segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Jerônimo se arrisca ao repetir fórmula de Rui em centralizar decisões

                                                                           

O enredo sobre a formação do secretariado de Jerônimo Rodrigues (PT) parece repetir a lógica adotada pelo ainda governador Rui Costa (PT) sobre eventuais mudanças na equipe. Cria-se uma expectativa grande em torno do assunto, gera-se uma sucessão de especulações e, ao fim e ao cabo, apenas o próprio gestor sabe a lista real. É uma estratégia arriscada, especialmente se não for compartilhada com aliados, que podem se sentir alijados do processo.

 

Após o segundo turno das eleições, Jerônimo se reuniu tardiamente com as lideranças partidárias isoladamente. Quando ele esticou os anúncios sobre o secretariado para esta semana, os diálogos não tinham acontecido. Em vez disso, tinha sinalizado apenas a hipótese de reativar o conselho político, uma espécie de órgão consultivo que Rui usou enquanto ainda precisava simular não ser centralizador. Pelo que dizem os interlocutores, o futuro morador do Palácio de Ondina tem um perfil menos fechado, mas ainda evita dividir as informações para além do núcleo mais duro e próximo a ele. No final de semana, as conversas finalmente começaram. 

 

É parte do processo de entender o terreno onde pisa. Convenhamos: Jerônimo foi alçado à condição de candidato e se tornou favorito na disputa muito próximo das urnas - há quem coloque esse favoritismo a favor dele apenas depois do primeiro turno. Sem esse preparo prévio para ser o nome do grupo para disputar uma eleição, nada mais natural que seja mais lento o processo de maturação das alianças. Nesse ponto, o governador eleito consegue empurrar as decisões sem tantas implicações negativas.

 

Só que o timing da política não necessariamente é o mesmo dele. Há um apetite voraz do PT por poder e o fato de ter sido Luiz Inácio Lula da Silva o presidente eleito facilita um pouco a vida do governador baiano. Ainda assim, a postergação excessiva pode fragilizar as relações que ainda estão em construção e que são imprescindíveis para uma boa governabilidade. Em um novo contexto, em que a oposição não saiu esfacelada, é preciso ter cautela, pois qualquer ranhura pode ser aproveitada para criar fatos políticos, algo desnecessário durante a tradicional lua de mel pós-urnas entre Jerônimo e os eleitores.

 

O governador vai traçar a própria história. Quando os aliados indicam enxergar nele um meio-termo entre o político Jaques Wagner e o técnico Rui Costa, eles vislumbram uma figura com capacidade de diálogo ao mesmo tempo em que consegue tocar projetos e obras. Essa foi a aposta também daqueles que permaneceram ao lado do grupo mesmo após a turbulência inicial. Quem veio depois - ou se aproveitou dessa fragilidade - deve ficar com nacos menores, já que à época não existia de maneira tão clara a perspectiva de poder que se confirmou.

 

Os adversários torcem para que haja desgaste na largada. Os aliados torcem para que Jerônimo consiga azeitar tudo desde agora. Do lado de cá, aguardamos o desfecho dessas conversas e a divulgação da lista de convocados.

Jerônimo anuncia parte do secretariado do futuro governo nesta segunda

                                                                         


Depois de muito suspense, o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), finalmente vai  anunciar a primeria leva do secretariado da próxima gestão nesta segunda-feira (19). O anúncio será às 15h, no auditório da sede da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador. 

 

Jerônimo deve seguir o manual do correligionário de Luiz Inácio Lula da Silva e mostrar apenas os indicados para as pastas com mais peso no governo, como Fazenda, Casa Civil, Serin, Chefia de Gabinete, Saúde, Educação e Desenvolvimento Rural. 

 

No final de semana, o petista se reuniu com dirigentes de partidos aliados para definir o espaço das legendas na futura gestão. Em coletiva na última quinta-feira (15), Jerônimo garantiu que a estrutura de seu governo seria anunciada até terça-feira (20) e indicou que a lista de secretários está "90% fechada". 

Gilmar Mendes retira pagamento de renda mínima do teto de gastos; decisão facilita pagamento de R$ 600 do Bolsa Família

                                                                              

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, no domingo (18), autorizar a retirada de recursos para pagamento de benefícios de renda mínima do teto de gastos. A decisão facilitará que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague o Bolsa Família de R$ 600. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Gilmar acatou pedido da Rede Sustentabilidade, que argumentava que o valor se enquadra no “mínimo existencial” defendido pela Constituição para o povo brasileiro. O ministro fixou que o espaço para pagar o benefício pode ser garantido por meio de abertura de crédito extraordinário.

 

O pagamento seria possível, de acordo com o ministro, devido ao espaço fiscal aberto com a aprovação de novas regras no pagamento de precatórios.

 

A decisão chega em um momento de dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, a proposta também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Câmara aprova texto-base que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições

                                                                             

O texto-base de um projeto de lei que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Diante da permissão, leis que dificultam a nomeação de políticos para presidência e diretoria de empresas publicas se tornam flexíveis. 

 

De acordo com o g1, a mudança abre caminho para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indique aliados para postos-chave nas estatais.

 

Nesta terça, foi anunciado por Lula que o ex-ministro Aloizio Mercadante será indicado para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, políticos sinalizaram ao longo do dia que a indicação poderia ser barrada pela legislação atual. 

 

Aprovada pela Câmara, a alteração na Lei das Estatais ainda precisa passar pela avaliação do Senado e em seguida ser encaminhada para à presidência.

Equipe de Lula teme que Bolsonaro leve a faixa presidencial

                                                                            


Existe um temor na organização da posse de Lula com a faixa presidencial. Não se Jair Bolsonaro vai ou não passá-la ao presidente eleito, mas sim se haverá alguma faixa a ser passada.

 

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a equipe de Lula teme que Bolsonaro, em represália por ter sido derrotado, leve consigo a faixa presidencial e não haja nada a passar ao novo presidente.

 

A organização da posse quer se assegurar na próxima semana de que a faixa está em segurança.

AL-BA aprova reajuste salarial de 47% ao governo do Estado; vencimentos de Jerônimo chegarão em R$ 34 mil

                                                                              


A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. A medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil.

 

O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.

 

No mês passado, o estado de São Paulo aprovou um projeto de lei concedendo aumento de 50% ao salário do governador eleito Tarcísio de Freitas (PL), que vai ganhar um pouco mais de R$ 34 mil. 

Bolsonaro veta Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe construções contra moradores de rua

                                                                            


O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (13) o projeto que visava coibir a construção de intervenções para afastar moradores de rua nas cidades brasileiras, conhecido no Congresso como Lei Padre Júlio Lancellotti.
 

O mandatário é crítico de Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo. O religioso já defendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

A justificativa do presidente para o veto é que, após ouvir os ministérios, entendeu que a medida poderia causar uma interferência no planejamento da política urbana, "ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos".
 

Também afirma que o fim da "arquitetura hostil" -como são chamadas as técnicas consideradas prejudiciais aos moradores de rua- poderia gerar insegurança jurídica, por se tratar de um conceito que ainda não é consolidado no ordenamento legal.
 

"O veto presidencial preserva a liberdade de governança da política urbana", diz nota divulgada pelo Planalto a respeito da decisão. O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto de lei.
 

A proposta da Lei Padre Julio Lancellotti é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto teve o aval da Câmara no último dia 22, após passar pelo Senado, e veda "o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público", como praças, calçadas, ruas e viadutos.
 

Exemplos disso são pedras pontiagudas ou ásperas, divisórias em bancos e cercas eletrificadas. A vedação seria inserida no Estatuto da Cidade.
 

A proposta surgiu após inúmeras denúncias feitas por Julio Lancellotti em 2021, no auge da pandemia.
 

Em fevereiro do ano passado, o padre usou uma marreta para quebrar pedras que a Prefeitura de São Paulo havia instalado embaixo de um viaduto na zona leste para impedir que pessoas sem casa dormissem no local.
 

A pandemia fez com que a população de rua aumentasse na capital paulista, sobretudo no centro da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Assistênca e Desenvolvimento Social, há quase 4.000 crianças e adolescentes vivendo atualmente em situação de rua.
 

No final de 2021, antes das mais recentes intervenções policiais que espalharam a cracolândia por diversos pontos da região, a fundação de Lancellotti calculava que havia um total de 35 mil pessoas em situação de rua em São Paulo.
 

O número representa um aumento de 10 mil -ou 40%- do registrado no Censo de 2019.
 

Neste ano, a prefeitura realizou um novo Censo, que identificou quase 32 mil pessoas sem-teto. Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), no entanto, indica que esse número pode ser superior a 42 mil pessoas.
 

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% desde 2019 e chegou em 2022 a 281,4 mil pessoas.

Prefeito de Serrinha Cyro apresenta a câmara de vereadores o programa bolsa bebê

                                    Hoje foi entregue à Câmara de Vereadores de #Serrinha o Projeto de Lei nº 09/2026, que cria o Programa B...