Jovem pede indenização de R$ 50 mil após fim de namoro

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Uma jovem que pediu indenização de R$ 50 mil ao ex-namorado após o fim de seu relacionamento terá um novo julgamento após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O namoro começou quando ela tinha 13 anos. De acordo com a jovem, o companheiro fez com que ela abandonasse os estudos para que fosse morar com ele, sob a promessa de casamento. No entanto, três anos depois, o acusado terminou o relacionamento.

 

O caso foi julgado inicialmente pela 18ª Vara de Relações de Consumo, que determinou que a ação se configurava como improcedente. Porém, no dia 16 de abril, o relator do caso, desembargador Roberto Maynard, fez com que o julgamento inicial fosse anulado, e voltasse à sua origem.

De acordo com a decisão do TJ-BA, houve o cerceamento do direito de defesa para a requerente. No relatório, consta que, no dia do julgamento, a autora da ação compareceu sem a presença do advogado. A juíza responsável deveria determinar, portanto, um defensor público para fazer a defesa, o que não aconteceu.

A jovem pede a indenização por danos morais. Ela afirma que o fim do relacionamento gerou “sérios constrangimentos e abalos psicológicos”, e destacou que a reparação “tem como objetivo não apenas compensar a dor íntima, mas também desestimular a prática de outras ilicitudes”.

 

Um julgamento será marcado para julgar novamente a ação.

Bolsonaro cita 'milagre' e prestigia bancada evangélica federal em Santa Catarina

Foto: Isac Nóbrega/PR

Acenando para evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou do evento Gideões, em Camboriú, em Santa Catarina, nesta quinta-feira (2). Ele foi recepcionado por cerca de 5.000 fiéis em um evento grandioso com banda, luzes e apresentações de dança, incluindo uma homenagem a Israel.

"Passei por um dia difícil na minha vida em 6 de setembro. Fui salvo por um milagre. Agradeço a vocês pelas orações. Atingimos um objetivo, entendo como uma missão de Deus que, ao lado de vocês, pessoas de bem, tementes a Deus, cumpriremos essa missão", disse o presidente.

Ele prestigiou a bancada evangélica do Congresso Nacional durante o culto, que contou com as presenças dos deputados Marco Feliciano (Pode-SP), Silas Câmara (PRB-AM) e João Campos (PRB-GO). A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que frequenta cultos da Igreja Batista Atitude, não estava acompanhando o presidente. Esta é a primeira vez que um presidente participa do evento anual dos Gideões, que ocorre há 37 anos.

No segundo turno da eleição, Bolsonaro fez 75,92% dos votos em Santa Catarina.  No ano passado, em 29 de abril, o presidente também esteve no evento que reúne milhares de evangélicos. Bolsonaro recebeu uma placa com o provérbio: "quando o justo governa, o povo se alegra".

O evento ocorre anualmente desde 1983 e o grupo Gideões Missionários da Última Hora (GMUH) é uma das múltiplas correntes que compõem a Assembleia de Deus, a maior denominação evangélica do país. O líder da Assembleia de Deus, José Wellington da Costa Júnior, estava no palco, assim como o presidente do GMUH, Zilmar Melquíades Miguel.

O empresário Luciano Hang, das lojas Havan, cuja matriz é em Santa Catarina, esteve no evento e foi recebido com palmas. Hang é entusiasta de Bolsonaro. O general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acompanhou o presidente.

O governador do estado, Carlos Moisés (PSL), e o prefeito de Camboriú, Elcio Rogerio Kuhnen (MDB) recepcionaram o presidente. O lado de fora do ginásio tinha vendedores de itens com apelo religioso e até aluguel de banheiro por R$ 2 em uma residência próxima.

Dentro do ginásio onde ocorreu o evento, cartazes mostravam as ações sociais do GMUH em diversos países, como Haiti e Bolívia. O palco, com duzentas pessoas, foi decorado com flores e iluminado com luzes em tons verdes. Na edição anterior do evento, Bolsonaro ainda não era oficialmente candidato a presidente. Porém, falou aos fiéis presentes que eles deveriam "eleger alguém parecido com eles". "Minha origem é católica, mas sou casado com uma evangélica", falou.

Um pastor fez uma oração a todos presentes com problemas no estômago enquanto Michelle Bolsonaro colocava as mãos sob o abdômen do então deputado federal. "Bota a mão no estômago delas [pessoas com problemas]", dizia o pastor. 

Depois que Bolsonaro sofreu um atentado em setembro de 2018, quando teve o intestino perfurado e precisou ficar internado durante a campanha, fiéis divulgaram nas redes o vídeo da oração afirmando que Bolsonaro não morreu por ter o "estômago blindado" no encontro dos Gideões.

Dia do Sertanejo

O Dia do Sertanejo é comemorado anualmente em 3 de maio.

Esta data homenageia toda a tradição e, principalmente, a música de origem sertaneja. O povo sertanejo surgiu no sertão nordestino brasileiro e se espalharam por todo o Brasil.

A musicalidade sertaneja é uma das características mais marcantes desta cultura. Por norma, este ritmo exalta a vida do homem no campo e nas cidades interioranas do país.

O Dia do Sertanejo começou a ser comemorado a partir da década de 1960, por iniciativa da Rádio Aparecida, para homenagear os vários violeiros do sertão que frequentam as missas na cidade de Aparecida do Norte, em São Paulo.

Assim, foi criado o “Show Sertanejo” no dia 3 de maio de 1964, quando o “Marechal da Música Sertaneja”, Geraldo Meireles, propôs que todos os sertanejos passassem a se encontrar anualmente em aparecida nesta data, para celebrar a música sertaneja.

Em viagem ao exterior, Rui não vai à reunião de Rodrigo Maia; substituto não está confirmado

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Em viagem ao exterior, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), não vai comparecer à reunião que será promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na próxima quarta-feira (8), com gestores estaduais.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, ainda não está confirmado se vice-governador João Leão (PP) irá substituir Rui Costa. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, Maia quer discutir com governadores uma minuta com pontos de mudanças nas regras de aposentadoria que teriam o apoio de todos.

Na próxima semana, o chefe do Palácio de Ondina viaja para Estados Unidos, Alemanha e pela China . 

Com nº alarmantes, governo prepara campanha de combate à violência contra a mulher

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Com números alarmantes, o governo da Bahia prepara campanha de combate à violência contra a mulher, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, dados preliminares “alarmaram” o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Só nos primeiros 95 dias de 2019, as delegacias de atendimento à mulher de Brotas e Periperi, dois bairros de Salvador, registraram 3.020 denúncias.

Filme produzido pelo governo baiano traça uma espécie de linha do tempo do feminicídio. “Antes do tiro, o tapa. Antes do tapa, o grito. Antes do grito, o controle. Antes do controle, o machismo”, pontua.

Ministério da Educação prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies

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O Ministério da Educação estendeu o calendário de renovação dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O novo prazo termina em 15 de maio. A medida, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, é válida apenas para os contratos já firmados.

Terão direito à renovação o estudante que precisar mudar de curso ou de instituição onde está matriculado, segundo a portaria assinada por Carlos Alberto Decotelli da Silva, presidente do FNDE (órgão ligado ao ministério da Educação que faz a gestão do financiamento federal).

Pelo Fies, os alunos fazem a faculdade em uma instituição privada, e a União paga as mensalidades. O estudante tem de começar a quitar as prestações um ano e meio depois de formado.

PROBLEMAS

Em março, muitos estudantes tiveram dificuldades para formalizar novos contratos do Fies. O MEC precisou estender o prazo de finalização da tomada de crédito por várias vezes depois de verificar que erros num sistema estavam barrando as novas contratações.

A chamada única do Fies para o primeiro semestre deste ano saiu em 25 de fevereiro. Os estudantes tiveram entre 26 de fevereiro e 7 de março para complementar a inscrição com documentos que atestam que eles preenchem os requisitos do programa federal. Foi nessa etapa que os alunos tiveram problemas.

Reportagem da Folha mostrou parte dos alunos ficou impedida de frequentar as aulas, que já haviam começado há mais de um mês, e até de fazer as provas. Eles disseram que chegaram a fazer périplos diários por quase um mês em agências bancárias e instituições de ensino na tentativa de resolver a questão. O problema ocorreu principalmente na obtenção do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) ou de Regularidade de Matrícula (DRM), necessários para a contratação ou continuidade do financiamento.

Por falha na transmissão de dados do governo federal, as instituições de ensino não estavam conseguindo emitir o documento. "Sempre aparece que o sistema do Fies está fora do ar ou que o documento está sem data ou chave de segurança", disse Sandy da Silva, 21, de Cabedelo (PB).

Por meio de nota, o FNDE disse na ocasião que as falhas ou problemas em seus sistemas podem levar o MEC a prorrogar o prazo de conclusão da inscrição para até 30 de junho.

É 'sensacional' Wagner sinalizar que pode ser candidato a governador, diz João Leão

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), disse que viu com bons olhos o fato de o senador Jaques Wagner (PT) não descartar totalmente a hipótese de ser candidato ao Palácio de Ondina em 2022 .

"É sensacional quando o cara está com gás de ser candidato a governador, porque está disposto a trabalhar e fazer cada dia melhor. Otto (Alencar – senador do PSD) também está com gás. Isso é bom para Bahia", disse Leão. "Eu apoio aquele que o grupo decidir, pode ser Wagner, pode ser Otto, pode ser qualquer outro", acrescentou.

Sobre a chance dele ser candidato em 2022, João Leão desconversou. "Estou observando o cenário. ‘Sou o mais jovem dos três’. Eu tenho que ficar observando a experiência que os dois têm"”, declarou. 

O vice-governador reiterou que seu partido terá candidato a prefeito de Salvador em 2020. Segundo ele, o deputado federal Cacá Leão e o presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), são os nomes cotados. "Teremos candidatos a prefeito de Salvador e nas maiores cidade do estado. Tá certo isso", pontuou.