terça-feira, 30 de julho de 2019

Otto critica regime geral da Previdência aprovado, mas pondera: ‘Nada radical’

Otto critica regime geral da Previdência aprovado, mas pondera: ‘Nada radical’
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Após indicar que os cinco deputados federais do PSD-BA devem votar na Câmara contra a reforma da Previdência em segundo turno , o senador e presidente da legenda no estado, Otto Alencar, criticou nesta terça-feira (30) ao regime geral do texto aprovado em primeiro turno.

“Eu tenho uma crítica muito grande ao regime geral – 65 anos para homem e 61 para mulher. Uma coisa que foi uma vitória são os 15 anos de contribuição para a aposentadoria proporcional. Mas aumentou muito a idade para o que é hoje. O homem é 61 e vai pra 65; mulher é 56, vai para 61. É uma coisa que, de alguma forma, tem que ser revista, mas nada radical. Nunca fui radical. Nunca tomei posições extremistas”, opinou.

Na última segunda-feira (29), Otto reclamou a não votação da cessão onerosa no primeiro semestre. Segundo o parlamentar, o assunto deveria ser votado antes do recesso. A medida liberaria cerca de R$ 400 milhões para a Bahia. O acordo foi firmado junto com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcomlubre, respectivamente, ambos do DEM, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Vilas-Boas diz que municípios beneficiados com Policlínicas relatam 70% de redução de custos


 

Vilas-Boas diz que municípios beneficiados com Policlínicas relatam 70% de redução de custos
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Municípios beneficiados com as nove Policlínicas Regionais inauguradas na Bahia desde o ano passado relatam uma redução de até 70% do custo deles com atenção ambulatorial, segundo o secretário de Saúde da Bahia Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (30), durante a inauguração da unidade de Juazeiro, no norte do estado.

"Diferente da prática anterior em que o município comprava serviços de privados que tinham que ter a remuneração do seu risco, do investimento e o lucro, aqui não, todo equipamento é doado pelo estado", destacou Vilas-Boas. "Portanto não há remuneração do investimento, o capital investido não precisa ser reposto, apenas se rateia o custo da manutenção com a vantagem do estado entrar com o subsídio o financiamento de 40%, então além de não pagar capital de investimento, só se paga 60% de custeio", completou o titular da Sesab.

Na ocasião, Vilas-Boas ainda afirmou que as Policlínicas tem o intuito de preencher o que ele chamou de "vazio assistencial" devido a ausência de exames, consultas e especialistas em diversas regiões do estado. Segundo o secretário,  isso fazia com que os médicos dos postos de saúde não tivessem a chance de obter uma segunda opinião nem de confirmar as suas suspeitas diagnósticas através de exames. "Estamos levando alta complexidade pra todas as regiões do estado, clínicas de tomografia, ressonância magnética, todos os exames de cardiologia, neurologia, permitindo um diagnóstico mais correto e consequentemente um tratamento mais adequado", defendeu Fábio Vilas-Boas.

Um outro diferencial da Policlínica foi destacado com emoção pelo governador Rui Costa durante a inauguração da unidade de Juazeiro. Diferente dos demais serviços de rastreamento de câncer de mama, em que os exames são feitos em mulheres a partir de 50 anos, nas unidades regionais esses exames são feitas em mulheres acima dos 40 anos. Isso porquê, no momento de fechamento de parceria entre o estado e o Hospital do Câncer, a administração informou que só podia pegar pacientes acima dos 50, devido a uma exigência do SUS, que só repassa o valor nesses casos. O governador Rui Costa, que perdeu a mãe para o câncer, decidiu que o estado iria assumir a conta e o serviço foi aberto para mulheres a partir dos 40 anos.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

São Paulo quer Daniel Alves e briga com Juventus e clubes da Espanha e Inglaterra

São Paulo quer Daniel Alves e briga com Juventus e clubes da Espanha e Inglaterra
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
O São Paulo está negociando com o lateral-direito Daniel Alves. A informação é do jornalista Jorge Nicola, publicada nesta segunda-feira (29) no seu blog no site "Yahoo!". O clube paulista inclusive já fez uma proposta oficial ao jogador baiano.

O grande entrave do São Paulo são as cifras e a concorrência por Daniel Alves. O jogador, que deixou o PSG ao final do contrato, tem ofertas da Juventus, de dois times da Espanha e mais um da Inglaterra. Porém, o Tricolor é quem oferece o contrato mais longo, dois anos e meio, isto é, o vínculo seria até dezembro de 2021. Além disso, conta com outro trunfo, o fato do atleta, de 36 anos, ser torcedor são-paulino e que gostaria de encerrar a carreira vestindo a camisa do time.

Segundo Nicola, Daniel Alves tem pedido, aos clubes europeus, valores na casa dos € 5 milhões por temporada, o equivalente a R$ 21,1 milhões. Por mês, ele embolsaria R$ 1,7 milhões, quantia que nenhum jogador recebe no futebol brasileiro.

No último mês de julho, Daniel Alves foi o capitão da seleção brasileira na conquista do título da Copa América.

Pedido de licença de Tino Marcos preocupa TV Globo

Pedido de licença de Tino Marcos preocupa TV Globo
Foto: Reprodução / TV Globo
A licença não remunerada tirada pelo repórter Tino Marcos  preocupa a TV Globo. De acordo com o colunista do site "Uol", Flávio Ricco, o Esporte da emissora vê a decisão do jornalista como um sinal de descontentamento com alguma coisa, já que o pedido foi feito dias após a final da Copa América. Ele já havia tirado um ano sabático em 2015.

Segundo Ricco, o Grupo Globo torce que a ausência de Tino Marcos seja apenas temporária. Seu retorno está previsto para 2020. Caso contrário, seria um grande desfalque para a Vênus Platinada na cobertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, que acontece no ano que vem. A emissora já não conta mais com Mauro Naves, que foi demitido .

Mercado espera redução de 0,25 ponto percentual na taxa de juros

Mercado espera redução de 0,25 ponto percentual na taxa de juros
Foto: Divulgação
O mercado financeiro espera a redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, nesta semana. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano. Nesta terça (30) e quarta (31), o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, reúne-se pela quinta vez no ano para definir a taxa.

Segundo pesquisa do BC divulgada nesta segunda-feira (29), a redução esperada para esta semana será seguida de outros cortes de 0,25 ponto percentual, nas reuniões seguintes do Copom deste ano: em setembro, outubro e dezembro. As informações são da Agência Brasil.

A expectativa do mercado é que a Selic encerre 2019 em 5,5% ao ano. Para o fim de 2020, a previsão foi alterada de 5,75% para 5,5% ao ano. No final de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano. A taxa básica de juros é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação que, na previsão dos analistas, está abaixo do centro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional para 2019 e 2020.

INFLAÇÃO
A meta de inflação de 2019 é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A previsão de analistas de instituições financeiras é que a inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), encerre o ano em 3,80%. No levantamento anterior, a estimativa estava em 3,78%, de acordo com a pesquisa semanal do BC ao mercado financeiro.

A projeção para 2020 permanece em 3,90%. A meta para o próximo ano é 4%, com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Para 2022, a meta é 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Nos dois anos, a previsão é que a inflação fique no centro da meta, ou seja, em 3,75% e em 3,5%, respectivamente.

Ao usar a Selic com o objetivo de controlar a inflação e, assim, alcançar a meta, o BC afeta a atividade econômica. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A expectativa de redução da Selic ocorre em momento de recuperação lenta da economia brasileira. A projeção do mercado financeiro para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano é 0,82%, a mesma da semana passada. A estimativa chegou a ser reduzida 20 vezes consecutivas e parou no atual patamar na semana passada.

Para 2020, a previsão é de crescimento maior do PIB: 2,10%, seguido de expansão de 2,5% em 2021 e em 2022.

Aquecimento global é real para 89% no país, aponta Datafolha

Aquecimento global é real para 89% no país, aponta Datafolha
Foto: Creative Commons / Monikap
Na opinião de 89% dos brasileiros, o planeta está se aquecendo, e 72% concordam que as atividades humanas contribuem muito para o fenômeno. A parcela das pessoas que se dizem bem informadas sobre a mudança climática, porém, é menor hoje do que na década passada, revela pesquisa Datafolha.

O resultado mostra que a maioria da população do país está alinhada com os elementos centrais do consenso científico sobre o tema. O IPCC (painel do clima da ONU) concluiu em seu quinto relatório de avaliação, em 2014, que o aquecimento global é "inequívoco" e que é "extremamente provável" que sua causa tenha origem humana, sendo esta o aumento nas emissões de gases do efeito estufa.

A pesquisa também detectou que o grau de aceitação da mudança climática -e de suas causas antropogênicas- é mais alto entre as pessoas com maior escolaridade.

A pesquisa ouviu 2.086 pessoas em 130 municípios do país no início deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Em 2010, 34% dos brasileiros diziam estar bem informados na época, e são 28% os que dizem estar em 2019. O número de pessoas que disse nunca ter ouvido falar de aquecimento global subiu de 10% para 11% no mesmo período.

Apesar da parcela relativamente alta de pessoas que ainda não aceitam a conclusão da ciência sobre o tema, cientistas veem com otimismo o fato de que ela é abraçada pela maioria."É uma excelente noticia o fato de que a população tem um alto grau [85%] de entendimento de que as mudanças climáticas estão entre nós", diz o físico Paulo Artaxo, um dos climatólogos mais influentes do Brasil e coautor do último relatório do IPCC. "Isso mostra o óbvio: a população observa o que está realmente acontecendo com o clima da Terra."

Na opinião do cientista, a comunicação do tema ainda pode melhorar na mídia e entre os próprios cientistas e reduzir a parcela daqueles que negam o aquecimento global é uma meta possível, mas a origem do problema não é necessariamente acadêmica.

"O combate às mudanças climáticas mexe com poderosos interesses econômicos, entre eles o do agronegócio brasileiros por causa da devastação da Amazônia e dos grupos econômicos predominantes no Brasil", diz Artaxo. "

Entre as pessoas que avaliam bem o governo de Jair Bolsonaro (PSL), a porcentagem de aceitação da mudança climática é maior --86%, contra 81% daqueles que o reprovam. Ao mesmo tempo, Bolsonaro foi o único entre os cinco candidatos mais bem votados na eleição de 2018 a ter negado o aquecimento global e sua origem humana.

Dada a alta aceitação do consenso científico sobre a mudança climática, resta saber quanto isso poderá afetar a agenda do governo, que tem se mostrado hostil ao clima. Um decreto de Bolsonaro em janeiro extinguiu a subsecretaria do Ministério das Relações Exteriores que cuidava de questões relativas ao ambiente e à mudança climática.

Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, coalizão de ONGs que se dedicam ao tema, acha pouco provável um recuo em relação ao tema.

Depois do início do governo, Bolsonaro já havia voltado atrás em algumas promessas controversas, como a de tirar o Brasil do Acordo de Paris, que exige redução na emissão de gases do efeito estufa. "Mas a manutenção do Brasil no acordo do clima foi por interesses comerciais", diz Rittl. "A opinião pública é relevante, mas não é suficiente."

Para ele, o fato de a avaliação do presidente Bolsonaro ter tido pouco peso na pesquisa do Datafolha é um sinal de que a onda de direita da última eleição presidencial não tem tanto a ver com a negação do aquecimento global. "A questão das mudanças climáticas não é de direita ou esquerda", afirma Rittl. "O Fórum de Davos classificou como riscos para a economia global vários riscos associados ao clima, e grandes empresas seguradoras também fizeram isso."

O desconhecimento sobre o aquecimento global pode ter relação com a educação, mas não necessariamente o problema está na escola.

"A mudança climática é um tema que está presente nos livros didáticos, e os professores tratam disso", diz o geógrafo e educador Eustáquio de Sene, autor de várias coleções de obras didáticas. "Um problema é que, com a fragmentação das fontes de informação e do conhecimento na internet e nas mídias sociais, o professor deixou de ser o centro da difusão do conhecimento."

Como as pessoas se deixam influenciar pelo que figuras de autoridade dizem sobre o tema, Sene diz crer que declarações do presidente e de ministros atacando o conhecimento científico tem um efeito nocivo no público.

Na pesquisa Datafolha de 2010, o número de quem acreditava no aquecimento global era um pouco maior (90% contra 85% agora). E também mais gente aceitava o aquecimento antropogênico (85% contra 72% agora). Diferenças metodológicas não permitem dizer que houve efetivamente uma redução, mas não houve sinais de melhora.

Artaxo diz crer que a opinião pública tem, em contrapartida, a capacidade de mudar os formuladores de política. "Sim, há esperança de que a pressão popular possa mudar o atual panorama do sistema que defende somente o interesse das indústrias associadas aos combustíveis fósseis", diz.

Os três especialistas entrevistados pela Folha sobre a pesquisa concordam que melhorar a difusão das informações sobre a mudança climática é algo que passa, em alguma medida, pela educação, pelas comunicações e pela política.

Previdências nos estados têm rombo de R$ 1,12 milhão por servidor

Previdências nos estados têm rombo de R$ 1,12 milhão por servidor
Foto: Reprodução / Mais Minas
Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social).

O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais.

O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazo mais longos.

Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes.

A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos.

Os valores "devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação", segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo.

O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade. 

A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente.

O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.

Em relação ao resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas no ano, o mesmo estudo mostra que os estados brasileiros gastam, em média, cerca de um quarto da sua receita líquida com despesas previdenciárias.

Esse percentual é mais elevado em alguns entes da Federação. No Distrito Federal e em Minas Gerais, está próximo de 33%; no Rio Grande do Sul, em 42%; e no Rio de Janeiro, em 47%.

Se os estados forem incluídos na reforma, considerando as regras apresentadas na primeira versão do projeto do governo Jair Bolsonaro, a economia poderia chegar a R$ 350,7 bilhões em dez anos, segundo projeção da IFI. 

A Câmara votará o segundo turno da reforma em agosto.

Isso representaria uma redução de cerca de 40% no déficit. Ficariam aquém dessa média estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

"Nesses casos, é possível que providências complementares precisassem ser tomadas", segundo Pellegrini.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050. 

Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação. 

Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.

Hoje, em quatro estados, já há mais inativos do que ativos: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos. 

Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares.

O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o estado da lista dos piores déficits.

Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números.

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