Dia Mundial sem Tabaco alerta este ano para danos causados pela produção do fumo

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Além dos danos à saúde pública, a produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta – um deles é o uso de lenha para aquecer estufas que secam as folhas de tabaco e que leva ao desmatamento e ao desequilíbrio da biodiversidade em tempo de constantes mudanças climáticas. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

No Dia Mundial sem Tabaco 2017, lembrado hoje (31), a entidade adotou como tema da campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. A proposta consiste em um apelo aos países-membros para que implementem medidas consistentes de controle do tabaco, incluindo a proibição de todo tipo de marketing e publicidade relacionados ao assunto, a adoção de embalagens simples para os produtos e o aumento de impostos especiais voltados para o setor.

 

Dados da OMS mostram que o consumo do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas todos os anos e custa aos lares e aos governos mais de US $ 1,4 trilhão, em razão de despesas com saúde e da perda de produtividade. “O tabaco ameaça a todos nós”, alertou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Ele exacerba a pobreza, reduz a produtividade econômica, contribui para pobres escolhas alimentares domésticas e polui o ar interior”, completou.

 

“Entretanto, por meio da adoção de medidas robustas de controle, os governos podem salvaguardar o futuro de seus países protegendo usuários e não usuários desses produtos mortais, gerando receitas que financiam a saúde e outros serviços sociais, salvando seus ambientes das devastações provocadas pelo tabaco”, disse Margaret.

 

Ainda segundo a OMS, os impactos do tabaco e de seus derivados na natureza envolvem dados como:

 

- Resíduos de tabaco contêm mais de 7 mil produtos químicos tóxicos que envenenam o meio ambiente, incluindo carcinogênicos humanos.

 

- Emissões de fumaça proveniente do tabaco contribuem com milhares de toneladas de carcinogênicos humanos, tóxicos e gases de efeito estufa para o meio ambiente.

 

- Cerca de 10 bilhões dos 15 bilhões de cigarros vendidos todos os dias no mundo são descartados no meio ambiente.

 

- Bitucas de cigarro respondem por 30% a 40% de todos os itens coletados em limpezas costeiras e urbanas.

 

A entidade alerta ainda que o tabaco representa ameaça a todo tipo de população e também ao desenvolvimento nacional e regional dos países sob diversos aspectos, incluindo:

 

- Pobreza: cerca de 860 milhões de fumantes adultos vivem em países de baixa e média renda. Estudos mostram que nos lares mais pobres, gastos com produtos derivados do tabaco representam mais de 10% do orçamento, o que significa menos renda para alimentação, educação e saúde.

 

- Infância e educação: as plantações de tabaco comprometem o acesso de crianças à escola, já que entre 10% e 14% das famílias que vivem em fazendas onde o produto é cultivado perdem aula em razão do trabalho na lavoura.

 

- Mulheres: entre 60% e 70% dos trabalhadores de lavouras de tabaco são mulheres, o que as coloca em contato constante com produtos químicos perigosos à saúde.

 

- Saúde: o tabaco responde por cerca de 16% de todas as mortes provocadas por doenças crônicas não transmissíveis.

 

Dados do Instituto Nacional do Câncer indicam que, em 2011, foram gastos R$ 23 bilhões com o tratamento de algumas das mais de 50 doenças relacionadas ao tabaco. Já a arrecadação com impostos sobre cigarros recolhidos no mesmo ano foi da ordem de R$ 6 bilhões.

 

“Mas o custo do tabagismo no Brasil, avaliado pela pesquisa, ainda está subestimado: não incluiu o custo gerado pelo absenteísmo, a perda de produtividade, as despesas das famílias, entre outros gastos indiretos relacionados ao tabaco”, destacou o órgão.

 

Durante as atividades do Dia Mundial sem Tabaco, está prevista a divulgação de novo estudo com dados atualizados sobre o impacto econômico do tabagismo no Brasil, incluindo custos com a perda de produtividade.

FONTE: Agência Brasil

STJ nega a Argôlo progressão de pena para regime semiaberto

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou, nesta terça-feira (30), o pedido de liminar feito pelo ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para progredir do regime fechado para o semiaberto.

Na decisão, o ministro destacou que seria “prematura” a concessão de liminar em um caso que merece ser analisado em detalhes por todos os ministros da Quinta Turma do STJ.

Luiz Argôlo foi condenado pela Justiça Federal no Paraná em 2015 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A pena estabelecida é de 11 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de multa e da obrigação de reparar o dano. Ao todo, ele terá de devolver uma quantia superior a R$ 1 milhão. O ex-deputado está preso em Curitiba desde abril de 2015.

O político teve seu nome associado ao doleiro Alberto Youssef por ter recebido valores indevidos do doleiro. No pedido feito ao STJ, Argôlo citou seu bom comportamento na prisão e o cumprimento do tempo mínimo necessário para progredir de regime, sustentando que a progressão de regime era necessária para que pudesse cuidar dos filhos pequenos, que sofrem com a ausência do pai.

Reparação do dano

Para a defesa, a decisão de segunda instância que negou a progressão é ilegal por condicionar o benefício à reparação do dano. No pedido de habeas corpus, a defesa sustenta que a reparação só seria exigível após o trânsito em julgado da condenação, o que ainda não ocorreu.

Segundo o ministro Felix Fischer, aparentemente não se vislumbra ilegalidade na decisão que negou a progressão do regime, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal, onde consta a obrigação de reparação do dano como requisito para a concessão do benefício.

Além disso, o ministro destacou que a execução provisória da pena segue os mesmos moldes da execução definitiva, ou seja, permanecem os mesmos requisitos para a progressão do regime no caso analisado.

Com a negativa da liminar, após a devida instrução do caso, o mérito do pedido de habeas corpus será analisado pela Quinta Turma do STJ, especializada em direito penal.

É um presidente acuado e que só pensa em não ir preso, dispara Molon sobre Temer

O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que desde o escândalo com a JBS, o presidente Michel Temer (PMDB) utiliza as estruturas do governo para não ser preso pela investigação Lava Jato.

“O povo está ficando em último lugar. Temer não tem mais condição de governar. É um presidente acuado e que só pensa em não ir preso. É fundamental que ele saia e povo possa escolher seu próximo presidente”, disse durante entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta terça-feira (30), ao citar o episódio da troca de ministros para manobrar e tentar barrar investigações contra o Planalto.  

“O país está funcionado para evitar sua prisão. Acredito que o Supremo não vai ser conivente com isso. O Brasil precisa se livrar de Temer”, acrescentou.

Molon ainda criticou a possibilidade de adiamento do julgamento da chapa Dilma-Temer, por meio de pedido de vista – especulado pelo ministro Gilmar Mendes por falta de tempo para leitura completa dos autos do processo. “O país a deriva e pedi pedido de vista? Tem que parar tudo que está fazendo”, reagiu.

“Defendo que a Constituição seja cumprida, mas ela permite emendas. Devolver ao povo o direito de votar não fere nenhuma clausura pétrea. Prefiro o voto do povo do que um Congresso que só quer eleger um presidente para que abafe as investigações da Lava Jato”, pontuou.

Molon comentou sobre a expoente do seu partido, a ex-presidenciável Marina Silva, ainda ter fôlego político para buscar protagonismo no cenário de eventual eleição direta.

“A força da Marina Silva continua grande. Ela não tem visibilidade por não estar exercendo mandato. Depende do desejo dela ser candidata, mas ela tem condições, nome íntegro”.

Pelé vai receber R$ 400 mil da CBF para comentar amistosos da seleção

A CBF vai pagar cerca de R$ 400 mil para o ex-jogador Pelé comentar os amistosos da seleção brasileira. O melhor jogador da história do futebol nacional será a principal atração da estreia do projeto de comunicação da entidade, que prevê a produção e a exibição dos amistosos da equipe nacional de futebol.

 

O acerto foi feito no início de maio. A quantia fez Pelé aceitar trabalhar com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Em dezembro de 2015, o ex-jogador assinou um documento batizado de "Manifesto por uma nova CBF", que pedia a renúncia imediata do mandatário.

 

Atual treinador da seleção, Tite também assinou o manifesto. Pouco antes de o técnico aceitar o cargo, Del Nero foi acusado pelo FBI de fazer parte de um esquema de recebimento de propina na negociação de direitos comerciais de competições no Brasil e no exterior.

 

O amistoso de estreia da transmissão assinada pela CBF será no clássico contra a Argentina, em 9 de junho, em Melbourne (Austrália).

 

O pacote pago a Pelé ainda envolve o segundo jogo da seleção na Oceania. Ele comentará o amistoso contra os australianos, no dia 13, também em Melbourne.

 

Para a partida de estreia, a entidade tentou contratar Maradona para comentar o jogo junto com o brasileiro.

 

O negócio não foi fechado por causa dos compromissos do argentino com o Al-Fujairah. Ele é o treinador do time dos Emirados Árabes.

 

Nova Era

O jogo com a Argentina vai marcar uma mudança nas transmissões esportivas no país. A partir de agora, a entidade vai comprar horário nas TVs para exibir os jogos da seleção com a sua equipe. Até o ano passado, a Globo transmitia com exclusividade todos os amistosos.

 

Para viabilizar o projeto, a confederação já comprou horário na TV Brasil. A Band deve ser anunciada como nova parceira nesta quarta-feira (31). A confederação tenta comprar espaço na emissora paulistana.

 

A narração e os comentários dos amistosos serão feitos em um estúdio montado pela confederação dentro da sede da entidade, no Rio.

 

A CBF enviará ainda um repórter para a Austrália para entrevistar os atletas antes e depois dos jogos.

 

A iniciativa da confederação segue modelo existente no exterior, em que clubes e ligas produzem a transmissão de seus eventos. Os dirigentes da CBF acreditam que vão arrecadar mais ao vender os seus produtos diretamente aos anunciantes nas mais diferentes plataformas.

 

Para os dois amistosos na Austrália, a confederação tenta fechar acordo com o Facebook para mostrar as partidas pela internet, com cotas publicitárias de R$ 2,3 milhões cada. Um canal fechado também deve receber o conteúdo da CBF.

 

A emissora tem os direitos de transmissão das partidas das eliminatórias para a Copa da Rússia, em 2018. Também exibirá o Mundial do próximo ano, assim como o de 2022, no Qatar. Mas, para as próximas eliminatórias, não há nenhum contrato assinado e a CBF estuda usar seu projeto de transmissão.

 

O último jogo da seleção principal fora da grade da Globo foi em 2010, na estreia de Mano Menezes como técnico. O Brasil venceu os Estados Unidos, por 2 a 0.

 

CBF tentou comprar horário na TV Globo

Sem conseguir receber a quantia desejada da Globo, a CBF tentou comprar o horário para transmitir os dois amistosos na emissora líder de audiência, segundo a reportagem apurou.

 

A proposta foi feita pela entidade no começo deste mês, mas recusada pelos executivos do canal.

 

A CBF não queria usar os profissionais da Globo. A entidade fazia questão de fazer toda a produção e utilizar a sua própria equipe na transmissão. A confederação queria também exibir a marca dos seus próprios anunciantes.

 

Na segunda-feira (29), a Globo informou, em nota, não concordar com o modelo escolhido pela CBF e que buscou um acordo, sem sucesso.

Como o acerto não aconteceu, a entidade decidiu arrendar o horário na TV Brasil. Os amistosos serão às 7h (de Brasília). A entidade não divulga um previsão de arrecadação.

 

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, decidiu bancar a transmissão sem a Globo de olho no aumento do faturamento.

 

Ao produzir o evento e vender diretamente para os anunciantes em diferentes plataformas, a CBF quer deixar de depender do antigo modelo, afetado pela queda de publicidade nas mídias tradicionais.

 

A TV CBF é um sonho antigo. Idealizada por Rodrigo Paiva, ex-diretor de comunicações da entidade, em 2011. Mas Ricardo Teixeira, antigo presidente, se recusava a entrar em confronto com a Globo.

Primeira etapa de campanha contra febre aftosa na Bahia termina nesta terça-feira

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa (inicia em 1° de maio) termina nesta terça-feira (30). Em todo o estado, a estimativa é que mais de 10 milhões de cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos, sejam vacinados. Já em todo país, o Ministério da Agricultura tem a meta de imunizar 198 milhões de animais, número que representa mais de 90% do rebanho do país, de 217,5 milhões de cabeças.

 

Segundo o G1, neste ano, o criador pode declarar o rebanho vacinado através do site da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), além de poder fazer o procedimento nos escritórios da agência. Com oitavo maior rebanho do país, a Bahia é considerada "zona livre de febre aftosa" desde 2001. O último caso no estado foi registrado há 20 anos, em 1997.

Vitória conquista Supercopa Sub-17

 

O Vitória venceu o Fortaleza por 1 a 0, neste domingo (28), e conquistou o título da Supercopa Sub-17. O duelo aconteceu no Campo da UFRN, em Natal (RN). O autor do gol do título foi o atacante Deivid.

 

“Esse título veio para consolidar o nosso trabalho e o meu retorno ao clube que tenho paixão e respeito enorme, e que me colocou no cenário nacional como atleta. Hoje, como treinador, na primeira disputa de campeonato, conseguimos um título tão importante, com atletas de enorme valor. Acho importante parabenizar toda a equipe que vem trabalhando com a preocupação de melhorar os meninos nos aspectos físicos e táticos. A base do Vitória é forte e não é por acaso. A Comissão Técnica é muito boa, fechada e comprometida. Temos suporte para fortalecer ainda mais o Vitória na base, com apoio da diretoria e do nosso presidente. Vamos voltar a ser o papa-tudo em títulos e estamos buscando melhorar o perfil de cada jogador, já pensando em preparar eles para o time profissional. Temos um grupo totalmente focado e a garotada está contente pelo feito. Eles são merecedores”, disse o técnico Rodrigo Chagas.

 

Os garotos disputaram sete jogos e venceram todos. O título foi conquistado de forma soberana: melhor ataque (29 gols em sete jogos), melhor defesa (não tomou gol), melhor jogador da competição (zagueiro Carlos) e o artilheiro do campeonato (Deivid, com seis gols).

Após título do Nordestão, Bahia visita Botafogo pela Série A do Brasileirão

Campeão do Nordeste na última quarta-feira (24), o Bahia volta a campo às 19h deste domingo, para encarar o Botafogo, no Rio de Janeiro, em confronto válido pela 3ª rodada da Série A. O Esquadrão vem de derrota diante do Vasco, e tenta reabilitação contra o Fogão, que bateu a Ponte Preta no último compromisso pelo Brasileirão.

Para tentar surpreender o adversário em seus domínios, Guto Ferreira manda a campo um time com força máxima, tendo a mesma formação que bateu o Sport para conquistar o regional.  A esperança de gols do tricolor está depositada no trio de ataque formado por Allione, Zé Rafael e Edigar Junio, além do maestro da equipe, Régis, no meio campo.

A única baixa da equipe tricolor em relação ao time que conquistou o Nordestão é o lateral esquerdo Armero, que cumpre suspensão automática pós ser expulso contra os vascaínos.

Botafogo – Classificado na primeira fase da Libertadores, o adversário do tricolor também muda o foco para o Brasileirão neste final de semana. Os alvinegros terão os retornos do meia Camilo e do atacante Rodrigo Pimpão contra o Bahia. A equipe comandada por Jair Ventura também não teria Bruno Silva, volante que inclusive tem passagem pelo Fazendão, mas a direção do clube carioca conseguiu um efeito suspensivo na noite deste sábado (27) e o atleta vai para o jogo.

FICHA TÉCNICA

Botafogo x Bahia

Brasileirão – 3ª rodada

Local: Engenhão, às 19h

Arbitragem: Rodolpho Toski Marques (Fifa/PR), auxiliado por Bruno Boschilia (Fifa/PR) e Victor Hugo Imazu dos Santos (PR).

Botafogo: Gatito; Arnaldo, Carli (Emerson Santos), Rabello e Victor Luis; Airton, Bruno Silva, João Paulo e Camilo; Rodrigo Pimpão e Roger.

Bahia: Jeanzinho; Eduardo, Tiago, Lucas Fonseca e Matheus Reis; Renê Junior, Edson e Régis; Allione, Edigar Junio e Zé Rafael.

Bahia perde segunda consecutiva no Brasileirão e cai seis posições

O Bahia perdeu a segunda partida consecutiva na Série A, neste domingo (28), no Engenhão. O Botafogo marcou com o volante Bruno Silva, aos 43 minutos da primeira etapa, após roubada de bola no setor de ataque. A jogada se iniciou com falha do volante Edson, que cochilou e perdeu a bola para Bruno Silva. O jogador tabelou com Rodrigo Pimpão e tocou por cobertura, na saída precipitada do goleiro do Jeanzinho. 

O Bahia ainda contou com baixa logo aos 20 minutos. O meia Régis, principal articulador da equipe, sentiu dores na coxa e foi substituído por Juninho. O time baiano ainda tentou buscar o gol, mas esbarrou nas boas defesas do goleiro Gatito Fernandez. Classificado na primeira fase da Libertadores, o Botafogo chegou a demonstrar cansaço em alguns momentos, fruto da última viagem para a Argentina. 

 

Com a derrota, o Tricolor caiu seis posições na tabela do Campeonato Brasileiro, e passa a ocupar a 13ª posição.  

 

 

No próximo dia 05 de junho, o adversário será o Atlético-GO, na Arena Fonte Nova. O time goiano é o lanterna da competição, sem nenhum ponto conquistado em três jogos. Chance para o Bahia se recuperar na tabela. 

 

FICHA TÉCNICA

 

Botafogo 1 x 0 Bahia

 

Brasileirão – 3ª rodada

 

Local: Engenhão, às 19h

 

Arbitragem: Rodolpho Toski Marques (Fifa/PR), auxiliado por Bruno Boschilia (Fifa/PR) e Victor Hugo Imazu dos Santos (PR).

 

Botafogo: Gatito; Arnaldo, Marcelo, Rabello e Victor Luis; Rodrigo Lindoso, Bruno Silva, João Paulo (Gilson) e Camilo (Matheus Fernandes); Rodrigo Pimpão e Joel (Guilherme).

 

Bahia: Jeanzinho; Eduardo, Tiago, Lucas Fonseca e Matheus Reis; Renê Junior, Edson (João Paulo) e Régis (Juninho); Allione, Edigar Junio e Zé Rafael (Gustavo).

 

Cartões amarelos:  Bruno Silva (BOT) / Matheus Reis (BAH)

 

Gols: Bruno Silva (BOT)

ACM Neto lança pacote de incentivo à economia nesta segunda

No intuito de estimular o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda no município, o prefeito ACM Neto lançará nesta segunda (29), às 9h, o programa Salvador 360. A estimativa é que o projeto traga um investimento de aproximadamente R$3 bilhões entre operações de créditos nacionais e internacionais, recursos próprios e transferências da União.

O lançamento ocorrerá no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, centro de Salvador, e será conduzido chefe do Executivo e pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani. 

Conforme detalhes preliminares divulgados pela prefeitura, o Salvador 360 tem como meta impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da capital e terá oito eixos de atuação. Um deles, o Salvador 360 Simplifica, tem como objetivo reestruturar o modelo atual de licenciamento e abertura de empresas, obras e publicidade, promovendo facilidades no atendimento aos cidadãos. Serão cerca de 60 iniciativas anti-burocracia, que vão reduzir o tempo de abertura de empresas na cidade, por exemplo, bem como a liberação de documentos de órgãos como a própria Sedur e a Transalvador.

Na ocasião, o prefeito ACM Neto também vai explicar como funcionarão os demais eixos do programa: Salvador 360 Negócios (atração e potencialização de empreendimentos), Salvador 360 Centro Histórico (resgate do potencial econômico da região), Salvador 360 Investe (investimentos municipais realizados em outras áreas da cidade), Salvador 360 Cidade Inteligente (estímulo ao uso da tecnologia), Salvador 360 Cidade Criativa (estímulo à economia criativa), Salvador 360 Cidade Sustentável (ações de sustentabilidade e resiliência) e Salvador 360 Inclusão Econômica (atenção à economia informal).

Governo federal gasta R$ 107 bi só com subsídios

No momento em que se esforça para cortar despesas para reduzir o deficit orçamentário, o governo de Michel Temer gastou cerca de R$ 107 bilhões com subsídios financeiros em 2016, segundo auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o jornal Folha.

 

O número é praticamente o mesmo de 2015. No entanto, naquele ano os subsídios bateram em R$ 107,7 bilhões inflados pelo pagamento de despesas atrasadas, as chamadas pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff.

 

Sem as pedaladas, os gastos são significativamente superiores aos de 2015. Só com o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), por exemplo, o governo gastou R$ 20 bilhões em 2015 que deveriam ter sido pagos em 2014. Desconsiderando apenas esse valor, o crescimento dos subsídios em 2016 seria, portanto, de 22%.

 

No relatório enviado ao TCU a que a Folha teve acesso, o Ministério da Fazenda destaca que o efeito da crise fez aumentar em quase 1,5 ponto percentual o custo de captação de recursos pelo Tesouro Nacional usados depois para os repasses subsidiados a empresas.

 

Ainda segundo a Fazenda, essa alta representou R$ 10,7 bilhões em subsídios para os empréstimos do BNDES, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), dos fundos constitucionais e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

 

Esse último registrou perdas pelo fracasso da Sete Brasil, empresa de sondas da Petrobras que reproduziu os esquemas de corrupção da petroleira revelados pela Operação Lava Jato.

 

Quando assumiu o governo, Temer encomendou à equipe econômica estudo dos subsídios que seriam cortados. Naquele momento, estavam no radar programas tributários que só beneficiavam poucas empresas. No total, os cortes poderiam dar folga de R$ 15 bilhões à União.

 

Não estavam na lista subsídios de empréstimos (como os do BNDES) e programas sociais, como Luz para Todos e Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).

 

No lugar deles, a equipe econômica considerava oferecer benefícios que pudessem ser aproveitados por mais setores. Mas a recessão agravou a saúde financeira de muitos segmentos do setor privado, e Temer preferiu manter alguns programas até que perdessem a validade.

 

Mesmo se cortasse esses programas, teria de manter o fluxo de pagamentos de contratos ainda vigentes. No Fies, que financia a mensalidade de estudantes do ensino superior, esse gasto foi de R$ 11,4 bilhões em 2016, um aumento de R$ 6,65 bilhões.

 

Para cobrir um buraco no fundo, o governo teve de arcar de R$ 2,6 bilhões, valor da diferença entre os pagamentos realizados por quem já se formou e os recursos depositados pela União.

Novo ministro da Justiça não descarta mudanças na direção da PF

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse à Globo News que só vai se pronunciar sobre a situação da direção da Polícia Federal e outros assuntos referentes à pasta após assumir o cargo oficialmente. 

 

Perguntado pela reportagem sobre se vai trocar a direção da Polícia Federal, Torquato respondeu: "Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente [Michel] Temer, o secretário-executivo, e fazer a minha própria avaliação antes de tomar qualquer decisão. Exatamente como fiz na Transparência, mas na Justiça é mais complexa", disse o novo ministro.   A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça e um dos principais braços da Operação Lava Jato.

 

Na noite deste domingo (28), por meio de nota, o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça, substituindo Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava no cargo desde março. Temer decidiu promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato.

 

Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar posse em razão de um escândalo.

 

À época, reportagem exclusiva do Fantástico revelou o conteúdo de gravações nas quais Silveira criticava a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato e dava orientações ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

 

Sisu abre inscrições para o segundo processo seletivo na segunda-feira

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre incrições, na segunda-feira (29), para o processo seletivo do segundo semestre deste ano. Pelo Sisu, os participantes concorrem a vagas em instituições públicas de ensino superior com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Neste processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado zero na redação do Enem.

 

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nesta data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

 

No primeiro semestre, o Sisu ofereceu 238.397 vagas em 131 instituições, entre universidades federais, institutos federais e instituições estaduais. O MEC ainda não divulgou o número de vagas para este período.

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,4% e do diesel em 3,5% nas refinarias

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A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado.

 

A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.”

 

Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

 

Conforme a empresa, o aumento significativo nas importações no último mês, contribuiu, predominantemente, para a redução, porque obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. A empresa acrescentou que a política seguida tem como princípio a sua participação de mercado, que é também um dos componentes de análise considerado pelo GEMP.

 

A Petrobras informou que a importação de gasolina por terceiros para o mercado interno passou de 240 mil metros cúbicos (m3), em fevereiro, para 419 mil, em abril, e a previsão é que se mantenha em torno deste nível em maio. Já com relação ao diesel, a importação subiu de 564 mil m3, em fevereiro, para 811 mil, em abril. A expectativa é superar 1 milhão de metros cúbicos em maio. “Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%”, acrescentou a estatal.

 

O GEMP avaliou ainda os fatores relacionados ao preço dos derivados no mercado internacional e a oscilação da moeda nacional. A conclusão foi que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional. Assim, de acordo com a companhia, permanece o alinhamento à política anunciada e aos objetivos do plano de negócios 2017/2021.

 

Outra avaliação feita foi com relação à política de preços com correções, pelo menos, mensais. Conforme o comitê executivo, embora seja um avanço significativo em relação ao sistema anterior, essa política não tem refletido “tempestivamente as volatilidades de preços internacionais de derivados e câmbio entre as datas dos reajustes, fato agravado pelo acréscimo recente na volatilidade da taxa de câmbio”. Segundo a Petrobras, essa constatação tem sido, crescentemente, parte das discussões do GEMP e pode fundamentar ajustes de preços mais frequentes.

FONTE: Agência Brasil 

Após comemorações, Bahia se reapresenta nesta sexta-feira

As comemorações pelo título da Copa do Nordeste invadiram a madrugada desta quinta-feira (25). Por isso, o elenco do Bahia ganhou o dia de folga.

 

Mas, nesta sexta-feira (26) já terá treinamento no Fazendão. Os atletas se reapresentarão às 15h.

 

Na oportunidade, o técnico Guto Ferreira comandará o primeiro dos únicos dos treinos antes do duelo com o Botafogo, no próximo domingo (28), às 16h, no Nilton Santos. Já no sábado (27), o Esquadrão fará mais uma atividade antes da viagem para o Rio de Janeiro.

Sem oposição em plenário, Câmara aprova MPs em votação-relâmpago

Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

 

A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Após o reinício dos trabalhos, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 31 de maio para “garantir a lei e a ordem".

 

“Estamos inaugurando uma nova fase na história do Brasil. Para reprimir uma manifestação popular com mais de 100 mil pessoas, se coloca o Exército na rua. Isso é um retrocesso com o qual nós não podemos compactuar. Nós da bancada do PT e de oposição vamos nos retirar do Plenário”, disse Zarattini.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aproveitou, encerrou a sessão do Plenário e iniciou outra sessão extraordinária com sete medidas provisórias na pauta. A decisão foi criticada por alguns deputados. O líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), disse que boa parte dos projetos ainda não eram do conhecimento dos parlamentares. “Manifesto minha discordância com a inclusão de matérias que sequer foram discutidas no colégio de líderes”, disse.

 

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que apenas duas MPs estavam previstas na pauta de votação dessa quarta-feira. “Ao saber que poderia passar o rolo compressor, [Maia] colocou sete medidas provisórias. Isso é oportunismo”, afirmou.

 

Votações rápidas

 

Sem a obstrução da oposição as votações foram rápidas. Todos os destaques dos deputados de oposição foram rejeitados. A primeira medida aprovada (MP 759/16) impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares.

 

O texto original determinava que a regularização deveria ocorrer em áreas contínuas de até 1,5 mil hectares (um hectare equivale à área aproximada de um campo de futebol). No entanto, o relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), elevou o limite. Jucá aumentou também o público-alvo da regularização, pois permite que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo. Anteriormente, isso estava limitado a ocupantes anteriores a 1º de dezembro de 2004.

 

Em seguida, os deputados aprovaram a MP 767/17 que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.  A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

 

Policiais militares

 

Foram aprovadas a MP 760/16, que muda as regras de acesso de praças ao posto de oficial nos quadros dos policiais militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal; e a 761/16, que altera o Programa Seguro-Emprego (PSE), prorrogando para 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao programa. A medida permite aos patrões reduzir em até 30% os salários e a jornada de trabalho. O prazo anterior se esgotaria em 31 de dezembro deste ano.

 

Outra medida aprovada (MP 762/16) prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias. A MP prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país.

 

O plenário aprovou ainda a MP 764/16, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluírem essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque). Pela proposta, o lojista deverá informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Todas as MPs foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

 

Votação continua

 

Maia ainda tenta votar mais três medidas provisórias, mas enfrenta resistência por falta de acordo com os deputados da base aliada. Os deputados tentam costurar um acordo para votar a MP 766/17 que permite o abatimento de dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de créditos tributários (recursos a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.

 

A medida cria o novo programa de renegociação de dívidas com a União. Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, uma das formas de adesão possibilita o pagamento de 20% da dívida à vista e uso de créditos tributários ou prejuízos fiscais para quitar o restante.

 

A base governista tenta encontrar uma solução, dentro das regras do Regimento Interno, para construir um texto alternativo à MP, uma vez que a redação negociada e apresentada perante a Mesa propunha uma mistura de trechos do projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) com o texto original da MP, o que o Regimento não permite. É necessário usar apenas emendas e o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista que analisou a MP.

 

Outro ponto que enfrenta divergência entre os deputados é a MP 768/17 que criou dois ministérios: a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, além de alterar o Ministério da Justiça e Cidadania para Ministério da Justiça e Segurança Pública. Não há acordo quanto à estrutura da Secretaria de Pesca, se ficaria no Ministério da Agricultura ou no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

 

Também há impasse quanto a votação da MP 765/16, que reajusta a remuneração de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais, como auditor-fiscal, analista tributário e auditores-fiscais do trabalho, todas carreiras da Receita Federal, que passa a ganhar um bônus pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação, inclusive de multas. Deputados contrários ao pagamento desses bônus não concordam com a votação da MP.

Jobim descarta disputar Presidência; Decisão seria uma proibição de Esteves

Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, descartou, em tom brincalhão, a possibilidade de disputar a Presidência da República em eventual queda de Michel Temer (PMDB). Correligionário do atual presidente, Jobim almoçou nesta quinta-feira (24) em São Paulo com cerca de cinquenta integrantes do mercado financeiro em um evento promovido pelo BTG Pactual, banco do qual é sócio.

Segundo publicação da revista Piauí, do jornal Folha de S. Paulo, de forma descontraída e sorriso nos lábios, o ex-ministro falou em dois motivos pelos quais não estaria disposto em disputar a sucessão.

A primeira delas seria o banco. Nos bastidores, comenta-se que a decisão de não entrar no páreo se deve a uma proibição do dono do BTG, André Esteves. A segunda seria a suposta resistência de sua mulher Adrienne de Senna, ex-presidente do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf. Segundo ele, a patroa não gosta nem de ouvir falar da hipótese.

Tribunal mantém condenação de Messi a 21 meses de prisão por fraude fiscal

Lionel Messi se deu mal no banco dos réus do Tribunal Supremo da Espanha. O argentino foi condenado a 21 anos de prisão por fraude fiscal.

O atacante chegou a recorrer, mas os juízes entenderam que o atleta e seu pai cometeram fraude em declarações para a Fazenda sobre receitas com direitos de imagem do jogador.

Messi teria ocultado € 4,1 milhões (R$ 15 milhões), que foram desviados para paraísos fiscais. Apesar da condenação, o argentino não precisará cumprir a pena em prisão, mas terá de pagar uma multa no valor de R$ 7,6 milhões.

É tri! Bahia vence o Sport e conquista título da Copa do Nordeste

Diante de mais de 40 mil pessoas, na Arena Fonte Nova, o Bahia voltou a soltar o grito de “é campeão” na Copa do Nordeste. Quinze anos após o último título na competição, o Tricolor faturou o tricampeonato ao vencer o Sport por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (24).

 

O gol do título foi marcado por Edigar Junio, ainda no primeiro tempo. Com a conquista, além da premiação em dinheiro, o Esquadrão também garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil de 2018.

 

 

O JOGO

 

Superior em todo o primeiro tempo, o Bahia assustou logo aos quatro minutos. Edigar Junio fez jogada individual pela direita e levantou na área. Régis desviou de cabeça e a bola passou perto do gol.

 

Aos 12, o atacante apareceu mais uma vez e, desta vez, brilhou. Após bom lançamento de Armero, Edigar Junio girou bonito sobre Durval e, com um toque de esquerda, fez um golaço por cobertura para levar a Fonte Nova à loucura.

 

Abatido em campo, o Sport tentou reagir aos 13 minutos. Rogério aproveitou bola na intermediária, arriscou de longe e assustou Jean, que viu a bola passar perto do gol.

 

Porém, o Tricolor continuou melhor em campo e quase fez o segundo aos 18. Régis recebeu passe na área, chutou forte e acertou a rede pelo lado de fora.

 

Aos 30, Edigar Junio incomodou mais uma vez. Após cruzamento de Allione, o atacante desviou de cabeça e acertou a trave.

 

Um minuto depois, o que já estava ruim ficou pior para o Rubro-Negro. Rogério simulou pênalti na área, recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso de campo.

 

Com um homem a menos, o time pernambucano se fechou para não levar mais gols na etapa inicial.

 

O Bahia voltou para o segundo tempo no mesmo ritmo q até balançou as redes aos dois minutos. Armero chutou cruzado da área e Edigar Junio, caído no gramado desviou de cabeça para o gol. Mas, em posição de impedimento, o jogador teve o gol acertadamente anulado. 

 

Aos dez minutos, o Sport foi de vez para cima e cedeu contra-ataque ao Tricolor. Régis invadiu a área, sozinho, e chutou de direita. Magrão conseguiu desviar e evitar o segundo. 

 

Três minutos depois, Eduardo fez grande jogada pela direita e rolou para Edigar Junio desviar. Magrão fez grande defesa e, no rebote, Marquinhos afastou de cima da linha.

 

Aos 25 minutos, o Bahia chegou com perigo novamente. Allione recebeu na área, tentou colocado e Matheus Ferraz também salvou em cima da linha.

 

Aos 33 minutos, o Bahia perdeu a chance de matar o jogo. Em contra-ataque, Zé Rafael deixou Allione livre, mas o meia desperdiçou e chutou para fora.

 

Os minutos finais foram emocionantes, com as duas equipes chegando perto de marcar. Mas, o 1 a 0 deu o título ao time baiano.

 

Bahia 1 x 0 Sport

Copa do Nordeste - Final (Volta)

 

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)

Data/Horário: 24/05/2017, às 21h45

Árbitro: Francisco Carlos do Nascimento (AL). Assistentes: Esdras Mariano de Lima Albuquerque e Rondinelle dos Santos Tavares

Cartões amarelos: Régis, Edson, Renê Junior, Allione, Tiago, Matheus Sales (BAH); Ronaldo, Rogério, Leandro, Marquinhos (SPO)

Cartões vermelhos: Rogério (SPO)

Gols: Edigar Junio (BAH)