Presentes na Tribuna Popular da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador desta terça-feira (10), um grupo formado por diversos agentes de combate às endemias da Prefeitura de Salvador clamou por uma audiência com o prefeito Bruno Reis (União). A classe pede a equiparação ao Piso Nacional da categoria.
De acordo com a Associação dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias de Salvador (AACES), o salário-base na capital é de R$ 877,07 somado a gratificações como transporte, alimentação, insalubridade e outros benefícios. No entanto, no último dia 5, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 120, que estabelece que o piso do salário-base dos agentes agora é de dois salários-mínimos, perfazendo, atualmente, um valor de R$ 2.424,00.
Em entrevista ao Bahia Notícias o presidente da AACES, Enádio Nunes Pinto, revelou que a classe tenta diálogo com a gestão desde a época do ex-prefeito ACM Neto (União) solicitando a equiparação salarial, mas não tem sido atendida. De acordo com Nunes, são sete anos sem reajuste.
“Queremos sentar para negociar com o prefeito Bruno Reis porque Neto, nos seus dois mandatos, nunca sentou com nossa categoria e isso nos entristece. Com todo respeito aos colegas trabalhadores, quando os rodoviários ameaçam uma greve ele para e senta com eles, porque nunca parou para sentar com os agentes de saúde? Ele acha que os agentes de saúde, por cuidarem de doenças, de animais, têm alguma doença infectocontagiosa”, indagou.
Os agentes de saúde e controles de endemias atuam em diversos bairros da cidade para impedir a proliferação de doenças e assegurar à parte da população, acesso à saúde. “Nenhum outro profissional vai aos guetos e favelas fazer esse intercâmbio. Somos nos que combatemos a dengue, subimos em caixa d’água, vacinamos cães e gatos, aplicamos raticida. Já os agentes comunitários são o elo entre a unidade de saúde e o cidadão que está no gueto. É ele quem marca procedimentos, cuida de pessoas acamadas. Somos a base da saúde. Estamos querendo apenas o nosso direito”, ponderou.
Ao Bahia Notícias, o secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, explicou que a prefeitura propôs a categoria um aumento salarial equivalente a 9,72%. Ainda segundo ele, considerando as perspectivas e possibilidades da prefeitura a proposta é ‘plenamente satisfatória’.
O secretário explicou que, além do salário base, a categoria recebe gratificação de competência; Gratificação SUS; Insalubridade; Gratificação de periferia; Auxílio transporte; Auxílio alimentação e gratificação por tempo de serviço. Para ele, o pleito da categoria com base na PEC aprovada recentemente requer cautela.
“Se a união fixa um piso e a gente tem um plano de cargos que estrutura uma série de remunerações em percentuais, portanto, o piso produz um efeito cascata em relação a essas gratificações. A gente precisa entender qual é o impacto disso para poder tomar as melhores decisões dentro das possibilidades, e de um objetivo de valorização na carreira sem abrir mão de responsabilidade fiscal”, ponderou.
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