Governo pagou apenas 17,1% das emendas impositivas empenhadas em 2017

Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias

O governador Rui Costa pediu na quarta-feira (1º), ao entregar ambulâncias e assinar convênios para obras em municípios, que os deputados estaduais façam logo o empenho das emendas impositivas para este ano. Porém, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias, em 2017, Rui pagou apenas 17,1% dos recursos empenhados pelos parlamentares. No ano passado, os deputados pediram a liberação de R$ 87,9 milhões em emendas. Entretanto, ao fim do ano, apenas R$ 15,4 milhões tinham sido desembolsados pelo governo. No saldo a liquidar, Rui ficou devendo aos políticos R$ 74,3 milhões. O pagamento deste recurso aos parlamentares é obrigatório, por determinação da Constituição da Bahia. Cada um dos 63 deputados tem direito a receber R$ 1,4 milhão, valor calculado com base no orçamento de 2017. Ao fazer o apelo para que os deputados fizessem logo o empenho das emendas, Rui fez uma brincadeira. “Quem está guardando o empenho das emendas que gaste logo, porque emenda não é poupança”, afirmou, arrancando risos dos presentes. Apesar da "bricandeira", muitos dos que riram sabiam do imbróglio que o governo enfrentou no primeiro semestre de 2017, justamente por ter deixado de pagar as emendas impositivas. Irritada por levar dois anos sem receber um centavo, a base aliada esperneou, fez “greve” e deixou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quase três meses sem votação, como forma de retaliar o governador Rui Costa. Para amenizar a questão, o petista prometeu quitar tudo até o fim do ano. No entanto, apesar de ter sido colocado por um levantamento do G1 como o governador que mais cumpriu promessas de campanha no país, pelo menos no quesito emendas parlamentares, a situação foi diferente.

Presidente da OAB-BA pondera elogios sobre gestão do TJ-BA: ‘Há muito ainda a ser feito’

Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O presidente da Ordem dos Advogados da Brasil seção Bahia, Luiz Viana, elogiou a gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto à frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nos últimos dois anos. Na avaliação do advogado, o ponto forte foi ter aberto a corte ao diálogo com a OAB, além da construção de conquistas como a implementação do alvará eletrônico, anunciado nesta quarta-feira (31), último dia de gestão da desembargadora. “A emissão do primeiro alvará eletrônico ontem é verdadeira revolução tecnológica. Isso demonstra que a presidente estava preocupada como assunto, submeteu à área técnica e eles só conseguiram resolver o problema agora. Estou muito feliz com isso. Primeiro passo para que toda as varas possam emitir alvará eletrônico”, avaliou. Por outro lado, Viana considerou que ainda há muito a ser feito em um contexto no qual existe falta de juízes e serventuários. “Minha expectativa é que a Mesa Diretora possa manter aberta as portas do tribunal para a OAB, manter diálogo frutífero, que a gente ainda consiga fazer muito. (...) Que o presidente Gesivaldo [Britto] seja capaz de implementar essas grandes reformas que o Judiciário precisa”, afirmou. Luiz Viana participa nesta quinta-feira (1º) da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TJ-BA, que atuará no biênio 2018-2020.

'Não traduz o sentimento na cidade', diz Neto sobre reivindicações da Amabarra

Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias

As reivindicações da Associação dos Moradores e Amigos da Barra (Amabarra) quanto à mudança do modelo de Carnaval no Circuito Barra-Ondina parecem não preocupar a prefeitura. Durante solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o prefeito ACM Neto disse que a associação tem direito de falar o que pensa, mas o Carnaval na Barra traz resultados positivos para quem tem imóveis e negócios no bairro. “Amabarra tem direito de falar em nome dela, mas tenho certeza que ela não traduz o sentimento da cidade”, declarou o prefeito. Segundo Neto, essa ainda não é pauta da prefeitura, mas também não deve haver embargo para “quem sabe, um dia”, discutir espaço na cidade para o Carnaval. 

Para ex-presidente do TJ-BA, seu legado foi deixar 'tribunal harmônico' com os Poderes

Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias

Com a posse da nova mesa-diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (2), a agora ex-presidente da corte, desembargadora Maria do Socorro, garante que a sensação é de "dever praticamente cumprido". Na avaliação da magistrada, seus dois anos à frente do tribunal passaram rápido, sem traumas. "O meu legado é dizer que a união faz a força, hoje a gente consegue ter um tribunal harmônico, ter os servidores praticamente sem greve, ter muita amizade com a população, com os poderes. Essa harmonia que me deu esse sustentáculo pra vir até aqui de forma satisfatória, de forma risonha e de forma que eu digo assim: 'ah, fiz uma gestão dentro das nossas possibilidades com muita eficácia'", ressalta Maria do Socorro durante a cerimônia de posse, que acontece na sede do TJ-BA. A partir de hoje, o desembargador Gesivaldo Britto assume a presidência da corte. Ele foi eleito em primeiro turno, em novembro do ano passado . Para a ex-presidente, o principal desafio do magistrado será a questão do orçamento, que ela buscou solucionar com diálogo, "trocando benefícios e benesses em prol somente dos serviços". "É justamente essa conversa, esse diálogo que você tem que ter com os poderes e é por isso que eu digo que nos dá maior facilidade para adquirir [orçamento], inclusive, nessa execução de projetos", explica. Para Maria do Socorro, a manutenção do sorrido e da harmonia foi sua "varinha mágica" para garantir avanços para o TJ-BA.

PGR analisa possível participação de Temer e ministros em crimes cometidos na Caixa

Foto: João Américo / Secom PGR

A Procuradoria-Geral da República apura a possibilidade de o presidente Michel Temer ter participação nos crimes cometidos na Caixa Econômica Federal. Também é considerada a participação de ministros de Estado. Desde o dia 17 de janeiro, a PGR analisa o relatório da perícia forense realizada na CEF e que resultou no afastamento inicial de quatro vice-presidentes do banco por suspeitas de participação em um esquema que favorecia empresas em troca de propina. As menções ao atual presidente se referem a um e-mail enviado pela Vice-Presidência da República, à época ocupada por Temer, direcionado ao então vice-presidente de Operações Corporativas da Caixa, Roberto Derziê. No e-mail, Temer intercede para a nomeação de um funcionário da Caixa para ocupar a Superintendência Regional do banco em Ribeirão Preto (SP). Em outro momento do relatório, o ex-executivo da Caixa Antônio Calros Ferreira diz que se encontrou com Temer em 2014 após uma reunião com Eduardo Cunha. Na ocasião, o ex-executivo relatou que o então deputado federal exigiu que ele apresentasse uma relação com todas as operações de crédito da vice-presidência de Operações Corporativas do banco acima de R$ 50 milhões que haviam sido liberadas ou estavam prestes a serem realizadas. Ferreira disse que se negou a entregar os dados e relatou a pressão sofrida ao presidente Temer. Aos responsáveis pelo relatório, ele contou que o peemedebista tentou tranquilizá-lo, dizendo que era pra ele continuar trabalhando normalmente, porque Cunha era um "deputado controverso". O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foi citado peo ex-executivo da Caixa Giovanni Alves. Em julho de 2014 ele enviou um e-mail para Roberto Derziê com informações sobre potencial cliente do banco, em que cobra um retorno a alguém cujo apelido era "CB". Segundo o relatório, a expressão é uma abreviação para "cabeça branca", apelido atribuído a Moreira Franco - vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa entre 2006 e 2010. De acordo com o Uol, a assessoria de imprensa da Presidência da República disse que Temer apenas tranquilizou Antônio Carlos Ferreira a manter inalterado seu comportamento, que não queria atender às demandas de Eduardo Cunha. A assessoria de Moreira Franco disse que não se manifestaria.

Rainha do Mar: Devotos podem entregar já nesta quinta presentes para Iemanjá

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

Os devotos de Iemanjá podem entregar já nesta quinta-feira (1º) os presentes para a Rainha do Mar. O Caramanchão, ao lado da Colônia de Pesca Z1, foi aberto às 7h para receber as oferendas. A rainha das águas salgadas é celebrada nesta sexta-feira (2). Está prevista para as 5h uma alvorada de fogos de artifício, que marcará a chegada do presente principal - ainda mantido em segredo pela Colônia de Pescadores Z1, responsável pela programação. A procissão para entrega da referida oferenda e dos cerca de 600 balaios com presentes dos devotos será às 15h30. O encerramento da festa religiosa ocorrerá às 18h, mas a parte profana deve seguir até as 22h.

Atacante Gabriel deixa o Vitória e lamenta: 'Queria ficar'

Foto: Maurícia da Matta/ Divulgação/ Vitória

O atacante Gabriel Pereira, de 22 anos, não é mais jogador do Vitória. O atleta, que tinha vínculo com o Leão até 30 de abril. O fim do vínculo já foi publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O atleta lamentou a saída e garantiu que queria ficar na Toca do Leão. “A diretoria me ligou e pediu para que eu me apresentasse em janeiro. Ouvi que eu estava nos planos do clube. Aí depois de uns dias fui comunicado que eu não seria aproveitado. Fiquei chateado, pois gostaria muito de ficar, de ter mais oportunidades e poder mostrar meu futebol. E também poderiam ter falado antes que não me queriam. Eu queria ficar, mas é isso. Vida que segue. Sou muito grato ao Vitória e espero voltar um dia”, disse o jogador, em entrevista ao Bahia Notícias. O jogador, que no ano passado defendeu o Fortaleza, acha difícil um retorno ao clube cearense, porém ele estuda ofertas de clubes da Série B. “Já existem algumas propostas e estou analisando junto com o meu empresário. No Fortaleza não apareceu nada até o momento, pois mudou de treinador e de diretoria. Acho que ate a próxima semana irei definir o meu futuro”, finalizou. Gabriel iniciou sua carreira nas divisões de base do Fluminense. Ele desembarcou no Vitória em 2015 para integrar a equipe sub-20. Pelo profissional, o jogador atuou em três partidas e não marcou nenhum gol.