AL-BA aprova criação de fundo penitenciário

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (21), a criação do Fundo Penitenciário (Funpen) – proposto pelo Executivo. 

 

Relator da matéria na Casa, o deputado Soldado Prisco (PPS) afirmou que o fundo terá como finalidade alocar recursos para modernizar o sistema penitenciário na Bahia. Além disso, o Funpen será administrado por um comitê gestor presidido pelo Secretário da Ressocialização e Administração Penitenciária – que atualmente é Nestor Duarte. 

 

Deputado de oposição, Carlos Geilson (PSDB) tentou emendar o projeto, mas teve sua proposta recusada por Prisco. “A emenda propõe alteração no artigo oitavo. Para ampliar comunicação do conselho com entrada de mais seis membros e destina verba para criação de novos presídios, aquisição de material permanente e outras coisas”, apontou Prisco. 

 

Presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD) afirmou que a aprovação da matéria é uma sinalização de que a Casa está em parceria com o governo para resolver os problemas da Segurança Pública.