Os grupos temáticos da equipe de transição governamental liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin deverá entregar o primeiro relatório até a próxima quarta-feira (30).
Segundo a CNN Brasil, o documento traçará um diagnóstico prévio das áreas, além de esboçar propostas para a estrutura organizacional das pastas, a partir de 2023. Integrantes da equipe informaram que os impactos orçamentários gerados pela recriação de alguns ministérios também estão sendo delineados.
Nesse primeiro momento, alguns grupos devem entregar propostas para a revogação de atos normativos e medidas que entraram em vigor no governo de Jair Bolsonaro (PL). É o caso da equipe responsável pela temática dos Povos Originários, que identificou, ao menos, cinco resoluções com forte potencial de suspensão. A lista inclui, por exemplo, a medida que modificou os critérios para a certificação de propriedades dentro de reservas indígenas.
Conforme a CNN, nos últimos 20 dias, os grupos temáticos analisaram relatórios, auditorias e documentos repassados pelos atuais ministérios e por órgãos de controle, como o Tribunal de Conta da União (TCU).
A equipe responsável pela Saúde realizou um levantamento prévio, dando conta de que a área precisará de uma recomposição orçamentária de R$ 22,7 bilhões. De acordo com a coordenação, os recursos devem ser utilizados para compra de medicamentos e retomada de programas emergenciais.
No balanço elaborado pelo grupo responsável pela área da Justiça e Segurança Pública, também ficou evidente a falta de verbas para fechar a conta do setor ainda este ano. De acordo com senador eleito Flávio Dino, que coordena os trabalhos desta área, será necessário aumentar, em R$ 500 milhões, o tamanho da verba prevista para a pasta, a partir do ano que vem.
A escassez de verbas vem se configurando como um problema para o novo governo, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das promessas de campanha feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o caso da recriação de órgãos acoplados ou que deixaram de existir durante a gestão de Bolsonaro. Em função disso, o grupo comandado por Dino atua buscando um consenso sobre a recriação de uma pasta específica para a Segurança Pública.
A equipe de transição, entretanto, já dá como certa a volta das pastas do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e do Planejamento. No caso dos extintos ministérios da Cultura e do Esporte, ambos incorporados, durante o governo Bolsonaro, ao Ministério da Cidadania, e do Ministério da Mulher, igualmente acoplado à pasta da Família e dos Direitos Humanos, ainda será preciso buscar espaço no orçamento para que voltem ao organograma da Esplanada.
Ainda de acordo com a CNN Brasil, o relatório final da equipe de transição deve ser entregue no dia 11 de dezembro. O documento também será repassado aos futuros ministros do governo Lula.
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