Em discussão sobre condução de Lula, pleno da OAB-BA aprova manifestação de Viana

Fotos: Angelino de Jesus/ OAB-BA

O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), por unanimidade, aprovou uma moção de apoio ao presidente da seccional, Luiz Viana, por se pronunciar em nome da instituição sobre a condução coercitiva do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última sexta-feira (3). Todos os conselheiros, na sessão plenária realizada nesta sexta-feira (11) garantirem a legitimidade de Viana em falar em nome da Ordem. Entretanto, o debate entre os conselheiros foi intenso sobre o mérito da declaração de Luiz Viana a imprensa.

VITÓRIA ACERTA COMPRA DE KIEZA E ATACANTE CHEGA NESTE SÁBADO A SALVADOR

Após semanas de negociações, a novela Kieza terminou com um final feliz para o Vitória. O Rubro-negro acaba de acertar a compra do atacante junto ao São Paulo.
 
Segundo informações do repórter Emídio Pinto, da Equipe dos Galáticos, a reunião envolvendo o gestor de futebol do clube, Anderson Barros, e a diretoria do tricolor acabou há poucos minutos. No encontro, ficou definido que o Leão pagará um valor em dinheiro ao time paulista e ainda repassará percentuais dos passes do meia Geovane e do atacante Ruan Café.
 
As revelações da base do time baiano seguirão para São Paulo na próxima terça-feira (15) e serão apresentados ao novo clube. Já Kieza desembarca em Salvador neste sábado (12), junto com Barros.
 
K-9 já assistirá ao BAVI de domingo (13) na Arena Fonte Nova, com a diretoria do clube.
 
Salvador FC - Revelador de Geovane e Ruan Café, o Salvador FC deverá ser recompensado pela ida dos garotos ao São Paulo. Nos próximos dias, dirigentes do Vitória deverão se reunir com a diretoria do clube da Capital para definir a situação.

Foto: Gazeta Press

Paralisação dos servidores do município

Deputados negam que aproximação entre PSDB e PMDB seja pró-impeachment

Foto: Fábio Rodrigues / Agência Brasil

A dois dias da convenção nacional do PMDB, marcada para o próximo sábado (12), em Brasília, parlamentares tentaram minimizar rumores sobre uma aproximação do partido com o PSDB. Um jantar na noite desta quarta-feira (9) reuniu, na capital, senadores das duas legendas e incitou boatos de uma aliança que poderia enfraquecer a base aliada no Congresso. “Não vejo nada demais em um jantar. Legislativamente, estamos sempre convivendo. Não foi um gesto partidário. Foi um gesto de bancada [do Senado]”, afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha foi o precursor da divisão dentro do partido quando anunciou, no fim do primeiro semestre de 2015, o rompimento pessoal com o Palácio do Planalto. Segundo a Agência Brasil, o impasse dentro do PMDB cresceu ainda mais após acusações, por parte da ala insatisfeita, de que o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), estava priorizando as recomendações vindas do Palácio em detrimento da posição da maioria da bancada. Apesar do tom cauteloso, Cunha disse que é momento de o PMDB se definir. Ele defendeu que, se não houver acordo, que os correligionários tenham direito a escolher, por voto, os rumos que o partido deve tomar. “Na minha opinião tem de votar. Estamos num momento em que o PMDB tem de discutir na convenção sua manutenção ou não no governo, que tipo de relação quer ter.. Não dá para virar as costas como se não estivesse acontecendo nada. O PMDB está dividido. Uma parte não quer ficar no governo, a outra quer se manter no governo. Tem de discutir o assunto. Não podemos fazer uma convenção e fingir que o problema não existe”, acrescentou.

Agenda Brasil: comissão aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

Otto Alencar, presidente da CEDN | Foto: Beto Barata/Agência Senado

Jogo do bicho, bingos e cassinos podem voltar à legalidade. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que legaliza os chamados jogos de azar. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto já tinha sido aprovado na comissão em dezembro do ano passado. Mas, em razão de uma série de emendas apresentadas em Plenário, a matéria voltou à pauta da comissão. O relatório foi lido na reunião do último dia 2, mas não chegou a ser votado devido a um pedido de vista coletivo. Na ocasião, Blairo Maggi informou terem sido apresentadas 16 emendas, das quais acatou cinco. Uma delas propõe estender os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar. No substitutivo, o requisito se aplica apenas aos sócios controladores. Outra emenda amplia a proibição de que detentores de mandatos eletivos explorem jogos de azar, de forma a abranger também cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau. Para o relator, as duas emendas impõem controles mais estritos sobre as pessoas autorizadas a explorar jogos de azar. O projeto agora segue para a análise do Plenário do Senado. Já o PLS 513/2011, que regulamenta a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e administração de presídios, foi retirado de pauta. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) informou que o colega Paulo Paim (PT-RS) apresentou um requerimento para que o projeto volte à tramitação normal nas comissões do Senado. O requerimento deve ser lido no Plenário ainda nesta quarta. Em audiência na segunda-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes de movimentos sociais, dos agentes penitenciários e da sociedade civil criticaram o projeto e cobraram um debate mais profundo sobre o assunto. O projeto é do senador Vicentinho Alves (PR-TO), segundo o qual a ideia não é a de privatizar o sistema prisional, mas sim possibilitar a cogestão dos estabelecimentos penais. O texto proíbe a transferência das funções jurisdicionais e disciplinares, que permaneceriam sob responsabilidade exclusiva do Estado. Por sugestão do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para debater o PLS 559/2013, que trata de regras para licitações e contratos na administração pública. Devem ser convidados representantes do Ministério do Planejamento, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda não foi definida a data da audiência.

Sarney sugeriu que Lula não aceite ministério: ‘país com 2 presidentes não tem nenhum’

Foto: Divulgação

O ex-presidente José Sarney (PMDB) aconselhou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a não aceitar o cargo de ministro do governo Dilma Rousseff (PT). Segundo a coluna Expresso, da revista Época, os ex-chefes do Executivo conversaram durante um café da manhã com senadores, realizado na residência oficial do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB). Sarney teria dito a Lula que, ao ganhar foro privilegiado, o petista seria acusado de tentar fugir do juiz federal Sérgio Moro. Além disso, ele avalia que a ida de Lula para o Planalto poderia interferir na governabilidade de Dilma: “País que tem dois presidentes na verdade não tem nenhum”.

Taxa de juros no cartão de crédito atinge maior nível em 20 anos

Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

O consumidor que não paga a fatura integral do cartão de crédito vê a dívida aumentar mais de cinco vezes em apenas um ano. Segundo pesquisa divulgada hoje (10) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em fevereiro, os juros médios no cartão chegaram a 419,6% ao ano, a maior taxa desde outubro de 1995. Com esses juros, o consumidor que deve R$ 1 mil no cartão de crédito vê o débito saltar para R$ 5.196,00 ao fim de 12 meses. Em janeiro, os juros médios estavam em 410,97% ao ano. Na comparação mensal, a taxa passou de 14,56% ao mês em janeiro para 14,72% em fevereiro. Em nota, de acordo com a Agência Brasil, a Anefac informou que a alta dos juros foi provocada pelo crescimento da inadimplência, que faz com que as instituições financeiras reajustem as taxas. O aumento do desemprego, da inflação e de impostos reduz a renda disponível dos consumidores, elevando o risco de calote. O correntista que entra no cheque especial também não tem alívio e vê a dívida ser multiplicada em quase quatro vezes em um ano. As taxas médias para essa modalidade atingiram 255,94% ao ano (11,16% ao mês), no maior nível desde julho de 1999. Uma dívida de R$ 1 mil aumenta para R$ 3.559,40 ao fim de 12 meses. Os juros médios nas linhas de crédito para pessoa física chegaram a 7,77% em fevereiro (145,76% ao ano), na maior taxa desde fevereiro de 2005. Nesse caso, uma dívida de R$ 1 mil sobe para R$ 2.457,60 em um ano. Em janeiro, a taxa estava em 7,67% ao mês (142,74% ao ano).