Um dado de outubro de 2021 obtido pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) aponta que os pedidos levam, em média, 411 dias para serem julgados no Conselho de Recursos da Previdência Social, o CRPS. Procurado pela reportagem, o INSS não informou o número de pessoas na fila nem o tempo de espera para um recurso administrativo ser concluído.
 

Assim como Adonisvaldo, o leitor Moacir Bricola, 64, teve de esperar dois anos e dez meses entre o requerimento do benefício e a concessão. Seu benefício foi indeferido inicialmente por erros na documentação do período especial e, quando foi aprovado pela Junta de Recursos, ainda foram necessários mais oito meses para a implantação.
 

Especialistas apontam que a demora ocorre principalmente por gargalos na estrutura administrativa, já que faltam profissionais no Conselho de Recursos para analisar a demanda. O INSS estuda a implantação de um robô para o Conselho de Recursos, que poderia organizar a documentação e diminuir o trabalho administrativo dos conselheiros, com o objetivo de sobrar mais tempo para o julgamento.
 

O presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos, avalia que falta transparência nas decisões da Câmara de Julgamentos, pois, sem a divulgação das decisões, é difícil para o segurado decidir se é mais vantajoso para o seu caso recorrer pela via administrativa ou judicial.
 

Segundo o 27º Boletim Estatístico da Previdência Social, só nos três primeiros meses de 2022, mais de 1,14 milhão de pedidos de benefícios foram negados em todo o país (praticamente metade do total). Desde 2020, são mais de 10 milhões. Quem acredita que houve injustiça no indeferimento de um benefício tem 30 dias para entrar com um recurso na agência do INSS, pelo site Meu INSS ou via Correios.
 

Os recursos podem tramitar por diferentes instâncias do CRPS, que é um órgão independente do INSS. Ou seja, os recursos não serão julgados pelos mesmos servidores que indeferiram o pedido inicialmente.
 

Após o benefício ser negado, o segurado entra com sua contestação, que será enviada para a Junta de Recursos, a primeira instância do CRPS, onde, muitas vezes, o julgamento é adiado porque a documentação do processo não está completa. Quando tudo está pronto, a Junta julga o recurso, e o INSS pode aceitá-lo ou não. Caso o INSS discorde da decisão da Junta, o caso passa a tramitar em segunda instância, na Câmara de Julgamento, em Brasília.
 

A lei determina o prazo máximo para cada instância de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Assim, o período máximo que um recurso poderia levar para ser finalizado seria de 120 dias, ou cerca de quatro meses.
 

INSS concede o benefício ao leitor após contato da reportagem Após o contato da Folha, o INSS informou, em nota, que o recurso de Moacir Bricola já havia sido julgado e deferido pela 13ª Junta de Recursos da Previdência Social.
 

"O INSS concordou com a decisão da Junta de Recursos e concedeu a aposentadoria do senhor Moacir em 25 de março de 2022, com pagamento retroativo a 31 de maio de 2019", disse o órgão, em nota. "O segurado pode obter a carta de concessão e o extrato de pagamento do benefício pelos canais remotos do INSS (site meu.inss.gov.br, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135)."
 

Sobre o caso de Adonisvaldo Cordeiro, o INSS informou que o processo está com a Junta de Recursos e aguarda agendamento do julgamento. O órgão informou que o Conselho de Recursos é um órgão autônomo e com regimento próprio. "Os processos de recursos são analisados e incluídos em pauta de julgamento de acordo com a ordem cronológica de distribuição."

OMS confirma mais de 1200 suspeitas de varíola dos macacos no Congo

 

OMS confirma mais de 1200 suspeitas de varíola dos macacos no Congo
Foto: BRIAN W.J. MAHY/CDC

Na República Democrática do Congo, 1.284 pessoas estão sob suspeita da varíola dos macacos, conforme informações de um órgão da Organização Mundial da Saúde que opera no país. Do número levantado, 58 pessoas morreram.

 

De acordo com o G1, a doença infectou milhares de pessoas em parte da África central e ocidental nos últimos anos. A enfermidade, que é pouco frequente na Europa e em outros continentes, tem baixa taxa de mortalidade. 

 

No continente europeu, o Reino Unido identificou o primeiro caso da varíola do macaco em uma pessoa que viajou para a Nigéria. Já os casos seguintes, segundo a Agência de Segurança Sanitária (UKHSA), foram possivelmente de transmissão comunitária. 

 

Na última terça-feira (17), a OMS informou que está trabalhando em coordenação com as autoridades de saúde britânicas e europeias para evitar novos surtos. 

Congresso Nacional promulga lei que autoriza Brasil doar vacinas contra Covid

 

Congresso Nacional promulga lei que autoriza Brasil doar vacinas contra Covid
Foto: Freepik

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) uma lei que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países. A promulgação foi assinada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

 

De acordo com a CNN Brasil, as doações serão realizadas pelo Executivo, com intermediação do Ministério da Saúde. A pasta ficará responsável por quantos imunizantes serão doados e quais serão os países afetados pela pandemia irão receber as vacinas. 

 

No processo de decisão, o Itamaraty deverá ser consultado e, conforme a lei, a doação irá depender da manifestação de interesse do país que receberá as doses e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

quinta-feira, 19 de maio de 2022

Promessa de ganhos com privatização da Eletrobras atrai grandes fundos

 

Promessa de ganhos com privatização da Eletrobras atrai grandes fundos
Foto: Divulgação

Vencida o que se pode chamar de fase mais política, a privatização da Eletrobras chega definitivamente ao mercado de capitais. A operação foi aprovada nesta quarta-feira (18) no TCU (Tribunal de Contas da União) por 7 votos a 1.
 

O resultado do julgamento é uma vitória do ministro Paulo Guedes (Economia), que agora tem caminho aberto para executar a privatização de uma empresa inteira antes do fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). O desafio agora é fazer a operação mesmo com as condições adversas no mercado.
 

Votaram favoravelmente ao processo o relator Aroldo Cedraz e os ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo Filho votou contra.
 

Agora, o governo corre contra o relógio para fazer a operação o quanto antes. A venda da Eletrobras foi modelada para ocorrer por meio de capitalização em Bolsa. Serão emitidas ações e recibos de ações (ADRs), respectivamente no Brasil e Estados Unidos.
 

No processo de convencimento da privatização, representantes dos ministérios da Economia e Minas e Energia sempre destacaram que a Eletrobras poderia atrair fundos de previdência e fundos soberanos, que dariam fôlego para uma nova fase de investimentos no setor elétrico brasileiro.
 

O trabalho final do governo e do sindicado de bancos responsável pela operação é garantir a participação desses atores.
 

No mundo dos lançamentos de ações, eles são conhecidos como investidores âncora. Quanto maior e mais conceituado o âncora, melhor pode ser o desempenho de uma operação, bem como o cenário para a empresa.
 

Mais robustos e preparados, eles são vistos como influenciadores importantes na escolha do presidente, do conselho e da diretoria, qualificando a gestão do negócio.
 

GESTORES INDICAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DA OFERTA
 

Segundo pessoas ouvidas pela Folha, entre os grandes investidores que teriam interesse em atuar na oferta, aportando cheques de alguns bilhões de reais, estariam o fundo 3G, gestora de recursos dos brasileiros Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Ela já é um dos principais detentores de ações preferenciais da Eletrobras.
 

Há sinalizações positiva também da Itaúsa, que tem entre seus negócios o Itaú Unibanco e indústrias como Alpargatas. Em declarações feitas em fevereiro deste ano, o presidente da Itaúsa, Alfredo Setubal, chegou a comentar que negócios na área de saúde e de energias renováveis estavam sendo avaliadas pelo conglomerado.
 

O GIC (fundo soberano de Cingapura) e o CPPIB (fundo de pensão do Canadá) também já teriam manifestado interesse em participar da operação.
 

CEO da gestora Logos Capital, Ricardo Vieira diz que tem ações da Eletrobras nas carteiras dos fundos já há algum tempo, e que pretende aumentar a posição na oferta de ações a ser realizada no âmbito da capitalização da companhia. "A depender do preço", acrescenta.
 

Na B3, a ação está na casa de R$ 40, puxada nos últimos meses pela perspectiva de privatização. Em comparação com maio de 2020, os papéis acumulam alta de quase 70%. O aumento costuma ocorrer em caso de follow on, como é chamado o lançamento de ações quando a empresa já esta listada em Bolsa.
 

Muitos compram o papel antes, para se posicionarem e terem a preferência para entrar na oferta. O movimento puxa o papel.
 

Haveria, no entanto, uma discussão sobre o preço da ação. A percepção de executivos de bancos ouvidos pela reportagem, com o compromisso de não terem o nome revelado, é que alguns grandes investidores miram um preço inferior à cotação atual.
 

Nesse caso, a análise considera as duas faces da moeda. Há vantagens evidentes, apontam analistas, em investir na Eletrobras. Ela é a maior empresa de energia da América Latina, uma área de infraestrutura básica com grande potencial de crescimento.
 

No entanto, grandes investidores preferem privatizações clássicas, em que o Estado se retira totalmente. Como a União permanece, alguns ainda resistem a entrar com mais força na operação. Nesse caso, vai pesar a capacidade de convencimento dos bancos em relação aos ganhos de eficiência que a companhia possa oferecer sem o controle estatal.
 

"Com a empresa sendo privatizada, ela deveria ter outro tipo de avaliação por parte do mercado, com um ganho de eficiência em potencial muito maior", afirma Vieira.
 

Segundo Marcos Peixoto, gestor da XP Asset, a Eletrobras é uma das maiores posições dentro das carteiras dos fundos da gestora. O investimento na empresa foi feito ainda em meados de 2020, quando a eclosão da pandemia fez os preços de diversos ativos despencarem.
 

Hoje, o gestor do grupo XP está entre os dez maiores acionistas da empresa entre os investidores brasileiros.
 

Pela posição relevante ocupada, Peixoto conta que a gestora chegou a ser procurada em meados de março para atuar como investidor âncora na operação.
 

O limite mínimo estipulado para investidores atuarem como âncoras e garantirem uma demanda firme de R$ 1,5 bilhão, contudo, foi considerado muito elevado frente ao volume de recursos sob gestão.
 

De toda forma, Peixoto diz que pretende participar da oferta, vendo um alto potencial de valorização para as ações.
 

Mesmo que acabe não sendo privatizada, ainda assim, os papéis da empresa na Bolsa parecem excessivamente descontados, na avaliação do gestor da XP Asset.
 

Ele entende que, pelos resultados recentes apresentados pela Eletrobras no primeiro trimestre, as ações deveriam estar cotadas mais próximas da faixa dos R$ 50, mesmo sem a conclusão do processo de privatização.
 

Havendo a privatização, e com os ganhos de eficiência em potencial, as ações poderiam alcançar no médio prazo patamares ao redor de R$ 70, projeta Peixoto.
 

"Tem pouco da privatização precificada dentro dos papéis", diz o gestor. Ele prevê que, com o aval do TCU, a oferta deve estar na rua até meados de junho.
 

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, defendeu nesta terça-feira (17) que a privatização da empresa seja feita "no menor prazo possível", para evitar risco de perda de valor com as férias no Hemisfério Norte e a proximidade com as eleições presidenciais no Brasil.
 

"Tem o período de férias no Hemisfério Norte que acaba afastando investidores e a proximidade com o período eleitoral. Por isso achamos positivo para a União que a operação ocorra no menor tempo possível", disse Limp.
 

*
 

PRÓXIMOS PASSOS
 

Após aprovação no TCU, bancos iniciam processo para a emissão
 

- Oficializar deliberações dentro do BNDES e do governo
 

- Protocolar da operação na CVM e na SEC
 

- Lançar a oferta, tomando como base os resultado do primeiro trimestre de 2022; os prospectos já estão sendo atualizados
 

- Promover o roadshow, como se chamam visitas a investidores para apresentação da empresa, que será mais curto porque houve um trabalho anterior e há pressa para chegar a emissão
 

- Precificar o papel ("pricing")
 

- Realizar a operação nas bolsas do Brasil e Nova York ocorre na primeira semana de junho
 


 

QUEM ESTÁ NA OPERAÇÃO
 

Além do BNDES, há um sindicato composto de bancos privados atuando no mercado
 


 

Líderes, que apresentam a companhia:
 

- Bank of America
 

- BTG Pactual
 

- Goldman Sachs
 

- Itaú BBA
 

- XP Investimentos
 


 

Bookrunners, que fazem reservas:
 

- Bradesco BBI
 

- Caixa Econômica Federal
 

- Citi
 

- Credit Suisse
 

- JP Morgan
 

- Morgan Stanley
 

- Safra
 


 

RITO NO MERCADO DE CAPITAIS SERÁ AGILIZADO
 

Com sinal verde do TCU, os próximos dias serão dedicados a cumprir o rito no mercado de capitais. BNDES e União trabalham com a expectativa de colocar a operação na rua entre final de maio e início de junho. O governo trabalha com a data de 25 de maio.
 

Trata-se de um prazo considerado curto, mas viável. "Processos como IPO, que o lançamento da ação, e follow on, que o caso da operação da Eletrobras, costumam levar de seis meses a um ano", afirma o advogado Guilherme Champs, sócio-fundador do Champs Law, escritório focado em mercado de capitais.
 

"Mas nesse caso, a vontade política é grande, o que faz diferença."
 

Segundo pessoas próximas a operação, o road show, como se chama a apresentação a investidores, será mais curto. Em parte, porque é preciso lançar os papeis ainda no primeiro semestre, antes que a campanha eleitoral esquente, mas também porque um trabalho informal de apresentação da Eletrobras já ocorreu.
 

A oferta busca diluir a participação da União, que precisa cair de 72% para 45%, arrecadar recursos para pagar outorga ao Estado e transformar a empresa numa corporação. Nenhum acionista poderá ter mais de 10% do total das ações.
 

Estão previstas ofertas prioritárias para já acionistas, empregados e aposentados. Haverá espaço para operadores institucionais e pequenos investidores. Como ocorreu em outras privatizações, será possível usar metade dos recursos depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), via fundos, para participar da oferta.
 

O histórico de retração das ofertas em Bolsa em anos eleitorais desafia a operação da Eletrobras.
 

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo com base em dados da B3 nos últimos 18 anos mostra que o número médio de operações cai 34% em anos de disputa pelo Palácio do Planalto. Considerando apenas segundos semestres, a quantidade média cai quase pela metade (46%) nos anos de corrida presidencial.
 


 

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS COMEÇOU NOS ANOS 1990 E SOFREU VÁRIOS PERCALÇOS
 

FHC (1995-2002): No governo FHC iniciou-se a tentativa de vender a Eletrobras para o setor privado. A medida sofreu resistência e não se concretizou, mas durante o seu mandato, o presidente privatizou quase todas as distribuidoras, entre elas, a Escelsa, distribuidora do Espírito Santo, a Light, do Rio de Janeiro, e a Gerasul, que atuava no sul do país
 

Lula (2003-2010): Além de colocar na gaveta o plano de privatizar a estatal, o governo PT freiou as vendas de distribuidoras, mas seguiu com leilões de transmissão e geração de energia. Entre as iniciativas que marcaram aquele momento estão o início dos leilões de energia eólica, em 2009, e o da Usina de Belo Monte, em 2010
 

Dilma (2011-2016): Em seis anos no poder, Dilma seguiu a cartilha adotada por Lula. Foram feitos leilões de linhas de transmissão e de hidrelétricas --como a Três Irmãos, em São Paulo
 

Temer (2016-2018): Dois meses após assumir a Presidência, Temer retoma as privatizações e limpa um dos maiores passivos da Eletrobras, vendendo distribuidoras estaduais deficitárias que estavam sob o guarda-chuva da Eletrobras. Foram seis ao todo
 

Bolsonaro (2019-2022): Além de trazer os planos de privatização da Eletrobras à baila novamente, Bolsonaro seguiu os passos de Temer nos leilões de distribuidoras, como os da CEB (Companhia Energética de Brasília) e da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá)

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