VÍDEO: Após triunfo, jogadores do Bahia curtem show de Gusttavo Lima

 

Foto: Reprodução / Instagram

Após vencer o Ituano, o meia Daniel e o atacante Vitor Jacaré, do Bahia, decidiram curtir o Buteco do Gusttavo Lima, realizado no último sábado (13), em Salvador. Em vídeo que circula nas redes sociais, os atletas foram vistos até o amanhecer do último domingo (14) no evento.

 

As imagens dos jogadores viralizaram nas redes sociais e renderam polêmica entre os torcedores. Apesar de estarem na festa, os dois participaram do treinamento no CT Evaristo de Macedo visando o jogo contra o Londrina, marcado para a próxima terça (16), às 20h30, no estádio do Café. A reportagem do Bahia Notícias apurou que os dois viajaram para o interior paranaense.

 

Essa não é a primeira vez que os dois são vistos na noite soteropolitana. Titulares, Daniel e Jacaré são considerados peças importantes no grupo que está na segunda posição da Série B, com 43 pontos. 

 

 

Presidente do BC diz que não é verdade que bancos perderam dinheiro com o Pix

 

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto afirmou nesta quinta-feira (11) que os bancos não têm perdido dinheiro por conta do crescimento da adesão do Pix no mercado brasileiro.
 

"Não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o Pix", afirmou Campos Neto, durante participação no evento Febraban Tech, em São Paulo, organizado pela entidade que representa as instituições financeiras.
 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a adesão dos bancos aos manifestos em defesa da democracia, com o argumento de que a criação do Pix e uma eventual perda de receita por conta da ferramenta digital teria motivado as instituições financeiras a aderir ao movimento.
 

"Você pode ver, esse negócio de carta aos brasileiros, à democracia, os banqueiros estão patrocinando. É o Pix que eu dei paulada neles, os bancos digitais que nós facilitamos", disse o presidente a apoiadores no final de julho.
 

Segundo Campos Neto, a perda de receita com transferências sofrida pelos bancos com o Pix é compensada pela abertura de novas contas e pelo próprio aumento das transações dentro do sistema financeiro.
 

Além disso, a retirada de dinheiro físico de circulação com a evolução do Pix no mercado também contribui para que os bancos consigam reduzir suas despesas, acrescentou o presidente do BC.
 

"Nossa visão não é sobre quem está perdendo e quem está ganhando. O objetivo é que [os bancos] tenham um pedaço menor de uma torta muito maior. Isso já estamos vendo no sistema financeiro. A gente quer bancarizar, queremos competição com inclusão", disse Campos Neto, acrescentando que o BC deve publicar nos próximos meses um estudo que vai mostrar o impacto do desenvolvimento do Pix no mercado para as receitas dos bancos.
 

Ele afirmou também que a economia está caminhando para um processo de tokenização (em referência aos tokens, criptoativos com lastro em ativos reais) em escala global, e que está nos planos da autoridade monetária iniciar mais à frente uma integração das novas frentes de tecnologia lançadas nos últimos anos, como o Pix e o Open Finance.
 

"Estamos entrando em uma fase de tecnologia muito interessante, em que se começa a juntar os pedaços que estavam muito soltos."
 

Esse processo, afirmou, irá culminar no lançamento de uma moeda digital estruturada pelo próprio BC, que deve começar a circular no mercado em meados de 2023, de acordo com o cronograma da autarquia.
 

"As pessoas estão procurando por representações digitais de algo que tenha valor", disse Campos Neto. "Estamos caminhando de forma rápida para um mundo tokenizado."

FIEB pede que STF revise decisão sobre redução de até 35% do Imposto sobre Produtos

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere sua decisão sobre a redução de até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A entidade afirma que a suspensão do decreto, que prevê o reajuste da alíquota, prejudica a competitividade na indústria brasileira.

 

"A FIEB, assim como outras entidades que representam o setor industrial, entendem que os decretos questionados trouxeram uma necessária possibilidade desonerativa para outros segmentos industriais do país, que vivem uma extrema crise de sobrevivência. A decisão do STF, portanto, impacta negativamente a competitividade de toda indústria brasileira, afetando a geração de emprego e renda em todo o país, dada a alta carga tributária enfrentada pelo setor", afirmou a FIEB em nota.

 

A entidade explica que os ajustes determinados no decreto 11.158/2022, que prevê a redução do IPI, irão beneficiar a grande população do país, por conta dos preços mais competitivos. A FIEB argumenta que as condições especiais da Zona Franca, o Polo Industrial de Manaus, não foram afetadas, por conta dos incentivos fiscais da região.

 

"No que tange à decisão do Supremo Tribunal Federal, a FIEB se posiciona pela reconsideração da decisão liminar proferida, para que seja restaurada a íntegra das alterações propostas para a TIPI advindas do Decreto Presidencial mencionado, em prol da sustentabilidade das indústrias de todo o país", completou.

 

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o reajuste da alíquota do IPI na última terça-feira (9), atendendo pedido de liminar do partido Solidariedade. A sigla argumenta que o decreto iria alterar o equilíbrio da competitividade na Zona Franca, pois iria retirar o incentivo fiscal após a redução do IPI para produtos similares produzidos em outros locais do Brasil.

Acompanhado por Bebeto e Ricardo Lima, Fabio Mota é recebido por Ednaldo Rodrigues na CBF

 

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

O presidente do Vitória, Fábio Mota, esteve na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta quinta-feira (11). O dirigente rubro-negro esteve acompanhado de Bebeto, cria do Leão e campeão do mundo em 1994 pela Seleção Brasileira, e também por Ricardo Lima, presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF).

 

No encontro, a pauta foi temas relacionados ao desenvolvimento do futebol brasileiro, destacando o diálogo aberto entre a CBF e os clubes, que tem sido uma marca da gestão de Ednaldo Rodrigues.

 

Fábio Mota presenteou Ednaldo Rodrigues e Ricardo Lima com a camisa do Vitória. O dirigente rubro-negro também recebeu uma lembrança:  camisa da Seleção personalizada.

CNJ mantém pontuação de juízes em processos de promoção a desembargadores do TJ-BA

 

Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido de três magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para desconstituir pontuação atribuída em um processo de promoção para cargos de desembargador pelo critério de merecimento. Os pedidos foram apresentados ao órgão pelos juízes Josevando Souza Andrade, Marielza Brandão e Paulo César Bandeira de Melo. O conselheiro ainda determinou que o TJ-BA observe nas futuras promoções a Resolução 106, do CNJ, para a formação da nota dos candidatos. 

 

Em três procedimentos de controle administrativo, os juízes apontaram irregularidades no julgamento dos processos de provimento a dois cargos de desembargador destinados ao critério de merecimento, abertas em setembro de 2019. Na primeira petição, o juiz Josevando Souza Andrade afirma que diversos desembargadores do TJ apresentaram votos com flexibilização de critérios previstos na Resolução 106 do CNJ. Diz que há mais de nove anos disputa o cargo sem ter obtido sucesso em seu intento e diz que há uma “perseguição velada” de um desembargador que lançaria mão de seu “prestígio pessoal” para angariar apoio de outros integrantes do Tribunal “no afã de dificultar o provimento do cargo de desembargador ao requerente”. Ainda questiona a ausência de fundamentação na pontuação atribuída. Por isso, pediu afastamento da pontuação dos desembargadores em sua avaliação.

 

Em resposta ao conselheiro, o TJ-BA informou que a atribuição de notas “reveste-se de caráter individual e personalíssimo dos desembargadores integrantes [da] Corte, sendo vedado a esta Presidência imiscuir-se em tal questão”. Para o conselheiro, em diversas passagens da petição, o juiz “transparece um certo tom inegavelmente pessoal, de certa forma até rancoroso, que talvez não fosse o mais adequado em uma discussão perante o Conselho Nacional de Justiça”.

 

A petição da juíza Marielza Brandão vai na mesma linha de Josevando, afirmando que o voto de alguns integrantes do Pleno do TJ-BA “revela incongruência interna entre a justificativa apresentada e a nota efetivamente conferida pelo grupo de desembargadores requeridos”. Também questiona a impossibilidade de acompanhamento da sessão de julgamento dos editais de acesso, em contrariedade ao dever de publicidade exigido pelo CNJ. Ela também pediu a anulação dos votos de um grupo de desembargadores com o refazimento da lista de promoção por merecimento.

 

A última petição foi apresentada pelo juiz Paulo César Bandeira de Mello Jorge, em desfavor do desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, por descontar 40 pontos de 100 possíveis em sua pontuação. Diz também que foram ignorados os critérios previstos na Resolução 106 do CNJ. Os procedimentos, inicialmente, foram distribuídos a conselheiros diferentes, mas por prevenção, foram redistribuídos a Luiz Fernando Bandeira, pela similaridade dos pedidos. Ao analisar os pedidos, o conselheiro afirmou que “não é papel do CNJ ser banca revisora de concurso de promoção” e que “sua missão, nessa matéria em particular, limita-se a frear ilicitudes e arbitrariedades”. “As insurgências dos requerentes demonstram seu inconformismo com o resultado da avaliação, discutem item a item as razões pelas quais mereceriam notas mais elevadas, pedem que o CNJ determine a modificação ou anulação dos votos de determinados desembargadores e a consequente alteração do resultado, inclusive de forma um tanto exótica. Insurgem-se contra alegados ‘conluios’ e concertação de votos. Não é de se ignorar que efetivamente deve ter havido, em alguma medida, compartilhamento entre vários desembargadores de suas impressões e que eles tenham, conjuntamente, decidido se manifestar de forma semelhante. A prova dos autos é indicativo de algum grau de composição. Mas esse elemento, isoladamente, não configura ilegalidade”, asseverou o conselheiro em sua decisão. Luiz Fernando ainda acrescenta que é até “saudável que os desembargadores comentem e até discutam pontuações a atribuir a determinados candidatos, como mecanismo de formação de uma vontade coletiva”. “Ignorar isso seria ingênuo, mas também não é ruim que seja assim. A discussão entre os votantes é salutar ao processo”, frisou.

 

Para atender os pedidos, o conselheiro afirma que seria necessário comprovar que houve, efetivamente, manipulação do resultado da pontuação, conforme própria jurisprudência do CNJ. “Por esse motivo, não é possível (nem recomendável) ao CNJ imiscuir-se no fundamento do voto de cada desembargador, passando a valorar a maneira que ele preencheu um formulário de avaliação de concurso de promoção, salvo quando houver ilegalidade flagrante que justifique um tal procedimento excepcional, o que não parece ser o caso presente”.

 

Na decisão, o conselheiro determinou que o TJ-BA utilize como critério de aferição do resultado final das notas dos candidatos a resolução do CNJ, e que as sessões sejam públicas, com exclusão de 10% em relação às maiores notas e 10% das menores, para assim, se obter as notas finais por média aritmética. A liminar do conselheiro ainda deverá ser ratificada no pleno do CNJ.

Número de delegados concorrendo nas eleições da Bahia triplica em relação a 2018

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Pelo menos 21 integrantes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) receberam licença para concorrer a mandato eletivo nas eleições de 2022. De acordo com uma lista enviada pela corporação ao Bahia Notícias, 10 delegados se afastaram das funções para concorrer no pleito, além de nove investigadores de Polícia Civil e dois escrivães. Ainda conforme o documento, cinco delegados disputam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e outros cinco tentam chegar à Câmara Federal. Entre os investigadores, todos concorrem ao cargo de deputado estadual e os escrivães a deputado federal.

 

A licença concedida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) cumpre determinação da Lei 6.667, de 1994, e dispõe que não há prejuízo da remuneração "em virtude de ser candidato a cargo eletivo, de acordo com a Legislação Eleitoral devendo, em tempo oportuno, apresentar comprovante da candidatura, sob pena das sanções cabíveis". As portarias de licença também cumprem o prazo de três meses antes da disputa: entre 2 de julho e 2 de outubro deste ano.

 

Se comparado com a última eleição geral, em 2018, houve um pequeno aumento no número de servidores da Polícia Civil que almejam trilhar uma carreira política: naquele ano 17 disputaram o pleito, que representa um aumento de 23% em 2022. À época, 12 investigadores de Polícia Civil concorreram, além de três delegados e dois escrivães. Entre os investigadores, oito buscavam uma vaga na AL-BA, três na Câmara dos Deputados e um saiu ao Senado. Dois delegados foram candidatos a deputado estadual e um deputado federal. Um escrivão disputou para deputado federal e o outro para deputado estadual.

 

Clique na imagem para ampliar| Foto: Reprodução / Polícia Civil

 

A Polícia Civil da Bahia não informou o nome dos servidores que disputarão as eleições de outubro, mas o BN conseguiu confirmar a candidatura de parte da lista enviada. Entre os delegados que já tiveram a candidatura registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão Manoel Eduardo Costa Andreetta, pelo PP; Marcus Vinicius de Morais Oliveira, pelo Podemos e Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas, pelo PSOL - todos disputam o cargo de deputado federal - e Bruno Ferreira de Oliveira, pelo PL, concorre ao cargo de deputado estadual.

 

As candidaturas de alguns partidos ainda não foram registradas no TSE, a exemplo do União Brasil, PTB e PP (para o cargo de deputado estadual), e por isso alguns nomes ainda não constam na plataforma do Tribunal, mas o Bahia Notícias conseguiu confirmar a filiação partidária de outros delegados que receberam a licença para concorrer a um cargo eletivo em 2022. São eles: Deraldo Damasceno, filiado ao PTB; Jesus Pablo Lima Oliveira Reis Barbosa, filiado ao PP; Katia Alves, filiada ao União Brasil; Thais Siqueira do Rosario, filiada ao União Brasil e Maritta Silva de Souza, filiada ao PP.

 

Único integrante do quadro da Polícia Civil a disputar o governo da Bahia em 2022, Kléber Rosa, do PSOL, é um dos oito investigadores licenciados da PC-BA que foram confirmados pelo BN. Com candidatura já registrada estão Adjalbas Pereira Sousa, pelo PSC; Marivaldo do Carmo Boa Morte, pelo PDT; Elisaldo Santos Silva, pelo PSB; Leo Magno Caldas Mota Rabelo, pelo PL e Julio Cesar Romeiro Giffoni, pelo PL. Todos disputam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia. Ainda sem registro, mas com filiação partidária confirmada está Elielson de Alencar Sidronio, filiado ao PRTB.

 

Entre os escrivães, Laudelino Souza da Conceição, conhecido como 'Lau', concorre ao cargo de deputado federal pelo Podemos. Moisés de Brito Santos ainda não teve candidatura registrada, mas está filiado ao PTB.

Exército critica TSE e rejeita substituir coronel, mas Defesa pede reforço para analisar urnas

 

Foto: Reprodução/Redes sociais | Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Exército brasileiro criticou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (10) e anunciou que não indicará substituto para a vaga do coronel Ricardo Sant’Ana, que foi excluído do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas.
 

?No mesmo dia, porém, o Ministério da Defesa pediu que o tribunal aprove a participação de mais nove militares na inspeção dos códigos-fonte do sistema eleitoral.
 

Em ofício enviado ao presidente da corte eleitoral, Edson Fachin, o ministro Paulo Sérgio Nogueira disse que estes militares vão reforçar temporariamente a equipe das Forças Armadas e atuar apenas nesta etapa da fiscalização do pleito.
 

A Defesa também pediu a ampliação do prazo para encerrar a análise dos códigos, de 12 para 19 de agosto. ?
 

No último dia 8, o ministro Edson Fachin afirmou que Sant'Ana divulgou nas redes sociais "informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro" e decidiu excluir o coronel do grupo de militares que atua na fiscalização do pleito.
 

Segundo o Exército, a corte eleitoral se baseou em "apuração da imprensa" em sua decisão.
 

"Baseado em "apuração da imprensa" e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE 'descredenciou' o militar", diz nota do Exército.
 

"Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes", completa a instituição.
 

As mensagens de Sant'Ana contra as urnas foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
 

Apesar de não indicar substituto para a equipe fixa das Forças Armadas na análise do pleito, a Defesa decidiu pedir reforço para a inspeção dos códigos-fonte das urnas.
 

O ministro Paulo Sérgio disse a Fachin que pediu aval para a entrada deste novo grupo "diante da necessidade de dispor de conhecimentos específicos em linguagem de programação C++ e Java".
 

O grupo que deve atuar apenas na análise deste código é composto por três militares da Marinha, três da Aeronáutica e três do Exército.
 

Militares que acompanham as discussões com o TSE afirmaram à Folha, sob reserva, que a ideia é ampliar o número de técnicos no exame do código-fonte. Também disseram que o TSE restringe o trabalho dos militares, por não liberar que o grupo use ferramentas para análise destas informações.
 

O tribunal disponibilizou uma sala para as equipes de fiscalização das eleições inspecionarem os códigos das urnas. Os técnicos não podem levar equipamentos próprios e fazem a leitura das informações nos computadores do tribunal.
 

Já fizeram esta análise quatro entidades: a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal. A PF (Polícia Federal) deve verificar o código entre 22 e 26 de agosto.
 

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o PV se inscreveram, mas não fizeram a análise, segundo o TSE.
 

Nota do Exército diz que, após a publicação da reportagem, a instituição buscou esclarecer os fatos. Mas também defende a indicação de Sant'Ana, que teria ocorrido por sua "inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional".
 

O Exército afirmou ainda ter "consciência de suas atribuições e da isenta competência técnica, da dedicação e do comprometimento de seus profissionais".
 

A instituição se manifestou dois dias após o ofício de Fachin, que também foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume o comando do TSE no próximo dia 16.
 

"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar", escreveu o presidente do tribunal.
 

Segundo a publicação do Metrópoles, um vídeo divulgado pelo militar comparava o voto à compra de bilhete de loteria.
 

O coronel também compartilhou texto do deputado Filipe Barros (PL-PR) com críticas às missões de observação eleitoral. "Vão observar o que, se nem o eleitor tem direito de observar se seu voto foi registrado, apurado e totalizado corretamente", questiona Barros, na imagem republicada por Sant'Ana.
 

O perfil do militar foi deletado das redes sociais, segundo o ofício do TSE.
 

Fachin comunicou o ministro da Defesa sobre o descredenciamento do militar da equipe de fiscalização das eleições das Forças Armadas. O presidente do tribunal também afirmou que outro nome "habilitado para as funções" poderia ser indicado para integrar o grupo de fiscalização.
 

Em nota, a Defesa disse que realiza trabalho "técnico" de fiscalização das eleições. "Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe", afirmou o ministério na ocasião.
 

A Folha de S.Paulo já havia noticiado que as postagens de Sant'Ana geraram desconforto na Defesa e no Exército. Militares com conhecimento do assunto afirmam, sob reserva, que o coronel já seria substituído do grupo de fiscalização.
 

Interlocutores do ministro Paulo Sérgio dizem que a forma como o TSE descredenciou Sant'Ana não foi amistosa e tensiona ainda mais o ambiente. O fato de Alexandre de Moraes também assinar o documento foi recebido com receio pelos militares, já que a Defesa espera melhor interlocução com o próximo presidente do tribunal.