1º de maio – Dia do Trabalho

Desde o fim do século XIX, nos Estados Unidos da América, no Brasil e em vários outros países ocidentais, o dia 1º de maio é tido como o Dia do Trabalho ou o Dia do Trabalhador. Tal data foi escolhida em razão de uma onda de manifestações e conflitos violentos que se desencadeou a partir de uma greve geral. Essa greve paralisou os parques industriais da cidade de Chicago (EUA), no dia 1º de maio de 1886. Para compreendermos os motivos que levaram os trabalhadores a tal greve e o porquê da escolha desse dia como marco de memória, é necessário conhecer um pouco do contexto do período.

Revolução Industrial e classe operária

Sabemos que, durante o século XVIII, ocorreu, em solo inglês, um dos acontecimentos mais importantes da história da humanidade: a Revolução Industrial. Da Inglaterra, o processo de industrialização alastrou-se, inicialmente, pela Europa e, depois, para outros continentes, como o americano. Uma das consequências mais patentes da Revolução Industrial foi a formação de grandes centros urbanos, fato que gerou, consequentemente, uma grande concentração de pessoas em seu entorno, sobretudo de operários, cujo trabalho nutria as indústrias.

A formação da classe operária demandou uma série de necessidades que nem sempre era efetivamente cumprida pela burguesia industrial. As horas trabalhadas eram, muitas vezes, excessivas e a relação entre empregado e empregador nem sempre era amistosa. Nesse contexto, surgiram os sindicatos e os movimentos de trabalhadores, orientados por ideologias de esquerda, como o anarquismo (anarcossindicalismo) e o comunismo.

Facebook lança ferramenta de namoro parecida com o Tinder

Foto: Divulgação

A rede social Facebook lançou uma nova ferramenta nesta terça-feira (30) no Brasil. A novidade chamada de Facebook Dating se trata de um serviço de namoro, que funciona no aplicativo da rede social. Semelhante ao Tinder e ao Bumble, o produto pretender ligar pessoas que buscam encontros e relacionamentos.

A ferramenta anunciada vale em outros 13 países, que não incluem os Estados Unidos. O anúncio aconteceu durante a conferência anual de desenvolvedores do Facebook em San José, na Califórnia.

Sem dar mais detalhes, o Facebook  afirmou que trabalha para cruzar o Dating e o Instagram, dando continuidade à intenção da companhia de Mark Zuckerberg, que planeja integrar as diferentes plataformas no próximo ano.

Os usuários do Facebook que tiverem interesse em usar o novo serviço deverão ter a função atualizada do app e criar um perfil específico para a modalidade de paquera, não haverá um aplicativo separado. Segundo a Folha, o "match" (quando as pessoas demonstram interesse mútuo) ocorrerá com cadastrados no Dating. A opção de encontrar amigos da rede social fica no controle do usuário.

Ministério da Saúde reduz distribuição de vacinas BCG e recomenda 'uso racional' na BA

Foto: Agência Brasil

A distribuição de doses de vacinas BCG, que previne a tuberculose, foi feita em quantitativo reduzido pelo Ministério da Saúde (MS) no mês de abril. A pasta ainda recomendou aos gestores municipais de saúde "o uso racional do imunobiológico".

Esta não foi a primeira vez que houve comprometimento na quantidade de vacinas. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o problema "tem ocorrido em períodos pontuais". O órgão estadual sinalizou que a situação ocorreu também em agosto de 2016, agosto e setembro de 2017, janeiro de 2018 e em fevereiro e abril deste ano. "Essa descontinuidade afeta a rotina, requerendo estratégias locais para minimizar as repercussões no nível local", acrescentou a Sesab em nota à reportagem.

A Secretaria de Saúde apontou ainda que, entre as justificativas dadas pelo governo ao "desabastecimento registrado nos últimos anos", está a diminuição da produção da vacina em nível mundial pelos laboratórios produtores, associado ao tempo de liberação por parte da Anvisa.

"Os problemas encontrados com a vacina BCG têm sido conversados com o Ministério da Saúde e Central Nacional de Distribuição, que tem reconhecido e buscado minimizar os problemas enfrentados", informou a Sesab.

Ao Bahia Notícias, o Ministério da Saúde informou admitiu a redução da quantidade de vacinas BGC distribuídas e explicou que o fato se deu em decorrência de um problema na temperatura a que as doses foram expostas durante o transporte e que acabou exigindo uma revisão documentação e uma análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para liberação do uso.

A respeito da recomendação para o uso racional das vacinas, o ministério explicou que a necessidade se dá em virtude do prazo de validade das substâncias, que após o preparo é de cerca de seis horas. Por isso, a sugestão da pasta foi de que os gestores adotem estratégias de agendamento do público-alvo.

Quanto ao número de vacinas encaminhadas a Bahia há discrepância em relação aos números informados pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual. O MS apontou que neste ano, foram enviadas 2,5 milhões de doses para todo o país, sendo 251,1 mil destinadas para a Bahia. Já a Sesab informou que o número de doses de vacinas BGC recebidas pelo estado em 2019 foi de 423.160. Apesar de admitir a redução do quantitativo de imunobiológico, os dois órgãos não especificaram nem forneceram dados que possibilitassem o cálculo do total reduzido.

Deputado baiano quer legalizar cassinos no Brasil com taxa de imposto elevada

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Paulo Azi (DEM) propôs um novo projeto de lei para legalizar os cassinos no Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar disse que com a legalização, “dará um salto enorme no turismo do nosso Brasil, especialmente na Bahia”. Para isso, o congressista propôs uma sobretaxa de 10%, além de todos os impostos, sendo que 5% seriam destinados para o turismo e 5% na área de segurança pública.

“Eu entendo que já passou da hora do Brasil fazer uma discussão madura sobre a legalização dos jogos. O Brasil é um dos poucos países do mundo que o jogo é proibido, em tese. Na prática continua a ocorrer na clandestinidade. Não gera imposto, não faz com que as pessoas que trabalham sejam formalizadas no seu contrato de trabalho. Causa enorme prejuízo”, elencou.

Para Azi, “além de atrair impostos e gerar riqueza pode gerar muitos empregos”. “Sou a favor da legalização dos jogos, jogo do bicho, dos jogos online, sou a favor do bingo. Claro que o cassino tem o poderio porque tem de atração de investimento. O Brasil que tem beleza natural, com uma grande possibilidade de turismo”, opinou.

O Ministério Público Federal diz que a crise das contas públicas impede que o governo garanta a fiscalização necessária para liberar o jogo. Nesse cenário, estariam abertas as portas para a corrupção. O deputado, no entanto, disse que o dinheiro que seria despejado pelos cassinos seria mais do que suficientes para o país ter um sistema de acompanhamento, regulação e controle dos jogos. 

“Com a tecnologia que está a nossa disposição, é quase impossível que isso ocorra. Os próprios proprietários não tem interesse que seu negócio venha se utilizado para lavagem de dinheiro, de corrupção”, completou.

Não é a primeira vez que representantes da Bahia tentam legalizar os jogos. O também deputado federal Elmar Nascimento, correligionário de Azi, foi presidente da Comissão do Marco Regulatório dos Jogos de Azar na Câmara. No ano passado, Elmar foi articulou encontros com o prefeito de Salvador, ACM Neto, para trazer três gigantes globais da jogatina.

Representantes da Sands Corporation, do grupo MGM Mirage e da holding controlada pelos irmãos Lorenzo e Frank Fertitta - todos com origem em Las Vegas - já visitaram a cidade.

Beth Carvalho morre aos 72 anos no Rio de Janeiro

Foto: Divulgação / TV Globo

A cantora Beth Carvalho morreu nesta terça-feira (30) no Rio de Janeiro, aos 72 anos. A compositora estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, desde de janeiro de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Beth Carvalho é um dos maiores nomes do samba e considerada madrinha de artistas como Arlindo Cruz, Zeca Pagodinho e Jorge Aragão. 

A cantora já estava com um problema na coluna há algum tempo. Em 2012, a artista se submeteu a uma cirurgia na coluna. No ano seguinte, a cantora recebeu uma homenagem da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, no carnaval de São Paulo, mas não chegou a participar do desfile, pois ainda estava com problemas de saúde. 

Já com a mobilidade reduzida por causa do problema na coluna, em 2018, Beth Carvalho fez um show deitada. A cantora mostrou sua resistência ao cantar seus sucessos ao lado do grupo fundo de Quintal no show "Beth Carvalho encontra Fundo de Quintal - 40 anos de pé no chão". 

Em 2019, enquanto estava internada, a cantora de samba teve que reduzir a quantidade de visitas. Sua filha Luana foi a responsável por avisar aos fãs, ao mostrar um vídeo com a cantora debilitada cantando deitada na cama do hospital.

TJ-BA inicia regularização fundiária com normas em favor do acesso ao sistema registral

Foto: Divulgação

Por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedorias das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi criado o Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários na última segunda-feira (29).  

O Comitê, entre outros temas, é a concretização da lei federal 13.465/2017 para viabilizar na Bahia um programa em todos os Municípios que possam reconhecer a propriedade de milhares de pessoas que tem títulos precários sobre o imóvel onde moram.

O grupo de trabalho é multidisciplinar e composto pelo juiz auxiliar do Núcleo Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça, Moacir Reis Fernandes Filho, Antônio Maron Agle Filho (Juiz Auxiliar do Núcleo Extrajudicial da Corregedoria das Comarcas do Interior), Cristiane dos Santos Nascimento (Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça), Amaury Gomes Argollo (Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior), Diogo Oliveira Canuto (Registrador do 4º Cartório do Registro de Imóveis de Salvador/BA), Vinicius Francisco Gonçalves de Almeida (Registrador do Cartório de Imóveis de Correntina/BA), Bernardo Chezzi e Fernanda Andrade Carvalho (Consultores Jurídicos).

Entre as funções do Comitê, estão a atuac?a?o nos processos administrativos envolvendo conflitos de imo?veis que tramitam no a?mbito da Corregedoria Geral da Justic?a e da Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado do Bahia e a proposic?a?o de medidas concretas voltadas a otimizac?a?o das atividades do Comite? referente a? mediac?a?o de conflitos fundia?rios. 

Um estudo da atividade dos carto?rios de registro de imo?veis, nas questo?es relacionadas a? regularizac?a?o fundia?ria, deve ser feito na companhia da elaborac?a?o de projetos de regularizac?a?o fundia?ria, em parcerias com os munici?pios, bem como, com os estados, prioritariamente aqueles voltados para os imo?veis rurais em regime de economia familia. 

O comitê deve trabalhar na definic?a?o de estrate?gias que conduzam a? regularizac?a?o fundia?ria e deliberar sobre questo?es direta ou indiretamente relacionadas a? regularizac?a?o e conflitos fundia?rios.

O projeto foi anunciado durante o 2ª Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matapiba), evento sediado pelo TJ-BA nos dias 25 e 26 de abril. O evento promoveu a troca de experiências e boas práticas entres as Corregedorias Gerais de Justiça dos referidos Estados quanto ao tema da regularização fundiária rural e urbana em seus territórios. Também no mesmo evento foi assinado termo de cooperação entre o Município de Salvador e o Tribunal de Justiça, além de Riachão de Jacuípe para início do programa.

A Corregedora Geral do Tribunal de Justiça Bahia, a Desa Lisbete Maria Teixeira está otimista quanto aos futuros resultados desta parceria: “Estou certa de que os frutos dessa iniciativa, colegas Corregedores, terão repercussão positiva no tempo em que todo o esforço e dedicação dos envolvidos serão dignos de reflexões ao final de nossos debates”, disse a Magistrada. 

O advogado Bernardo Chezzi, especialista em direito registral e conflitos fundiários, acrescenta: “É um grande passo para grandes desafios, cujas soluções o grupo poderá desenvolver de maneira profícua e contínua”.

O evento também serviu para que fosse anunciada a reedição Provimento CGJ nº 14/2018, atual Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2019. O Provimento tem por condão possibilitar a regularização de imóveis, desburocratizando e provendo a universalização do serviço de Registro de Imóveis.

Com a apresentação de requerimento e documentos especificados no Provimento, cada caso de registro atípico poderá ser regularizado, conferindo segurança jurídica na padronização de procedimentos, a fim de que os atos extrajudiciais de aperfeiçoamento dos registros e averbações do passado possam estar sincronizados com as atualizações do direito registral.

Dia do Ferroviário

O Dia do Ferroviário é comemorado no dia 30 de abril. Essa é uma homenagem a todos os que trabalham em estradas de ferro.

A escolha da data recorda o dia da inauguração, em 1854, da Estrada de Ferro Petrópolis. Também conhecida como Estrada de Ferro Mauá, essa foi primeira linha de ferro brasileira.

Essa estrada ferroviária, que tinha aproximadamente 14 km, iniciava no Rio de Janeiro e terminava em direção à Petrópolis.

Por que há pessoas que comemoram a data em 30 de setembro?

Isso acontece pelo fato de 30 de setembro ser a data da criação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), o que aconteceu em 1957.

Assim, alguns ferroviários escolhem esse dia para realizar atividades que visam valorizar o trabalho desses profissionais tão importantes para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Importância das ferrovias

Durante alguns anos, o trem foi o principal meio de transporte utilizado no Brasil. Era através das ferrovias que as mercadorias chegavam aos mercados consumidores, bem como aos portos.

O desenvolvimento das ferrovias foi gradual até à década de 20. Foi assim até o setor rodoviário começar a crescer no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).

Mas, ainda hoje, as ferrovias desempenham um papel fundamental no País. O transporte de cargas por este meio reduz o número de caminhões nas estradas, ao mesmo tempo que reduz a poluição do ar.

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-MÊS DE ABRIL DE 2019

Demonstrativo de arrecadação dos municípios da região sisal e bacia do jacuípe. Veja quanto seu município recebe no mês de ABRIL de 2019.

FISCALIZE!

  

SERRINHA –8.346.100,04

CONCEIÇÃO DO COITE-5.821.716,29

RIACHÃO DO JACUÍPE – 3.854.418,05

BARROCAS –3.274.900,98

CANDEAL –1.382.600,87

ICHU – 1.280.919,41

ARACI –6.450.826,60

TEOFILÂNDIA –3.222.798,26

ÁGUA FRIA –2.744.124,01

BIRITINGA –2.626.249,37

TUCANO –6.283.573,41

LAMARÃO-1.471.900,61

SANTA BÁRBARA –2.710.435,15

RETIROLÂNDIA –2.015.439,10

VALENTE –3.225.726,31

SANTALUZ –5.005.892,02

QUEIMADAS –3.562.970,37

EUCLIDES DA CUNHA –6.758.361,70

PÉ DE SERRA –1.999.462,64

CAPELA DO ALTO ALEGRE –1.766.018,84

SERRA PRETA –2.317.905,73

NOVA FÁTIMA –1.401.523,89

TANQUINHO -1.145.704,20

GAVIÃO –1.214.436,96

SÃO DOMINGOS –1.400.427,57

NORDESTINA-2.731.268,01

PINTADAS-1.762.776,38

SÁTIRO DIAS-3.139.113,01

Mais de 250 documentos foram perdidos na Micareta de Feira; veja como resgatar

Mais de 250 documentos perdidos foram recuperados durante a Micareta do município de Feira de Santana. Os documentos serão devolvidos a partir de terça-feira (30), em horário comercial, na sede do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL), situada na Avenida Maria Quitéria, 3.159.

A coordenação da Corregedoria e Ouvidoria do Comando Leste responsável pela coleta, triagem e cadastramento dos documentos perdidos durante a festa divulgou que foram encontrados 252 documentos, entre Identidade, reservista e outros. Além de uma chave de carro, uma bolsa, 11 carteiras e uma penca de chaves.

Antes de comparecer pessoalmente ao comando de policiamento, o folião deve acessar o site da Polícia Militar www.pm.ba.gov.br e entrar na opção “Documentos Perdidos” para verificar se o seu nome consta na lista de pessoas que tiveram documentos encontrados no circuito.

FONTE: Bahia.ba

Vitória tem maior sequência sem triunfos de toda a sua história

Com a derrota de 3 a 1 para o Botafogo-SP no sábado (27), na estreia na Série B, o Vitória tem a maior sequência de jogos sem triunfo de toda a sua história.

O rubro-negro baiano não vence desde o dia 6 de fevereiro, quando derrotou o Jequié, pelo Campeonato Baiano. De lá para cá foram 13 jogos e nenhuma vitória.

O levantamento que aponta para a maior sequência sem resultados positivos foi feito pelo professor Marcelo Monteiro, de acordo com o site Arena Rubro Negra. Dos 13 jogos, foram 6 derrotas e 7 empates.

FONTE: Bahia.ba

Nilo diz que se arrepende de 'lealdade canina' a Rui e Wagner: 'Me senti abandonado'

Foto: Reprodução / Youtube

Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e agora deputado federal, Marcelo Nilo (PSB) declarou nesta segunda-feira (29) que se arrependeu da “lealdade canina” que teve ao governador Rui Costa (PT) e ao ex-governador Jaques Wagner (PT). Em entrevista ao apresentador Chico Kertész na Rádio Metrópole, o parlamentar reclamou que foi tratado como deputado de baixo clero pelos petistas após deixar a presidência da AL-BA. 

“Minha lealdade foi canina. Se me perguntar, eu me arrependi. Depois que saí da presidência da AL-BA, me senti abandonado pelo governo. Fui candidato a deputado federal e Rui Costa não me deu 1 voto. Não tive o apoio nem de Wagner. Se eu me elegi deputado federal, devo ao povo da Bahia. O governador não me ajudou em nada”, ressentiu Nilo.

O deputado também reclamou da dificuldade que encontrou em ter um encontro com o governador Rui Costa (PT). “Já passei 4 horas para ser recebido por Rui Costa e não fui recebido”, revelou.

"Na Assembleia, o projeto chegava em dois minutos e já estávamos votando. Lá eu conhecia. Minha lealdade com Wagner foi tão grande que quando os professores e militares acamparam na AL-BA, eu mandei tirar a pedido do governador”, contou. 

O ex-presidente também ponderou que o seu tratamento aos governadores petistas não lhe deu tantas retribuições como as alcançadas por Angelo Coronel (PSD). O ex-colega de AL-BA foi eleito senador em 2018 com o apoio de Wagner e Rui. 

“Coronel abriu CPI contra o governo. Ele bateu no governador Rui Costa em entrevistas aqui na rádio. Se tivesse me posicionado como um poder mais independente, talvez tivesse subido maior patamar do que subi”, completou Nilo. 

Instabilidade no MEC dificulta diálogo com Comissão de Educação, avaliam deputados baianos

Foto: Governo de Transição

Deputados baianos integrantes da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados enxergam de maneiras completamente opostas a relação e o diálogo do governo com o colegiado. Enquanto para o deputado federal Bacelar (Podemos) a situação deve ser vista com preocupação, uma vez que tal interlocução é "a pior possível" e "um diálogo de surdos", para Dayane Pimentel (PSL) tudo está "excelente".

De acordo com a vice-presidente da Comissão, deputada federal Alice Portugal (PCdoB), as informações obtidas pelo colegiado a respeito das intenções e projetos do MEC para a educação brasileira se deram apenas por meio de declarações feitas publicamente pelo atual ministro Abraham Weintraub, uma vez que a pasta até o momento não manteve nenhum diálogo com a CE.

A troca de titularidade da pasta, com a saída de Vélez Rodrigues e nomeação de Weintraub, em três meses de governo, foi apontada como um dos causadores do diálogo “inexistente” entre governo e a comissão por Alice e por Bacelar. “A comissão não tem um deputado que seja interlocutor do governo, que fale pelo governo, isso é disperso, e com essas mudanças na pasta não dá para ter estabilidade. Qualquer observador vai dizer que não existe interlocução nenhuma, nem tanto por falta de vontade, ou por falta de decisão política, é pela instabilidade no MEC”, avaliou Bacelar.

Já na visão da deputada Dayane Pimentel a relação do Ministério da Educação com a comissão é excelente desde o começo da gestão do presidente Jair Bolsonaro, “pois há disposição para o diálogo com os parlamentares da Comissão”. A presidente do PSL na Bahia também ressaltou como um ponto positivo a disponibilidade do ministro para responder questionamentos do colegiado em uma reunião agendada para o próximo dia 15 de maio. “Por dominar bem também as questões administrativas da pasta, poderá esclarecer para os membros da comissão aspectos e detalhes sobre os principais projetos de interesse para os brasileiros”, completou Dayane.

Sobre a visita de Weintraub a uma reunião da CE, Alice antecipou alguns dos questionamentos que serão feitos ao titular do MEC. “O que ele tem a dizer sobre educação, educação para todos, para os deficientes, para as mulheres, e educação sexual nas escolas”, explicou a comunista.

“Obter dele [Weintraub] respostas, porque o primeiro [Vélez] não tinha o que dizer, não tinha projetos, planejamento, conhecimento da rede educacional. Espero que ele dê respostas”, disparou Alice sobre a expectativa da reunião com o ministro.

Sem diálogo, deputados do PSL-BA vão a Brasília reclamar de boicote de Dayane

Foto: Divulgação

Os deputados estaduais do PSL na Bahia foram até Brasília para um encontro com a executiva nacional do partido. Na pauta com um dos vices do PSL nacional, os parlamentares baianos Capitão Alden (PSL) e Talita Oliveira (PSL) teriam exposto a falta de diálogo com a deputada federal Dayane Pimentel, que preside a sigla do presidente Jair Bolsonaro no estado. 

A principal reclamação da bancada estadual é que Dayane não escuta, não se reúne e tenta boicotar os deputados e aliados da estrutura do PSL-BA. Desde as eleições, a presidente não se encontra com a bancada que lidera na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e não poupa críticas para aqueles que deveriam ser seus aliados.

“‘O grito dos mudos’”, falou Dayane. “É assim que eu entendo [essas críticas]”, completou. “Estou trabalhando muito e o PSL nunca esteve tão bem. Andando a passos largos. Se eles [Alden e Talita] estão com tempo para falar o que não existe, estão deixando de fazer alguma coisa”, alfinetou Pimentel sobre a relação dura que mantém com correligionários. 

Além da falta de diálogo, um dos quadros do PSL também reclamou da falta de articulação do partido para as eleições de 2020. Segundo informações de bastidores, nomes ligados a Alden e Talita Oliveira vem sendo vilipendiados e cortados das comissões municipais do PSL, que iniciou seu preparo para disputar as eleições de 2020. 

“Dayane não tem aliados o suficiente na Bahia para preencher o partido nos municípios. Preterindo nomes ligados aos deputados do próprio partido, ela acaba abrigando petistas e figuras que eram críticas a Bolsonaro nos diretórios”, apontou uma fonte ouvida pelo Bahia Notícias que acompanha o processo.  

Enquanto o rompimento com Capitão Alden veio durante a campanha após o deputado se aliar a Cláudio Silva (PHS), que disputou com Dayane o título de candidato de Bolsonaro no estado (lembre aqui), a relação com Talita Oliveira se desgastou após embates públicos na imprensa entre as duas (veja aqui e aqui). 

A bancada do PSL na AL-BA ainda é formada pelo deputado estadual Pastor Tom, que ainda não demostrou insatisfação com a presidente.

Wagner muda discurso e diz agora que 'por enquanto' é 'zero chance' de disputar 2022

Foto: Tácio Moreira / Metropress

Se antes descartava qualquer possibilidade de ser candidato ao governo da Bahia em 2022, o senador Jaques Wagner (PT) mudou o discurso e disse, nesta segunda-feira (29), que pode postular o cargo para evitar um racha no grupo.

Em entrevista à rádio Metrópole, Wagner ressaltou que "por enquanto" pensa em concluir o mandato de senador em 2026."No caso de governador, como eu disse 'por enquanto', eu não defendo essa tese (de ser candidato em 2022). Eu defendo também que tenha uma renovação. Eu falei 'por enquanto', porque, se a gente não conseguir um entendimento, muita gente diz que meu nome congrega todo mundo. Mas eu digo, com sinceridade, essa não é minha vontade (disputar a eleição). Quero terminar meu mandato", declarou.

O senador afirmou ainda que o governador Rui Costa (PT) tem sido lembrado como postulante à Presidência em 2022, mas o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é  "candidato natural" no próximo pleito presidencial. Ainda na entrevista, Wagner ressaltou que é "zero de chance" de disputar a prefeitura de Salvador em 2020.

“É melhor ser governado por louco que por ladrão”: Varela comenta declaração de Lula

No programa Balanço Geral desta segunda-feira (29) o apresentador Raimundo Varela comentou sobre a declaração do ex-presidente Lula, que afirmou, na última sexta-feira (26), que o Brasil é governado por “um bando de maluco”.

“Minha avó já dizia que de louco ninguém tem nada. Só se comer dejetos ou rasgar dinheiro. Cento e cinquenta psiquiatras americanos disseram que [Donald] Trump é maluco. Queria ter um maluco desse aqui”, disse Varela.

“O Brasil está virando um hospício, um pais malassombrado. Lula é ladrão! Não sou eu que estou dizendo, não. São as autoridades. Tem gente que ama esse ladrão. Ele é o Alibaba com 40 milhões de ladrões”, comentou.

“O Ricardo Lewandowski autorizou ele dar entrevista. Já viu bandido dar entrevista? Fernandinho Beira Mar dá entrevista? O Lula, para mim, é igualzinho. Ele matou milhões de crianças nos hospitais, com o dinheiro roubado por ele e o governo dele”, afirmou.

“Seu Lula, quero o ‘maluco’ do Bolsonaro, mas não quero o desonesto igual a você. Ainda tem gente curtindo a entrevista de Lula. Ele disse que o Brasil está sendo governado por louco. É melhor um louco que ladrão”, criticou.

Em meio a 'prioridade' da Previdência, deputados ganham 'folga' de uma semana

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é prioridade para o Palácio do Planalto e para a Câmara dos Deputados. Pelo menos é esse o discurso repetido desde que o texto foi encaminhado para o parlamento. Porém nada é prioridade no Congresso Nacional quando se há um feriado em plena quarta-feira. Sim, o Dia do Trabalho é um momento para celebrar a falta dele para muitos integrantes do Legislativo. Tanto que a próxima reunião da comissão especial para discutir a reforma acontece apenas no dia 7 de maio.

O caso da comissão especial chega a ser emblemático por uma razão muito específica. Por se tratar de um colegiado com prazo de validade que começa a contar a partir da primeira sessão, se era prioridade para o governo e para a Câmara, era recomendável o início mais rápido possível. Não foi o que aconteceu. Sem qualquer constrangimento, os deputados adiaram em uma semana o início dos trabalhos para evitar que atrapalhasse uma semana a menos de trabalho para os ilustres parlamentares.

Talvez posturas assim expliquem a aversão que parte da população tem à política. Fico a imaginar o que aconteceria se, em meio a um feriado no meio da semana, procurasse os diretores do Bahia Notícias e dissesse que vamos “enforcar” as atividades da redação. Precisaria ter um “é verdade esse bilete” ao final da mensagem, caso não quisesse ser demitido. Já no Congresso Nacional, a semana “morta” é tão padrão que sequer há questionamento sobre a possibilidade de manter uma agenda regular de atividades.

Até os 20 e poucos anos, integrava esse grupo que olhava a política pelo canto do olho. Foi numa conversa de bar que mudei minha postura. Um amigo trouxe uma frase clássica de Platão que me trouxe à reflexão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Hoje, esse amigo é vereador no interior do Mato Grosso do Sul e eu me tornei colunista político, cada vez mais atento ao que fazem vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes. Até por isso não consigo defender o sem número de privilégios de parlamentares.

Em 2019, apenas a Câmara dos Deputados custou R$ 1,52 bilhão aos cofres públicos. Apenas os quatro baianos titulares da comissão especial e os dois suplentes custaram em quatro meses quase R$ 2,2 milhões, somados cota parlamentar, verba de gabinete e vencimentos. Com salário de R$ 33.763 mensal. Ainda assim, vão ganhar uma semana de “folga” por ter um feriado em plena quarta-feira.

Se na vida tudo é uma questão de prioridades, para os parlamentares, infelizmente, as prioridades não são o interesse público todo o tempo. Até mesmo quando eles simulam que vão priorizar um tema específico. Mudar a previdência é urgente. Só não é para quem tem o dever de fazê-lo.

Rui quer 'copiar' modelo da PB para Educação e desconversa sobre disputar Presidência

Foto: Reprodução / TV Band

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, em entrevista ao Canal Livre, da TV Band, que pretende fazer projetos-piloto de uma experiência da Paraíba em gestão escolar.

Segundo o chefe do Executivo baiano, a ideia está sendo vista “com muito carinho”. “A Paraíba tem experiência nova. Na gestão escolar, a parte administrativa é cuidada por OS [Organização Social] e libera os diretores e professores para cuidar da pedagogia, da aprendizagem”, disse ele, em programa exibido meia-noite desta segunda-feira (29).

Perguntado se pode ser o candidato do PT à Presidência em 2022 no lugar de Fernando Haddad, que foi candidato a presidente ano passado, Rui desconversou: "Eu sou candidato a continuar trabalhando pelo povo da Bahia e pelo povo do Nordeste. Eu sou candidato a poder ajudar o país".

TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

Foto: Divulgação

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu que a empresa controlasse a entrada e a saída dos empregados.

Segundo especialistas, o TST começa a se ajustar ao princípio do negociado sobre o legislado da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e à jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão é do dia 8 de abril. Ela servirá de referência para primeira e segunda instâncias.

O julgamento tratou de uma ação apresentada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra um acordo coletivo firmado entre um sindicato de metalúrgicos e uma empresa no Espírito Santo. Os ministros autorizaram o chamado sistema de registro de ponto por exceção. Pelo acordo, o trabalhador não bate cartão, anota apenas as situações excepcionais.

Pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), empresas com mais de dez funcionários devem supervisionar a jornada. O registro é manual, mecânico ou eletrônico. A reforma, porém, acrescentou um dispositivo na CLT segundo o qual convenção e acordo coletivos se sobrepõem à lei em determinadas situações. Entre elas está bater ponto.

A Constituição diz ainda que é direito do trabalhador o "reconhecimento das convenções e acordos coletivos". O relator Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Mauricio Godinho Delgado foram votos vencidos. O colegiado é composto por nove ministros. Participaram do julgamento sete deles, e o placar foi cinco a dois contra o pedido de anular a cláusula que estabelecia a autogestão da jornada. Cabe recurso.

A redação do acórdão, que ainda não foi publicado, ficou com o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Segundo ele, a jornada pode ser negociada e flexibilizada. "Qual a forma mais eficaz de se mensurar o trabalho humano? A produtividade", disse Gandra Filho à reportagem. "A jurisprudência era refratária à negociação coletiva."

Professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini vê a decisão como um marco histórico. "Não existia a opção de não ter controle." Calcini explicou que o caso decidido pela SDC é anterior à reforma trabalhista, de 2017. Segundo ele, a decisão leva em conta decisões que já reconheciam o princípio do negociado sobre o legislado.

O professor cita dois julgamentos do Supremo: um sobre o não pagamento referente ao tempo de deslocamento de empregados até o local de trabalho e outro sobre a proibição de se entrar na Justiça em caso de adesão a PDV (plano de demissão voluntária). "A decisão também reforça o negociado sobre o legislado com base na reforma trabalhista", destacou Calcini.

A adoção da autogestão do controle de jornada não pode ser decidida entre empregador e empregado. O modelo deve estar em acordo coletivo e presume o cumprimento da jornada diária formal. Segundo Cleber Venditti, sócio do Mattos Filho, essa marcação traz flexibilidade. "O modelo elimina que todo o dia o empregado tenha de marcar a entrada e a saída. A área de TI [tecnologia da informação], por exemplo, gosta de um ambiente mais flexível, a proposta me parecer conversar mais com o setor de serviços", disse.

Há ainda conflitos no TST. As 4ª e 6ª Turmas do tribunal, colegiados formados por três ministros, têm tomado decisões divergentes. "A SDC, porém, abre um precedente importantíssimo", afirmou Venditti. A SDI-I (Seção Especializada em Dissídios Individuais I), composta por 13 ministros, deve uniformizar a jurisprudência do TST, o que ainda não há prazo para ocorrer.

EBC segue Bolsonaro e escala militares para chefia da estatal de comunicação

Foto: Divulgação

Como parte do processo de reorganização da estatal, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Graziani, repetiu prática adotada por Jair Bolsonaro em sua equipe ministerial e escalou militares para postos estratégicos.

Na diretoria, por exemplo, composta por seis integrantes, há dois militares, ambos graduados na Academia Militar de Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, a mesma em que se formou Bolsonaro, que é capitão reformado.

Um deles é o diretor-geral, Roni Baksys Pinto, designado no início de abril para o posto de comando. Cabe a ele o planejamento estratégico da reformulação estrutural, como a definição de metas administrativas e plano de carreira.

O outro é Márcio Kazuaki, diretor de administração, encarregado do orçamento e das finanças. Ele chegou à função em setembro e foi mantido pelo novo presidente da empresa. Os dois iniciaram carreira na EBC em 2015.

A escolha dos cargos diretivos passa pela aprovação do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, pasta a quem a EBC está subordinada, e é referendada pelo presidente, que a torna efetiva com a publicação no Diário Oficial da União.

Além deles, foi escalado para atuar na assessoria do gabinete do presidente da estatal o coronel Hidenobu Watanabe, que chegou ao posto no início de abril, e auxilia no planejamento de reportagem, em questões como gravação e logística.

Nas próximas semanas, será designado também como assessor do presidente o tenente-coronel Alexandre Lara, que o aconselhará na área jornalística. Ele já atuou como secretário de imprensa da Presidência da República, foi chefe de comunicação da Vice-Presidência e estrategista de comunicação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Procurado pela Folha, o presidente da EBC disse que a escolha dos militares teve como objetivo"atender a necessidade de absorção de mão de obra com expertise em planejamento estratégico, gestão pública e orçamentária".

"As contratações na atual gestão têm como prioridade a qualificação e desempenho profissional, agregando valor ao produto final da empresa", afirmou Graziani.

Ao todo, Bolsonaro nomeou oito ministros militares, três deles para pastas que despacham no Palácio do Planalto. Nas empresas estatais, foram colocados militares em cargos relevantes na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e nos Correios.

A designação de militares para áreas estratégicas não foi a única mudança implementada na EBC.

O comando da companhia também alterou a direção de jornalismo. O jornalista Estevão Damázio foi substituído por Sirlei Batista, que já atuou como repórter e editora da empresa.

Além disso, no início do mês, foram fundidas as programações dos dois canais televisivos da estatal, a TV NBR e a TV Brasil, que viraram a Nova TV Brasil.

A grade de programação diária da nova emissora, segundo projeções da empresa, é hoje dividida em 10% do conteúdo em informações de governo, como notícias e informes, e 90% em programas típicos de uma televisão pública, com temáticas, por exemplo, nas áreas de educação e saúde.

O governo afirma que a fusão pode gerar uma economia de R$ 36 milhões por ano. A Secretaria de Governo prevê que o processo total de reorganização reduzirá os gastos da empresa em cerca de R$ 130 milhões, pouco mais de um quarto do orçamento atual.

Não foi apenas a programação da EBC que mudou. Segundo funcionários da estatal, houve alteração também na produção jornalística. No final de março, a dois dias do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964, a comissão de empregados divulgou nota interna em que denunciava a censura no conteúdo sobre a efeméride.

De acordo com o texto, palavras como "aniversário do golpe" e "ditadura militar" eram substituídas, respectivamente, por "comemoração de 31 de março de 1964" e "regime militar".

A mudança de postura, de acordo com a comissão, teve início após Bolsonaro ter determinado que a data tivesse "comemorações devidas" em unidades militares.

A representação dos funcionários ressaltou não ter conhecimento se a orientação era do Palácio do Planalto ou da direção da empresa estatal, que teria se adiantado a um "possível desconforto governamental".

Segundo jornalistas da empresa, a recomendação era feita de maneira informal, sem ter sido distribuído comunicado interno sobre o assunto.

Recentemente, funcionários também relataram à Folha de S.Paulo que a palavra "fuzilamento" não era permitida em produções que tratavam do assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, que teve o carro atingido por mais de 80 tiros disparados por militares durante ação do Exército no Rio de Janeiro.

Segundo o presidente da EBC, não houve nenhuma manifestação ou orientação da presidência da empresa a respeito da cobertura jornalística.

"A EBC pauta sua cobertura nos critérios da imparcialidade e da maior objetividade possível sobre a informação que é divulgada por meio dos seus canais de distribuição", disse Graziani.

FHC recusa encontros com Aécio Neves, diz coluna

Foto: Divulgação / Agência Câmara

O deputado federal Aécio Neves (PSDB) estaria tentando um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique desde o início do ano. De acordo com a coluna Radar da Veja, no entanto, muito gentilmente, como é do seu estilo, FHC inventa sempre uma desculpa.

Socialistas vencem na Espanha, mas não chegam a maioria, diz apuração parcial

Foto: Reprodução / Euronews

Os socialistas venceram as eleições parlamentares da Espanha neste domingo (28), mostram os primeiros dados da apuração oficial, mas não conquistaram maioria para governar sozinhos.

Já seu principal rival, o Partido Popular (PP, de direita), pode ter sofrido um revés histórico, vendo sua bancada encolher em torno de 50%.

Os resultados também confirmam a entrada no Congresso de deputados do Vox, a primeira legenda de ultradireita a chegar ali desde o fim da ditadura de Francisco Franco, em 1975.

Mas não se concretizou, ao que parece, a onda de conservadorismo radical que, segundo analistas, poderia alçar a sigla novata ao terceiro lugar, à frente de Cidadãos (centro) e Podemos (ultraesquerda).

Outro destaque é o alto comparecimento do eleitorado, de 75%, o maior desde 2004 (houve quatro pleitos desde então).

Segundo as primeiras projeções, com 39% das urnas apuradas, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) teria 129 cadeiras na próxima legislatura, um crescimento expressivo em relação às 85 atuais e a melhor marca desde 2008.

O desempenho, se confirmado, legitima Pedro Sánchez como líder partidário. Derrotado nas eleições gerais de 2015 e 2016, que não produziram maiorias claras para formar governo, ele queria um terceiro embate com o então premiê, Mariano Rajoy (PP).

Foi forçado por correligionários a recuar do plano e acabou deixando o comando da agremiação. Voltou no ano seguinte, impulsionado pela base, e conseguiu, em junho de 2018, fazer aprovar uma moção de desconfiança na gestão Rajoy que o transformou em primeiro-ministro.

Dito isso, Sánchez vai precisar do apoio do Podemos e de outras legendas menores (algumas das quais ligadas ao separatismo catalão, o que deve dificultar as conversas) para governar pela segunda vez.

O partido de esquerda radical sofreu um baque semelhante ao do PP, passando dos atuais 71 deputados para 32 (com 30% da apuração).

No campo da direita, o Partido Popular teria 67 assentos no próximo Congresso, contra 137 hoje. Tudo indica que será a pior performance da história do establishment conservador espanhol.

Criado em 2013 por egressos do PP, o Vox adentra o Legislativo nacional com mais de 23 deputados, marca vigorosa, porém inferior à que as pesquisas mais recentes apontavam (entre 29 e 27).

Na centro-direita, o Cidadãos, que buscou durante a campanha se posicionar como "o" partido para quem desejasse desalojar Sánchez do Palácio da Moncloa (sede do governo), deve passar de 32 cadeiras a mais de 50, fortalecimento que, no entanto, não será suficiente para desbancar o tradicional PP.