Dia do soldado-25 de agosto

Maior parte das atendidas pela Ronda Maria da Penha são independentes, diz comandante

Negras e pardas, religiosas e independentes. Essas são as características da maior parte das mulheres atendidas pela Ronda Maria da Penha, operação que acompanha mulheres que estão sob medida protetiva judicial por violência doméstica.

 

De acordo com a comandante da Ronda na Bahia, major Denice Santiago, de 45 anos, a operação assiste a 36% de mulheres negras autodeclaradas e cerca de 40% de pardas, o que soma mais de 70% do total de atendidas.

 

Quem pensa que as mulheres que sofrem violência doméstica normalmente são dependentes economicamente dos maridos pode estar enganado. "Mais de 70% das mulheres que a gente atende são responsáveis pelo sustento delas mesmas ou da família. São mulheres com vidas equilibradas, que não estão dependentes economicamente dos homens", informou Denice.

 

A religião aparece em mais de 40% dos casos, sendo grande parte das mulheres evangélicas, testemunhas de Jeová ou católicas. "Muitas mulheres que eu atendo já passaram por dogmas e repressão em relação à religião. Como é possível admitir que o homem que ela escolheu para ser seu companheiro é seu maior algoz? Aquele que todo mundo olha na rua e fala que seu casamento é maravilhoso?", explicou a major, ressaltando que muitas pensam que é "ruim com o marido e pior sem ele".

 

Quando se tratam de aspectos políticos e socioeconômicos, Denice aponta que não tem como "fechar" um perfil. "Tenho mulheres na Cidade de Plástico, mas também no Alphaville, Horto Florestal e Loteamento Aquarius. A violência doméstica não é um lugar delimitado e qualquer mulher está susceptível", disse.

 

Há agressores pós-doutores e analfabetos funcionais, assim como as vítimas. "Não é porque o homem usa drogas ou está desempregado, essas coisas são subterfúgios", falou a major, explicando que a na hora de agir não é possível enquadrar os casos. “Não dá para fechar em uma caixinha porque parece que a ação tem que ser em um lugar só", reiterou.

FONTE: Bahia Notícias

Saúde atende 34 vítimas do naufrágio na Baía de Todos os Santos

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) socorreu 34 vítimas do naufrágio que aconteceu nesta quinta-feira (24) na Baía de Todos os Santos, e um bebê que veio a óbito. As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Terminal Marítimo do Comércio realizaram os atendimentos as vítimas.

O órgão municipal contabilizou seis admissões em unidades de emergência da rede. Duas foram levadas para UPA Barris, uma para UPA San Martin e o 16º Centro de Saúde do Pau Miúdo recebeu três homens resgatados no naufrágio. Dois realizam exames complementares nos postos e outro já foi regulado para o Hospital Geral do Estado (HGE).

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 23 pessoas morreram no acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, que naufragou por volta das 7h, pouco depois de sair do terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, a caminho de Salvador. Uma equipe da Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) segue no local, com cinco mergulhadores e o apoio de um bote, reforçando o trabalho das equipes de resgate.

As emergências da rede municipal estão prontas para receber os pacientes que necessitarem de encaminhamento para Salvador.

Eletrobras: deputados baianos se reúnem com Temer para falar sobre privatização

O deputado federal baiano José Carlos Aleluia (Democratas) se reuniu com o  presidente da República, Michel Temer (PMDB), para conversar sobre a privatização da Eletrobras, aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão do governo que discute privatizações e concessões, nessa quarta-feira (24) .

Junto com os deputados Benito Gama (PTB), Cláudio Cajado (Democratas), Elmar Nascimento (Democratas), Luciano Braga (PRB) e Paulo Azi (Democratas), Aleluia pediu ao presidente, que estava acompanhado dos ministros Henrique Meireles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil), que olhe pelo Rio São Francisco e que durante o processo de privatização da Eletrobras reserve espaço para que seja estabelecido um modelo sustentável de desenvolvimento e de revitalização do mesmo.

“Disse a ele que sou favorável à privatização da Eletrobras,  a ineficiência gerada nos últimos anos na Eletrobras é gigantesca. Disse a ele que a nossa maior preocupação era com o São Francisco, porque ele é um patrimônio do Nordeste, e não poderia ser privatizado. Hoje o São Francisco tem perdido água desde o inicio da Transposição. Teríamos que aproveitar o momento para fazer um modelo sustentável da utilização da água do rio para a geração de energia. Para que a parte da Chesf que fosse se dedicar ao rio e a Codesvap pudessem passar a ter receita provenientes do próprio rio. O presidente gostou da ideia”, afirmou.

O pedido aconteceu no mesmo dia em que Temer decretou a extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), criada há 33 anos. Do tamanho da Dinamarca, a reserva, que ocupava mais de 47.000 quilômetros quadrados entre o Amapá e o Pará no coração da Amazônia, é rica em ouro e minérios como ferro e manganês e fica disponível para exploração mineral por empresas privadas. Ela englobava nove áreas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecológicas e terras indígenas.

Desde que Temer assumiu a presidência, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi reduzido em 51%. 

Conselho do Vitória aceita pedido e marca Assembleia Geral para dezembro

Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (24), o Conselho Deliberativo do Vitória decidiu acolher o pedido de convocação da Assembleia Geral Extraordinária. O principal objetivo desta AGE é votar a destituição do atual conselho diretor que comanda o clube, sob a argumentação de uma “Gestão Temerária”.

 

Por votação, no Conselho, ficou definido que no dia 4 de dezembro acontecerá uma assembleia para definição de procedimento e homologação pelos sócios. Os próprios sócios decidirão nesse mesmo dia qual será a data da AGE para que se decida a permanência ou destituição do Presidente licenciado, Ivã de Almeida. Mas a tendência é que as duas aconteçam no mês de dezembro.

 

Muitos conselheiros queriam que a mesma acontecesse o mais rápido possível, mas o presidente Paulo Catharino  argumentou que seria melhor realizar em dezembro para blindar o time que atualmente luta contra o rebaixamento no Brasileirão.

Odebrecht acerta venda de hidrelétrica no Peru por US$ 1,4 bi para chineses

  

Depois de dois anos, a Odebrecht acertou a venda de uma usina hidrelétrica no Peru para um consórcio formado por empresas chinesas. A usina foi vendida por US$ 1,39 bilhão, o equivalente a R$ 4,4 bilhões pela cotação desta quinta-feira (24). Do total, US$ 1,2 bilhão será usado para quitar dívidas com os bancos que financiaram a construção da usina.

Os US$ 190 milhões restantes serão depositados num fundo criado pelo Peru para garantir o pagamento de multas e indenizações ao final das investigações em curso sobre os negócios da Odebrecht no país.

Com a venda da usina, a Odebrecht está próxima de atingir a meta que estabeleceu para venda de ativos e redução do seu endividamento. O plano do grupo é vender R$ 12 bilhões em ativos e já foram concluídas transações de valor equivalente a R$ 10 bilhões até agora.

A hidrelétrica de Chaglla, que começou a operar somente no ano passado, foi adquirida por grupo liderado pela estatal China Three Gorges Corporation, principal operador de energia hidrelétrica do país asiático.

A companhia chinesa tornou-se recentemente vice-líder em geração de energia no Brasil, atrás apenas do grupo estatal Eletrobras, após uma série de aquisições de ativos no país. Segundo a Odebrecht, a usina de Chaglla é a terceira maior do Peru, com potência instalada de 456 MW. O negócio faz parte da estratégia da Odebrecht de reestruturação da empresa.

O grupo baiano precisa do dinheiro para quitar dívidas com credores num momento em que enfrenta uma crise de reputação em decorrência da Lava Jato e queda de receitas. Em março, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, declarou que a companhia brasileira tinha "seis meses ou menos" para deixar o país.

Em dezembro, a empreiteira reconheceu ter pagado US$ 29 milhões em subornos a autoridades no Peru entre 2005 e 2014. Entre os investigados pelas autoridades peruanas por suposta corrupção ligada à empresa brasileira figuram os ex-presidentes Alejandro Toledo, Alan García e Ollanta Humala —este último está preso desde o mês passado.

25 de Agosto – Dia do Soldado

No Brasil, aos 25 dias do mês de agosto, comemora-se o Dia do Soldado. Essa comemoração faz referência à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. O renomado oficial foi considerado o patrono do Exército Brasileiro e, pela honra desse título, o Dia do Soldado constitui-se como uma homenagem ao seu nascimento.

Luís Alves nasceu em uma fazenda da então Capitania do Rio de Janeiro. Era herdeiro de uma família da aristocracia militar portuguesa. Seu pai serviu ao exército português no Brasil, que, à época do nascimento do futuro duque, em 1803, estava na iminência de um choque contra as forças napoleônicas na Europa, o que resultaria na mudança da família real portuguesa para o Brasil. A vinda da família real para o Brasil, a elevação do país à categoria de Reino Unido e a futura independência, em 1822, transformaram a vida de Luís Alves.

Quando o Brasil tornou-se independente e adotou o modelo imperial de governo, sob a liderança de D. Pedro I, as forças militares também começaram a passar por uma transformação e associaram-se à figura do imperador brasileiro e às novas instituições criadas sob a égide da Constituição Imperial de 1824. Anos mais tarde, sobretudo no Período Regencial, quando, a partir do ano de 1838, começaram a estourar várias revoltas de teor separatista no Brasil, o Duque de Caxias já era um oficial respeitado e conseguiu uma enorme projeção por comandar exitosamente a dissipação de várias dessas revoltas.

Nesse período, especificamente no ano de 1841, Caxias recebeu seu primeiro título nobiliárquico, o de Barão de Caxias, que faz referência à cidade maranhense de Caxias, onde o exército imperial conseguiu uma de suas mais célebres vitórias. Ao longo do Segundo Reinado, Caxias teve a sua posição de nobre elevada para conde, marquês e, por fim, duque.

Além disso, Caxias foi senador do Império pelo Rio Grande do Sul, província para a qual também foi nomeado por Dom Pedro II comandante-em-chefe do Exército em operações. Nas fronteiras do Sul do país, a partir de 1852, Caxias esteve à frente das represálias contra as investidas de Argentina e Uruguai ao Brasil. Ao lado de outros comandantes célebres, como o general Osório, o Duque conseguiu grandes vitórias sobre as tropas do ditador paraguaio Solano Lopez entre os anos de 1866 e 1868, naquela que foi a maior guerra já vista na América do Sul, a Guerra do Paraguai.

Caxias faleceu em 1878 e até hoje sua memória é lembrada não apenas no Dia do Soldado, mas também em vários rituais e cerimônias do Exército Brasileiro, com o uso de uma réplica do seu espadim pelos oficiais formados na Academia Militar das Agulhas Negras.

*Créditos da imagem: Shutterstock e Georgios Kollidas

Elenco do Vitória faz homenagem as vítimas de naufrágio

Na tarde de hoje (24), o treinador Vagner Mancini reuniu os jogadores no centro do gramado do CT Manoel Pontes Tanajura, para realizar uma homenagem pelas vítimas da tragédia ocorrida na manhã desta quinta em Mar Grande. Até o momento, foram oficializadas 18 mortes e 89 pessoas foram resgatadas com vida.

Mancini ainda falou sobre o ocorrido através de um áudio disponibilizado pela assessoria de imprensa.

“Nós aqui do Vitória estamos solidários com as famílias das vítimas, diante dessa tragédia que todos nós lamentamos muito. A gente espera que rapidamente, o conforto de Deus aconteça no coração de todas as pessoas. A gente sabe o quanto deve tá sendo difícil para todas as famílias, mas a gente tá aqui solidário, fizemos uma oração e eu espero que o mais rápido possível isso aí possa de certa forma voltar ao normal a vida de todos aqueles que fizeram parte das vítimas que se foram”, disse o técnico Vagner Mancini.

Rui lamenta acidente em Mar Grande e decreta luto oficial de três dias

O governador Rui Costa (PT), por meio de suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (24), lamentou o acidente envolvendo uma lancha que virou em Mar Grande com mais de 100 pessoas a bordo.

“Lamento profundamente o acidente ocorrido esta manhã em Mar Grande e manifesto minha solidariedade aos familiares das vítimas. Todas as forças do Governo do Estado estão mobilizadas para dar assistência e prestar socorro às vítimas”, escreveu Rui.

“Estou acompanhando pessoalmente esta difícil operação desde cedo e todas as providências foram tomadas imediatamente, com o reforço dos nossos efetivos nas áreas da segurança e da saúde pública. Deus está conosco neste momento difícil e confiamos no empenho das equipes de resgate”, completou o governador, que decretou luto oficial de três dias.

Michel Temer lamenta acidente e se coloca à disposição do governo baiano

O presidente Michel Temer lamentou o naufrágio que matou 22 pessoas na Bahia, nesta quinta-feira (24). O peemdebista também se manifestou sobre outro acidente semelhante, ocorrido no Pará.

 

“Nós temos que lamentar imensamente o que acorreu, nos solidarizar com as famílias enlutadas, perderam seus entes queridos. Sabemos o que é perder um ente da família ou então alguns que perderam amigos ou amigas também é lamentável. Quero dizer ao governo da Bahia, a todo o povo da Bahia que o governo federal está inteiramente às ordens e deverão ser tomadas providências para apurar as responsabilidades por esse lamentável acontecimento. Mais uma vez eu quero mandar os pêsames para as famílias que perderam seus filhos e orar a Deus para que todos encontrem muita paz. Que as famílias consigam encontrar muita paz com a ajuda de Deus”, dise Temer.

Astramab confirma 120 pessoas a bordo da embarcação que naufragou

A Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) divulgou, oficialmente, o número de pessoas a bordo da embarcação Cavalo Marinho I, que naufragou na manhã desta quinta-feira (24). De acordo com a associação, ainda eram quatro tripulantes.

Segundo a Astramab, a capacidade de transporte da embarcação era de 160 passageiros. Portanto, maior que o número de usuários embarcados.

A entidade informou ainda que toda a documentação da embarcação estava legalizada junto à Capitania dos Portos, autoridade marítima, inclusive com certificado de vistoria, conforme comprovam os documentos emitidos pela CP.

A embarcação saiu às 6h30 do Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, com destino ao Terminal Náutico, em Salvador. O acidente ocorreu 10 minutos depois.

A Astramab lamentou o ocorrido e apontou que mobilizou atendimento médico, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, entre outros órgãos.

De acordo com o presidente, Jacinto Chagas, a travessia nunca registrou um ocorrido como este. “Com mais de 50 anos de operação, a travessia Salvador-Mar Grande nunca tinha registrado um acidente com vítima fatal, o que demonstra a segurança do serviço. A Astramab informa  ainda que no momento oportuno as autoridades envolvidas prestarão mais esclarecimentos sobre o acidente”, informou.

Hospital da Criança terá mais 80 novos leitos de maternidade, UTI e unidades semi-intensivas neonatal

  Ainda este ano, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, vai passar a contar com mais 80 novos leitos para somar aos 154 que já estão em pleno funcionamento. No último sábado (19), em meio à visita do ex-presidente Lula a Feira, o deputado estadual Zé Neto (PT) e o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, foram até a unidade para acompanhar o andamento das intervenções.

Destes 80 leitos, 40 vão ser destinados para a maternidade, 30 para a Unidade Semi-intensiva Neonatal e 10 para a Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), passando a contar, ao seu final, com 234 leitos. Segundo o secretário, a maternidade será voltada para as gestantes de alto risco, 100% reguladas. Isto é, o atendimento das gestantes não ocorrerá a partir da demanda espontânea da população.

Com um investimento em torno de R$ 1 milhão, as obras que estão sendo executadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), vão contemplar uma região com 72 municípios, o correspondente a mais de dois milhões de habitantes.

"O Hospital da Criança é uma referência importante para nossa cidade e, com certeza, só tem a acrescentar para a saúde do nosso município e região. Com essa visita, eu tive a alegria de conhecer todos os detalhes da obra e agora vou ficar "no pé" da empresa para que dia 18 de outubro, como está previsto, essa obra já esteja pronta. O foco agora é continuar trabalhando forte para que não faltem recursos e empenho por parte da secretaria, que, diga-se de passagem, tem sido bastante solícita nas intervenções de saúde do nosso município, tanto que já estamos com a policlínica regional a todo vapor, construída ao lado do Clériston e do próprio HEC; e com a UPA, que inauguramos em outubro, a maior da cidade e do interior da Bahia, funcionando hoje com um atendimento de cerca de 400 pacientes por dia. Logo, logo também, será feita uma grande intervenção no Clériston Andrade, para ampliação dos leitos cirúrgicos, leitos de UTI e leitos de permanência, aguardando a retirada dos leitos de obstetrícia, que serão realoca

dos para essa unidade depois da reforma. Com isso estaremos melhorando a saúde do nosso município, até que possamos, no futuro, construir o novo hospital geral", afirmou Zé Neto.

84% das contas das prefeituras da Bahia podem ser rejeitadas este ano, diz presidente da UPB

  O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD) criticou, na quarta-feira (23), durante entrevista à Rádio Metrópole, a forma como o Tribunal de Contas da União do Estado avalia as contas dos prefeitos municipais. De acordo com ele, caso o TCE continue avaliando de forma tão rigorosa, 84% das contas das prefeituras deste ano serão rejeitadas.

 

"Eu digo que o Tribunal da Bahia é um dos mais rigorosos que os demais.  Veja que esses programas criados pelo Governo Federal nos outros tribunais eles não entram no índice de pessoal, porque se o governo federal criou, em tese são funcionários do governo. Aqui na Bahia é um índice de 54% e isso faz com que tenha uma rejeição de conta alta [...] As contas começam a julgar agora em setembro, se o tribunal for julgar nos moldes do ano passado, se for o parâmetro de obedecer a questão dos programas sociais, eu temo a você: 85% das  contas vão ser rejeitadas na Bahia", afirmou.

FONTE: Metro 1

Entrada de Doria no DEM para disputar Presidência não tem consenso na legenda

  A ideia de o prefeito de São Paulo, João Doria Júnior (PSDB), entrar no DEM para disputar a Presidência da República não tem encontrado muita afabilidade entre os democratas. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a legenda está dividida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), já deu alfinetadas no tucano e minimizou a possibilidade. Já grupos como o do ministro Mendonça Filho, da Educação, por exemplo, não têm antipatia pela ideia.

"Como vamos receber o Doria no partido como traidor do governador Geraldo Alckmin [padrinho político do prefeito que também tem pretensões presidenciais]?", diz um democrata que é contra a chegada do tucano.

Outra fonte da colunista aponta que "tudo depende das circunstâncias" e que Doria pode entrar no DEM ainda que em desacordo com Alckmin.

Obras de recapeamento complica tráfego na BR-324

Desde o início da manhã desta quarta-feira (23) os motoristas enfrentam dificuldades para trafegar na via Regional da BR-324, em Salvador, sentido Feira de Santana. De acordo com informações da Transalvador, o motivo é por conta de obras de recapeamento da pista. O local dá acesso aos bairros da região de Novo Marotinho, Cajazeiras e Castelo Branco.  A Transalvador não informou vias alternativas para os motoristas, nem estimativa de extensão do congestionamento.

Um outro acidente nas imediações complicou ainda mais o tráfego no local. Uma carreta tombou um pouco antes do pedágio de Simões Filho, bloqueando o tráfego no sentido Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo já foi retirado da rodovia, mas o fluxo continua intenso por conta da obra.

Outros pontos de congestionamento estão nas Avenidas Paralela, sentido Centro, Dom João VI, em Brotas e na Rua Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho.

Ações da Eletrobras sobem 44% após anúncio de plano para privatização

As ações da Eletrobras subiram 44% nesta terça-feira (22) depois do anúncio do governo federal sobre os planos de vender o controle da estatal de energia elétrica . Segundo informações do G1, o valor de mercado da empresa também cresceu e passou para R$ 29,12 bilhões, ante R$ 20,17 bilhões registrados no fechamento do pregão desta segunda (21). Atualmente, a União detém 51% das ações ordinárias (com direito a veto), além de 40,99% no capital total da Eletrobras.

'Não entro em assuntos internos de outras legendas', diz Temer após encontros com Aécio

O presidente Michel Temer assegurou por meio do Twitter neste domingo (20) que não interfere em assuntos internos do PSDB ou de qualquer outro partido. Apenas esta semana, ele teve três reuniões com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), todas elas fora da agenda oficial. Temer escreveu por meio do Twitter que tratou sobre a situação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). "É assunto político. Tema é discutido pelo governo, aliados e equipe econômica. Não entro em assuntos internos de outras legendas. Não o fiz, nem o faria em relação ao PSDB", publicou Temer. Segundo informações da jornalista Andreia Sadi, as conversas teriam como objetivo enfraquecer o atual presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que vem defendendo o desembarque da base do governo federal. "Senadores tratam dos assuntos de interesse de seu Estado. Nada mais normal. Teorias da conspiração são assunto de quem não tem o que fazer", defendeu-se Temer por meio do Twitter.

Governo tenta retomar reforma da Previdência

O governo pretende intensificar nesta semana as negociações com os parlamentares para retomar a votação da reforma da Previdência. A intenção é dar sinais positivos ao mercado e aos investidores, depois de a equipe econômica ter precisado anunciar uma ampliação na previsão de rombo nas contas neste e nos próximos três anos. 

Mas os planos no governo devem esbarrar em um Congresso cada vez mais focado na reforma política, que precisa ser aprovada até o início de outubro e mexe diretamente com os interesses dos parlamentares.

As articulações pela reforma da Previdência ficaram completamente paralisadas após o estouro da crise política com as delações dos executivos da JBS, que implicaram o presidente Michel Temer. Com a rejeição da denúncia contra Temer pela Câmara dos Deputados, a intenção do governo é retomar as conversas pela aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil, que atacam o principal gasto no Orçamento do País.

Mas o governo está longe de ter os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. Pelas contas de Mansur, o governo só tem hoje 220 votos a favor do texto aprovado na comissão especial. Esse número é até menor do que os cerca de 250 que eram contabilizados antes do episódio JBS.

Frigoríficos levaram 80% das verbas externas do BNDES

Se há um setor que tenha recebido especial atenção do banco durante o governo do PT no que se refere a ganhar o mercado internacional, esse setor é o de carnes. Segundo levantamento feito pela área técnica do banco, dos quase R$ 14,5 bilhões liberados para internacionalização de empresas brasileiras, de 2005 para cá, R$ 11,7 bilhões - 80% do total - foram para os frigoríficos.

O levantamento considerou operações via Finem, uma modalidade de financiamento, e do BNDESPar, braço do banco que compra participações nas empresas. Há uma importante diferença entre as modalidades. Financiamentos precisam ser pagos, pesam nos balanços, restringem o fôlego financeiro. Compras de participações equivalem a ganhar um "sócio capitalista", que coloca dinheiro no negócio e fica esperando a empresa crescer para poder vender sua fatia com lucro - ou prejuízo, se o investimento der errado. 

No total, o banco contribuiu com a internacionalização de 16 empresas de setores como bebidas, petroquímica, mineração, mas apenas uma delas, a JBS, ficou com mais da metade dos recursos. Somando financiamento, aportes via debêntures e ações, a JBS recebeu 56% de tudo que o sistema BNDES investiu ao longo de uma década em favor de todas as empresas que se lançaram na internacionalização de suas operações. 

O que chama a atenção é a concentração de recursos no caso do BNDESPar. A partir de 2007, ele praticamente se dedicou à internacionalização do setor de carnes. Dos R$ 12,7 bilhões que investiu na globalização de empresas nacionais, R$ 11,5 bilhões - 90% do total - ficaram com três empresas da área. O destaque foi a JBS. A empresa recebeu R$ 5,5 bilhões. Se for levado em consideração que o banco injetara R$ 2,5 bilhões na internacionalização do frigorífico Bertin, comprado pela JBS, a empresa da família Batista acabou ficando com 63% dos aportes do BNDESPar voltados à globalização das empresas brasileiras no período. A cifra soma R$ 8 bilhões.

Deputados consultam STF sobre volta de financiamento privado de campanhas

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram consultados informalmente pela Câmara dos Deputados sobre possíveis fórmulas para a volta do financiamento privado de campanha.

 

De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, é que as novas regras sejam delimitadas em lei, caso não seja possível aprovar uma emenda constitucional que libere dinheiro empresarial para candidatos. Uma das propostas é estabelecer teto para doações.

 

As consultas foram feitas porque, em 2015, o STF considerou que o financiamento privado de campanha é inconstitucional. Ministros como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux estariam propensos a aceitar uma proposta de financiamento com teto de gastos, segundo avaliação de parlamentares envolvidos nas articulações. No entanto, a volta do uso de dinheiro empresarial em campanhas ainda sofre resistências na Corte.

 

A decisão [da volta de dinheiro de empresas nas campanhas] é política, do Congresso. Penso, no entanto, que é muito difícil encontrar uma fórmula que não deságue em extorsão, retaliação ou corrupção”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso. 

Em primeira partida como titular, Juninho Capixaba comemora triunfo sobre Vasco

Um dos principais destaques do Bahia no triunfo deste domingo (20), sem dúvida foi o lateral-esquerdo Juninho Capixaba, que atuou pela primeira vez como titular da equipe. O jogador comemorou o triunfo por 3 a 0 sobre o Vasco, e ressaltou a importância do apoio da torcida.

 

“Jogo difícil, que começou truncado. Dentro de casa a equipe é muito forte com essa torcida. O grupo me apoiou muito. Fazer estreia na Série A é difícil, mas correu tudo certo e conseguimos os três pontos", disse à Rádio Itapoan FM.

 

Na 11ª posição, com 26 pontos, o Esquadrão volta a campo no próximo domingo (27), contra o Botafogo. A partida será válida pela 22ª rodada do Brasileirão. 

Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Debate

Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458.

O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores.

“Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos”, acrescentou a nota.

De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.

Medidas

Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia.

Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

A CONACS encerra a semana de trabalhos na capital federal com presença em sessão realizada no plenário II do anexo II da Câmara dos deputados federais, na comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização, que contou com a participação do ministro da saúde, Ricardo Barros em audiência pública ordinária para apresentar o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, em atendimento ao disposto no artigo 36 da lei complementar 141/2012.

A categoria se manteve ordeira como em todos os movimentos conduzidos pela CONACS.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias acompanharam a apresentação do ministro, que ao término, foi sucedida de colocações, questionamentos, e ponderações dos deputados inscritos.

Após responder os questionamentos, e reiterar algumas de suas alegações, afirmou que “não pretendemos excluir os agentes”, mas a percepção e interpretação de todos os profissionais presentes, permaneceu ainda mais evidente, que a reformulação proposta para a PNAB até o momento, não representa satisfação para os agentes, bem como para outras categorias e para usuários das unidades básicas. Os profissionais que lotaram o plenário II explicitaram a insatisfação diante da desconstrução do sucesso da atuação dos agentes desde o nascimento do que hoje é a estratégia saúde da família.

Ao final, a presidente da CONACS foi ouvida pelo ministro diante da pressão dos ACS’s e ACE’s ao enfatizarem a representação legítima, que representa os mais de trezentos mil profissionais em todo Brasil, uma das lideranças presentes deixou claro ao ministro: “senhor ministro, os agentes que estão aqui, aqueles que estavam na frente do ministério da saúde, vieram e sempre virão em resposta à convocatória da nossa representação legítima que é a CONACS, na pessoa da presidente Ilda Angélica”. Visivelmente pressionado, o ministro se colocou à disposição da confederação, já confirmando reunião com a CONACS para tratar o tocante à ACS e ACE na proposta de reformulação da PNAB, agenda já pré-determinada.

A categoria se manteve a postos por convocação da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e agentes de combate às endemias até o final da referida audiência.

Fique ligado nas datas das reuniões da CONACS com o ministro da saúde, e de todos passos em defesa dos direitos e nas lutas por mais conquistas para a classe.

Avante! A UNIÃO FAZ A FORÇA!

CONACS encerra a semana com saldo positivo em Brasília

A CONACS encerra a semana de trabalhos na capital federal com presença em sessão realizada no plenário II do anexo II da Câmara dos deputados federais, na comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização, que contou com a participação do ministro da saúde, Ricardo Barros em audiência pública ordinária para apresentar o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, em atendimento ao disposto no artigo 36 da lei complementar 141/2012.

A categoria se manteve ordeira como em todos os movimentos conduzidos pela CONACS.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias acompanharam a apresentação do ministro, que ao término, foi sucedida de colocações, questionamentos, e ponderações dos deputados inscritos.

Após responder os questionamentos, e reiterar algumas de suas alegações, afirmou que “não pretendemos excluir os agentes”, mas a percepção e interpretação de todos os profissionais presentes, permaneceu ainda mais evidente, que a reformulação proposta para a PNAB até o momento, não representa satisfação para os agentes, bem como para outras categorias e para usuários das unidades básicas. Os profissionais que lotaram o plenário II explicitaram a insatisfação diante da desconstrução do sucesso da atuação dos agentes desde o nascimento do que hoje é a estratégia saúde da família.

Ao final, a presidente da CONACS foi ouvida pelo ministro diante da pressão dos ACS’s e ACE’s ao enfatizarem a representação legítima, que representa os mais de trezentos mil profissionais em todo Brasil, uma das lideranças presentes deixou claro ao ministro: “senhor ministro, os agentes que estão aqui, aqueles que estavam na frente do ministério da saúde, vieram e sempre virão em resposta à convocatória da nossa representação legítima que é a CONACS, na pessoa da presidente Ilda Angélica”. Visivelmente pressionado, o ministro se colocou à disposição da confederação, já confirmando reunião com a CONACS para tratar o tocante à ACS e ACE na proposta de reformulação da PNAB, agenda já pré-determinada.

A categoria se manteve a postos por convocação da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e agentes de combate às endemias até o final da referida audiência.

Fique ligado nas datas das reuniões da CONACS com o ministro da saúde, e de todos passos em defesa dos direitos e nas lutas por mais conquistas para a classe.

Avante! A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Decisão sobre meta fiscal fica para segunda-feira

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A assessoria de imprensa da Presidência da República informou nesta tarde de quinta-feira (10), que acabou a reunião do presidente Michel Temer com a equipe econômica e com líderes. Segundo o Planalto, não haverá falas. O presidente participará ainda nesta tarde de cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a distribuição do lucro do FGTS para os trabalhadores.

A decisão do governo de tentar antecipar o anúncio de mudança na meta fiscal deste ano para um rombo próximo a R$ 159 bilhões demonstrou mais uma vez a divisão dentro da equipe econômica sobre o "timing" da medida. Integrantes do Ministério da Fazenda pregavam que era preciso aguardar os dados da arrecadação de agosto e também o resultado obtido com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, antes de qualquer definição, enquanto outra ala da área econômica defendia que, diante da situação dramática, não era possível esperar essas informações para tomar uma posição.

A queda de braço também se dá na ala política, com ministros próximos ao presidente Michel Temer argumentando que era melhor aguardar os dados, enquanto outros defendiam que o anúncio fosse feito o mais breve possível. Um dos que defenderam que se aguardasse para revelar a mudança na meta, segundo apurou o Broadcast, foi o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Participaram da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda); Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também estavam presentes Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado; deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso; deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara dos Deputados; e deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara.

Bahia tem 4,2 promotores e procuradores para cada 100 mil habitantes

O Ministério Público da Bahia ficou em último lugar nacionalmente em relação ao número de promotores de Justiça e procuradores em relação à população, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): a unidade baiana 4,2 promotores e procuradores para cada 100 mil habitantes do estado, estando bem abaixo de todos as entidades dos outros 25 estados e Distrito Federal. O estudo mostra ainda que o MP-BA tem 584 membros providos, 1.560 servidores de carreira existentes e 1.033 servidores de carreira providos. O percentual de ocupação dos cargos de servidores efetivos é de 66,2%. O levantamento leva em conta dados de 2016. Em nota enviada à Tribuna, o MP baiano comentou os números.

“Esclarecemos que os estados que possuem os melhores índices são aqueles com menor número de população. O Ministério Público do Estado da Bahia está inserido no estado com a 4ª maior população do país, motivo pelo qual os dados devem ser analisados neste contexto”, justifica a unidade baiana. A Bahia possui 14.016.906 habitantes, segundo o Censo de 2010.

Corpo de vereador Ronny é velado na Câmara Municipal

Faleceu agora a noite o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny. Segundo informações  obtidas pelo Tribuna  Feirense, 42 anos, ele teria sido vítima de uma parada cardíaca, em sua residência.  Uma equipe do SAMU esteve no local na tentativa  de reanimá-lo, mas não obteve exito.

 

O corpo já  foi removido do domicílio  do vereador  para  o necrotério do Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA).

 

Ronny estava no terceiro mandato como vereador e segundo como Presidente da Casa. 

Lamachia diz que políticos zombam do povo ao aprovar fundo partidário de R$ 3,6 bi

Foto: OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a aprovação da criação de um fundo partidário de R$ 3,6 bilhões é zombar do cidadão. “Aumentar o fundo partidário da casa dos R$ 800 milhões, como está em 2016 e em 2017, para quase R$ 4 bilhões é zombar do cidadão que paga seus impostos e não tem, em contrapartida, serviços públicos de qualidade. Por outro lado, as legendas e os políticos que pouco ou nada fazem em favor do país garantem mais dinheiro público para si. A OAB vai se empenhar para que essa proposta absurda não prospere”, disse Lamachia. O fundo está previsto na proposta de reforma política que começou a ser votada em comissão especial na Câmara dos Deputados. O fundo receberá 0,5% da Receita Corrente Líquida da União – estimado em quase R$ 3,6 bilhões, dinheiro que será usado pelos partidos para custear suas campanhas. Lamachia ainda disse que a classe política quer esgotar com a paciência da população. “Parte da classe política está verdadeiramente empenhada em esgotar o pouco de paciência que ainda resta aos eleitores”, disse. Ele considera zombaria com a população a medida, pois o país atravessa uma grave crise econômica “e o governo alega falta recursos para investir em áreas básicas como educação, saúde e segurança”.

Herdeira de banco suíço doa R$ 500 mil a Lula; petista teve bens bloqueados por Moro

Foto: Lula Marques / Agência PT

Uma herdeira do banco suíço Credit Suisse decidiu doar R$ 500 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depos que o petista teve os bens bloqueados pela Justiça. O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias. De acordo com a Folha, Roberta Luchsinger fez a doação pessoal em dinheiro, joias e objetos de valor. "Com o bloqueio dos bens de Lula, Moro tenta inviabilizá-lo tanto na política quanto pessoalmente. Vou fazer uma doação para que o presidente possa usar conforme as necessidades dele", declarou à coluna Rede Social, da Folha. Entre as doações estão um cheque ao portador no valor de 28 mil francos suíços, cerca de R$ 91 mil, da mesada que recebia do avô Peter Paul Arnold Luchsinger, morto em julho. "Foi o último cheque que recebi dele e vou repassar integralmente ao Lula. Agora já podem dizer que ele tinha conta na Suíça, aquela que os procuradores da Lava Jato tanto procuraram e não acharam", ironizou. Roberta também vai doar um relógio Rolex, avaliado em R$ 100 mil, e um anel de diamantes da joalheria Emar Batalha, que vale cerca de R$ 145 mil. Os objetos serão entregues ao ex-presidente em uma mala, que contará ainda com uma bolsa Chanel (R$ 32 mil), um par de sandálias Christian Louboutin (R$ 3 mil) e um vestido Dolce e Gabbana (R$ 30 mil). "São itens que poderão ser leiloados em um evento em benefício ao ex-presidente", sugeriu. Também foi incluído na lista uma bandeja de prata com o brasão da família Luchsinger, segundo Roberta em protesto pelo confisco dos presentes que o ex-presidente recebeu de chefes de Estado quando estava na Presidência. "Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da socieade. Virou moda se referir a Lula como ladrão. Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação", observou Roberta, que pretende se candidatar a deputada federal pelo PCdoB nas eleições de 2018.

PV baiano quer vaga em majoritária em 2018 e tendência é apoiar Neto

Mais um partido demonstrou interesse em vaga na chapa majoritária na corrida pelo governo da Bahia em 2018. O PV, atualmente aliado ao prefeito ACM Neto (DEM), não antecipa com quem vai caminhar nas eleições, mas o presidente da legenda, o deputado federal Uldurico Júnior, afirma que a tendência é apoiar o grupo de oposição ao governo petista.

A decisão de como o partido vai marchar, segundo o dirigente, dependerá de como os candidatos irão se comportar junto à sigla "que já deu prova de sua força política em 2012, por exemplo, sendo essencial para a vitória de ACM Neto à prefeitura de Salvador".

"Temos forte representatividade em 61 municípios baianos, sendo 5 nomes importantes na capital que, juntos, somaram quase 117 mil votos nas últimas eleições", afirma o deputado federal. 

MPF denuncia titular da Sesab por descumprir decisão judicial

O Ministério Público Federal denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por não atenderem liminar da Justiça Federal em relação a ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado. Procurado pelo BNews, Vilas Boas afirmou que a demanda alvo de questionamento já foi atendida. Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o secretário, confirma que o caso de fornecimento da medicação já foi resolvido.

A atual denúncia, frisa Vilas Boas, é por não ter fornecido o medicamento nos anos de 2012 a 2015, período em que o secretário era o deputado federal Jorge Solla.

Segundo MPF, os diabéticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar até Salvador para se submeterem a uma perícia médica prévia, além de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana. Mesmo após sucessivas intimações para efetivação da medida liminar, passados mais de cinco anos, a União e o Estado da Bahia não cumpriram a decisão integralmente. O estado alega ausência de repasse pela União, e esta, por sua vez, sustentou a ausência de informações essenciais para efetivação do repasse.

A medida da procuradoria da República é relacionada a uma ação civil pública de 2012, apresentada pelo MPF contra o Estado da Bahia e União, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando a implantação do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos pela União.

Uso de análogos de insulina - De acordo com a denúncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF são insuficientes para o controle glicêmico de alguns pacientes, sendo necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) contemple o fornecimento dos análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida – glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra). "A imprescindibilidade dos análogos de insulina para ampla variedade de portadores de diabetes mellitus é, inclusive, evidenciada por relatórios médicos colacionados pelo Parquet Estadual", destaca o procurador regional da República Ronaldo Albo.

A partir de audiência pública realizada em Criciúma (SC) que contou com participação do presidente da Associação Catarinense de Medicina e endocrinologista pediátrico, Genoir Simoni, o MPF coletou informações de que o tratamento inadequado do diabetes mellitus acarreta uma séria de complicações. Segundo ele, entre as principais estão: o infarto agudo do miocárdio, o derrame, o AVC, as lesões de grandes vasos periféricos, a mionecrose diabética (degeneração progressiva do organismo), a retinopatia, a perda progressiva da visão, a nefropatia levando à insuficiência renal – sendo uma das principais causas de hemodiálise no Brasil –, perda da sensibilidade periférica, a dificuldade de esvaziamento gástrico, impotência sexual, sensibilidade diminuída dos órgãos internos e cardiomiopatia.

Concentração do atendimento - Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba) em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado, restringindo, sobremodo, o fornecimento dos análogos de insulina, em afronta à determinação judicial. O estado sustentou o cumprimento da decisão liminar, alegando que instituiu o protocolo técnico e que os medicamentos estavam sendo distribuídos através do Cedeba aos pacientes cadastrados.

Segundo o MPF, as ordens judiciais foram afrontosamente descumpridas, menosprezadas e ignoradas sistematicamente pelo secretário estadual de Saúde, tendo em vista que, após duas intimações pessoais, o acusado manteve o protocolo clínico divergente do que lhe fora determinado e deixou de fornecer os dados requisitados pelo Ministério da Saúde para mensuração dos repasses a serem efetivados, comprometendo a entrega de medicamentos tanto no Cedeba quanto no interior baiano.

Do mesmo modo, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, manteve-se inerte após lhe serem entregues pessoalmente dois ofícios, solicitando informações sobre o cumprimento da medida liminar. Assim, verifica-se que a União não realizou a compra de medicamentos ou o repasse determinado em decisão liminar, bem como que o agente responsável foi inegavelmente cientificado da tutela antecipada concedida.

Para o MPF, o Estado da Bahia dissimulou o cumprimento da liminar concedida ao instituir o Protocolo Técnico para a dispensação de análogos de insulina basal e ultrarrápida, em desacordo com aquele criado pelo Cedeba. O MPF chegou a noticiar a continuidade do descumprimento da liminar em oito ocasiões, inclusive no Cedeba, sendo que na oitava houve o falecimento de um paciente logo após interrupção do fornecimento das insulinas Lantus e Novorapid.

O juízo reconheceu o desajuste do protocolo implantado pelo estado, determinando o cumprimento integral da decisão liminar e a comprovação do fornecimento dos medicamentos também no interior do Estado, no prazo de dez dias. Apesar das intimações ocorridas em abril e maio de 2014, o Estado da Bahia também manteve-se inerte.

Segundo o procurador, os denunciados praticaram os crimes previstos nos artigos 132 do Código Penal (perigo para a vida ou a saúde de outrem) e 330 (desobedecer a ordem legal) . O crime de perigo para a vida ou saúde foi observado 195 vezes, pois deixaram de fornecer ou retardaram o fornecimento de medicamentos indispensáveis ao tratamento de diabetes mellitus.

Incra reconhece comunidade quilombola em Seabra; outras cinco são reconhecidas no país

Seis terras de comunidades quilombolas foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta quinta-feira (10). Como publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Bahia foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de cinco mil hectares no município de Seabra. No município de Óbidos, no Pará, a Comunidade Remanescente de Quilombo Peruana vai ocupar uma área de 1,9 mil hectares. Já na Paraíba, uma área de 322 hectares no município de Areia foi destinada à Comunidade Remanescente de Quilombo de Engenho Mundo Novo. As outras três terras quilombolas estão em Sergipe, na Comunidade Remanescente de Quilombo Desterro, com 124 hectares, em Indiaroba; na Comunidade Remanescente de Quilombo Forte, com 1,4 mil hectares, no município de Cumbe; e a Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, com 886 hectares, em Frei Paulo. O Incra estima que em todo o país há mais de três mil comunidades quilombolas. As terras ocupadas por esses grupos são utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultura. Todas as plantas memoriais e descritivas dos terrenos estão disponíveis no Acervo Fundiário do Incra