Congresso de ACS e ACE tem início com debates sobre história, legislação e qualidade de vida dos profissionais

                                                                           

 Na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, foi dado início ao CONSINDRACS NE II BA – Congresso de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no Espaço Vilas Parque Calango, em São Sebastião do Passé. Organizado pelo SINDRACS NE II, o evento abordou, em seu primeiro dia, temas essenciais como a história da categoria, a legislação vigente e a qualidade de vida dos profissionais.

A abertura do congresso foi marcada pelo credenciamento e pela entrega da Comenda Henio Dantas Marques, uma homenagem ao falecido Agente de Saúde Henio Dantas, reconhecido por sua luta em favor da categoria. Diversos homenageados que contribuíram para as conquistas dos ACS e ACE na Bahia também foram agraciados com a comenda.

       Debates e palestras destacam desafios da categoria

Entre as palestras, Leonardo Pimentel Berzoini, técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), tratou da Assistência Financeira Complementar, responsável pelo cumprimento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias. Ele abordou a metodologia de repasse de recursos aos Estados e municípios, destacando as dificuldades enfrentadas devido ao quantitativo repassado, inferior à demanda real nos municípios.

A primeira Mesa de Diálogo discutiu a história e a realidade atual dos ACS e ACE, além das formas de contratação. O debate contou com a participação de Marcus Pratos, diretor da Atenção Básica, Marcelo de Jesus Cerqueira, secretário executivo do COSEMS, Cristiano Soster, do COSEMS-BA, e Roque Onorato, veterano da categoria.

Saúde do trabalhador e formação técnica são destaques

Outro ponto de destaque foi a segunda Mesa de Diálogo, que discutiu a saúde do trabalhador, com foco na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, além do adoecimento dos agentes. Eduardo Bonfim, representante do Diaset, e Francisco de Souza, do CISTT Nacional, conduziram as discussões.

No período da tarde, a 2ª etapa do curso técnico “Mais Saúde com Agente” foi apresentada por Luís Carlos Nunes Vieira, representante do DEGES/Ministério da Saúde. A plenária foi aberta para questionamentos e troca de experiências, enriquecendo o debate sobre a formação técnica dos agentes.

O primeiro dia do congresso encerrou com grandes expectativas para as discussões de sexta-feira, que abordarão temas fundamentais para a categoria: a aposentadoria especial e o Plano de Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR).