sexta-feira, 30 de junho de 2017

Regulamentação do Cartão Reforma é publicada no Diário Oficial

Regulamentação do Cartão Reforma é publicada no Diário Oficial
Foto: Divulgação
O decreto que regulamenta o Cartão Reforma foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União. O objetivo do cartão é permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 tenham acesso a recursos públicos subvencionados para que possam fazer reformas de suas moradias. De acordo com o decreto, o valor da parcela da subvenção econômica será definido em termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades e os entes responsáveis pelas ações do Programa Cartão Reforma, e será transferido ao ente apoiador, conforme andamento das ações do programa no município ou no Distrito Federal. Para participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham, entre os integrantes, idosos ou pessoas com deficiência. Segundo a Agência Brasil, o pagamento da parcela da subvenção econômica poderá ser feito de forma fracionada. O cartão será nominal e intransferível e tem validade de um ano, sendo necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra de responsabilidade da família beneficiada receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Eles verificarão a necessidade específica de cada residência.

Brasil Prazo para saque do PIS/Pasep termina nesta sexta, mas será reaberto



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Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015, terá nova chance. Em vez de ser encerrado definitivamente nesta sexta-feira, como estava previsto, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (29) a reabertura do prazo. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que atendeu a pedidos feito pelo representante dos trabalhadores no colegiado. Segundo o ministro, 1,57 milhão de pessoas – 6,5% do total com direito ao abono – ainda não fizeram o saque do benefício referente a 2015. Na mesma reunião, o Codefat aprovou o calendário para saque do abono referente ao ano-base 2016, que também começará em 27 de julho.
Cada trabalhador pode ter até R$ 937 a receber, um salário mínimo. O valor varia de acordo com o tempo em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano de referência. É preciso ter trabalhado por no mínimo 30 dias, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é necessário estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos.
É preciso ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os valores não sacados são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores do setor privado. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos.
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil levando um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Denúncia da PGR não deixa governo paralisado, afirma Imbassahy

Para o deputado federal baiano licenciado e ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB), a denúncia da Procuradoria-Gedral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) não vai paralisar o governo.
O presidente peemedebista foi notificado na tarde desta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados depois que a denúncia foi lida no plenário do Legislativo. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Imbassahy criticou o fatiamento das denúncias como deseja Janot e disse que o seu partido, o PSDB, decidiu, "há três semanas, por ampla maioria, permanecer no governo, apoiar as reformas e acompanhar as investigações".
O tucano chegou a reconhecer as dificuldades enfrentadas pelo governo em plena crise política, mas disse que o Planalto tem conseguido votar as reformas estruturantes.
O presidente Temer foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva.

Denúncia contra Temer é protocolada na Câmara; processo terá 15 sessões na CCJ


Denúncia contra Temer é protocolada na Câmara; processo terá 15 sessões na CCJ
Foto: Reprodução / AZ
Feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia contra Michel Temer (PMDB) já está na Câmara dos Deputados. O processo em que o presidente é acusado de corrupção passiva foi protocolado pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo. Segundo informações d'O Estado de S. Paulo, o documento foi recebido pelo secretário-geral da mesa diretora, Wagner Padilha.
 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não participou do ato, mas cabe a Presidência da Câmara notificar o acusado e encaminhar a denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com a publicação, na prática, o primeiro secretário da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR), é quem fará a notificação.
 
A partir disso, Temer terá o prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar na CCJ. Durante esse tempo, a denúncia deverá ser lida no plenário da Casa – responsabilidade da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda secretária da mesa. Em sequência, a CCJ terá cinco sessões para apresentar um parecer de aceitação ou rejeição da denúncia, o que não impede que ela seja votada pelo plenário, onde serão necessários 342 votos favoráveis para que a denúncia seja admitida e o STF possa instaurar um inquérito.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Policiais Civis participarão das manifestações da Greve Geral desta sexta-feira

Policiais Civis participarão das manifestações da Greve Geral desta sexta-feira
Foto: Reprodução
Os policiais civis de Salvador, Região Metropolitana e do interior baiano irão participar das manifestações da Greve Geral nesta sexta-feira (30), ao lado das Centrais Sindicais e dos movimentos sociais. Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal(STF), a categoria está impedida de realizar paralisações e greves.
 
O Presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, destaca que o sindicato está mobilizando todos os policiais civis que estão de folga ou férias para que participem dos protestos contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o Projeto da Terceirização. "A Reforma da Previdência vai prejudicar muito os policiais civis. A proposta pretende retirar a categoria da relação de profissões de risco e querem acabar com o nosso direito à Aposentadoria Especial!", critica Maurício.
 
Para o sindicalista, a "moralização" da política brasileira só será conquistada através das mobilizações da sociedade. "Precisamos ocupar às ruas! Michel Temer não tem mais legimidade para continuar na Presidência da República!", frisa Marcos Maurício.

Na Sombra do Poder: Farinha pouca, meu pirão primeiro

A prefeitura de Salvador tem desembolsado uma bagatela de mais de R$ 40 milhões/ano para um empresa pernambucana chamada Casa da Farinha, responsável pela distribuição de merenda na secretaria da Educação soteropolitana. Já se sabe que a empresa é totalmente enrolada pelas bandas de Pernambuco e o trabalho é todo na pegada da “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Quem é do interior, sabe muito bem o que significa essa frase. Debaixo desse angu, ops, quer dizer, farinha, tem alguma coisa...

Sopa de Letrinhas
Não é de hoje que existe uma sopa de letrinhas que paira sobre licitações e empreendimentos ligados à Saúde de Salvador e do Estado. ABC, IGH, IFF, IBM, IBAS, INTS... é sigla para não acabar mais. São siglas de alguns jovens conhecidos “empresários” da alta sociedade baiana que, entre uma licitação e outra, esbanjam seus carros de luxo. Inclusive, se reúnem freqüentemente em restaurantes chiques de Salvador para discutir estratégias “operacionais” para administrarem UPAs e Hospitais Públicos. O MP já está devidamente informado.

Sobrevoando 1
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), está, literalmente, sobrevoando a cadeira de governador. Depois que se tornou o comandante do Legislativo, não perde a oportunidade de utilizar um helicóptero. Neste São João, visitou diversas cidades em clima de campanha antecipada. Conseguiu curtir os festejos, pois tinha à disposição o equipamento.

Sobrevoando 2
Por falar nele, que é muito próximo também a Wagner, que adorava um helicóptero, Coronel está em campanha pesada propagando seu slogan, dizendo que “gosta de gente”. Já está todo trabalhado no marketing.

Em campanha
Quem curtiu, e muito, a festa junina foi a presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Maria Quiteria. Também em clima de campanha - já que quer ser candidata à deputada estadual no ano que vem, visitou alguns municípios. Comeu e bebeu bastante licor.

Em campanha 2
Mas nem só Quitéria e Coronel fizeram suas viagens interioranas de olho nos votinhos: Rui Costa (PT) e ACM Neto (DEM) não perderam tempo. Se picaram interior adentro, nas principais cidades, cujo São João é forte. Afagando lideranças e dando tchau para o povo.

Entre tapas e beijos
Por falar nisso, a disputa foi pesada em Santo Antônio de Jesus entre o governador e o prefeito de Salvador no mesmo camarote! Entre tapas e beijos, cada um do seu lado medindo a popularidade.

O sonho de Bruno, segundo Roma
No processo eleitoral de 2018, o prefeito ACM Neto diz, em tom de brincadeira, que não vai consultar duas pessoas sobre sua candidatura ao Palácio de Ondina: Bruno Reis e João Roma. Reis, por ser o vice e, em caso de êxito do democrata, assumiria o Palácio Thomé de Souza, e Roma, que pavimenta sua candidatura a deputado federal com apoio do chefe. Em entrevista à Metrópole, Roma cravou o que até as pedras do Centro Histórico já sabem: "o sonho de Bruno é ser prefeito de Salvador".

Sem desculpas!
A PEC de Coronel que permite o pagamento de emendas a municípios endividados é uma estratégia para garantir o pagamento das emendas impositivas garantido por Rui, até o “final de julho”. A lógica é simples. Na hora de pagar, o governador pode muito bem usar a lei como desculpa pra postergar o pagamento, já que quase 80% das cidades estão inadimplentes. Coronel, que não é besta nem nada, já colocou a PEC em tramitação, que só deve ocorrer em agosto, mas já serve para pressionar Rui, e ele não ter mais desculpa.

Recesso sim
O líder do governo até que tentou deixar claro que a votação da semana passada de 90 projetos não significava uma antecipação do recesso parlamentar, questionou até os títulos das matérias na imprensa. Em tese, sim. O recesso oficial só começa dia 3 de julho. Mas na prática, essa última semana de trabalho pré-recesso foi difícil ver uma comissão com quórum. Plenário então... nem se fala. Até o estacionamento da Alba sobra vagas!  De fato, antecipou!

A barbeiragem
O que foi notícia nos últimos foi, como bem apelidou a jornalista Cintia Kelly no programa Se Liga Bocão da Itapoan FM, a “barbeiragem” da Secretaria da Fazenda de Salvador sobre o projeto de lei das desafetações para vendas de terrenos do Executivo. O vereador Trindade (PSL) foi na mosca ao mostrar um erro estarrecedor no projeto em que um terreno da prefeitura, pelo apresentado na matéria, invadia um terreno do Estado, onde hoje é situado o Colégio Central. Se achou esse erro, quantos não devem ter mais ainda nos 32 imóveis? E querem votar na semana que vem... 

Pequenas causas, grandes negócios
Depois que pipocou em Brasília as denúncias e delações da JBS, encabeçada por Joesley Batista, eis que as delações de Odebrecht se transformaram em café pequeno, tanto que o apelido das negociações em torno da construtora são chamadas de “pequenas causas”, contudo, com “grandes negócios”.

Nem amigo e nem inimigo?
O vereador Maurício Trindade (DEM) disparou nota pra imprensa reafirmando que não vai pra oposição do prefeito ACM Neto (DEM). Contudo, apresentou um projeto de lei que vista garantir a publicidade oficial das agendas do prefeito e vice, tal qual como é feito no caso do presidente da República. E mais: apresentou duas indicações na Câmara que pedem para que duas secretárias da gestão de Neto mudem suas sedes para o centro histórico, uma delas a secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Desvalorização
Ficou feio para o governo do Estado não mandar nenhum representante para a mudança da sede do governo para Cachoeira em 25 de junho, uma das ações que antecedem as comemorações do 2 de julho. No mínimo, todo mundo tava na ressaca no São João. Como é que se muda a sede de um governo, como manda a lei, sem um representante oficial do governo? Sem contar que Rui Costa nunca apareceu nem pra dar um tchau e ir embora. Lídice da Mata, que estava nas comemorações da cidade, pegou ar. 

Zé Ronaldo prestigia evento de Rui e aumenta especulação sobre saída do DEM

Em meio às especulações de que estaria deixando o grupo do prefeito ACM Neto e migrando para o ninho do governo do Estado, o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), foi prestigiar o governador Rui Costa (PT) na solenidade que concedeu Comenda do Mérito de São Jorge de Ilhéus.
Antes do evento, Zé Ronaldo também esteve com o governador vistoriando a ponte do Pontal. Como é de conhecimento do meio político, Zé Ronaldo, que hoje é oposição ao governo, quer uma vaga na majoritária, disputando o Senado.
Com essa aproximação, das duas uma. Ou ele esta fazendo isso para forçar ACM Neto garantir a sua vaga na chapa ou vai mesmo abandonar o barco para disputar na chapa de Rui Costa. Só o tempo dirá.
A foto é um flagra do site Políticos do Sul da Bahia.

Especialistas apontam quatro motivos que garantem sobrevivência de Temer

Em qualquer lugar do mundo, um presidente com 7% de popularidade e acusado formalmente de corrupção teria sérios problemas para se manter no cargo, mas, no Brasil, Michel Temer está conseguindo, por ora, o que parecia impossível. Quais seriam os motivos?
- Corrupção enraizada -
Temer é o primeiro presidente em exercício da história do país a ser acusado pelo Procurador Geral da República. A denúncia de corrupção passiva deve ser validada por dois terços da Câmara de Deputados para que possa ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Temer tem maioria no Congresso desde que assumiu o poder em maio de 2016, depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Além disso, 185 dos 513 deputados estão sendo investigados, a maioria dentro da operação "Lava Jato".
"Isso cria uma rede de solidariedade", diz Sylvio Costa, diretor do portal Congresso em Foco.
A queda de Temer poderá provocar um efeito dominó e muitos na Câmara não querem perder seus foros privilegiados.
- Sem sucessor claro -
Quando Dilma foi destituída pelo Congresso por manipulação das contas públicas, o caminho para sua substituição era claro. Em seu lugar, assumia seu vice-presidente, Temer, do PMDB, partido com o qual o PT se aliou para ter mais apoio no Congresso.
Mas se Temer cair, para preencher o vazio de poder a Constituição prevê que o Congresso eleja quem o substitua no prazo de 30 dias.
Neste caso, cita a agência AFP, não há uma figura de consenso.
Durante o primeiro mês, assumiria interinamente o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que, apesar de também ser investigado por corrupção, é um dos nomes com maior força para concluir o mandato até o final de 2018.
A legitimidade de quem vai encabeçar o governo de transição, o terceiro em menos de um ano e meio, seria ainda mais questionada.
Muitos no Brasil acreditam que este caos político deveria ser resolvido com eleições diretas, antes das marcadas para 2018. Mas, para isso, seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional.
- Apoio do mercado -
Temer prometeu tirar o Brasil da pior recessão de sua história através de uma série de ajustes impopulares, mas que pretendem devolver a confiança aos investidores.
Já conseguiu aprovar o congelamento dos gastos públicos durante 20 anos e abrir à iniciativa privada o setor petroleiro, mas faltam aprovar duas de suas principais bandeiras: as reformas trabalhista e da previdência.
O mercado espera com ansiedade essa aprovação, mas a crise política retarda o processo.
"Há uma divisão do mercado, mas uma parte ainda acredita que seria melhor o Temer continuar. Porque a possibilidade de reformas é maior e porque há uma garantia maior de que permaneça a atual equipe econômica", afirma o analista Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores.
Seu principal sócio no governo, o PSDB, também quer a aprovação dessas reformas antes das eleições, mas está dividido a respeito do custo político de permanecer fiel a um presidente com semelhante índice de desprestígio.
O partido está fragilizado, além disso, pelas investigações contra seu ex-líder Aécio Neves e parte de sua cúpula, e também não perde de vista que provavelmente precisará aliar-se ao PMDB de Temer se quiser a Presidência em 2019.
- Silêncio nas ruas -
Um dos motivos que levou à saída de Dilma foi a pressão de milhões de pessoas mobilizadas em todo o país. Mas o grito de "Fora Temer" tem sido tímido até agora nas ruas, apesar de 65% dos brasileiros acharem que sua saída seria melhor para o Brasil, segundo recente pesquisa Datafolha.
Os sindicatos protagonizaram a maior e mais violenta manifestação em 28 de maio passado, em Brasília, mas o PT do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) tem seus próprios problemas de corrupção e não conseguiu gerenciar o descontentamento popular.
Ao negar-se taxativamente a renunciar, Temer complicou muito mais o cenário e, de alguma forma, está esticando ao máximo a solidez constitucional do país.
"Mas o Brasil tem instituições muito fortes. Não existem hoje aventureiros buscando soluções fora da constituição, fora da institucionalidade. Então, para nós, esse é um conforto. É saber, seja o que for acontecer, que vai ser em decorrência do comprimento da Constituição", afirma a procuradora regional da República, Silvana Batini.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Golpe deixou País nas mãos de um presidente denunciado por corrupção"

A ex-presidente Dilma Rousseff utilizou as redes sociais para comentar a denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer.
"Resultado do Golpe de 2016: deixar o País nas mãos do único presidente denunciado por corrupção", escreveu Dilma no twitter e no Facebook. "Impeachment sem crime de responsabilidade: ponte dos perdedores sobre a democracia para o desmonte do País", completou a petista em uma crítica ao programa "Ponte para o Futuro" do PMDB.

Em sua mensagem, a petista ainda criticou a "grande mídia" e o PSDB e lembrou o pato amarelo utilizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), quando defendeu o seu impeachment.

"Adeptos do Pato Amarelo conheciam a conduta do grupo que assaltou o Planalto e são responsáveis diretos por sua ascensão", afirmou. 

Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia firmam TAC para cuidar de animais de rua

Para controlar a população de animais de rua, as cidades de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia firmaram um Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia. O objetivo é controlar, através de políticas públicas, a população de animais domésticos de rua em situação de risco. O TAC foi proposto pela promotora de Justiça Letícia Baird. O documento prevê a prestação de serviço médico-veterinário para animais de rua ou cuidados por pessoas de baixa renda, em casos de emergência como acidentes de trânsito, maus-tratos e enfermidades graves. “Não há dúvidas de que os animais sentem dor quando enfermos ou vítimas de maus-tratos. Também é comum vermos pelas ruas animais agonizarem até a morte à mercê de socorro. A situação se agrava diante do fato de que inexistem políticas públicas de controle de tais populações de animais, multiplicando-se diariamente a violação dos direitos de tais sujeitos”, disse a promotora de Justiça. De acordo com os termos de compromisso, os municípios devem ainda implantar comedouros e bebedouros para os animais abandonados; capacitar agentes públicos para a defesa dos animais e realizar campanhas educativas para a população; instituir comissão com a participação de representantes da sociedade civil que atuam na proteção e defesa dos direitos dos animais; reestruturar os órgãos municipais para funcionamento de departamento específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos e adequar as leis orçamentárias para atendimento destas demandas. A promotora afirma que as municipalidades devem cumprir as obrigações em até 90 dias, quando os prefeitos deverão apresentar ao MP-BA um projeto permanente para a resolução dos problemas atuais. “Os compromissos firmados pelos municípios contribuirão, nesta primeira etapa, com o atendimento emergencial de tais animais e, principalmente, com ações visando à educação ambiental, que é o instrumento verdadeiramente efetivo para a reversão da atual situação imposta aos animais e o fomento no sentido da adoção, pela sociedade, de posturas éticas com relação a esses seres”, afirmou. (Portal Cleriston Silva).

Sindicato dos Bancários confirma paralisação das atividades na próxima sexta (30)

Sindicato dos Bancários confirma paralisação das atividades na próxima sexta (30)

O Sindicato dos Bancários da Bahia confirmou ontem (27) que a categoria vai participar da greve geral marcada para esta sexta (30).
 
O presidente da entidade, Augusto Vasconcelos, disse em entrevista ao Bahia notícias que agências bancárias de todo o estado devem estar fechadas.
 
A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 19 e ratificada nesta terça.
 
"O entendimento é de que a greve vai ser forte para dar uma resposta aos ataques aos direitos trabalhistas. Essa é uma decisão nacional", declarou Vasconcelos. O presidente do sindicato ressaltou que só vai poder mensurar a adesão ao movimento no dia da greve geral. 

PCdoB ainda não comunicou a Rui pretensão de concorrer vaga do Senado

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), em conversa com o BNews nesta terça-feira (27), afirmou que o PCdoB ainda não comunicou oficialmente ao governador Rui Costa (PT) da sua pretensão de concorrer a uma das vagas do Senado na majoritária governista na eleição de 2018.
De acordo com a comunidade, o presidente do partido, deputado Daniel Almeida, já pediu uma audiência com o chefe do Palácio de Ondina para tratar do tema.
“Não foi indicado um nome, mas vários nomes. O essencial é a busca de uma participação do PCdoB na majoritária”, disse.
Além da própria Alice, que figurou com 26% na última pesquisa do Senado divulgada pela RecordTV Itapon, o próprio Daniel – que já concorreu a uma vaga para Senado com o PT em 1998 -  e do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Serrinha: Vice-prefeito Berg Aragom participa de ato de entrega de fardamentos e livros didáticos

Nesta segunda-feira (26), o vice-prefeito Berg Aragom (PMB) participou do ato de entrega dos novos fardamentos e livros didáticos.

O evento foi organizado pela Secretaria de Educação do município de Serrinha.

Feliz com este momento importante, Berg postou em seu perfil do Facebook e outras mídias sociais: “Que alegria ver a magia no olhar de cada criança, confiança em ver na nossa equipe o compromisso e a força de vontade para buscar dias melhores. Parabéns a todos os envolvidos e que através da educação sejamos pessoas melhores”!

Por Cival Anjos

São João de Serrinha resgata tradição e cultura nordestinas e atrai milhares de pessoas


Em nossa querida Serrinha, a festa não parou durante três dias. A cidade teve resgatada a alegria por ter de volta a tradição há anos esquecida, e a festa atraiu milhares de pessoas, revelando o quanto a população serrinhense queria de volta o São João. Os comerciantes puderam vender os seus produtos, o povo se animou para ver a festa das quadrilhas e acenderam suas fogueiras, como há tempos não faziam.
A festa foi embalada por grandes sucessos do tradicional forró pé de serra, do forró eletrônico e da música sertaneja, e oportunizou a geração de emprego e renda no município. Na edição deste ano, artistas da terra tiveram lugar de destaque.
No primeiro dia, sexta-feira (23), a alegria tomou conta do público presente, que superou as expectativas e ultrapassou a média alcançada por outros municípios da região, pois Matheus e Kauan, Arreio de Ouro, Bandana Forró e Day do Acordeon levaram o público ao delírio. No sábado (24), a banda Magníficos emocionou a multidão relembrando grandes sucessos da carreira. Kinho Chefão, Rala Fivela e Lorena Andrade também abrilhantaram o penúltimo dia de festa. O último dia de evento foi aberto com chave de ouro pela Orquestra Sanfônica de Serrinha, e a programação se estendeu com grandes atrações como Caciques do Nordeste Menina Faceira, Del Feliz e Juliano Barros.
Para o prefeito Adriano Lima, a expectativa é que a cidade se torne, novamente, a principal referência do evento junino na região e, posteriormente, em todo o estado. “O público presente nos três dias de festa fez jus à afirmação de que o povo serrinhense queria o resgate do nosso São João. Por isso, aproveitaram toda a estrutura montada e a programação com muita dança, forró e animação. Eu estou muito satisfeito por havermos dado ao povo de nossa terra uma festa à altura de nosso município”, comemorou o gestor.





São João: 73% das prefeituras que receberam recursos da Bahiatursa são governistas

São João: 73% das prefeituras que receberam recursos da Bahiatursa são governistas
Foto: Reprodução/ São João na Bahia
A Bahiatursa beneficiou 74 municípios com convênios de cooperação técnica e financeira para as festas juninas deste ano . Entretanto, grande parte dos recursos foram disponibilizados para prefeituras ligadas ao governo estadual. Das 74 cidades, apenas 20 (17%) das agraciadas são comandadas por prefeitos que compõem partidos de oposição ao governador Rui Costa. Os outros 54 (73%) marcham ao lado do petista, de acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias. Do lado governista, as prefeituras do PP, sigla presidida no estado pelo vice-governador João Leão, foram as mais contempladas pelo dinheiro da Bahiatursa: foram 15 delas. Na oposição, o DEM, partido do maior rival de Rui, ACM Neto, foi campeão em recebimento de recursos para os festejos juninos: sete cidades ganharam o auxílio. Os valores dos convênios variaram entre R$ 20 mil e R$ 100 mil. Entre as cidades com festas já tradicionais, do lado governista, receberam R$ 100 mil os municípios de Cruz das Almas, do prefeito Orlandinho (PT); Santo Antônio de Jesus, comandada por Rogério Andrade (PSD); Amargosa, do petista Júlio Pinheiro; e Irecê, do prefeito Elmo Vaz (PSB). Governadas por prefeitos da oposição, receberam R$ 100 mil cidades como Alagoinhas, sob comando de Joaquim Neto (DEM); Itiruçu, que tem como chefe do Executivo Municipal Lorenna Di Gregório (PRB); e Vitória da Conquista, do peemedebista Herzem Gusmão (PMDB). As prefeituras que ganharam o patrocínio foram selecionadas por meio de edital aberto pela Bahiatursa, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Só receberam o dinheiro os municípios adimplentes com o governo do Estado e que cumpriram os requisitos exigidos pelo certame. 

Otto Alencar: "Eu não serei candidato na eleição de 2018"

Ontem, o senador Otto Alencar declarou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia que não tem projeto eleitoral para 2018. “Tem alguns amigos que às vezes falam de uma candidatura minha, mas eu não serei candidato na eleição de 2018. É uma possibilidade completamente descartada na minha condição. Eu sempre tive uma história de compromisso. Eu respeito muito a oposição e seus líderes, mas minha posição é essa”, declarou.

Janot denuncia Temer ao STF por corrupção passiva

Janot denuncia Temer ao STF por corrupção passiva
                                                 Foto: Lula Marques/Agência PT
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.
 
A formalização da acusação será agora julgada pelo Supremo se a Câmara dos Deputados autorizar. A denúncia tem como base as investigações oriundas da delação premiada da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato. A PGR também investiga Temer por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. No entanto, o órgão ainda não apresentou denúncia.
 
O ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi flagrado saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. De acordo com a PGR, o dinheiro seria destinado a Michel Temer e fazia parte de propina paga pela JBS para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

SÃO JOÃO DE SERRINHA retoma tradição e pode agregar valores em 2018

No segundo dia do São João de Serrinha mais uma vez a praça Luis Nogueira lotada e bandas se revesando no palco principal. Na praça, vários grupos de forrozeiros com roupas típicas do momento junino e a retomada de uma tradição que estava adormecida há 8 anos. 

 A opinião geral é de que o São João deu certo ainda que a Praça Luis Nogueira tenha ficado pequena para tanta gente com uma infra-estrutura a desejar pois há abrigo, coreto, jardim, tudo junto e misturado. Ainda assim, o São João fica mais em consonância com a cidade, com sua praça principal e isso também é muito bom.

Em 2018, a PMS pode agregar novos valores ao São João com uma feira de artesanato, algo também produtivo da cultura local, desfile de quadrilhas e assim por diante. A quantidade de gente nem sempre é tão importante quanto a qualidade e valoração.

Wallace é o novo zagueiro do Vitória

O zagueiro Wallace, revelado na Toca do Leão, pode ser anunciado a qualquer momento pelo Rubro-Negro. O atleta se apresenta nesta segunda-feira (26), onde fará exames médicos. Ele chega para resolver os problemas da zaga do Leão, bastante questionada pela torcida. 

Estaleiro na Bahia rendeu propina de R$ 252 milhões a esquema

O esquema montado pelos investigados na Lava Jato sobre os contratos do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Bahia, levou cerca de R$ 252 millhões em propinas. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os beneficiários no esquema foram o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do ex-tesoureiro João Vaccari; o diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque; Pedro José Barusco Filho; Eduardo Costa Vaz Musa; e João Carlos de Medeiros Ferraz.

A informação consta na sentença do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-ministro Antônio Palocci nesta segunda-feira (26) a 12 anos e dois meses de prisão.
Segundo o MPF, teria havido acerto de pagamento de propinas pelo grupo Odebrecht em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil para fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada de pré-sal. Em sua delação premiada, o ex-diretor Pedro Barusco revelou que o esquema criminoso da Petrobras se reproduziu na empresa Sete Brasil, para a qual foi indicado como diretor de operações com a finalidade de conduzir o projeto de construção de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do petróleo na área do pré-sal.
"A Sete Brasil ganhou a licitação e negociou vinte e um contratos de afretamento dessas sondas com vários estaleiros, sendo seis sondas negociadas com o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, do qual fazia parte o grupo Odebrecht, pelo valor de R$ 28.065.162.950,77. [...] A propina foi fixada em 0,9% sobre o valor dos contratos", diz um trecho da sentença de Moro.

Vitória sai na frente contra do Atlético-PR mas sofre virada com goleada

O Vitória amargou sua 6ª derrota em 10 jogos na tarde deste domingo, 25, pelo Campeonato Brasileiro, desta vez para o Atlético Paranaense, em jogo realizado na Arena da Baixada em Curitiba.
O Leão saiu na frente do marcador com uma bela cobrança de falta do zagueiro Fred que acertou o ângulo esquerdo da trave. O goleiro Wevetson só olhou a bola tocar no travessão e morrer no fundo. O Atlético empatou com Wanderson no fim primeiro tempo e virou o jogo no segundo tempo com gols de Nikão, Ederson e Matheus Rossetto.
Derrota faz acender uma luz de alerta no Barradão
Primeiro tempo
Os times protagonizaram um jogo agitado, o Vitória, mesmo fora de casa, criou mais lances de perigo. Gabriel Xavier e Kieza assustaram antes mesmo dos 10 minutos. E Fred abriu o placar na sequência. Ele cobrou falta com perfeição, e a bola ainda bateu no travessão antes de entrar. A partir daí, o Furacão partiu para o ataque, mas, sem criatividade, sofreu com a bola rolando e apostou nas bolas paradas. E teve sucesso. Nikão cobrou escanteio, Fernando Miguel saiu mal, e Wanderson cabeceou para o fundo das redes – 1 a 1.
Segundo tempo
O Atlético-PR voltou embalado em busca da virada. Aos seis, Nikão soltou a bomba de fora da área e marcou o segundo gol dos mandantes. E, aos 11, Douglas Coutinho cruzou rasteiro, e Ederson só completou. O 3 a 1 abriu espaços para o Furacão contra-atacar e deixou o Vitória nervoso. O time visitante acumulava passes errados e apelava para os chutes de longe, sem direção. O Atlético-PR não diminuiu o ritmo: Ederson chutou na trave, e Douglas Coutinho cabeceou perto. E Matheus Rossetto acertou uma bomba para fechar o placar: 4 a 1.
Com o resultado, o Atlético-PR subiu para o 11° lugar, agora, com 14 pontos. Já o Vitória, com oito pontos, segue na zona de rebaixamento do Brasileirão – é o 18°.
O Atlético-PR, agora, volta as atenções para a Copa do Brasil. Ele enfrenta o Grêmio, às 19h30 de quarta-feira, na Arena do Grêmio, pela partida de ida das quartas de final. O próximo compromisso pelo Brasileirão será contra o Sport, às 16h de domingo, na Ilha do Retiro, pela 11ª rodada. Já o Vitória tem o clássico Bavi pela frente. Ele recebe o rival às 16h de domingo, no Barradão.

Lula lidera, e 2º lugar tem empate de Bolsonaro e Marina, aponta Datafolha

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).
 
O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
 
O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.
 
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (sem partido), aparece com 11%, em quarto.
 
Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo.
 
O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
 
Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.
 
CENÁRIOS
 
Acusado na Lava Jato de corrupção e organização criminosa, entre outros crimes, o que ele nega, Lula vence em todos os cenários de primeiro turno simulados.
 
Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%, e o tucano, com 8%, em terceiro. Embolados em segundo aparecem Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%.
 
O cenário com Doria é similar: Lula, na dianteira, tem 30%, Marina e Bolsonaro, 15% cada um, e o prefeito, 10%.
 
Quando incluído, Joaquim Barbosa fica numericamente na quarta posição, à frente de ambos os tucanos, mas em empate técnico.
 
Em caso de o ex-presidente petista não disputar, o cenário fica mais conturbado.
 
Marina lidera (22%), mas com vantagem mais estreita do segundo colocado, Bolsonaro (16%). Barbosa fica em terceiro (12% ou 13%).
Se a disputa se der apenas entre nomes não citados na Lava Jato, critério que fortaleceu a especulação em torno de Doria, Marina continua em vantagem. Ela lidera (27%), seguida por Bolsonaro (18%), Doria (14%) e Ciro (12%).
 
Considerando-se o cenário com Lula e Alckmin, o petista vai melhor no Nordeste (48%), no Norte (39%), entre eleitores com ensino fundamental (39%) e os mais pobres (39%).
 
Bolsonaro cresce entre homens (22%), jovens de 16 a 24 anos (23%), com ensino médio (21%) e superior (21%) e de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos (25%). Seu eleitorado é maior no Centro-Oeste (22%).
 
Alckmin amplia vantagem entre os mais ricos (14%), os com 60 anos ou mais (12%) e no Sudeste (12%). Marina se sair melhor no Norte (18%), entre mulheres (18%), jovens de 16 a 24 (18%) e de ensino médio (17%).
 
O instituto não incluiu nas sondagens feitas entre os últimos dias 21 e 23 os nomes de Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).
 
REJEIÇÃO E PARTIDOS
 
Conhecido por 99% dos brasileiros, Lula tem a maior rejeição: 46% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. O patamar é similar ao aferido em abril (45%).
 
Em segundo, Alckmin, acusado por delatores da Odebrecht de ter usado caixa dois, o que ele nega, teve a rejeição aumentada de 28% para os atuais 34%. Ele é conhecido de 87% do eleitorado.
 
Conhecido por 63%, Bolsonaro, com discurso de ultradireita, é descartado por 30%. Moro, conhecido por 79%, tem rejeição de 22%. E Doria, novato na política eleitoral, é conhecido por 59% e rejeitado por 20%.
 
Em meio à crise política, o PT atingiu sua maior popularidade desde 2015 e tem a preferência de 18% do eleitorado.
 
A legenda foi líder isolada em popularidade de 1999 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB. À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.
 
Depois do impeachment de Dilma Rousseff, a sigla da ex-presidente ainda penava. Em dezembro de 2016, tinha 9%. Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%.
 
Hoje, empatados em segundo com 5%, estão PSDB e PMDB. Já PSOL, PV e PDT têm 1% cada. A maioria (59%) dos entrevistados, no entanto, não tem preferência por partido.

Após São João, Rui Costa volta a se reunir com líderes da sua base na AL-BA

O governador Rui Costa (PT) deve ser reunir nesta terça-feira (27) com líderes de partidos da sua base aliada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, na pauta poderá constar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo a transferir emendas a municípios devedores.
O projeto é de autoria do deputado e presidente do Legislativo, Ângelo Coronel (PSD). Na lista de inaptos em meio à crise econômica que se arrasta, muitos municípios estão sem receber repasses de emendas parlamentares.
O impasse tem reflexo negativo entre os deputados, que não conseguem levar sequer uma obra para seus municípios onde foram votados. No cenário geral, os legisladores têm direito, por ano, a R$ 1,3 milhão.
A PEC de Coronel já possui 34 assinaturas de deputados governistas e oposicionistas. 

Gasto com militar inativo é 17 vezes maior que com aposentado comum

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, em 2016, o Tesouro Nacional gastou com pagamento de aposentadoria a cada militar inativo ou pensionista 17 vezes mais do que gastou com cada beneficiário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atende aos trabalhadores do setor privado (INSS), de acordo com reportagem do G1.
 
Militares estão fora do projeto do governo de reforma da Previdência, que muda regras para aposentadoria de trabalhadores do setor privado e funcionários públicos e está em tramitação no Congresso. O Ministério da Defesa e Forças Armadas preparam uma proposta específica de previdência para militares.
 
Documento do TCU, obtido pelo site, aponta que enquanto a despesa com cada beneficiário do RGPS custou no ano passado ao governo R$ 5.130,66, na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar foi de R$ 89.925,30, também na média.
 
Uma das razões da diferença é que, no RGPS, a Previdência recebe contribuições tanto de empregados quando de empregadores. O gasto médio do governo de R$ 5.130,66 por ano é motivado pelo fato de que o total dessas contribuições não é suficiente para pagar aposentadorias dos inativos, pensões e demais despesas.
 
No caso dos militares, o Tesouro Nacional é responsável por todas as despesas porque não há o equivalente à contribuição patronal do setor privado.
 
Segundo nota do Ministério da Defesa ao G1, nos demais regimes previdenciários, a contribuição patronal pode chegar a 22%. Dos militares ativos e inativos é cobrada uma contribuição de 7% a 9%, destinada somente ao pagamento de pensões. A aposentadoria de militares da reserva é integralmente paga pelo governo (veja íntegra da nota do ministério ao final desta reportagem).
 
O levantamento do TCU mostra ainda que o Tesouro gastou, na média, R$ 56.893,32 em 2016 com cada beneficiário do RPPS, que atende aos servidores públicos federais. O valor equivale a 11 vezes o que foi gasto com quem recebe pelo RPPS.
 
No RGPS estão incluídos desde aposentados pelo INSS até aqueles que recebem benefícios como auxílio-doença. No total, segundo o TCU, eram 29,1 milhões de beneficiários do RGPS em 2016, dos quais 26,9 milhões de aposentados e pensionistas.
 
Entre os servidores públicos da União, eram 683.560 beneficiários. Entre os militares, 378.870.
 
Leia abaixo a íntegra de nota enviada ao G1 pelo Ministério da Defesa.
 
Inicialmente, é preciso esclarecer que, conforme previsto nos dispositivos constitucionais, os membros das Forças Armadas não estão enquadrados em nenhum regime de previdência. Isso porque o militar não se aposenta, ele ingressa na reserva, mantendo o vínculo com a profissão militar, podendo ser mobilizado a qualquer momento e permanecendo sujeito aos códigos e regulamentos da profissão.
 
Também é importante esclarecer que a contribuição do militar das Forças Armadas não é feita apenas pelos ativos. O militar continua contribuindo mesmo na inatividade, até o seu falecimento, com um percentual mínimo de 7,5% sobre a remuneração bruta (podendo atingir 9% em alguns casos) e que não está sujeita à limitação do teto do RGPS.
 
Além dos 7,5% (ou 9%, em alguns casos) destinados à pensão militar, ainda há o desconto obrigatório de 3,5% para o custeio do sistema de saúde e assistência social, totalizando, no mínimo, 11% de desconto referente à proteção social. Considerando que a contribuição é feita sobre a remuneração bruta, em termos absolutos, o valor descontado dos militares é maior do que nos demais regimes, se adotada a mesma faixa salarial.
 
No que se refere à relação contribuição/benefício per capita ser de 8% contra 38% dos demais regimes, isso se deve ao fato de que, no caso das Forças Armadas, não existe contribuição patronal, que pode chegar a 22% nos demais regimes. Ou seja, o percentual apresentado refere-se apenas às contribuições do militar e não leva em consideração a contribuição total de, no mínimo, 11% (abate-se o valor referente à saúde e assistência social). Portanto, cabe enfatizar que o custo do militar inativo é mais alto justamente porque não conta com contribuição patronal. Caso essa contribuição existisse, com os mesmos critérios aplicados aos demais regimes, a necessidade de financiamento por beneficiário/ano seria drasticamente reduzida, principalmente pelo fato de haver contribuição vitalícia por parte do militar (mesmo na inatividade). É importante destacar ainda que a contribuição patronal está relacionada à existência de regimes previdenciários, o que não se aplica no caso dos militares das Forças Armadas, conforme prevê a Constituição Federal.
 
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm trabalhado intensamente no sentido de apresentar uma proposta de reestruturação da carreira, que, não só atenda ao esforço do País na redução dos gastos públicos, mas que, também, seja aplicável à estrutura das Forças Armadas, fazendo com que a profissão continue tendo a capacidade de atrair, reter e motivar o profissional militar.
 
Os estudos envolvem, também, a racionalização das Forças Armadas, com redução de efetivos, substituição de militares de carreira por militares temporários – reduzindo os impactos futuros com inativos e pensionistas – e a adequação de estruturas.
 
Não é um trabalho simples, mas os esforços têm sido concentrados para que haja total celeridade e para assegurar que Marinha, Exército e Aeronáutica possam continuar a ter em seus quadros homens e mulheres comprometidos com a proteção do Brasil e de seu povo, como tem sido possível se comprovar por meio da atuação de tropas militares nas mais variadas situações recentes em que o País precisou, e contou com a presença deles, assegurando a ordem e a tranquilidade.

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